“Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”. Essa é parte da resposta do ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, que trata da existência do mensalão, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto.
Lewandowski respondeu ao ofício enviado na manhã de sexta-feira (22/6) a seu gabinete pelo presidente do Supremo. Britto tentou falar com o ministro, mas como não conseguiu avisou a assessoria do revisor e enviou o ofício. Não fez referência direta ao processo do mensalão. Mas os termos da mensagem foram claros: se o revisor não liberasse seu voto até esta segunda, o julgamento não poderia começar em 1º de agosto, conforme o cronograma aprovado.
No ofício, Lewandowski respondeu que o cronograma foi aprovado “sob a condição de o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012”, de acordo com a ata da sessão. O ministro disse que mantém o cronograma. A expectativa é de que ele libere o voto até quarta-feira (27/6).
De acordo com o regimento interno do Supremo, a pauta de julgamentos tem de ser publicada, pelo menos, 48 horas antes da sessão. Para constar da pauta, o processo tem de ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico 24 horas antes. Assim, o voto teria de ser liberado nesta terça (26/6) para que o cronograma fosse cumprido.
Na correspondência enviada a Britto, o ministro Lewandowski deixa claro seu descontentamento com a pressão que vem sentindo dos próprios colegas para liberar seu voto. O ministro faz referência indireta à reportagem publicada no domingo pelo jornal Folha de S.Paulo: “Divulgada a correspondência para a mídia, antes mesmo de chegar ela ao meu conhecimento, jornal de grande circulação nacional destacou, em subtítulo de notícia sobre o tema, o seguinte: ‘Presidente do STF advertiu por escrito Lewandowski…’.”
O ministro Ricardo Lewandowski não esconde sua insatisfação com a cobrança interna feita sobre ele. A sessão administrativa em que o cronograma de julgamento foi aprovado se deu sem a sua presença. Ele concordou com os termos, mas não sabia de seu conteúdo antes da sessão.
Todos os ministros foram formalmente notificados da sessão administrativa, mas Lewandowski já tinha compromisso marcado e não compareceu. De qualquer forma, o cronograma não havia sido conversado antes com o revisor. O que o chateou. Advogados comentam que nunca houve um caso de a sessão de julgamento de um processo ser marcado sem que o revisor houvesse liberado o voto.
Clique aqui para ler o ofício.
Nem percam tempo imaginando diferente. Lewandovky saiu na frente da "tropa do cheque" do STF e vai embarreirar SIM para que a ratada , mormente o zezinho dirceu seu amigo de fé , saiam ilesos desta grande opera bufa que certamente não ira a lugar algum.
Um Joaquim Barbosa sozinho não faz milagres !
O "povo" (os leitores daquela revista de fofocas) quer sangue. E a imprensa "imparcial e desinteressada", juntamente com os partidos de nossa "operosa e competente" oposição, querem sangue e cabeças espetadas pela estrada, ANTES de 3 de outubro. Direito, Justiça, julgadores equidistantes, julgamento imparcial, sem açodamento, são pequenos e inoportunos detalhes.
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A rataiada PeTralha, tenta, tenta...mas essa tarefa do diretório, capitaneada pelo próprio SUB-chefe da quadrilha (o CHEFE a gente bem conhece, né?!), o guerrilheiro de boteco e de festim (aquele, lembram?, do hilariante: "O PT é um partido que num róba e neim deixa robá!") está uma lasca de se cumprir, hein?
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Primeiro, o POVO sim, quer ver o julgamento da canalhada!
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Segundo, o papo-furado se arrasta HÁ MAIS DE SETE ANOS!
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Terceiro, como cabe ao Sr. Lewandowsky apenas confirmar, mediante simples parecer, o relatório do Min. Joaquim Barbosa, é INEXPLICÁVEL (?!) a sua inação!
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Quarto, que oposição?!
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SOLTA O BICHO AÍ, LEWANDOWSKY, TENHA VERGONHA!
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PERDEU, PT! O POVO ACORDOU!
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LUGO JÁ ERA! O PRÓXIMO...
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LULLA PARA PRESIDENTE (Presidente Bernardes ou Presidente Wenceslau)!
Bom, só posso dizer: 1) é LAMENTÁVEL tudo isto: 2) que "VERGüENZA"! (porque acho que viramos uma República das bananas); 3) que dirão nossos Netos? - em momentos como este, até digo "Graças a Deus", porque meu Filho querido partiu este ano, deixando-me para tentar explicar, já que sou Advogado, aos meus Netos, filhos dele, o que é isto, que chamam, com todas as pompas e circunstâncias, de Egrégio Supremo Tribunal Federal!
Ah, que saudade que tenho da aurora da minha Vida, quando tínhamos Ministros nobres, com sabedoria reconhecida, com postura de Verdadeiras Suas Excelências!
Que prazer tenho em deles contar, as obras que produziam, a cultura que demonstravam, a erudição que ensinava!
A emoção nos domina,
em momentos como este.
Ao invés de bem escrever,
Cheguei a grafar um erro,
Troquei "PENSEI" por "penseu"!
Foi uma gafe, sem dúvida,
Mas muito menos, certamente,
Que a gravidade de tudo,
Sobre o que estamos escrevendo!
Infelizmente o sistema foi criado assim. Talvez até para certas conveniências, como agora, Um processo que envolve bilhões, e dezenas de bandidos, deixar na mão de um só homem a sequência, e considerando ser o Brasil um dos países mais corruptos do mundo, não só é temerário, como altamente suspeito. Afinal de contas, no Brasil, o País da Corrupção e da impunidade, o cargo de Ministro do STF é um cargo político, e como tal não cria compromisso por parte do nomeado. Depende tão somente do caráter, da decência, e da boa vontade dele...
Esse processo do mensalowski já passou da conta. Precisa ser julgado logo. O país já não aguenta mais ver a tartaruga se arrastando.
Haja coração! A principal corte do país exemplo de morosidade...
Posso estar cometendo uma injustiça muito grande mas, até onde sei esse ministro revisor causa, sempre, má impressão quando de seus votos, destoando dos demais.
Faço minhas as palavras do Dr.João Szabo, comentarista abaixo.
Parece que o sistema foi convenientemente criado para funcionar assim. Muitas vezes, me parece, as autoridades envolvidas esquecem o "morus" da questão.
E nos tornamos reféns do indivíduo, como bem lembrou o Dr. João Szabo.Reféns de seu caráter, de sua decência e, principalmente, de sua boa vontade.
Por acaso há alguém nesta sala que acredita que este julgamento acarretará na punição e cumprimento da pena de algum dos acusados? Se isso acontecer, certamente passarei a acreditar em Papai Noel...abraços a todos deste espaço democrático.
Já ouvi muitos anos atrás alguém dizer que prescrição é direito do réu. a pressão popular é para julgar no prazo legalmente previsto, e não para condenar esse ou aquele, mas, como tudo nesse BR, especialmente no STF, o réu [dependendo de sua qualidade] tem direito a um processo lento, a passos de cágado, que resultará invariavelmente na prescrição: que, afinal, é direito público subjetivo do réu.
Juiz não pode aceitar pressão para decidir dessa ou daquela forma, mas para julgar dentro dos prazos legais sim. Existem várias representações no CNJ contra juízes que não decidem. Na área criminal ninguém reclama, pois o interesse é contrário (que o processo não seja julgado e a prescrição ocorra). É inadmissível que um magistrado da mais elevada Corte Judiciária do País - que já está com o processo há um bom tempo, segundo o noticiado - não apresente o seu voto, pela condenação ou absolvição, no prazo da lei, e tente posar de independente e à prova de pressão. É SIMPLES. O STF DEVE JULGAR, ASSIM COMO FEZ COM FCOLLOR (absolvido pelo STF, condenado pelo CN), RECONHECENDO OU NÃO O CRIME E PUNINDO OS CULPADOS. AGORA, DEIXAR UM CASO DESSES PRESCREVER É SINAL DE INCOMPETÊNCIA E NÃO DE INDEPENDÊNCIA, DATA VENIA.
Para melhor se entender o "imbroglio", há que se voltar a São Bernardo do Campo, onde se instalou a tal "república do PT e de Lula", e onde, aliás, foi assassinado prefeito que "não quiz mais brincar"...
De lá, onde sua saudosa progenitora era amiga de Lula e familia,partiu o ora ministro, então juiz de direito, em direção ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e,tão logo abriu-se vaga, viu-se inserido pelo mesmo Lula, na mais alta Corte de Justiça deste país.
Não se discute aqui seu elevado saber jurídico, nem, tampouco, sua idoneidade como cidadão e jurista, longe disto, mas a opinião pública, não só brasileira, mas do mundo, guia-se pelo "a mulher de Cesar não só deve ser honesta, mas parecer honesta"...
Quando e se, um dia, as indicações para o STF prescindirem da escolha de um presidente, que sempre representa um partido politico, teremos um Tribunal. Até lá, infelizmente, temos apenas a transmissão pela TV de uma reunião de egos politicos, mais interessados em sair bem na telinha, só lhes faltando mesmo a maquiagem de qualquer outro artista...
Senhores e senhoras, não esperem manifestações carregadas de juridicidade ou citações doutrinárias e jurisprudênciais: para quem assistiu o desenrolar de CPMIs e quetais, é mera reprise!
prazo existem para serem cumpridos e quando o processo envolve assunto de interesse da comunidade, mais ágil deve ser o agente público responsável pela aplicação das leis.
no caso em tela, apesar de toda a protelação, procrastinação e desídia, o voto do revisor é crônica anunciada : seu mentor já orientou-o devidamente durante visitas oficiais e particulares que trocaram.
Só pra esclarecer, o Ministro não é juiz de direito, pois entrou no TJSP (inicialmente por um dos extintos Tribunais de Alçada) pelo quinto da OAB...
So para lembrar o poder emana do povo que tambem escolhe os seus representantes, a indicacao para o STF e assim a decadas, so tem um jeito de mudar; eleicao para Juiz e promotor, comeca a mudar embaixo, vai mudando ate chegar em cima.
So para lembrar o poder emana do povo que tambem escolhe os seus representantes, a indicacao para o STF e assim a decadas, so tem um jeito de mudar; eleicao para Juiz e promotor, comeca a mudar embaixo, vai mudando ate chegar em cima.
Agradeço a intervenção e a acolho como correta, solicitando retificação tocante à gênese do aludido ministro, que ingressou no então Tribunal de Alçada Civil pelo quinto constitucional dos advogados.
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