Era para ser uma audiência como todas as outras. Primeiro, a acusação interroga a testemunha. Depois, o advogado assume o papel de questionador. Os juízes assistem, fazem anotações e, quem sabe, tiram dúvidas. Num tribunal em Lisboa, no entanto, a ordem se subverteu. A juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa. E outro juiz, mais irritado, entendeu que o advogado já tinha falado demais e mandou que ele calasse a boca.
O áudio da sessão de julgamento foi divulgado pela Ordem dos Advogados de Portugal (clique aqui para ouvir). Na gravação, é possível notar a postura tranquila e cooperativa da juíza enquanto a testemunha é interrogada pela promotora e a impaciência da magistrada quando chega a vez do advogado falar. Não foi divulgado o nome de nenhum dos envolvidos.
Logo no início da gravação, a testemunha chamada a depor começa a responder aos questionamentos da promotora. Trata-se de uma quadrilha que praticava roubos. A Promotoria gasta 15 minutos, mais ou menos, fazendo suas perguntas e ouvindo a versão da testemunha. Nesse tempo, a juíza-presidente do colegiado procura tirar dúvidas surgidas durante o depoimento e, em nenhum momento, interrompe a promotora.
A partir do minuto 15:39 do áudio, quem assume o papel de questionador da testemunha é o advogado. Logo na sua primeira pergunta, a juíza se irrita. “Pronto, mas isso já disse, já disse”, reclama a magistrada, que pede para o defensor passar para a próxima pergunta. Na próxima, o advogado quer saber quais são as convicções da testemunha de que seu cliente participou do crime. Quem responde é a juíza. “Não é convicção. São elementos de prova”, diz.
A tentativa do advogado de interrogar a testemunha não chega a durar 10 minutos. Depois de deixar claro a sua impaciência e soltar frases do tipo “já explicou” diante dos questionamentos, a juíza resolve acelerar o andamento da audiência. Ela assume o lugar da testemunha e começa, sem pudor, a responder ela própria às perguntas da defesa.
O defensor, então, reclama que “assim não dá”. É nessa hora que um dos juízes que fazia parte do colegiado resolve interferir de maneira nada amistosa. “Tenha lá um bocadinho de respeito pelo tribunal. Oh doutor, tenha respeito, cale-se um bocadinho”, diz. O advogado argumenta que mandar alguém calar a boca não é apropriado numa sala de audiência. A resposta vem do juiz: “Então faça silêncio”.
A partir daí, as falas do advogado são pouco audíveis. Ele não levanta a voz, mas continua reclamando, o que deixa o juiz ainda mais irritado. “Quantas vezes eu preciso dizer pro senhor fazer silêncio?”, questiona, seguido de um: “O senhor não vai me ensinar nada, já chega”. O grand finale do bate-boca fica a cargo do juiz, que, diante da reclamação do advogado de que nunca alguém lhe mandou calar a boca em um tribunal, ensina: “Há sempre uma primeira vez”.
A juíza-presidente não interrompeu o julgamento depois do atrito. Para acalmar os ânimos do advogado, ela prometeu que, ao final da audiência, deixaria que ele registrasse toda a sua insatisfação na ata de julgamento.
Clique aqui para ouvir a gravação da audiência.
Eu não imaginava que o judiciário brasileiro tinha herdado dos nossos colonizadores a tão falada DITADURA JUDICIAL.
O caso valeu para lembrar que na Europa TODOS OS JUÍZOS SÃO COLEGIADOS. De qualquer forma, Portugal é o país mais atrasado da Europa, e não seria mesmo de esperar outra coisa.
Tal fato não é novidade no Brasil, já aconteceu muitas vezes comigo, seja na seara criminal, previdenciária ou cível.
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Juízes totalmente parciais, seja em favor do MP, Procurador do INSS ou amigo do advogado da parte contrária.
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Muito feio, constrangedor e imoral.
Sua última frase diz tudo. Onde quer que fato assim aconteça, será sempre "Muito feio, constrangedor e imoral."
O senhor dstá certo.
A TPM ás vezes é uma bomba!
Cade a imparcialidade, agora me diz se ele não foi condenado.
Não precisa ir tão longe para se deparar com situações como a retratada. Basta advogar no Fórum Criminal da Barra Funda.
Não vai demorar muito pra ficar igual por aqui.
Acho que os artigos de lei menos lidos no meio jurídico são aqueles do estatuto da advocacia que falam sobre a inexistência de hierarquia entre juízes, MP e advogados; sobre a inviolabilidade do advogado pelas suas manifestações no exercício da profissão; e sobre a necessidade de consideração e respeito mútuos entre, advogados, juízes e promotores. Enquanto isso, os representantes da OAB estão preocupados em se promover politicamente e soltar vagabundos que foram presos fazendo baderna e promovendo quebra-quebra.
Como dizem, há varias versões, mas apenas uma verdade.
Muitos advogados mal educados que só querem tumultuar e entram num tribunal e se fazem de vítimas para tentar anular os julgamentos.
Como dizem, há varias versões, mas apenas uma verdade.
Muitos advogados mal educados que só querem tumultuar e entram num tribunal e se fazem de vítimas para tentar anular os julgamentos.
Quando os advogados perderem o medo de denunciar as arbitrariedades cometidas aqui, quem sabe seremos mais respeitados.
Exercer a defesa em processo criminal é uma tarefa muito árdua. Quando advoguei, vi coisas bem piores no Brasil, sem nenhuma repercussão.
A forma como o senhor se expressou, não deixando o sentimento de classe se impor sobre o que o senhor já vivenciou, só demonstra a sorte que cidadãos brasileiros terão, caso alguma demanda que os envolvem judicialmente, caia em suas mãos.
Ficou muito claro o senso de justiça que guia suas atitudes. Não deixa de ser um alento saber que há magistrados como o senhor Brasil afora.
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