Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8/11) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é feita pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e neste ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho fizeram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público — quase R$ 22 mil em início de carreira — os juízes da União não concordam com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.
Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo de serviço.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, a greve dos juízes federais é juridicamente inconstitucional e politicamente um atentado à democracia. “Entendemos que a magistratura deve ser bem remunerada, mas o caminho da greve não é o mais adequado porque só traz prejuízos à cidadania”, disse Damous. Para o presidente da OAB-RJ, os juízes devem conquistar as suas reivindicações salariais mas trilhando outros caminhos que não o da paralisação. Segundo ele, a paralisação acarretará no cancelamento das audiências já marcadas para esses dois dias. Com informações da Agência Brasil.
Ora, já ficaram parados na quinta e sexta da semana passada. Afinal, quando vão trabalhar?
Situações extremas exigem respostas extremas também! Os juízes e servidores do Poder Judiciário estão apenas tentando recompor seu poder aquisitivo, corroído pela inflação. O problema é que no Brasil atual, impera o Poder Executivo... Prioridade: Copa do Mundo! sob RDC (Roubalheira Diferenciada na Contratação).
Juízes não podem ganhar menos que nenhuma outra carreira jurídica. É uma distorção da lógica. Todas as carreiras jurídicas públicas são importantes, mas elas de nada valerão para a sociedade se o judiciário estiver repleto de gente despreperada ou encabrestada. Eu preferiria mil vezes ver uma sentença justa e correta do que ficar recorrendo sempre ao Tribunal por causa de uma sentença mal feita.
Parece mais que está havendo uma retaliação à independência dos juízes, e isso é ruim para eles e, principalmente, para o resto de nós.
Realmente, os juízes estão pagamento um mico. Ganham menos que todos, são criticados, ninguém respeita.... Sugiro que voltem aos estudos e abandonem a toga, deixando para os piores, porque os melhores vão para defensoria, procuradoria e MP.
É escandaloso que os Juízes, remunerados pelo sistema de subsídio, não tenham sua remuneração corrigida pela inflação, conforme determinação expressa da Constituição.
O Poder Executivo descumpre escancaradamente o texto constitucional, mas isto não é novidade para ninguém.
O que incomoda é ver que o Supremo não fala grosso e não exige o respeito à autonomia do Judiciário, justamente ele que é o Guardião do texto constitucional.
Talvez o valor do subsídio não seja assim tão importante no âmbito da Suprema Corte. Por que será, hein?
Pintar, quinta-feira foi de expediente normal, ao menos na Justiça estadual de SP, e sexta-feira foi feriado nacional, ou não?
Percebo que o sr. chega à apoplexia quando fala da dura realidade dos juízes no Brasil. Pobres miseráveis, que tem que viver com subsídios ridículos.
Eu francamente o levaria mais a sério - desculpe, eu o levaria a sério, porque atualmente não o levo - se o sr. se manifestasse de maneira mais contundente acerca do salário mínimo, ou do salário de professores dos ensinos fundamental e médio (não falo dos universitários porque não quero ser corporativista).
Grave de servidor público é ilegal. Assim tem decidido o poder judiciario, através dos juizes.
Há décadas já dizia G. Agamben que a exceção virou regra nas democracias ocidentais. Vivemos em permanente Estado de Exceção, ou seja, o Poder Executivo usurpou da maior parcela de poder e a pretexto de guerras mundiais (até o século passado) e crise econômica (no século atual) invocam questões de "alta relevância" para descumprir a Constituição. Vide os EUA e as violações às liberdades e direitos humanos a pretexto de combate ao terrorismo e no Brasil o desrespeito ao reajuste anual do subsídio, para mera recomposição da inflação, a pretexto de crise econômica mundial, como se a Constituição condicionasse a concessão anual da recomposição à conjunturas econômicas ou ao humor do executivo.
Além do mais, os juízes apenas deixarão de fazer audiências nos dois dias de paralização parcial, PORÉM permanecerão normalmente no expediente interno, inclusive despachando com os advogados os pedidos urgentes. Não há greve alguma, afinal!
Mais. Enquanto nos demais poderes os ocupantes possuem ganhos indiretos e verbas indenizatórias, nas magistraturas da União o ganho é apenas do subsídio (R$ 15 mil líquidos), sem nenhuma OUTRA verba, ressalve-se o pagamento de alimentação desde o ano passado, inclusive o subsídio de 22 mil no início de carreira é o mesmo no fim de carreira, depois de 20 ou 30 anos, pois não há adicional de tempo de serviço, anuênio, quinquenio etc para os juízes do trabalho e federais.
O Executivo gosta de jogar para a platéia. Enquanto a Presidenta e seus Ministros (incluindo o AGU) têm palácio oficial, cartão corporativo, motorista, seguranças, avião, chef de cozinha, etc., os juízes vivem apenas do subsídio, sem ganhos indiretos, vedado o exercício de outra atividade remunerada (salvo magistério) e aposentam agora pelo INSS
Juro que me esforço para entender o fato de Justiça Federal e a Justiça do Trabalho se darem ao luxo de não trabalharem 1 dia antes de feriados. Ou seja, se o feriado (Finados - 02.11) foi sexta-feira, qual a razão de não trabalharem na quinta?? Quem sabe, os ilustres magistrados trabalhistas e federais se acham uns santos. E, para comemorarem o Dia de Todos os Santos, deram-se descanso... confesso que a piada foi fraca, mas é para combinar com o mau gosto dessas paradas antecipadas dos servidores públicos que insistem em dizer que o número de demandas aumentam, mas que preferem cruzar os braços ao invés de "pegar no batente" como todos os Joões da Silva, que labutaram arduamente na quinta passada. E ainda nossas Excelências querem aumento.
Gostaria que a OAB informasse qual a outra alternativa, o outro caminho, para a recomposição de subsídios e remunerações de juizes, promotores, defensores entre outros profissionais que exercem parcela de poder... Alguma EFICAZ sugestão?!
Acreditar que juiz ganha o que está na lei é uma piada.De péssimo gosto, alias.Só os ingênuos e maliciosos acreditam.E as premiações do TRT02?E as ações trabalhistas incorporadas aos salários.Ou não conta?Ou juiz não coloca a União no pau?
O que falta é vergonha na cara, principalmente aos juízes da imensamente dispensável Justiça do Trabalho.Desgraça deste país !!!Aliás só existe neste país !!!O Cabidão segue firme e forte.A China, Korea, Taiwan também...e agradecem...
Alguém sabe me explicar pq raios os juízes querem um reajuste mixuruca - que sequer cobre a inflação do período de vários anos - se eles não ganham apenas o que está na lei?????
Pq diabos alguém que ganha milhares de reais "por fora", no dizer do comentarista Mig77 (enfim, bem sugestiva a alusão à finada CCCP) quer um mísero reajuste que não dá nem 2 mil reais????
No mais, é como bem disse o tal Marcelo concurseiro: a magistratura acabou, por culpa quase que exclusiva da cúpula. Não se queixem os adêvogados no futuro, quando pagarem o preço por terem de lidar com a nova escória do serviço público, que irá surgir dos escombros da atual magistratura.
Eventuais abusos podem ocorrer em determinadas magistraturas estaduais de alguns Estados menos visados. Porém, "GustavoP", tenho um parente magistrado em SP (estadual) e ele não ganha rigorosamente nada além de seu subsídio. Não tenho procuração para defender ninguém, mas é preciso ter cautela com certas generalizações.
Eu estou sendo irônico!!!!
O pessoal está completamente louco. Juízes federais e do trabalho ganham estritamente o suicídio, digo, subsídio, de uns 15 mil líquidos (que, convenhamos, é muito baixo para o nível de exigências requerido p ser juiz...só não admite isso quem odeia cegamente magistrados, ou é despeitado mesmo).
Basta checar essas informações em qualquer site do trt e do trf.
No mais, fica o aviso aos atuais estudantes de direito: NÃOOOOOO façam concurso para a magistratura, a menos que vcs queiram fazer voto de pobreza, além de serem massacrados diariamente na mídia por pessoas como o mig77 ou do marcos alves pintar, só para dar o exemplo.
GustavoP, me desculpe, não havia percebido a ironia.
Sou novo no site, mas já percebi o alto grau de "togafobia" por aqui.
Há juízes que não merecem o cargo? Claro! E eu poderia citar alguns...mas desmerecer a maioria dos magistrados é um tiro no pé...
Sempre haverá alguém para decidir, e nós deveríamos entender que esse alguém, para ser tudo que se espera de um juiz, não pode ganhar menos que um advogado público (como eu) ou um promotor de justiça.
Não sejamos hipócritas. Aos maus juízes, O CNJ e a demissão (de lege ferenda). Aos bons, o reconhecimento de todos, inclusive da Dona Dilma.
"NÃOOOOOO façam concurso para a magistratura, a menos que vcs queiram fazer voto de pobreza"
Menos, bem menos...entendo a sua luta e respeito a valorosa classe dos magistrados federais , mas "voto de pobreza" beira o ridículo.
Ninguém que precisa se qualificar tanto, com tantas responsabilidades e gigantescas cobranças, quer ganhar só 15 mil por mês, a menos que venham de famílias abastadas, ou do crime organizado. Basta perguntar a qualquer ótimo estudante de direito sobre isso.
Será mesmo? Bom, um carro que aqui custa 150 mil reais, custa 30 mil euros na europa, você sabia? A educacao, seguranca e saude, que la sao de graca, aqui e' uma fortuna.
Alem disso, será que na europa membros do MP, defensoria, advocacia publica, funcionarios subalternos do proprio judiciario ganham mais que os juizes como ocorre aqui????
Va se informar melhor, pq senao parece que estas com algum proposito obscuro ao propagar fatos distorcidos...será inveja, odio, ou o que? Talvez Freud explique...
14 mil (salario de juiz subbstituto) x 12 meses não da nem perto 81 mil euros...impressionante o odio aos magistrados!
Se um juiz brasileiro passar a ganhar 40 mil euros, por exemplo, vai ser o 10 salario da vara, ganhnado menos ate que tecnicos judiciarios que so tem 2 grau!!!!
Em primeiro lugar, o euro vale mais que duas vezes e meia o real.
Em segundo lugar, a carga tributária dos países europeus, em média, equivale a menos da metade da nossa.
Em terceiro lugar, o custo de vida no Brasil, em função da altíssima carga tributária e da especulação imobiliária e financeira, é um dos maiores do mundo.
Em quarto lugar, o brasileiro tem que pagar em dobro por serviços ruins: paga, com seus tributos, a escola pública ruim, o hospital público ruim, a segurança pública ruim; com seu salário, precisa pagar mais uma escola, mais um plano de saúde e segurança privada. Nos países europeus, isso não existe.
Então, a comparação entre o poder de compra dos juízes, procuradores, promotores, etc., e seus congêneres europeus e americanos é, no mínimo, cretina.
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