O atual secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coêlho, afirma que a morosidade da Justiça não está relacionada ao atual sistema de recursos e de embargos. Segundo ele, estudos demonstram que a morosidade está no "tempo morto" do processo, aquele em que fica na prateleira do juiz. A afirmação do candidato à presidência do Conselho Federal da OAB foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (16/1).
“Enquanto o advogado tem prazo para apresentar defesa, suas medidas, para seus recursos, o juiz e o Ministério Público não possuem prazo. Não podemos construir uma celeridade prejudicando o direito de defesa do cidadão”, diz.
Na entrevista, Côelho defende a exigência do Exame da Ordem diante da realidade do ensino no Brasil, que possui mais de 1,2 mil faculdades de Direito. Ele diz que, se eleito, irá propôr que o Ministério da Educação congele as vagas nos cursos de Direito e que é preciso uma verificação dos cursos que podem continuar.
Sobre o envolvimento de seu nome na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal — Coêlho foi citado em um telefonema gravado de Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, em que o interceptado falava da intenção de obter um parecer favorável do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) —, o candidato à presidente da OAB disse que não prestou qualquer serviço. "Eu defendo que o presidente da OAB seja um advogado militante. Um profissional recebe consultas e visitas de centenas de pessoas. Nesse caso específico, posso assegurar que, se fui procurado, não prestei qualquer serviço."
Já houve maluco que ousou atribuir a morosidade do judiciário à advocacia. Advogado não militante na OAB é um mero burocrata administrativo, dependente das comissões. Quanto à morosidade, o poder judiciário faz questão de manter formas de concursos duvidosos e sem credibilidade, incapacidade técnica de juízes, má vontada de juízes e funcionários na maioria, e o pior, erros crassos, decisões obscuras que remetem os autos para tráz ou seja, uma bela ficção eivada de erros e enganos que só fazem atravancar a marcha processual, redundando na tão decantada morosidade e ineficiência de tal poder. Quem sabe, haverá lugar para os homens sérios e honestos fazerem algo pelo pais, algum dia no futuro.
Já houve maluco que ousou atribuir a morosidade do judiciário à advocacia. Advogado não militante na OAB é um mero burocrata administrativo, dependente das comissões. Quanto à morosidade, o poder judiciário faz questão de manter formas de concursos duvidosos e sem credibilidade, incapacidade técnica de juízes, má vontada de juízes e funcionários na maioria, e o pior, erros crassos, decisões obscuras que remetem os autos para tráz ou seja, uma bela ficção eivada de erros e enganos que só fazem atravancar a marcha processual, redundando na tão decantada morosidade e ineficiência de tal poder. Quem sabe, haverá lugar para os homens sérios e honestos fazerem algo pelo pais, algum dia no futuro.
Na frase perfeita do comentarista Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista) :
" Quem sabe, haverá lugar para os homens sérios e honestos fazerem algo pelo pais, algum dia no futuro."
Por enquanto, ficamos apenas na esperança de dias melhores, que teimam por não chegar.
Acabei de sair de uma audiência do juizado especial na qual foi indeferido pelo juiz o pedido de depoimento pessoal da parte, sob o argumento de que os juizados são regidos pelo princípio da oralidade, e o depoimento pessoal, assim, não seria cabível. Por aí se vê o nível técnico da magistratura nacional, causa primária de milhares de decisões absurdas, posteriormente modificadas pela instância recursal. A culpa pela morosidade da Justiça deve mesmo ser toda carreada aos juízes.
Concordo com o articulista e com o douto advogado Marcos Pintar.
Creio também que deva ser carreada aos juízes a responsabilidade pela falta de chuva em alguns lugares e pelo excesso em outros, a responsabilidade pelo aquecimento global, pela nossa carga tributária e por tudo de errado que acontece não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Por isso, faço uma proposta: acabemos com o judiciário! (isso mesmo, com “j” minúsculo, pois embora um dos “poderes” da República, nada pode...). Para que “poder” judiciário? Para servir de Judas e ser malhado e espezinhado por todos? Para que gastarmos tanto dinheiro com uma máquina que nada faz, nada produz? Os juízes? São todos corruptos, preguiçosos, “TQQ”, para dizer o mínimo. Os servidores, pior ainda....
Deixemos apenas o honesto PODER LEGISLATIVO e o operante PODER EXECUTIVO (esses sim em “caixa alta”, como diziam os antigos...) Esses são merecedores de todo nosso respeito, de nossa deferência e admiração.
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Não se pode esquecer que aquele que aponta um dedo para o outro está apontando três dedos para si.
No geral, acho que a capacidade técnica dos juízes é melhor que a dos advogados. Digo isso porque passei no 1º exame da OAB, após concluir o curso de Direito, sem qualquer preparação. Já, para juiz, tive que me preparar por 3 anos e passei apenas no 8º concurso. E isso é mais ou menos a regra entre os juízes que conheço. Raramente algum é aprovado no 1º ou 2º concurso. É certo que há advogados com boa capacidade técnica, mas é a minoria. Quanto à morosidade do Judiciário, acredito que os números falam mais que os comentários infundados. Um fato curioso é que, no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 20 vezes mais advogados que juízes, incluíndo juízes de todas as instâncias e ramos da Justiça. Assim, se todos esses advogados realmente trabalham produzindo peças processuais, não seria lógico esperar que um número tão reduzido de juízes conseguisse processar e julgar todos esses processos de acordo com a capacidade de trabalho de todos esses advogados. Mas, as estatísticas mostram que esses juízes trabalham muito.
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