Uma provocação do ministro Joaquim Barbosa em Plenário, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (14/5), acabou dando o tom de um debate sobre as prerrogativas dos advogados e o direito deles ao acesso irrestrito aos órgãos do Judiciário. “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?”, disse o presidente do CNJ, em tom de galhofa, em discussão sobre o Provimento 2.028 do Tribunal de Justiça de São Paulo — que reservou o período das 9h às 11h para os serviços internos nos órgãos da Justiça paulista, limitando o horário de atendimento aos advogados a partir das 11h. Barbosa estava respondendo ao conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que havia afirmado que a resolução faria com que os advogados tivessem “suas manhãs perdidas".
O debate envolvia a discussão de três Pedidos de Providência contra o provimento do TJ-SP que reduz o horário de expediente externo. A discussão iniciou na sessão do dia 30 de abril, mas o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon. Havia votado, até então, apenas o conselheiro José Roberto Neves Amorim, relator dos três processos, e o conselheiro Jorge Hélio, que havia adiantado seu voto. Amorim votou pelo indeferimento dos Pedidos de Providência em favor do argumento da autonomia administrativa do tribunal, assegurada pela Constituição. Jorge Hélio, contudo, havia manifestado sua contrariedade em relação a esse entendimento.
Hélio foi acompanhado pelo conselheiro Guilherme Calmon, que, ao trazer seu voto-vista sobre os três processos nesta terça, disse que, embora a adoção de medidas administrativas visem a melhoria da organização e a celeridade da prestação jurisdicional, elas não podem criar obstáculos ao acesso de advogados às dependências dos órgãos do Judiciário. “O ingresso dos advogados não pode ser relativizado por atos administrativos”, disse Calmon. “Ainda que se trate de medida que deve se estender apenas por prazo determinado e ainda que tenha o objetivo de amenizar as condições precárias da prestação jurisdicional”.
O conselheiro Neves Amorim e Lucio Munhoz, ao discordar do colega, disseram que depois do expediente interno, o atendimento segue, por duas horas, sendo exclusivo para advogados. Munhoz disse que a suspensão do atendimento externo observa a ressalva a casos urgentes, quando um juiz de plantão pode atender o advogado. Silvio Rocha, que acompanhou a divergência, disse que não era necessário descontinuar todo o provimento, mas apenas o artigo 2º da norma do TJ paulista, que se refere explicitamente ao atendimento aos advogados, pois apenas esse dispositivo fere a prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, uma lei federal.
O ministro Joaquim Barbosa discordou. “Meus conselheiros, convenhamos, a Constituição Federal não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. É essa norma que fere o dispositivo legal ou são os advogados que gozam de direito absoluto nesse país?” disse.
Barbosa ainda afirmou que se o CNJ derrubasse a norma, o “tiro sairia pela culatra”, pois os servidores e magistrados ficariam contrariados se os conselheiros os “obrigassem a dedicar a integralidade de seu tempo aos advogados”.
Para o ministro Joaquim Barbosa, as prerrogativas da classe estão garantidas, uma vez que, além das duas horas exclusivas de atendimento destinadas aos advogados, a maior parte do expediente ainda é reservado ao despacho externo. Para o presidente do CNJ, as duas horas exclusivas reservadas aos advogados são, dessa forma, a compensação pela “pequena restrição”.
Os ministros Wellington Saraiva e Jefferson Kravchychyn chamaram a atenção, contudo, para a "atipicidade” do caso da Justiça paulista, assolada por uma demanda de trabalho sem paralelo no país. “Vossa excelência sabe o que vai acontecer?”, disse Barbosa ao conselheiro Kravchychyn. “Funcionários chateados e ressentidos. Essa pretensão [da advocacia] é arbitrária”, disse o presidente do CNJ.
“O senhor nunca advogou”, afirmou Kravchychyn antes de ser interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa. "Advoguei, sim, mas jamais fiz pressão sobre juízes. […] Vamos deixar de lado o corporativismo”, disse o presidente do CNJ. “Por conhecer um pouco o ser humano e sobretudo o ser humano deste país, digo o que vai acontecer”, acrescentou.
O conselheiro Wellington Saraiva insistiu sobre a situação atípica da Justiça paulista, se referindo ao estado como um “quase-país”. Mas Barbosa disse que a suspensão da norma imposta pelo tribunal se desdobraria em um "efeito ricochete", tumultuando a rotina dos órgãos do Judiciário e impedindo que eles aperfeiçoem seus serviços.
Coube então a um advogado que assistia a sessão se manifestar na tribuna. O advogado Marcio Kayatt, do Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara Sociedade de Advogados, tentou protestar contra a piada do ministro Joaquim Barbosa sobre advogados acordarem tarde, mas também foi interrompido pelo presidente do CNJ.
“Vossa excelência não tem essa prerrogativa, de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros”, disse Barbosa.
O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio de Souza Neto, presente na sessão, ponderou que a maioria dos advogados de São Paulo são profissionais que tabalham com muita dificuldade. “Para eles, a restrição do período matutino é ainda mais grave. É uma restrição excessivamente onerosa para a advocacia de São Paulo”, observou.
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, a exemplo dos demais votos divergentes, alertou ainda sobre o fato da norma violar uma lei federal. “A discussão é inócua. Meu voto não é corporativista, pois se trata da prerrogativa do cidadão”, disse.
A ministra Maria Cristina Peduzzi também reforçou outro argumento dos votos divergentes, que atentavam para o fato de o Superior Tribunal de Justiça já ter decidido que normas que limitem o acesso de advogados aos órgãos do Poder Judiciário serem ilegais. “O STJ já afirmou que era ilegal a supensão do atendimento aos advogados mesmo que em apenas uma hora. O provimento do TJ-SP ignorou a decisão jurisdicional do STJ. Isso é irrespondível”, disse Peduzzi.
O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, depois que foi sugerida a avaliação de uma "alternativa intermediária", que não contrariasse integralmente o provimento e que não ofenda ainda a lei federal do Estatuto da Advocacia. Votaram, até o momento, pela procedência do pedido, contra a norma do TJ-SP, os conselheiros Jorge Hélio, Guilherme Calmon, Silvio Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Martins, Bruno Dantas, Jefferson Kravchychyn e a conselheira Maria Cristina Peduzzi. Votaram pelo indeferimento dos pedidos Joaquim Barbosa, Emmanoel Campello, Ney Freitas, Vasi Werner e Lucio Munhoz.
Embora eu repudie qualquer tentativa de se instituir um "controle social da piada", não creio ser possível enxergar com bons olhos a postura autoritária que Joaquim Barbosa tem adotado há algum tempo. É um comportamento infeliz que acaba atribuindo uma certa aparência de legitimidade àqueles que falsamente acusam o Supremo Tribunal Federal de ter sido um tribunal de exceção.
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No caso em questão, o problema não é a piada, mas sim o conjunto da obra, haja vista as recentes acusações infundadas contra advogados e o temperamento exageradamente agressivo do ministro. A piada, dita por qualquer outra pessoa que normalmente demonstrasse respeito a advogados, seria uma não-notícia.
Ministro Joaquim Barbosa, é um destemido membro do judiciário e "atira" para todos os lados, joga para midia, os fracos e oprimidos, como o atual governo que o nomeou, suas piadas que só os bajuladores de plantão acham graça, em breve sua Excia deixará o "PODER", torço para que ele "revolucione" o Judiciário, mas não abrindo ou fechando fóruns 1 ou 2 hrs a menos, faça uma verdadeira uniformização dos procedimentos da Justiça Brasileira, uniformize todos os procedimentos do processo eletrônico, discipline quando deve fechar e abrir os fóruns em geral, lute para termos um CPC do século XXI etc.. Ministro seu tempo está se esgotando e Vossa Excelência será apenas mais um em breve, uma simples estatistica da história jurídica, realmente desejo que marque sua gestões no STF e CNJ com ações em prol da JUSTIÇA, mas até agora, só verifico midia, pouco de efetivo nas suas administrações, mas desejo-lhe sucesso como Brasileiro que ama a nação !!!!!!!!!!!!!
Sou advogado e sei o quanto é difícil ganhar meu pão de cada dia. "Seu Barbosa", para ser uma pessoa honesta e cumpridora de meus deveres custa caro em nosso país. Pagar impostos, funcionários, telefone, papel, toner, combustivel, energia, etc.
O TJSP com esta imposição de horário está prejudicando a advocacia paulista e o público em geral.
No período da manha têm-se audiências e não podemos ser atendidos no balcão.
Torna-se tudo mais dificultoso pro advogado que lida diretamente com o publico.
Sei que o governo investe pouco no Judiciário, mas creio que o advogado esta para melhorar o Judiciário.
Outrossim, quem atende a maioria dos advogados são estagiários o que vejo que nao prejudicaria o "andar da carruagem".
Assim fico chateado quando um Presidente do STF vem fazer "piadinha" que estou dormindo até as 11h00.
Humildade e respeito cabe em todo lugar.
Realmente, o conselheiro tem razão: esse senhor nunca advogou, nunca passou pelas penúrias de defender os direitos alheios, não sabe cruel realidade "daqui de baixo".
Por exemplo, não sabe que não são os advogados que chegam aos Fóruns depois do Meio-dia. Todos sabem quem são.
Fora o seu eterno tom arbitrário, que só mostra que sua chegada a presidência foi um dos piores acontecimentos do STF. Sempre haverá as "focas" adestradas que sempre baterão palmas eufóricos com tudo o que ele disser, mas ele n é eterno e o tempo dirá qual foi o seu legado para a Justiça brasileira
Realmente, o conselheiro tem razão: esse senhor nunca advogou, nunca passou pelas penúrias de defender os direitos alheios, não sabe cruel realidade "daqui de baixo".
Por exemplo, não sabe que não são os advogados que chegam aos Fóruns depois do Meio-dia. Todos sabem quem são.
Fora o seu eterno tom arbitrário, que só mostra que sua chegada a presidência foi um dos piores acontecimentos do STF. Sempre haverá as "focas" adestradas que sempre baterão palmas eufóricos com tudo o que ele disser, mas ele n é eterno e o tempo dirá qual foi o seu legado para a Justiça brasileira
O juiz tem abraçado certas coisa que antes eram impensadas. No entanto, vem se excedendo habitualmente. Ele próprio qdo Juiz, sem presidência, se fartava em afastamentos médicos, sendo inclusive fustigado pelo seu antecessor de Aires. Então "não se cutuca leão com vara curta". Doutra feita, o mesmo vem imiscuindo situações jocosas em searas solenes.Ele mesmo esta sujeito a ação penal própria se continuar a colocar o pés pelas mãos!!
Qualquer ato em que o mesmo participe ou está presente a galhofa ou a vindita. Sua permanência ali é efêmera...
Desde que assumiu a presidencia do STF/CNJ o Ministro Joaquim Barbosa, demonstra que nao tem estatura e nem equilíbrio para presidir a Corte Suprema, e lamentável o JB oscila demais na condução dos trabalhos e principalmente no relacionamento com as pessoas.
Desde que assumiu a presidencia do STF/CNJ o Ministro Joaquim Barbosa, demonstra que nao tem estatura e nem equilíbrio para presidir a Corte Suprema, e lamentável o JB oscila demais na condução dos trabalhos e principalmente no relacionamento com as pessoas.
O sr. Joaquim Barbosa evidenciou, agora, que ficou tempo demais em gabinetes fechados, trabalhando recluso sob ótimo ar condicionado. Há muito tempo, é óbvio, nao frequenta fóruns ou, ao menos, passa próximo à frente de algum nas primeiras horas do dia, quando veria facilmente a multidão de advogados e jurisdicionados que habitualmente formam filas antes do início do expediente.
Deveria se lembrar de que, agora, é magistrado, e pautar-se pela serenidade e discriminação exigidas para a função.
A respeito dos dizeres do Conselheiro Joaquim Barbosa, melhor seria admitir que nunca exerceu a Advocacia com a dedicação e o esforço próprios de quem, verdadeiramente, ama a atividade ou pretende, simplesmente, tê-la como profissão. Advogado não é, e não foi, quem supõe poder atuar sem "pressionar" - usando o verbo atribuído a Joaquim Barbosa -para a solução das causas que lhe são confiadas, seja juiz,, promotor, funcionário, cliente ou outro advogado, para o adequado e célere andamento e êxito das medidas. Ou pode-se, por exemplo, ajuizar uma ação, não ir ao fórum ou tribunal, concordar com todos os despachos, decisões, sentença s e acórdãos, sem crítica ou recurso, e, em curto prazo, e sem mais esforços, receber comodamente no conforto do escritório um gordo cheque quanto aos honorários sucumbenciais?
Já não está na hora da OAB tomar uma medida à altura da sua importância institucional em face desse comportamento inadequado do ministro Joaquim Barbosa? Todos os advogados que labutam diariamente na justiça brasileira acordam às 11:00 da manhã? Será que a OAB vai fechar os olhos pra isso? Isso na pior das hipóteses é uma piada de baixo nível. Todos os advogados que trabalham com seriedade não admitem uma conduta desrespeitosa dessa natureza. Será que um homem porque ministro presidente do STF pode contrariar as prerrogativas dos advogados? que obrigatoriamente devem ser tuteladas pela OAB? Faz-se necessário um desagravo a bem de todos os advogados como um todo, sob pena de aí verdadeiramente virarmos piada por ausência de total respeito.
A piada na verdade é o próprio Ministro Joaquim Barbosa, que demonstrou mais uma vez desconhecer a advocacia brasileira. Há advogados de todos os gêneros e espécies, desde os que se levantam às 5:00 da manhã todos os dias, até os que acordam lá pelas 11:00. Certamente amanhã, notadamente os que já estão no escritório às 7:00 em ponto (e há muitos deles), estarão rindo da falta de conhecimento do Ministro a respeito de uma classe que ele deveria conhecer em minúcias.
E ai, Marcos Alves Pintar e Trinchão, não sabia que vcs tinham uma vida tão folgada!
Afinal, nada como o preclaro ministro Joaquim para aclarar nossas mentes acerca do corporativismo dos advogados, assim como já fez preclaramente com os juízes alhures, não é mesmo, MAP and Trinchão?
Afinal, o sábio presidente do stf é preclaríssimo: falou, tá falado!
Ou agora que a conversa chegou na advocacia o preclaro deixou de ser o oráculo de sabedoria e moralidade da nação??
mas MAP, o ministro joaquim não é o máximo do conhecimento, teu maior ídolo, que vc já cansou de dizer que votaria para presidente desta maravilhosa república?
Como assim agora ele está errado, como assim agora ele desconhece alguma coisa???
Que coisa, pelo jeito o aludido ministrão só sabe de tudo quando o assunto é denegrir juízes, não?
Map, Map...se vc vivesse na URSS da década de 30, vc seria um dos primeiros a curtir uma temporada de muitos anos na sibéria (no melhor do melhor dos cenários)...afinal, tem que ficar do lado do super ditador até o final!!!
:)))))))))))
Equivoca-se, Gustavo P (Outros). Durante todo o julgamento do Mensalão sempre critiquei duramente o Ministro Joaquim Barbosa por seu comportamento midiático, não raro sendo voz isolada. Se se der ao trabalho de ler o que já foi discutido nesta Revista nos últimos meses, verás inclusive uma explicação detalhada a respeito do destino da ação do Mensalão se o caso for submetido à CIDH, justamente devido ao comportamento do Ministro. Vocês, amantes da crítica pela crítica, deveriam verificar que comentários isentos não se importam com o "quem", mas com a matéria de fundo.
Agora que acabei de imprimir mais um "boleto" do imposto de renda, sem contar os diversos tributos e contribuições previdenciárias que já paguei este mês, acredito que andaria melhor o Ministro se estivesse se dedicando ao trabalho para o qual eu o pago, ao invés de fazer piadas. Gosto mundo de uma boa graça, mas creio que isso tem hora e lugar. Tenho um feito em curso pelo CNJ que a cada sessão é pautado para julgamento, desde há uns 4 meses. No final das sessões se vê sempre "adiado", "adiado". O Ministro Joaquim Barbosa já é o "queridinho" do momento, após o árduo trabalho de seus "marketeiros". Poderia se dedicar mais ao trabalho ao invés de ficar criando assunto para a mídia.
(CONTINUAÇÃO)...
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Por fim, empresto toda minha solidariedade ao Advogado (com ‘A’ maiúsculo) Dr. Márcio Kayatt por sua postura e atitude estrênua, porém não solitária, de se levantar contra o tom de deboche com que o min. Joaquim Barbosa se referiu a toda uma classe de profissionais que soem ser de há muito referidos como exercentes de uma nobre profissão.
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Esses arroubos autoritários exteriorizados pelo min. Joaquim Barbosa prova apenas que os vícios da velha república, quiçá dos tempos da monarquia, ainda impregnam muitas mentes, corpos e comportamentos neste país, apesar de já termos adentrado a segunda década do séc. XXI. E isso lança uma mácula irremovível sobre nossas instituições, pois o presidente do CNJ e do STF, que deveria dar o exemplo de bom comportamento, acha-se acima do bem e do mal, como se ele sim, estivesse investido em poderes absolutos e ilimitados. Nunca, em nossa história, houve um presidente tão desprovido da necessária fidalguia e diplomacia que a instituição por ele representada reclama como o min. Joaquim Barbosa, o que mostra que não basta preparo técnico apenas. É preciso mais. É preciso vocação e... consciência.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
É totalmente exprobrável o “comentário em tom de brincadeira” feito pelo min. Joaquim Barbosa aos seus colegas conselheiros que diminui e atinge toda a classe dos advogados.
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Tivesse algum advogado feito comentário em tom de motejo a respeito de juízes, ministros, ou negros, Sua Excelência não hesitaria protestar por sentir-se um dos membros da classe alvo da galhofa.
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Portanto, qualquer advogado tem legitimidade para protestar contra o tom zombeteiro com que o min. Joaquim Barbosa referiu-se a toda uma classe de profissionais.
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Igualmente, é bom que o min. Joaquim Barbosa saiba, advogado não tem sangue de barata, não. Também não se trata de corporativismo.
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Corporativismo
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(CONTINUA)...
Nós advogados temos todo o direito de acordar a hora que bem entendermos, pois como não somos pagos pelos tributos dos contribuintes-jurisdiconados, não temos 13-14-15 salarios, férias de 60-90 dias, consultas noassessores de 40 mil, toner, papéis, correios-malotes,gabinete, luz, agua pagos pelo poder publico, financiamentos com juros abaixo do mercado, dispensável será nossa comprovação a qq membro do judiciário (que é o único poder que um vagabundo, chinelo, prevaricador e criminoso vendedor de sentença
Finalizando o unico xynelo, vagabundo e corrupto que existe no BRASIL É o JUIZ,o DESEMBARGADOR OU MINISTRO, que após sua vitalicidade, pode vender sentença-acórdão, aposentar-se e seus dependentes ficarem recebendendo seus salários-proventos-pensões por mais de 50 anos....
Um judiciario que maneja os honorários de advogados, não quer ter conhecimento q desde a poltrona,luz, agua, telefone, espaço de gabinete, assessores, deslocamento-hoteis, são pagos pelo contribuinte-jurisdicionados-adv.
Finalizando o unico xynelo, vagabundo e corrupto que existe no BRASIL É o JUIZ,o DESEMBARGADOR OU MINISTRO, que após sua vitalicidade, pode vender sentença-acórdão, aposentar-se e seus dependentes ficarem recebendendo seus salários-proventos-pensões por mais de 50 anos....
Um judiciario que maneja os honorários de advogados, não quer ter conhecimento q desde a poltrona,luz, agua, telefone, espaço de gabinete, assessores, deslocamento-hoteis, são pagos pelo contribuinte-jurisdicionados-adv.
Impressiona o comentário do Ministro q, como eu, foi pobre e gentalha desmerecida-desqualificada na socity. Em primeiro momento sempre admirei por ser objetivista como eu. Agora vir a chamar os advogados de "interventores" e vagabas deverá entender que sua "essencia-papel" depende de uma simples assinatura numa folha de papel (o direito e subjetivo materializasse com a impressão-entrega-distribuição da ação de adv habilitado (impulso-demanda)sendo seu cargo de julgador dispensável (seria mais um a mamar nas tetas) sem tal exteriorização do direito a ser "buscado".
Impressiona o comentário do Ministro q, como eu, foi pobre e gentalha desmerecida-desqualificada na socity. Em primeiro momento sempre admirei por ser objetivista como eu. Agora vir a chamar os advogados de "interventores" e vagabas deverá entender que sua "essencia-papel" depende de uma simples assinatura numa folha de papel (o direito e subjetivo materializasse com a impressão-entrega-distribuição da ação de adv habilitado (impulso-demanda)sendo seu cargo de julgador dispensável (seria mais um a mamar nas tetas) sem tal exteriorização do direito a ser "buscado".
Não somos nós, advs, que passamos nossa manhã com um´personal trainer´em um renomada academia de ginástica da Capital da República, somos????
Um infeliz esse Ministro. Vem perdendo a mão com insistência. E depois do reinado, o que será dele??
Embora de muito mau gosto.
Sabe, Ministro Barbosa, eu acordo as 5 horas e as 6 já estou em meu computador, trabalhando, e só vou parar as 20 horas. Além disso, trabalho nos finais de semana e nos feriados. Advogo, na maioria dos meus casos, para pessoas de baixa renda (como o senhor parece já ter sido), e fico muito feliz em poder ajudar essas pessoas. Gosto muito do que faço, mas não gostei do que o senhor disse. É preciso pensar muito nas palavras antes de dizê-las. Em especial alguém com o seu cargo. Exemplo muito triste, o seu!!!
A advocacia privada patrocina milhões de processos no pais, honorários sucumbenciais é raridade e pífios quando arbitrados, e o melhor, realiza uma homérica tarefa com eficiência e celeridade no que lhe cabe. Agora vem o Ministro Benedito escarnecer dos heróis causídicos brasileiros! Alô presidente da OAB, isso não pode ficar assim não. Tem que ter uma resposta acima do cinismo do Bacamarte, que gosta muito de aparecer e está muito interessado só em resolver o problema dos gays.
A advocacia privada patrocina milhões de processos no pais, honorários sucumbenciais é raridade e pífios quando arbitrados, e o melhor, realiza uma homérica tarefa com eficiência e celeridade no que lhe cabe. Agora vem o Ministro Benedito escarnecer dos heróis causídicos brasileiros! Alô presidente da OAB, isso não pode ficar assim não. Tem que ter uma resposta acima do cinismo do Bacamarte, que gosta muito de aparecer e está muito interessado só em resolver o problema dos gays.
Para nossa tristeza, o detentor do mais alto cargo da Justiça brasileria se acha maior do que a propria Justiça.
Quando o Barbosa, do alto de seus arroubos autoritários, ofendeu gravemente a honra dos magistrados brasileiros e seus representantes associativos, os advogados vieram fazer fila aqui para aplaudir. Agora, e isto é assim desde que o mundo é mundo, estão a experimentar na pele (que o diga o causídico cuja palavra foi cassada na sessão) mais do mesmo.
Ou bem se exige respeito e observância às prerrogativas de todos (não são só os advogados que as têm, viu?) ou este "ringue" judiciário será quotidiano.
Acho que não vai matar ninguém ter acesso após as onze horas do dia...uma brincadeira saudável onde observamos que muitos acordam muito tarde para cuidar de seus clientes que tanto necessitam...afinal quem manda é o valor que cliente pagou mesmo néééé...
Se magistrados tem 60 dias de férias, qual o problema se o advogado acorda cedo ou tarde? é uma compensação em relação a classe do Ministro.
(continuação) confundido com um bandido e encarcerado; os mais humildes; os trabalhadores cujos direitos trabalhistas não foram obedecidos; o pobre que passa em um concurso público mas é preterido por um "terceirizado colocado pela janela"; os excessos de tributos; os contratantes de má-fé; os ricos contra aqueles que acham que podem tomar suas fortunas amealhadas com sangue e suor, enfim, para defender, para ajudar os desejosos por justiça.
Ressalte-se que os problemas organizacionais e operacionais dos Tribunais não são culpa dos Advogados, mas questões internas de falta de estrutura. Portanto, não é possível fecharem as portas dos Tribunais aos Advogados, sob pena de fechar as portas a todos os cidadãos cujos direitos foram atropelados.
As duas horas de atendimento suspenso aos Advogados é igual a duas horas diárias a menos de realização de sonhos, de se ver a Justiça sendo feita, de defender direitos.
Cada porta fechada a um Advogado é o mesmo que se preterir um direito a um cidadão de bem e de dar mais prazo para a impunidade.
Afirmo, convicto, de que qualquer “privilégio ou regalia” concedida aos Advogados é igual ao privilégio da legalidade, do fortalecimento das leis, da Democracia, da cidadania e da Justiça.
Por outro lado, todas as ofensas direcionadas a estes profissionais é, seguramente, um golfe fatal na Constituição, nas leis, nos princípios e fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito. Portanto, os Advogados merecem e devem ser tratados com respeito por todos os membros de todos os Poderes, especialmente, pelos que, transitoriamente, os comandam.
O efeito danosa que a imprensa causa à nação...HOLOFOTE DEMAIS... OLHA O QUE RESULTA...
O HOMEM APARECEU DEMAIS NA IMPRENSA... JÁ O QUERIAM COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA... AHHH BRASILZINNNN...
Mais uma vez parece-me que a razão está com o Min. Barbosa. Como a magistratura sai da classe dos advogados, está explicado então porque os magistrados deste País só trabalham após as 13:00 hs, têm férias de 60 dias por ano, enforcam todos os feriados do ano mesmo que seja na 4a. feira, delegam a secretário a elaboração de despachos e decisões, etc... E o CNJ parece apoiar...
O período da manhã para atendimento aos advogados não representa privilégio mas sim necessidade. As audiências sempre são marcadas no período da tarde e raramente acontecem no horário previsto. Quanto aos funcionários que poderiam ficar "chateados e ressentidos", experimentem ter que ganhar a vida como advogado para ver o que isso representa.
Dá a impressão que o Judiciário foi criado para gerar empregos para juízes, promotores, funcionários, empresas de segurança, etc.. Não, de forma alguma. O judiciário existe para atender o povo, é, o contribuinte, o infeliz que se envolve em conflitos e não pode exercer arbitrariamente a própria razão. Por isso, a norma tem que interessar, fazer o bem e prestigiar o jurisdicionado. E querem melhorar a qualidade dos serviços diminuindo o atendimento a quem representa o jurisdicionado. Coisa de ineptos. O Joaquim Barbosa, apesar da rudeza, pelo menos é sincero, não fica fingindo que gosta da classe dos advogados. Não suporta e pronto! Lidemos com isso. No que concerne ao acordar tarde, a maioria absoluta dos advogados dão expediente em seus escritórios, de manhã e à tarde. Não raramente, à noite também. Já os juízes... Será que se eles dessem expediente de oito horas as coisas não andariam mais rápido?
O Joaquim Barbosa realmente tem problemas com os advogados. Principalmente com os que contrariam suas opiniões . Aliás ele não lida bem com opiniões conflitantes com as suas. Talvez seja um problema de intolerância ou recalque mesmo.
Sobre a possível intervenção da OAB nessas questões de defesa das prerrogativas, esqueçam. Os dirigentes estão preocupados com outras coisas... Faz tempo!
Advogado acorda a hora que quiser, Excelência, porque não precisa bater ponto...
Ademais, é bom que se lembre que o Advogado não vai ao Tribunal porque quer, ou só em razão das próprias prerrogativas. Vai porque, atrás dele, há um cidadão que clama pelo poder-dever da Jurisdição.
Ponha o SEU serviço em dia, Caro Ministro.
Causa mesmo estranheza a revolta que esse ministro tem da classe dos advogados, os quais são, na verdade, a voz do cidadão. Parabéns ao advogado pela postura adotada na tribuna em defesa da advocacia, Espero, sinceramente que a OAB manifeste expressamente acerca dessa ofensa à toda classe dos advogados. Lamenta-se a postura desse ministro, pago com o dinheiro do cidadão para trabalhar e ao invés disso faz piadas com seus conselheiros objetivando ofender de forma gratuita toda a classe dos advogados. Na minha opinião pessoal ter esse ministro como presidente do Supremo Tribunal Federal é uma vergonha. Acordo 5:40 da manhã, levo meus filhos para a escola e às 07:00 já estou em meu escritório onde permaneço até às 18:00.
Campeão no STF de acumulo de processo em seu gabinete, violando o regimento interno, o qual devia - na condição de fiscal da lei - proteger, o Ministro Joaquim Barbosa agora sugere que advogado acorda tarde.
Ora, quem acorda tarde? Alguns advogados ou os processos que dormitam em berços esplêndidos em seu Gabinete? Ou ainda, os inúmeros inquéritos civis públicos contra políticos corruptos que, na sua grande maioria, encontram-se prescritos?
Acho que não é com hipocrisia se constrói uma justiça séria neste país e nem muito menos com rompantes ditatoriais que fará um deserviço a democracia.
Quando eu falo que a toga não dignifica o juíz é sobre esse tipo de autoritarismo que me refiro,qualquer um pode usar uma toga,mas que seja com sabedoria e dignidade.A imprensa que o iluminou com seus holofotes já levou um chute no trazeiro,depois os magistrados agora os advogados e não vai parar nisso.Outorgaram poder demais a uma pessoa que a cada dia prova sua incompetência,até parece aquele moleque da turma menosprezado,e que um dia consegue ser o dono da bola,expulsa todos do campo para se vingar,mas não sabe que assim acaba de novo jogando sozinho.Esse é o poder dos holofotes que contaminam o ser humano,que se acha o unico, o maior e deixa resplandecer a sua arrogância e seu ódio ocultos até então.
Concordo inteiramente com os comentários de Gustavo P. Fosse a piada do Ministro Joaquim Barbosa direcionada a Magistrados, Membros do Ministério Público, Advocacia Pública ou Defensoria Pública, nosso comentarista oficial estaria em extase, fazendo suas as palavras do Ministro Joaquim Barbosa. Não tenho dúvidas quanto a isto. Chega a ser engraçado nosso comentarista oficial dizer, que algumas pessoas fazem a "crítica pela crítica", como se as críticas do comentarista oficial fossem diferentes disto, só rindo mesmo. Valeu GUSTAVO!!!!
...que mesmo os advogados, na visão opaca de JB, supostamente acordando às 11:00h, ainda chegam antes dos juízes aos fóruns.. .Que ainda começam as audiências atrasados!
E não é verdade?!!!
Ressentimento?
Desde
Aliás, por outro lado, a Justiça do Trabalho é de uma incoerência!
O trabalho duro, de atendimento ao público em geral pelas Secretarias, começa às 11h:30m e se encerra às 18:00h.
Façamos a conta e vejamos quantas horas de funcionamento contínuo... 5 horas e meia...
Subtraia das 5 horas e meia aquela uma hora de almoço... Quantas horas efetivas os não advogados trabalham?
E mesmo assim há despachos de mero expediente/impulso que demoram seis meses para serem proferidos!
O horário é especialmente terrível para o advogado autônomo. Viajando a uma cidade para buscar um alvará, o advogado vai sabendo que o fórum só abre depois das onze da manhã. É inútil viajar mais cedo. Precisando levar o alvará à prefeitura, ele tem que saber que prefeitura funciona, normalmente, até às cinco da tarde. Se o fórum abrisse às nove, como antigamente, até o meio dia o advogado poderia retornar sua rotina. Esse advogado do exemplo, que precisou viajar, perdeu, certamente, a tarde inteira, tão somente devido um alvará. Na comarca em que atua, o autônomo vai ver processos às onze, almoça entre meio dia e meio dia e quarenta e, depois da uma, se tiver audiência, fica à disposição do Poder Judiciário. Verdadeiro absurdo: enquanto a Justiça Federal abre às nove e fechas às dezenove, a Justiça Estadual , que engloba mil vezes mais processos, afasta advogado e cidadãos com horários para inglês ver. A prática comprova que quando os advogados vão aos cartórios, depois das onze, uma boa parte dos serventuários está começando a almoçar. Fica o advogado em pé, no balcão do cartório, com a expressão de panaca , refletindo , ¨o fórum abre para os advogados, no momento em que os servidores começam a almoçar¨. Por isso a sugestão do Ministro Joaquim Barbosa é extremamente louvável: advogados de São Paulo, atuantes na Justiça Estadual, vamos começar a trabalhar apenas depois da uma e meia da tarde, e alvissareiros sonhos para toda a categoria, principalmente, vamos sonhar com uma justiça que destranca suas portas mais cedo!
Dê o poder a um homem, e o conhecerá.
Realmente, como dito anteriormente por outro internauta, os holofotes destacaram demais a figura do Ministro Joaquim Barbosa.
Em algumas ocasiões, queria crer que o comportamento do mesmo dava-se em razão de estar sempre defendendo as desigualdades, e condenando aos culpados.
Entretanto, o mesmo já foi motivo de polêmica no STF, ao causar discussão efêmera no Planário do STF, com outro Ministro, quase chegando às vias de fato.
Agora, tenta ridicularizar a nobre profissão do Advogado, ele que recebe polpudo salário mensal, com mordomias, etc., e nós, que levantamos cedo, vamos para nosso escritório, ou empreendemos viagem para, ao final, recebermos nosso ganho 'suado'.
Quanto ao horário,em Mato Grosso do Sul os Fóruns e o TJMS funciona das 12h às 19h., o que tem causado enormes prejuízos aos advogados, vez que não mais podem sair cedo da cidade para viajar para outra - normalmente perto - eis que o fórum só abre às 12h., e até hoje a matéria, já suscitada pelo Conselho Federal da OAB, não foi definitivamente resolvida.
Então, senhor Ministro, saia de seu gabinete e vá para um Escritório de Advocacia, para ver como realmente as coisas funcionam, diferentemente do que o Sr. fala fazendo 'piadinhas' na presença de Advogados e membros da OAB Nacional.
Mais respeito com os advogados.
Tratando-se de atendimento nos cartórios dos foruns da Capital de São Paulo, esqueceram os colegas de informar apenas, que quem atende os balcões não são os funcionários concursados, mas sim "ESTAGIÁRIOS", portanto a alegação que o trabalho interno do cartório fica prejudicado com o atendimento aos advogados das 9 às 11 horas, não se sustenta.
Agora, quanto aos comentários do Sr. Joaquim Barbosa...não merecem qualquer comentário, pois é isso que ele quer, LUZES E HOLOFOTE...
Bom dia colegas Advogados e não Advogados,
Estou cada dia mais preocupado com a postura de desrespeito do Presidente do STF ao conjunto dos Advogados e aos cidadãos.
Não está ele em local privilegiado e inacessível aos demais Seres Humanos, deveria o Presidente do STF se desapegar de seu narcismo e conseguir enxergar para alem de onde seu umbigo consegue alcançar.
O Brasil é um país composto por inúmeras diferenças culturais e de classes, e nossos magistrados devem ter a capacidade de compreende-las, a postura do Presidente do STF J.B. desconsidera as realidades locais, desconsidera a existência de outras classes na composição do poder judiciário de nosso País. Parte ele, de um único ponto e se direciona a outro único ponto, sua posição pessoal!!! não admitindo discordância de sua posição!!!
Não somos uma Monarquia e JB não é Rei.
J.B. deve Respeito a todos os cidadãos e em especial aos Advogados que também compõe o Poder Judiciário de nosso País.
E ainda tem gente que prestigia esse senhor. Gelo nele ! E que sua presidência termine logo, que o ostracismo o espera.
É impossível não me conter. Mas porque essa revolta toda? Quando o ministro falou dos magistrados de forma genérica ele não estava correto segundo boa parte dos que vem aqui comentar no conjur.
Agora que ele generalizou e brincou com os advogados não pode?
Se houvesse coerência muita das críticas levantadas pelos assíduos frequentadores deste sítio eletrônico seria levada a série e contribuiria para o debate democrático.
Para quem tira licença-saúde das suas funções da magistratura, e é visto tomando cerveja nos bares de Brasília, o humor de Sua Excelência se revela deveras contraditório.
Tenho uma profunda admiração e respeito pelo STF, mas o ministro parlapatão jamais terá a envergadura de Marco Aurélio, Ayres Brito, Celso de Mello, Evandro Lins,Gilmar Mendes, Néri da Silveira, Ellen Gracie, Eros Grau,entre outros.
Se vão atender os advogados a partir das onze horas, o expediente vai começar as onze.
Ou alguém acha que juiz e servidor vão chegar antes?
Quanto ao senso de humor questionável do ministro que demonstra sempre, deveria fazer parte dos trapalhões.
lamentável a opinião de sua Excelência Ministro Joaquim Barbosa, quando afirma que advogado não acorda antes das 11:00 hs, ledo engano, em São paulo acordamos cedo, pois, são marcadas audiências no período matutino, e tando advogado, juiz, promotor e serventuários acordamos e levantamos cedo demais, na cidade de São Paulo, somos agraciados pela Marginal Tietê, por rodisio de veículos, e pelos congestionamentos, e pelo que se sabe, não foi um pedido dos servidores a diminuição no horário de atendimento aos advogados.
Só para lembrar a Justiça Federal inicia o atendimento as 9:00 para todo mundo e não vejo nenhum servidor insatisfeito ou bronqueado com o advogado.
O que causa estranheza são os comentários de sua Excelência Ministro Joaquim Barbosa, pois parece ter muita raiva de advogado, sem os quais, não haveria processo e dai por diante.
Administrar é uma arte, e temos varas nos diversos foruns de São Paulo, que sempre atendeu e atende muito bem, e outras, mesmo com horário reduzido funcionam muito mal, é isso que precisar ser revisto, enquanto isso, vamos aguardar as portas do maior tribunal do pais abrir as suas portas para o cidadão e para os advogados.
Eu poderia até acordar tarde...Se eu tivesse 60 dias de férias por ano, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-petshop, pudesse fazer mestrado e doutorado no Exterior com tudo pago (por nós, contribuintes), ficar semanas sem trabalhar por licença-doença e ir beber num bar com os meus amigos.
Eu poderia até acordar tarde...Se eu tivesse 60 dias de férias por ano, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-petshop, pudesse fazer mestrado e doutorado no Exterior com tudo pago (por nós, contribuintes), ficar semanas sem trabalhar por licença-doença e ir beber num bar com os meus amigos.
Ao contrário do sustentado pelo colega Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo), e com o devido respeito à opinião dele, não faço vênias ao advogado Marcio Kayatt. Isso porque, o colega deveria na verdade abandonar imediatamente a sessão de julgamento, e protocolar uma representação contra o Ministro Joaquim Barbosa, que naquele momento exercia a função de Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o Ministro, o advogado não tem a prerrogativa de se manifestar toda vez que um conselheiro faz uma piada para rirem entre si. Mas, qual lei prevê piadas em plenário? De nada adianta ficar conclamando por respeito à advocacia se os próprios advogados deixam de exigir a devida compostura por parte das autoridades. Se o Ministro Joaquim Barbosa fez uma piada, ele deveria saber melhor do que ninguém que os atingidos poderiam (e deveriam) retrucar. Bloqueou qualquer comentário, em claro tom de censura, tal com um rei absolutista. Diante de tal ato de arbítrio (quando bloqueou comentários) ou o advogado aceita ser o bobo da corte, ou impõe a autoridade que a lei lhe conferiu na função de defender a sociedade do abuso estatal. O advogado Marcio Kayatt, nessa linha, não fez a melhor opção, apesar de que certamente ele não teria nenhum respaldo por parte da Entidade de Classe caso adotasse a opção mais correta, que seria abandonar o plenário e protocolar uma representação contra o Ministro.
E lamentável a postura deste presidente que demonstra não ter conhecimento da realidade da advocacia no Pais, a maioria dos advogados chegam em seus escritórios na primeira hora da manha,fazem petições a noite e estudam de madrugada, agora, o que acontece em Brasília e outra coisa, tem até servidor que pede licença para tratamento de saúde evai para o Botequim tomar cachaça.
E lamentável a postura deste presidente que demonstra não ter conhecimento da realidade da advocacia no Pais, a maioria dos advogados chegam em seus escritórios na primeira hora da manha,fazem petições a noite e estudam de madrugada, agora, o que acontece em Brasília e outra coisa, tem até servidor que pede licença para tratamento de saúde evai para o Botequim tomar cachaça.
Embora vários comentaristas já estejam aqui fazendo comparações entre o ataque do Ministro Joaquim Barbosa naquela fatídica reunião no STF e o episódio na sessão de julgamento do CNJ, são circunstâncias totalmente diversas. Nenhuma lei prevê que juízes e representantes associativos possam marcar reuniões com o Presidente do STF. O Ministro Joaquim Barbosa recebeu aqueles magistrados muito mais por "educação" e tradição do que por obrigação do cargo. Se ele não quisesse receber os magistrados, nada poderia obrigá-lo. Já no julgamento no CNJ a situação é muito diferente. Ali, seguia-se a lei, sendo certo que o Ministro Joaquim Barbosa não fazia favor a ninguém. Embora nenhuma lei obrigue o Ministro a ouvir o juiz "x" ou "y" em reuniões informais (tal como a realizada com os representantes associativos), em uma sessão formal de julgamento não pode haver a censura que ocorreu já que os advogados ali presentes, que defendiam a causa sob julgamento, não estão hierarquicamente subordinados ao Ministro. Por certo que cabe ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça presidir os trabalho, mas esse poder, em repúblicas, não é absoluto ao ponto de impedir um advogado de retrucar uma piada lançada para divertimento dos Conselheiros, ato esse não previsto em lei.
Acho muito curioso: os senhores advogados esquecem coisas óbvias, quando lhe interessam: processo não tem perna, não tem braços, não pensa, não se julga... Precisa de pessoas para fazer tudo isso... Se servidores e magistrados não tiverem tempo para o trâmite forense, não adianta de nada consultar o processo, peticionar e etc... Pois o processo não vai sair do lugar... No TRT 8ª Região, há horário para atividades internas e quando de sua implantação houve notável melhora na velocidade do trâmite processual. A medida é salutar e necessária, qualquer pessoa pode e deve reajustar sua agenda quando necessário e imprescindível. Não se está negando acesso a nada, apenas ajustando o horário de fazê-lo.
O Dr.Joaquim Barbosa é um ser humano, igualzinho a nós,de carne e osso, erra e acerta - acerta muito mais do que erra - com responsabilidades muito além das nossas, e, com exposição midiática, muito maior do que a de todos nós juntos, até mesmo porque, ninguém consegue "aturar" alguém com tanta determinação, conhecimento e coragem, mesmo sabendo, como sabem, que por ser Eminentíssimo Presidente do STF e do CNJ- cargos que causam orgulho a todas as pessoas e profissionais equilibrados, imparciais e lúcidos-, não deveria ser "piadista" em algumas manifestações.
A singela diferença, é que enquanto a nossa "análise" é subjetiva, no seu caso, de Preclaro Ministro do STF, o seu "saco cheio" é objetivo, porque ele, somente, ele,pode dimensionar o quanto o seu inquebrantável compromisso com a Verdade, com as Leis e Carta Magna, enfim,com a Justiça, já causaram de danos à sua saúde e à sua coluna, e, até mesmo à sua vida privada, já que qualquer "bebum", quando bem entende, pode dizer, irresponsavel e inimputadamente , que "ele foi visto tomando uma cerveja , enquanto estava de licença" , da mesma forma que a ele se referem com desrespeitos máximos e inadmissíveis expressões .
Se alguns de nós , levíssimos , de quaisquer obrigações maiores , passamos dos limites, sabidamente injustos e absurdamente agressivos, nos comentários, porque não se pode compreender, minimizar, ou , até mesmo, ignorar a "piada-desabafo", JÁ QUE A QUASE TOTALIDADE DOS ADVOGADOS DOS LADRÕES, EM SEUS RECURSOS, MUITO PIOR TÊM FEITO, EM INSINUAÇÕES, IMPUTAÇÕES E AFIRMAÇÕES , EM FACE DO INIGUALÁVEL E CAPAZ, MINISTRO-RELATOR Dr. Joaquim Barbosa .
Se cada um se olhasse no espelho, veria que S.Exa. é vitorioso até na cor que , lamentavelmente é repudiada pela maioria dos seus detratores.
Se então os advogados não aparecem (duvido!)pela manhã, qual o impeditivo de a repartição começar a funcionar as 09:00h? Se aparecem, são atendidos; se não aparecem, suas sub-excelências continuam com seus afazeres... Simples. Não precisa fechar as portas.
Na Justiça do Trabalho estamos lá desde as 08:00h, mas quem acorda por volta do meio-dia para abrir as Secretarias ao atendimento não somos nós, não!
Outra coisa...
Em vez de a JF ficar ilhada no Centro, leve a JF para os bairros (Tatuapé, Itaquera, Santo Amaro, São Miguel, Campo Limpo, Capão Redondo, Santana, Tucuruvi, Ipiranga, Heliópolis) para ver se a tua porta não terá fila antes das 09:00h...
É ridículo o desrespeito e o desprezo do Presidente do STF com relação aos Advogados. Se ele pensa desta forma deveria, pelo menos, ficar para si, até por uma questão de educação.
Esquece o Ilústre Ministro que todo o poderio no qual encontra-se investido de nada serviria se não existissem os Advogados para acionarem o STF.
O "herói" nacional debocha com voz alta e para todos os ventos dos únicos profissionais que engendram todos os esforços para defender os direitos de seus constituintes na esperança de que os sonhos destes sejam realizados, de que os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa permeiem os processos e seus procedimentos.
São os Advogados, Ilústre Ministro, que criam as teses jurídicas para proteger os cidadãos das mazelas sociais e dos abusos dos mais fortes.
Afirmo, com todo certeza, que se existe algum Advogado, que viva e respire cotidianamente a advocacia, que acorda às 11:00h, é porque foi dormir às 9:00h, para cumprir seus prazos e continuar na defesa incansável de seus contratantes.
São os Advogados, Senhor Doutor Ministro, que estudam com intuito único de amparar aqueles que, por um infortúnio da vida, se encontram em situação de opressão oriunda de um desrespeito à lei.
São os Advogados, os únicos profissionais INDISPENSÁVEIS à administração da Justiça (art. 133, da CF) e, portanto, devem ser tratados com respeito e com prioridade quando no exercício de suas funções nos órgãos do Poder Judiciário.
Destaca-se, Excelência, que tal prerrogativa não é corporativista, mas, exclusivamente, para permitir que os pleitos de seus representados cheguem às portas do Poder Judiciário com a maior brevidade possível.
[continua]
[continuação]
São os Advogados, Excelência, que defendem o pai de família preso injustamente; o cidadão que foi confundido com um bandido e encarcerado; os mais humildes; os trabalhadores cujos direitos trabalhistas não foram obedecidos; o pobre que passa em um concurso público mas é preterido por um "terceirizado colocado pela janela"; os excessos de tributos; os contratantes de má-fé; os ricos contra aqueles que acham que podem tomar suas fortunas amealhadas com sangue e suor, enfim, para defender, para ajudar os desejosos por justiça.
Ressalte-se que os problemas organizacionais e operacionais dos Tribunais não são culpa dos Advogados, mas questões internas de falta de estrutura. Portanto, não é possível fecharem as portas dos Tribunais aos Advogados, sob pena de fechar as portas a todos os cidadãos cujos direitos foram atropelados.
As duas horas de atendimento suspenso aos Advogados é igual a duas horas diárias a menos de realização de sonhos, de se ver a Justiça sendo feita, de defender direitos.
Cada porta fechada a um Advogado é o mesmo que se preterir um direito a um cidadão de bem e de dar mais prazo para a impunidade.
Afirmo, convicto, de que qualquer “privilégio ou regalia” concedida aos Advogados é igual ao privilégio da legalidade, do fortalecimento das leis, da Democracia, da cidadania e da Justiça.
Por outro lado, todas as ofensas direcionadas a estes profissionais é, seguramente, um golfe fatal na Constituição, nas leis, nos princípios e fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito. Portanto, os Advogados merecem e devem ser tratados com respeito por todos os membros de todos os Poderes, especialmente, pelos que, transitoriamente, os comandam.
Se então os advogados não aparecem (duvido!)pela manhã, qual o impeditivo de a repartição começar a funcionar as 09:00h? Se aparecem, são atendidos; se não aparecem, suas sub-excelências continuam com seus afazeres... Simples. Não precisa fechar as portas.
Na Justiça do Trabalho estamos lá desde as 08:00h, mas quem acorda por volta do meio-dia para abrir as Secretarias ao atendimento não somos nós, não!
Outra coisa...
Em vez de a JF ficar ilhada no Centro, leve a JF para os bairros (Tatuapé, Itaquera, Santo Amaro, São Miguel, Campo Limpo, Capão Redondo, Santana, Tucuruvi, Ipiranga, Heliópolis) para ver se a tua porta não terá fila antes das 09:00h...
É lamentável se verificar como a negativa de vigência à lei encontra, no Brasil, tanto respaldo por parte dos cidadãos. Ora, a Lei 8.906/94 é clara:
.
Art. 7º São direitos do advogado:
......
VI - ingressar livremente:
a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados;
b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares;
c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;"
.
A lei é clara, e não admite nenhuma outra forma de interpretação. Daí surgem alguns que, a despeito da redação da lei, vão legislando no caso concreto para dizer que a lei "não é assim tão boa", e merece ser desrespeitada. Ora, como se constrói uma Nação justa e democrática se a lei é textualmente violada em nome do "assim é melhor"? O brasileiro reclama a todo momento que o País é um "balaio de gato", mas não se importa nem um pouco em, momento a momento, fomentar o caos.
Ora, se a necessidade do trabalho impõe que o advogado deva ingressar no fórum às 3 de manhã, esse o horário que deve ser atendido (embora sejam raras as hipóteses concretas). O funcionamento de departamentos policiais, judiciários, de hospitais, etc., são ininterruptos. Há no Brasil, no entanto, uma ideia fortemente sedimentada no sentido de que os cidadãos e seus interesses são apenas pretextos para se criarem cargos bem remunerados aos filhos da classe média. Vige a ideia de que quando o sujeito é aprovado em concurso público "seus problemas se acabaram", e ele não precisa mais se preocupar com a razão de existência de seu cargo. Daí, para eles, atender ao público ou aos advogados é apenas uma formalidade, que não precisa se concretizar na prática. Foi esse pensamento vigente que levou o sistema judiciário brasileiro ao colapso, um amplo universo de ineficiência e irresponsabilidade, calcanhar de aquiles da Nação. O cidadão comum precisa compreender essa problemática, e exigir que os agentes públicos cumpram as funções para os quais são muito bem pagos ao invés de ficarem arrumando pretextos para negar vigência à lei.
Acho muito curioso: os senhores advogados esquecem coisas óbvias, quando lhe interessam: processo não tem perna, não tem braços, não pensa, não se julga... Precisa de pessoas para fazer tudo isso... Se servidores e magistrados não tiverem tempo para o trâmite forense, não adianta de nada consultar o processo, peticionar e etc... Pois o processo não vai sair do lugar... No TRT 8ª Região, há horário para atividades internas e quando de sua implantação houve notável melhora na velocidade do trâmite processual. A medida é salutar e necessária, qualquer pessoa pode e deve reajustar sua agenda quando necessário e imprescindível. Não se está negando acesso a nada, apenas ajustando o horário de fazê-lo.
Não fale asneiras aqui amigo. Nenhum advogado é obrigado e ir pro Fórum na hora que vcs servidores querem. O Advogado vai na hora que quiser dentro do horário de expediente.
Os advogados de São Paulo não querem entrar nas três da madrugada, mas apenas que sejam atendidos no horário DE QUALQUER TRABALHADOR, ou seja, ENTRE 7:00 E 18:00
Mas é isso que vcs servidores querem. Ficar sem trabalhar, matando tempo jogando conversa fora nesses "expedientes internos"
Não fale asneiras aqui amigo. Nenhum advogado é obrigado e ir pro Fórum na hora que vcs servidores querem. O Advogado vai na hora que quiser dentro do horário de expediente.
Os advogados de São Paulo não querem entrar nas três da madrugada, mas apenas que sejam atendidos no horário DE QUALQUER TRABALHADOR, ou seja, ENTRE 7:00 E 18:00
Mas é isso que vcs servidores querem. Ficar sem trabalhar, matando tempo jogando conversa fora nesses "expedientes internos"
Quando aquele episódio da grosseria do Ministro com os representantes das associações de magistrados, eu mesmo comentei que, apesar de não gostar destes, foi totalmente desnecessária e mal-educada a reação do Batman. Aliás, vários advogados tb condenaram a postura do Ministro
É só procurar no link e constatar
Quando aquele episódio da grosseria do Ministro com os representantes das associações de magistrados, eu mesmo comentei que, apesar de não gostar destes, foi totalmente desnecessária e mal-educada a reação do Batman. Aliás, vários advogados tb condenaram a postura do Ministro
É só procurar no link e constatar
Acho muito curioso: os senhores advogados esquecem coisas óbvias, quando lhe interessam: processo não tem perna, não tem braços, não pensa, não se julga... Precisa de pessoas para fazer tudo isso... Se servidores e magistrados não tiverem tempo para o trâmite forense, não adianta de nada consultar o processo, peticionar e etc... Pois o processo não vai sair do lugar... No TRT 8ª Região, há horário para atividades internas e quando de sua implantação houve notável melhora na velocidade do trâmite processual. A medida é salutar e necessária, qualquer pessoa pode e deve reajustar sua agenda quando necessário e imprescindível. Não se está negando acesso a nada, apenas ajustando o horário de fazê-lo.
Como advogado estou ainda na militancia porém combalido, desestimulado, depois de quase 20 anos de advocacia. Quando ingresso no foro e passo no detector de metal e sofro revista, como se sobre uma legião de advogados pairasse sempre a sombra da suspeita, como se fôramos bandidos; quando um juiz indefere pedidos de liberdade provisória todos com o mesmo fundamento. Quando o ilustre presidente deste egrégio STF/CNJ não recebe advogados mesmo sendo afirmado haver direito expresso na lei e haver delito de abuso de autoridade na recusa de receber o advogado: “- Ele não recebe advogado, doutor! "Mas é direito meu (art. 7º )! É crime não receber! Não recebe!Que esperança pode haver? Que esperança pode haver? Apresenta-se intolerável e inadmissível no Estado Democrático de Direito que, determinadas autoridades, empregando irregularmente os poderes que lhe são conferidos para a defesa dos interesses da sociedade, deles façam uso desvirtuado apenas para mover injustificável perseguição a quem esteja no exercício regular de uma atividade profissional. Exemplo disso, tem sido a constante sustentação feita no sentido de negar o que se acha explicitado de forma clara no próprio texto constitucional, quando se proclama a indispensabilidade do advogado para a administração da justiça. O cargo que exerce Sua excelência parece midiático e parecer aguçar e atrair seu lado Pavão. Que Deus nos proteja!.
É difícil falar em otimização das rotinas de trabalho se, por exemplo, o juiz tiver que receber todos os advogados que queiram com ele falar para avisar que acabaram de protocolar aquela petição que nada tem de urgente.
Há problema dos dois lados. Juízes que se negam peremptoriamente a atender advogados e advogados que querem falar com o juiz para dizer literalmente o que está na petição e que, aliás, não possui qualquer urgência.
Nem se venha falar que é ônus do cargo. A questão não é essa. O ponto é que a rotina de trabalho tem que ser otimizada. Se todos os advogados resolverem utilizar seu "direito" de serem recebidos pelos juízes, por exemplo, para falar o que bem entender, ainda que não exista qualquer urgência, será impossível que o serviço se desenvolva de forma proveitosa.
"Ora, se a necessidade do trabalho impõe que o advogado deva ingressar no fórum às 3 de manhã, esse o horário que deve ser atendido".
É um Ruy Barbosa esse rpz... Conhece o CPC, meu filho?
"CPC, Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas."
Aprende!
Sr. Alex Herculano, o senhor já ouviu falar em PLANTÃO?
Ademais, tente respeitar pelo menos o vernáculo quando tentar usar figuras históricas para fazer chacota com alguém. O correto é grafar RUI e não RUY!
Daí já se percebe o nível dos apoiadores do paladino...
" Plantão Judiciário
Objetivando proporcionar ao cidadão prestação jurisdicional célere e efetiva, garantindo atendimento vinte e quatro horas por dia, visando o conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas judiciais de caráter urgente, definidos como aqueles que ponham em risco direito relevante, cuja tutela não possa aguardar decisão judicial no expediente forense normal." (fonte: http://cgj.tjrj.jus.br/plantao-judiciari
.
"O plantão judiciário é um serviço prestado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para garantir que as causas urgentes possam ser apreciadas com rapidez e segurança.
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1ª Instância
.
Na Capital - O plantão judiciário é realizado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Rua José Gomes Falcão, 156 – Sala 508 – Térreo – Barra Funda).
.
Atenção: o plantão judiciário das Varas Especiais da Infância e Juventude é realizado no fórum que as abriga (Rua Piratininga, nº 105, bairro do Brás)." (fonte: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Can
"O serviço do plantão judiciário destina-se exclusivamente à análise de medidas consideradas urgentes que não puderem ser realizadas no horário normal de expediente.
O juiz de plantão analisará se estão presentes as circunstâncias que autorizam a formulação de pedido de plantão judiciário, rementendo os autos à distribuição normal ou ao órgão competente caso: a) repute ausente o caráter de urgência ou receio de prejuízo; b) a apreciação do pedido revelar-se inviável por estar inadequadamente instruído.
As custas, quando exigíveis, deverão ser pagas de acordo com as tabelas vigentes.
Horário de Atendimento:
Dias úteis:
em regime de permanência: das 18h às 21h.
em regime de sobreaviso: o restante do período fora do horário de atendimento ao público externo.
Dias em que não houver expediente forense:
em regime de permanência: das 09h às 13h.
em regimede sobreaviso: o restante do período.
Observação: durante os períodos de sobreaviso, o servidor plantonista deverá ser contatado através do telefone indicado na escala.
Local de Atendimento:
Capital (Foro Central): andar térreo do Edifício do Palácio da Justiça, situado na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba.
Para saber sobre a escala vigente do plantão judiciário de primeiro e segundo graus de jurisdição, utilize o sistema de consulta abaixo.
Telefones: (41) 3323-6767 e (41) 3200-3040." (fonte: http://www.tjpr.jus.br/plantao-judiciari
Pessoal, o Nobre “Quinzinho” fala e se apoia nos colegas dele que acordam às 11:00 hs. É óbvio, depois das noitadas acaloradas em Brasília, realmente esse horário retrata a realidade, inclusive ele acorda às 11:00 hs. Pois bem, ele está igual ao Pelé, calado é um poeta!!!!
Os comentaristas deviam se ater aos temas , sem derivar o cerne da questão noticiada , senão tal fantástica possibilidade que o ConJUr nos dá para censurar , referendar , transmitir e acrescer conhecimentos , mais parece terapias de malucos , colocando para fora todas as suas psicopatias .
Críticas destemperadas do Ministro Joaquim Barbosa minam a relevância de seu trabalho! Lamentavelmente! Advogados não acordam somente às 11h e poucos são os que fazem "acórdãos" ou estão em coluio, para fraudar decisões! Ministro, hoje cessei o trabalho às 3h da manhã, acordei às 6h. Às 7h já estava nas portas do Poder Judiciário! A maioria dos advogados que labutam honestamente para garantir o acesso à justiça assim também procedem! Vá a caça de gatunos, mas respeite quem trabalha! Não estamos em uma Gotham City, mas em uma democracia com instituições em fase de apuração, em que os advogados tem um papel insubstituível no processo contínuo e árduo de administração da Justiça! Se suspeita de alguns, haja, com dureza, mas sem perder a ternura!
"Calado é um poeta"
O mais grave é que ele é poliglota e desse modo pode verter as suas abobrinhas para diversos idiomas e povos...
Bem, escrvevi abaixo com tom jocoso, se ele pode, eu também posso!!!
Exerço Advocacia a mais de 20 anos. Parabenizo todos os concursados que fizeram por onde para alcançar seus objetivos. Mas não posso deixar de destacar o trabalho do advogado mentor de 95% das teses em Direito existentes. Fico incomodado quando convidam julgadores para palestrarem desmerecendo os advogado valendo-se mais pelo cargo, que por fim, são teses criadas por advogados. Observem qualquer livro em direito cujos os autores são julgadores as teses são de advogados no exercício da profissão vem tudo mastigado. Por fim, não precisei ficar cheirando de rabo de políticos para obter um gargo, tive competência. Finalizando, confio no meu trabalho nunca confiei no judiciário brasileiro entendo que Barbosa está fazendo um teatro para encobrir sua nomeação pelo Lula. Tenho certeza que ninguém do mensalão terá uma condenação de "verdade"; curioso não houve condenação pela devolução do dinheiro.
Exerço Advocacia a mais de 20 anos. Parabenizo todos os concursados que fizeram por onde para alcançar seus objetivos. Mas não posso deixar de destacar o trabalho do advogado mentor de 95% das teses em Direito existentes. Fico incomodado quando convidam julgadores para palestrarem desmerecendo os advogado valendo-se mais pelo cargo, que por fim, são teses criadas por advogados. Observem qualquer livro em direito cujos os autores são julgadores as teses são de advogados no exercício da profissão vem tudo mastigado. Por fim, não precisei ficar cheirando de rabo de políticos para obter um gargo, tive competência. Finalizando, confio no meu trabalho nunca confiei no judiciário brasileiro entendo que Barbosa está fazendo um teatro para encobrir sua nomeação pelo Lula. Tenho certeza que ninguém do mensalão terá uma condenação de "verdade"; curioso não houve condenação pela devolução do dinheiro.
É impressionante o conhecimento jurídico dos comentaristas... a notícia não fala de regime de plantão, mas um entende que, por existir tal regime (em alguns tribunais, somente), o advogado tem direito a atendimento a qquer hora do dia ou noite, quando for de sua vontade, sem que sequer se possa estabelecer um horário de mutirão, para o bom andamento do próprio serviço forense. É uma mente brilhante!
O outro, pensando estar criticando e pagando uma de bacana, revela não saber sequer como se escreve o nome do maior jurista da história brasileira, e isso porque assina como "professor"... coitados desses alunos...
Só tem fera!
O desrespeitoso comentário do Alex Herculano (Assessor Técnico) reflete bem a "qualidade" desses "profissionais" que infelizmente infestam o serviço público, fazendo da administração pública o pesadelo de todo cidadão comum honesto. Ninguém neste espaço de discussão de ideias disse que "o advogado tem direito a atendimento a qquer hora do dia ou noite, quando for de sua vontade". O que se disse, com todas as letras, é que SE FOR NECESSÁRIO o fórum deve receber o advogado a qualquer hora, alegação que se confirma devido à previsão expressa em todos os tribunais de plantões forenses, necessários para atender aos casos urgentes, que reclamam decisão judicial imediata. Infelizmente, a forma absolutamente irresponsável com que a maior parte dos servidores brasileiros trata o contribuinte que paga seus vencimentos não os possibilita compreender as NECESSIDADES DO SERVIÇO, acreditando que o advogado vai ao fórum apenas "porque é de sua vontade". Nenhum advogado gosta de fóruns. Em regra esses locais estão infestados de pessoas grosseiras, arrogantes, muito pouco interessantes, embora haja exceções. O advogado vai ao fórum porque precisa, porque há trabalho a ser feito, devendo ser recebido todas as vezes ainda que o receber implique em se fazer o que os servidores públicos em geral menos gostam: trabalhar!
Ainda ontem eu fui até a Vara da Fazenda Pública aqui em São José do Rio Preto. Já de cara me dei com um cartaz com letras garrafais, lembrando a tipificação do crime de desacato. Olhei em volta e visualizei um servidor lendo jornais, e outro folheando um livro que me pareceu da distâncias em que estava ser de literatura. Não havia afixado em local algum a tipificação do crime de prevaricação, nem de abuso de autoridade. Também não havia panfletos lembrando o crime de concussão. Olhei melhor, e não vi nos diversos panfletos pregados no local nenhuma indicação de como o cidadão comum poderia denunciar um servidor público (por estar lendo jornais no horário de expediente, por exemplo), nem informando a existência do CNJ. Esses fatos nos mostram a arrogância do servidor público brasileiro, que acredita ser o proprietário direto da repartição pública, querendo a todo momento se voltar contra seu maior "inimigo", que é o trabalho.
"Ninguém (...) disse que "o advogado tem direito a atendimento a qquer hora do dia ou noite, quando for de sua vontade". O que se disse, com todas as letras, é que SE FOR NECESSÁRIO o fórum deve receber o advogado a qualquer hora"
Ahhhhhhh táá...
O Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) em seu comentário "Fatos" levantou uma curiosidade interessante que nos remete a uma reflexão. Pois bem, está aí o porque que "muitos" querem fazer concurso público, inclusive, não importa pra onde, o negócio é que seja ele qual for!!! Cumpre salientar que o fato não é só o que o "cargo" em si proporcina, com todas as "regalias" que o candidato desfrutará, se aprovado, quais sejam: irredutibilidade de subsídios, estabilidade e, em alguns casos, até mesmo, inamovibilidade. O fato é que, até poder desfrutar na íntegra estas garantias, típico é não trabalhar para obtê-las. Espalhar cartazes por toda a repartição (seja ela qual for) com as suas regulamentações internas é comum, pois tem o fito de coagir aquele que necessita de um serviço de qualidade e que fica a critério de "muitos" (pois não são todos) servidores. Afinal, não QUERER trabalhar é típico, atípico é QUERER trabalhar e prestar um serviço de qualidade à sociedade!!!
Morei em Brasília vários anos.As pessoas queriam ir para o funcionalismo público para "ganhar muito e trabalhar pouco".Era uma frase em tom jocoso mas que tinha um "quê" de realidade.
Nunca ouvi algo próximo a "porque quero servir bem ao meu país".Isto é frase de milico, alguns irão dizer.
Pois a impressão que tenho, diferente do Min.Barbosa, é que os servidores públicos, em geral, fazem das suas instituições uma quase "propriedade privada".Onde os intrusos são os cidadãos, os leigos, os de fora, enfim..."os outros".
Em um país onde o povo é mero instrumento do estado, e não o contrário, acordar tarde seria o menor dos nossos problemas...
Se não houver mudança de votos, com os oito votos pela derrubada do provimento do TJSP, este já foi abaixo. O resto é chorumela... incrível, como em minoria, a Advocacia levou vantagem, até aqui, no CNJ...
Há algum tempo o TJ/SP resolveu alterar seu horário de funcionamento para limitar o acesso do advogado aos serviços cartorários para depois das 11h:00 e isso causou tamanha repercussão que requereu o trabalho do CNJ.
Sou advogado e, talvez ao contrário do que pensa a maioria (digo a maioria, pelo fato da repercussão que esse provimento do TJ atingiu) não achei ruim essa mudança de horários. Tudo bem, concordo que no começo até cheguei a me confundir. Mas, a maleabilidade fez com que eu mudasse o itinerário do meu dia-a-dia. Se antes eu passava pelo Fórum para depois ir ao escritório, hoje faço o inverso, dedico minhas manhãs, em que a cabeça ainda está a todo vapor, para escrever, elaborar peças iniciais e cumprir prazos referentes aos processos que já estão comigo. Na segunda metade de meu dia vou ao Fórum.
Desde sempre o atendimento na Justiça do Trabalho possui uma limitação ainda maior do que aquela criada pelo TJ. A Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT15, inicia o atendimento aos advogados a partir das 12h:00.
Pensemos.... Se eu fizer toda a parte de criação pela manhã e, no período da tarde, sair para "fazer Fórum", perambulando pela Justiça do Trabalho e pela Estadual Comum, corro o risco de acabar logo meu itinerário e poder voltar mais cedo para casa. Acredito que a qualidade de vida possa, inclusive, melhorar.
Tudo é uma questão de adaptação.
Antes, indo ao Fórum pela manhã, chegaria ao escritório depois das 10h:00 com certeza, para somente então dar início ao trabalho de peticionamento, sabendo que este seria interrompido para uma ida à Justiça do Trabalho, após as 12h:00 e, ainda, teria de retornar, pois o tempo de peticionamento não teria sido suficiente.
O bom da vida é tornar as dificuldades coisas boas.
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