“Qual é a pressa?”, pergunta o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) na Ação Penal 470 em julgamento no Supremo Tribunal Federal. “Se todas as questões levantadas pela defesa forem tomadas como uma tentativa de impedir o ministro Peluso de votar”, o julgamento pode ser reduzido a um mero “cumprimento de tabela ”, adverte o criminalista.
Toron critica a falta de abertura da corte em considerar questões de ordem referentes a aspectos que tocam em direitos fundamentais. Valores estes, diz o advogado, que jamais poderiam ser apartados do julgamento de uma ação penal.
Confira a avaliação do advogado sobre os primeiros dias de julgamento:
"O ministro Carlos Britto é reconhecidamente um gentleman no trato. No entanto, no dia da abertura dos trabalhos do caso do mensalão estava visivelmente tenso. Chamou o ministro Lewandowski de relator, quando era o revisor, e o advogado de José Dirceu de réu. Depois, pediu para o ministro Lewandowski “resumir” seu voto, como se estivéssemos num julgamento sem nenhum relevo, desses que ocorrem no fim da tarde. O advogado Marcio Thomaz Bastos levantou uma questão de ordem da maior importância e que mereceu da parte de todos os juízes da Suprema Corte atenção e reflexão. O fato é que após aquela longa e profunda discussão, quando a corte retomou os trabalhos, ainda na quinta-feira, tentei submeter ao STF a questão da utilização do “power point”, sistema de todos conhecido, que facilita a exposição e a compreensão do que se fala. Havia motivo para isso.
A discussão que a corte travou um dia antes do julgamento sobre o assunto, sem a presença dos advogados, deu-se pelo apertado placar de 5 X 4. Portanto, além de não ter sido feita na presença dos advogados, a Casa não estava completa, faltavam dois ministros. O presidente Carlos Britto, de forma abrupta e inusitada, impediu que a questão fosse posta e, pior, impediu a sua discussão.
Afinal, é de se perguntar: qual é a pressa? Se todas as questões levantadas pela defesa forem tomadas como uma tentativa de impedir o ministro Peluso de votar , que como todos sabem pode antecipar seu voto, ou como chicana, o julgamento pode virar algo como “cumprir tabela”. É uma lástima, pesa dizê-lo, que a Suprema Corte, guardiã maior dos direitos e garantias, seja palco de uma situação destas.
Da mesma forma, quando o conhecido advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, pediu a palavra pela ordem para, a exemplo do que se permitiu ao Procurador Geral da República, solicitar a concessão de prazo maior para falar, pois seu cliente fora citado pelo procurador-geral da República 197 vezes e nem todos os advogados usariam o tempo integral, o ministro Carlos Britto, de forma sumária, indeferiu o pedido sob o argumento de que a fala da acusação já fora definida em sessão jurisdicional.
Ocorre que isso não estava em questão. O procurador já havia falado. O advogado queria apenas a justificadíssima ampliação do seu tempo, uma vez que, como a acusação, também ele deveria falar sobre múltiplos e variados pesos. O questionamento ficou sem resposta, lamentavelmente!”
Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.
Se todos os advogados resolverem levantar questões de ordem, não se chegará ao julgamento nunca. O Min. Ayres Brito indeferiu de plano porque já sabia o que viria, e a matéria já estava vencida (pouco importa o placar, o que importa é o resultado). Andou bem o Min. Ayres Brito em manter a ordem dos trabalhos e garantir que o julgamento siga o cronograma já estabelecido.
Existe processo, existe o chmado ius esperniandi.
Alguns (profetas do apocalipse), independente do resultado. Vao dizer que deu tudo errado, que os juizes sao ladroes, que tudo é pizza, etc, etc.
Eu, acho que o Brasil esta dando mostras de amadurecimento e de democracia.
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Até o chamado "Jus Esperneandi" tem os seus limites! O camarada flagrado esfaqueando a velhinha na frente de 20 testemunhas e preso de pé sobre o cadáver, com a faca na mão, não tem o direito de esperneio lá muito amplo, não acha?
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Aqui no Brasil, muito mais do que o respeito à ampla e devida defesa, há um PRESSUPOSTO geral a favor do Réu, resquícios de tempos mais autoritários mas que age diretamente contra a Sociedade (que precede o Estado, nunca nos esqueçamos, e que lhe empresta poder e autoridade), contra as noções de Justiça e a favor da IMPUNIDADE, a mais geral.
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No caso presente, as provas são esmagadoras: dinheiro foi desviado dos cofres públicos via BANCO DO BRASIL e VISANET e "requentados" através de empréstimos fajutos feitos por alguns bancos ao PT para não serem cobrado e nem pagos nunca. E, coincidentemente, foram para "pralamentares" da chamada "base alugada", digo, "Base Aliada" e, mais coincidentemente, ainda (ah, sabe-se como são muito surpeendentes essas coincidências, não?!) sacados pelos ditos "pralamentares", logo depois de votações em assuntos-chave para o (des)govenro que nos assola há já onze anos!
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CRIME GRAVÍSSIMO, que em outros países poderia ser qualificado como de ALTA TRAIÇÃO, justamente pela cooptação de um Poder pelo Outro, ao qual deveria fiscalizar e eventualmente fazer oposição!.
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Comparando, seria como se amanhã se descobrisse que o Executivo mandou compor "malotes" que eram regularmente entregues aos juízes do Supremo ou do STJ na hora de julgamentos de assuntos que pudessem favorecer ou desfavorecer o Executivo! O que se diria de coisa como essa?!
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Simples assim!
"O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro."
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A ontologia das coisas demonstra que o tambor, instrumento de percussão que é, serve justamente para fazer BARULHO (marcar a marcha, alertar, acompanhar outros instrumentos, dar ritmo à banda, etc.).
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Também dizem que o vento não é "nada", mas experimentem ficar no caminho de um tornado, ainda que de "classe 1"!
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O duro mesmo é ver safados tentando impingir o barulho do "rataplan" travestido de sabedoria e para tentar ocultar outros sons (o da verdade, por exemplo!). Ou ainda, de sátrapas, dando de ingênuos, não acham?!
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...é saber que nem todo advogado é CHICANEIRO.
Para verificarmos se está presentes no caso do Mensalão o "ius esperniandi", "procrastinação", e outras balelas, deveríamos verificar quanto de tempo é gasto pelas cortes mundo afora para julgar casos complexos e rumorosos. É comum em países civilizados julgamentos se estenderem por vários meses, trabalhando as cortes exclusivamente em um único caso, de segunda a sexta. Alguns julgamentos ultrapassam mais de um ano. Lembro-me de ter lido algumas reportagens sobre um jogador de bola brasileiro, que ateou fogo em sua própria casa na Alemanha. Segundo dito, todos os dias, antes de continuar os trabalhos, a juíza responsável pelo caso lia toda a prova que havia sido produzida nos dias anteriores, o que consumia várias horas. Testemunhas e peritos, em países civilizados, são ouvidos e reouvidos várias vezes. Pelo cronograma divulgado pelo STF, o Mensalão não consumirá mais do que dois meses, sendo certo que a Corte não estará concentrada somente neste caso durante o período. Assim, vale dizer que há procrastinação?
O Supremo Tribunal Federal vem seguindo um rígido cronograma visando produzir um julgamento nulo, na medida em que o caso for submetido à CIDH. Em suas vaidades, os Ministros acreditam que por serem "instância máxima" qualquer condução do feito ou resultado apresentado ao final é "justo", buscando com maior ênfase um alinhamento com a opinião pública do que um real julgamento técnico. Vamos ver no que isso vai dar.
O pré-candidato a presidência da OAB/SP, Toron, já se manifestou publicamente favorável a abertura dos escritórios estrangeiros para atuarem no Brasil. Este é o candidato que o tal apóia, que defende as prerrogativas profissionais, mas, no julgamento do mensalão levou literalmente um pito e, não falou nada, ficou quieto, deixou que suas prerrogativas fossem violadas! Desde quando usar powerpoint, em sustentação oral, que não tem previsão legal e, que já tinha sido decidido por 5x4, é imprescindível?! O midiático queria que fosse julgado novamente, isso não é procrastinação? Transformar a defesa técnica, que deve atender o interesse do réu, num show midiático, a satisfazer o ego incontrolável do advogado Toron, que busca unicamente chamar toda atenção sobre si. Ora, está na cara que Toron, quer aproveitar a gigantesca mídia natural que esse processo provocará, para protagonizar um desagradável show de vaidade, tornando-se o foco central das atenções, com esse nefasto expediente de soberba desmedida. Realmente este é o melhor candidato a presidente da maior entidade civil da América Latina? "O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro."
Quem será que paga esta conta? Com que dinheiro os réus pagam sua defesa? O meu, o seu e o nosso.
Quem será que paga esta conta? Com que dinheiro os réus pagam sua defesa? O meu, o seu e o nosso.
Será que se o Toron vai abandonar esse caso igualmente agiu em Campinas?
(http://www1.folha.uol.com
Caramba ele só defende PTralha
Será que se o Toron vai abandonar esse caso igualmente agiu em Campinas?
(http://www1.folha.uol.com
Caramba ele só defende PTralha
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