A TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo porque, durante programa em julho de 2010, o apresentador José Luiz Datena relacionou crime bárbaro ao ateísmo, com a frase: "Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí." Segundo a decisão, da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo, a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção.
O veículo deverá prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença. Durante o programa Brasil Urgente, a TV deverá exibir em rede nacional quadros veiculando esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no país, com duração idêntica ao do tempo utilizado para a exibição das informações equivocadas. Em caso de descumprimento da determinação judicial, a emissora terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
Para o juiz Paulo Cezar Neves Junior, todos têm o direito de ter uma crença religiosa ou de adotar o ateísmo, e a liberdade de manifestação de pensamento, sob o ponto de vista da comunicação social, não pode promover a ofensa a esse direito.
O Ministério Público Federal, autor da ação, informou que ao veicular declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a TV Bandeirantes ignorou a função social do serviço público de telecomunicações, bem como sua finalidade educativa e informativa no que diz respeito as valores éticos e sociais das pessoas.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a emissora prestou um desserviço para a comunicação social, uma vez que se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição a minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus.
A União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, também foi condenada a fiscalizar adequadamente o Brasil Urgente e a exibição dos esclarecimentos a serem prestados à sociedade pela emissora. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.
Clique aqui para ler a decisão.
Isso virou uma verdadeira esgrima. Datena não conseguiu converter os ateus, que quierem continuar em cima do muro e olha lá "não me toque" é o que está virando nosso Brasilllllzzzziuuuuuu!
Isso virou uma verdadeira esgrima. Datena não conseguiu converter os ateus, que quierem continuar em cima do muro e olha lá "não me toque" é o que está virando nosso Brasilllllzzzziuuuuuu!
Correta a decisão. Datena pode acreditar no que ele quiser, e inclusive tentar convencer aqueles que lastimavelmente estão a sua volta. Porém, as TVs brasileiras são concessões públicas, não se prestando como veículo de disseminação do ódio usando como pano de fundo a situação de perplexidade gerado por um crime bárbaro.
Eis aí o retrato da ditadura do politicamente correto. E daí que Datena disse o que disse? O Estado não é babá de ninguém para proteger supostos "ofendidos". Quem se ofende deve emitir uma resposta ou mudar de canal, bastando não mais assistir à TV Band. Deixe que o mercado direcione o conteúdo da programação da TV, jamais o Estado.
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Mais difícil ainda é ver esse sopesamento torto de direitos fundamentais que é o modismo do momento. "A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção." Ah é? Disse quem? Aliás, desafio qualquer um a mostrar que em qualquer momento Datena proibiu qualquer um de exercer sua "liberdade de crença e de convicção". Datena apenas emitiu uma opinião, fazendo uso legítimo de sua liberdade de expressão sem infringir ou dificultar o exercício de qualquer direito alheio. O que se tem nessa decisão é o mais puro decisionismo e arbítrio, baseado em sopesamento mal feito.
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Canso-me de ver pessoas falando asneiras por aí, dizendo que cristãos são burros, ignorantes, etc. O próprio Conjur publicou ano passado uma entrevista onde o entrevistado afirmou que a religião deveria acabar, por ser produto de ignorância. Por qual razão isto é tratado como algo perfeitamente normal, mas as palavras de Datena são vistas como condenáveis? Por que um tem o direito de se expressar e dizer o que der na telha, mas o outro, não? Apenas cristãos são proibidos de falar besteira, mas ateus podem?
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Não concordo com o que Datena disse. Há ateus que são pessoas boas e há cristãos que são insuportáveis. Entretanto, também não concordo com medidas "politicamente corretas" do Estado-babá, muito menos esse tratamento de um peso, duas medidas.
Cristianismo, judaísmo e islamismo – protagonistas de banhos de sangue ao longo da história. Só admitem um Deus, “- Se não for o Meu, então seu destino será a morte”. O analfabeto funcional Datena não chegou ainda a esta aula.
"Rogata maxima venia"não vi nenhum desrespeito aos ateus ou discriminação religiosa no particular. O que Datena quis dizer é que quem tem Deus no coração teme castigos na vida eterna e isto é um freio altamente inibidor a ações desumanas que resvalam em violências contra seu semelhantes. Já os ateus,por não crerem em um Poder Superior,apenas regem suas ações pelo ângulo da moralidade própria e de sua formação educacional,que diga-se de passagem são escassas em grande parcela da população.Daí os crimes bárbaros com alta carga de desprezo ao amor que deve reinar entre as ´pessoas. Não vi.pois, nenhum desrespeito aos ateus,pois há os que apesar de negarem a existência de um Deus,são excelentes pessoas e às vezes melhores dos que aqueles que acreditam em Deus,mas vivam à margem das mensagens de Jesus.
"Rogata maxima venia"não vi nenhum desrespeito aos ateus ou discriminação religiosa no particular. O que Datena quis dizer é que quem tem Deus no coração teme castigos na vida eterna e isto é um freio altamente inibidor a ações desumanas que resvalam em violências contra seu semelhantes. Já os ateus,por não crerem em um Poder Superior,apenas regem suas ações pelo ângulo da moralidade própria e de sua formação educacional,que diga-se de passagem são escassas em grande parcela da população.Daí os crimes bárbaros com alta carga de desprezo ao amor que deve reinar entre as ´pessoas. Não vi.pois, nenhum desrespeito aos ateus,pois há os que apesar de negarem a existência de um Deus,são excelentes pessoas e às vezes melhores dos que aqueles que acreditam em Deus,mas vivam à margem das mensagens de Jesus.
Os procuradores da República não tem coisas mais importantes a fazer ? Além disso o programa do Datena vai ao ar em horário que os procuradores deveriam estar trabalhando e não assistindo TV, fazendo jus ao melhor salário de funcionário público que há no Brasil.
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