Advogado e cliente chegam algemados e juíza manda suspender audiência

Um caso curioso chamou a atenção no Fórum Criminal de Taubaté nesta semana. Um advogado foi convocado para uma audiência para defender seu cliente. O problema é que o advogado também está preso, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma. E chegou ao Fórum de camburão e algemado. Constrangida, a juíza suspendeu a audiência. As informações são do site Vnews.

O advogado trabalhava normalmente no Fórum até a semana passada, quando foi preso. Com um mandado de busca, a polícia apreendeu uma arma na casa do estagiário dele. E no escritório do advogado, teriam sido encontrados, segundo a polícia, outro revólver e dois tijolos de maconha. Ele foi preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. E levado para a Penitenciária II de Tremembé.

Ele recebeu um comunicado, assinado pelo juiz Flávio de Oliveira César, que solicita a presença do advogado para defender um cliente dele, outro homem acusado de tráfico de drogas. O documento, encaminhado ao diretor da penitenciária, foi enviado por fax e em caráter de urgência. E a penitenciária cumpriu a determinação do juiz.

De acordo com a OAB, o advogado chegou ao Fórum de camburão. E foi da porta do Fórum até a sala de audiência nos mesmos trajes que o cliente dele: algemado e com uniforme de preso. Só quando viu essa cena, a juíza responsável pela audiência cancelou os trabalhos.

A OAB pretende ouvir todos os envolvidos no caso — inclusive a direção do Fórum — para tentar descobrir por que tudo isso aconteceu. Será feito "um levantamento, chamando testemunhas, colhendo provas, para sabermos o que aconteceu de fato e então tomarmos decisões", explicou Aluísio de Jesus, presidente da OAB de Taubaté.

A defesa do advogado também quer explicações. "A gente vai pedir assistência jurídica da OAB de São Paulo devido ao estado vexatório", declarou o advogado Marcelo Galvão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que um advogado preso não deve ser liberado para defender nenhum cliente. E que vai apurar os fatos junto ao Fórum de Taubaté.

Sobre a acusação de tráfico de drogas e porte de arma, o defensor do advogado preso disse que ele é inocente e já pediu Habeas Corpus para que ele aguarde o julgamento em liberdade. 

Marcos Alves Pintar disse:
26 de abril de 2012 às 21:38

Creio que não é necessário conhecer bem a realidade brasileira para saber o motivo dos fatos: dar entretenimento ao povo, e desqualificar a advocacia. Essa a situação que a inércia da Ordem nos colocou, e só resta a nós advogados aguardar a nossa vez de chegar de camburão à audiência. A propósito, o que o representante da Ordem que acompanhou as diligência no escritório do Advogado tem a dizer (a sim, talvez tenha coisa mais importante para cuidar)?

Último Papa disse:
26 de abril de 2012 às 22:54

Mais um comentário do Dr. Pintar, comentarista "oficial" do Conjur.
Adora criticar a OAB, mas, nunca fez nada pela classe. É fácil ser estilingue.
Mas vamos deixar de papo, porque artigos de astrofísica, futebol, culinária, jurisprudência e eleição em Marte serão profundamente analisadas pelo comentarista "oficial" do site, não escapa uma. Rsrsrsrs!!!

Brecailo disse:
26 de abril de 2012 às 23:23

O crítico mais severo da OAB, não foi defender o "colega"? Não é mais um caso de ofensa as prerrogativas profissionais? o Dr. Pintar não acompanhou a busca e apreensão? Esqueci, o colega só sabe jogar pedra, não sabe ser vidraça.

Winston Smith disse:
27 de abril de 2012 às 03:30

Vai cercear até isso agora?
O cara está criticando, exerce o direito fundamental de crítica, poucos têm o que falar.
deixa o cara em paz

Pek Cop disse:
27 de abril de 2012 às 04:13

Ja fui salvo por advogados quando me injusticaram e vi e senti na pele que "SEM ADVOGADO NAO SE FAZ JUSTICA" , mas tem uns advogados que PELO AMOR DE DEUS, sao membros do PCC, sao usuários de drogas e traficantes, nao sabem o que fazer nas suas alegações, sim claro que sao poucos os que envergonham a nobre classe dos defensores do direito. Senhores advogados lutem pelo justo e irão ser reconhecidos pela honestidade, isso posso garantir!pek.

Ricardo disse:
27 de abril de 2012 às 07:48

com razão WS, criticar realmente é um direito. porém, criticar a tudo e a todos, em quaisquer circunstâncias, é manifestação de algum problema.

Luciano Godoi disse:
27 de abril de 2012 às 08:40

é isso mesmo Pintar...
senta a lenha nesse povo aí...
hahahahaha

WTF disse:
27 de abril de 2012 às 08:47

Direito de crítica ou busca desesperada por notoriedade?

Carlão Figueiredo disse:
27 de abril de 2012 às 09:08

Se é livre a manifestação do pensamento, porém, vedado o anonimato (art. 5º, IV, CF), qual é o problema do colega demonstrar sua insatisfação com relação a Ordem?
Esse tipo de crítica ao colega demonstra total desrespeito a liberdade de expressão.
Antes de tentar diminuir uma pessoa, pelo fato de haver conflito de posicionamento, pensem nesta frase:
"Discordo daquilo que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de o dizeres" (Voltaire)

Kleberson Advogado Liberal disse:
27 de abril de 2012 às 09:30

É este tipo de advogado que denigre a nossa imagem. O respeito pela advocacia que outrora era de admiração pela qualidade técnica e integridade ética, hoje corre pela sarjeta.

Eri Coelho - Jornalista disse:
27 de abril de 2012 às 09:49

Qualquer um tem a liberdade de fazer o comentário que desejar, a Carta Magna garante isso.
.
Ademais, o espaço reservado aos comentários, ao que parece, é para que os leitores comentem as notícias e as matérias.
.
Ora, se todos têm a liberdade de comentar, causa espécie alguns partirem para a censura ou replicar os comentários dos demais.

daniel disse:
27 de abril de 2012 às 10:06

O Dr. Marcos Alves Pintar tem se mostrado um advogado que cumpre a sua função social e sempre fez comentários brilhantes e pertinentes.
Mas, estes dias está sendo atacado por alguns politiqueiros da OAB que com a eleição vê uma boa teta para aparecerem na TV e rádio às custas da OAB e não querem que ele comente mais nada.

Dapirueba disse:
27 de abril de 2012 às 10:26

Só uma dúvida me ocorreu: situação vexatória (chamada da matéria)? Vexatória para quem? Para o advogado, que teve apreendidos dois tijolos de maconha e uma arma em seu escritório?
A situação é vexatória sim, não por tudo que ocorreu, mas por ter um advogado preso sob a acusação de tráfico e porte ilegal de armas.
A propósito, Doutor Marcos, quem desqualificou, no caso, a advocacia, foi o próprio profissional. Essa vitimização está se tornando patética e não amealha simpatia de ninguém. Pelo contrário.

advogadonline disse:
27 de abril de 2012 às 10:32

Sempre tem os pelegos da ordem pra vir cercear o direito à crítica - a OAB pratica hoje alguns dos atos que mais condenou no no passado.
E o Senhor PauloMar se esquece que todos são inocentes até que venho o trânsito em julgado - o advogado só não tinha que estar lá.

Raphael Luiz Piaia disse:
27 de abril de 2012 às 10:33

Por outro lado, o Dr. Pintar parece ter comentaristas oficiais para comentar seus comentários...
Quanto a notícia, penso que essa afronta, antes de ser apenas contra a classe, atinge toda a base das instituições democráticas - portanto toda a sociedade. O caráter simbólico foi exatamente esse, bastante ao gosto dos apresentadores de programas policiais, i.e., materializou-se a imagem popular obtusa e simplória clássica de que "apenas um bandido para defender outro bandido..." Assim, nada melhor que termos o defensor do suposto criminoso chegando ao fórum nas condições indicadas na notícia.
Infelizmente os parvos que atacam colegas como atacaram o Dr. Pintar não entendem que,na essência, os agredidos não estão defendendo apenas a sua classe, mas toda a sociedade e, desta forma, defendendo seus próprios agressores, ainda que estes não se dêem conta.

Ricardo T. disse:
27 de abril de 2012 às 10:42

O advogado não teve suspenso seu direito de advogar. O diretor da cadeia poderia ter fornecido um terno e o advogado faria a defesa e depois voltaria para a cadeia.

Zinaldo Costa Ferreira disse:
27 de abril de 2012 às 11:25

Normal assuntos se entrelaçarem aqui no conjur, noS comentarios.
DOS CONSTRAGIMENTOs: Se fosse um Juiz ou um promotor, garanto que não notificariam ou intimariam na penitenciarias, para julgar ou acusar, afinal cautelas e cuidados pra eles, porem pros demais, podem expo-los ao ridiculo etc e tal.
OAB e DR. PINTAR: eu sempre tenho defendido aqui a OAB (ou poderia critica-la, vai depender do comportamento dela) porem o ilustre advogado PINTAR narrou certo dia o quanto ja foi preducicato pela OAB(Sp), segundo ele inumeras vezes, sendo assim ele deve ter conhecimento de causa, não os importunem, como diz o povo " uma coisa é uma coisa, outra coisa é coisa coisa".
DR PINTAR II
Discordo que alguem credenciado aqui no conjur não possa discorre de variados assuntos, como fisica, quimica, astronomia etc e tal. Podemos e devemos discorrem quando nos aprouver, contribuindo, assim pro debate. Imagino que aqui as pessoas sao ocultas, estudiosas, pesquisadoras e envolvente com demais ciencias, quem olha só pra um lugar é cavalho, com guia em carrocha. O assunto trazido pelo conjur são alvissareiros que reflete em nosso dia-dia. Ou alguem vivem em uma abobada de vidro? Por favor censura acabou!
Quanto ao advogado preso ele concerteza vai se defender por seu causidico, pois existem a presunção da inocencia e o direito de ao contraditorio, cabendo a justiça apurar e chegar as conclusões. Fui

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 13:44

Informo aos colegas advogados que a mando de D'Urso o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP instaurou um processo administrativo disciplinar visando impedir que o Advogado Marcos Alves Pintar lance comentários em site jurídicos. É o processo 05R0000362012, da 5.ª Turma Disciplinar, que aqui posso comentar em virtude de uma decisão proferida em mandado de segurança autorizando a divulgação de fatos relacionados a processo disciplinar que a Ordem insistem em manter sob sigilo. Assim, caso eu "suma" por alguns dias, meses, ou anos (ou até que as eleições da OAB se findem), os colegas já sabem o motivo.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 13:51

Devemos lembrar que o colega que foi humilhado a comparecer a uma audiência como profissional da advocacia vestindo o "uniforme marrom" está sendo "acusado" (vale frisar: acusado) de estar portando ilegalmente armas e droga ilícita. Ao que consta o porte ilegal foi constatado dentro de seu escritório profissional, cujas buscas só pode ser dar, como todos nós sabemos, com o devido acompanhamento de representante da Ordem visando impedir que a mando de juízes, promotores, delegados, governadores, e todo tipo de gente que repudia a atuação da advocacia, a polícia plante provas falsas visando ensejar prisões e condenações. Antes que os "censuradores de plantão" se levante colocando a polícia em situação moral superior a de Jesus Cristo, devemos lembrar que membros da referida classe foram capazes de assassinar a Juíza Patrícia, no ano passado, no Rio de Janeiro, tamanha a audácia desse tipo de gente. Assim, as acusações contra o colega que está preso devem ser recebidas com a devida cautela, lembrando do princípio da presunção de inocência e também do fato de que os agentes públicos no Brasil não pensam em outra coisa que não seja incriminar os advogado, sendo certo que se o pudessem prenderiam e executariam com pena de morte cada um dos 650 mil advogados em atuação nesta República. A propósito, continuo a querer saber a posição da Ordem em relação ao caso quando foi feita a busca no escritório, que deve ter sido acompanhada pela OAB nos termos da lei.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 14:11

O grupo que domina a OAB incorreu em um erro básico em qualquer regime de dominação: deixou que aqueles são mantidos em regime de subjugação aprendessem a ser fortes por si próprios, com base no erro e acerto. Como a OAB nunca atuou em meu favor, aprendi sozinho a me defender de delinquentes exercendo funções públicas que desde há muitos anos violam minhas prerrogativas profissionais de advogado, e ao longo dos anos me tornei muito bom nisso. Assim, se aqueles que ocupam cargos e funções na Ordem querem guerra, estou pronto para ela.

Leneu disse:
27 de abril de 2012 às 14:34

e vamos agora deixar Rocha Matos sentenciar da cadeia ou comparecer à audiências em uniforme cáqui?
como lidar?
claro que foi para dar um tapa na cara da advocacia...

Último Papa disse:
27 de abril de 2012 às 16:33

Dr. Pintar, continuo entendendo que vc é um expert em generalidades. E isso não é censura aos seus comentários, só acho graça que vc entende de tudo e tem um tempão enorme disponível (inveja boa)! Não se leve tão a sério.
Porém, e agora o caso é de extrema seriedade, quanto ao fato da OAB instaurar processo disciplinar para impedí-lo de se manifestar em sites jurídicos (se for isso mesmo), é inadmissível, incabível e reprovável. Esse assunto, esse sim, deveria ser divulgado como matéria no Conjur, pela gravidade e importância.
Até como membro das Prerrogativas, não posso sequer, remotamente, admitir uma atitude tão anti democrática.
Divulgue a decisão no MS que vc impetrou.
Em sendo esse o tema de proibí-lo de se manifestar, fica a minha solidariedade, apoio e indignação.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 18:48

Na verdade, Último Papa (Outros), equivoca-se ao dizer que sou expert em generalidades. Se ver meus comentários lançados neste e em outros espaços vai verificar que se referem todos a temas jurídicos, lembrando que sou bacharel em direito pela UNESP Franca, e acumulo quase dez anos de exercício ininterrupto e exclusivo de advocacia, tendo patrocinado mais de quinhentas ações até o momento, a maioria delas altamente complexas. Já atuei como advogado mediante toda espécie de coação ilegal, e conheço melhor do que ninguém como funciona o jogo de poder nesta República e os mecanismo do crime institucionalizado. Embora isso não seja motivo de orgulho, posso dizer que sou um dos pouquíssimos cidadãos brasileiros que teve a decência de demonstrar dezenas de casos de crimes cometidos por magistrados e membros do Ministério Público, inclusive em depoimento em juízo, em um país dominado pelo medo e pela lei do silêncio. Já fui processado na esfera criminal tantas vezes que já perdi a conta (talvez mais de 30), em todas as ocasiões mediante conluios entre magistrados e membros do Ministério Público, tendo como supostas vítimas também magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos em geral. Em todas as vezes o litígio surgiu na atuação profissional, e em todas as vezes, sem nunca receber qualquer ajuda da Ordem, desmascarei cada um dos acusadores, fazendo com que o direito de meus clientes prevalecesse. Assim, se há alguém abalizado a falar sobre delinquência institucionalizada, o funcionamento das instituições brasileiras, e os mecanismo que são criados pelos agentes públicos brasileiros para estar acima da lei, esse alguém é o Advogado Marcos Alves Pintar.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 18:58

Quanto ao tempo dispendido, creio que também não assiste razão ao Último Papa (Outros). A um porque o tempo que gasto tecendo comentários sobre assuntos que interessam à coletividade não é tão demasiado assim. Embora os raciocínios possam parecer complexo para alguns, é assim que trabalho em tudo o que faço, sendo que tecer raciocínios mais aperfeiçoados é algo automático, o que deixa alguns juízes irados (inclusive com várias reclamações a respeito da extensão e complexidade do raciocínio das peças). A dois porque lançar comentários visando defender as instituições republicanas, e o que interessa à coletividade, não é perda de tempo, mas sim um dever cívico de todo cidadão, e uma obrigação dos advogados, a meu ver. A propósito, quem me conhece sabe dos reclames que sempre faço a respeito do elevado consumo de tempo do brasileiro com futilidades e sondagem da vida privada alheia, em detrimento dos temas de interesse coletivo. O brasileiro perde horas e horas de seu precioso tempo discutindo cores de roupas, penteados de artistas, cor do botão da princesa da Inglaterra, e a fofoca do momento, e pouco atenta para os temas de interesse coletivo, como o funcionamento das instituições e a relação cidadão comum versus Estado e seus agentes. Vá no fórum e pergunte a qualquer servidor qual a cor do carro do juiz fulano, ou do promotor cicrano, e terá um verdadeiro banco de dados a respeito de tudo da vida privada. Pergunte sobre suas decisões, e escutará um enorme silêncio. O Dr. Pintar apenas não comunga deste vício de se dedicar a assuntos da vida privada alheia, em detrimento dos temas de interesse coletivo, e coloca o dever de manifestar e participar acima do interesse mesquinho de não arrumar inimigos ou desafetos, simplesmente se calando.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 19:04

Quanto à decisão prolatada em mandado de segurança, já me referia ela muitas vezes. Trata-se de um tema de enorme importância, mas que não recebe atenção da mídia especializada, obviamente, já que contraria os interesses dos grupinho que domina a OAB em um momento na qual é necessário certa aproximação para publicar notícias sobre as eleições, que rendem muitos leitores e muito lucro com propaganda. A decisão está disponível na internet, e pode ser acessada no site do TRF3:
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"(...) A norma em questão visa proteger a pessoa do advogado representado, evitando que sua situação venha a ser exposta perante a sociedade, antes do encerramento do processo. Porém, não há qualquer empecilho a que o próprio representado faça uso de cópias do procedimento para esclarecer as situações de seu interesse.Deste modo, vislumbro a violação a direito líquido e certo do impetrante.3. Dispositivo.Diante do exposto, concedo a segurança, para o fim de ratificar a decisão liminar e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil." (processo 0005811-48.2011.4.03.6106, da 1.ª Vara Federal de São José do Rio Preto).

Marcos Alves Pintar disse:
27 de abril de 2012 às 19:09

Considerando a preocupação de alguns candidatos e seus aliados nas próximas eleições da Ordem, principalmente os da ocasião, esclareço que não sou candidato a nada, e não farei parte de nenhuma chapa, comissão, delegação, reunião, ou qualquer outro "ão" que envolva eleições na OAB.

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