Servidores do Judiciário Federal de ao menos dez estados fizeram paralisações nesta quinta-feira (29/5) para cobrar reajuste e mudanças na política salarial, de acordo com a federação que representa a categoria. Levantamento da entidade aponta que o chamado “Apagão do Judiciário Federal” ocorreu no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, em Mato Grosso do Sul, em Alagoas, no Maranhão, no Piauí, no Pará, no Acre, no Amapá e em Rondônia.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), servidores de quatro estados do país já estão em greve: São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Bahia. O movimento afeta serviços oferecidos pela Justiça Federal, pela Justiça do Trabalho, pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral, ainda conforme a federação.
Os trabalhadores cobram reajuste de ao menos 41,12%, para recompor valores com base em índice de inflação desde 2006 e que seja definida uma data-base. A Fenajufe diz que, após uma mesa de discussão formada para discutir as propostas, o Supremo Tribunal Federal já decidiu incluir termos da pauta em um substitutivo a projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
A meu ver, não têm razão tais servidores.
Se alguém tiver interesse, faça uma busca em sites que revelam a remuneração dos servidores do Judiciário federal. Verão que seus vencimentos são altos, quando analisados comparativamente com a remuneração dos professores brasileiros, municipais, estaduais ou federais.
Digo professores só a título de exemplo. De fato, a maioria dos citados servidores do Judiciário federal possuem vencimentos superiores a magistrados, defensores públicos, procuradores estaduais e federais, delegados de polícia, etc.
Penso que trabalhadores devem ser bem remunerados, entretanto, se dermos uma olhada para o número de processos sobrestados nas prateleiras, a espera de um impulso por parte destes servidores, veremos que estão muito, muito bem pagos.
A meu ver, não têm razão tais servidores.
Se alguém tiver interesse, faça uma busca em sites que revelam a remuneração dos servidores do Judiciário federal. Verão que seus vencimentos são altos, quando analisados comparativamente com a remuneração dos professores brasileiros, municipais, estaduais ou federais.
Digo professores só a título de exemplo. De fato, a maioria dos citados servidores do Judiciário federal possuem vencimentos superiores a magistrados, defensores públicos, procuradores estaduais e federais, delegados de polícia, etc.
Penso que trabalhadores devem ser bem remunerados, entretanto, se dermos uma olhada para o número de processos sobrestados nas prateleiras, a espera de um impulso por parte destes servidores, veremos que estão muito, muito bem pagos.
Realmente os Servidores do Poder Judiciário Federal ganham bem, até porquê quando se faz concurso para ingressar na carreira ninguém faz voto de caridade. O que lutamos hoje é para mantermos o nosso padrão de vida, estamos a quase 7 anos desde o último plano de cargos e salários da categoria, bem como o gasto com pessoal do PJU está abaixo do limite estabelecido nos parâmetros orçamentários. O que onera o orçamento da União na verdade é o pagamento dos juros da dívida pública que consome mais de 40% do orçamento (http://www.auditoriacidada.org.br/). Ademais todos merecem ganhar bem e viver com dignidade, incluindo os Delegados de Polícia Estadual.
A questão é de custo x benefício.
Você mencionou que o último plano de vencimentos é de sete anos atras. Você acredita que há processos no Judiciário Trabalhista cuja soma do tempo morto (seis greves sucessivas, feriados, recessos, e a demora na tramitação propriamente dita) resulta em oito anos?
Você menciona que os gastos estão ABAIXO do LIMITE estabelecido. Do limite! Qualquer cidadão minimamente prudente sabe que não pode "torrar tudo o que ganha", mas parece que quando o dinheiro é público ele pertence a ninguém...
O problema é cobrar aumento como condição para devolver produtividade (não falo em produção!), mas a sistemática deveria ser inversa: demonstrar resultado e cobrar contraprestação equivalente. A produtividade (salvo os casos específicos de cada pessoa), em se tratando de serviço público, depende muito menos dos vencimentos e mais do comprometimento de quem faz o serviço público, e a esfera federal é exemplo marcante disso.
Há bons e comprometidos servidores, mas não obstante os vários concursos ainda há uma boa parcela menos comprometida que se aposenta (antes com integralidade e paridade) e se renova constantemente...
Dinheiro não é o problema, nem a solução.
Penso que o judiciário estadual deveria fazer a mesma coisa, pois a situação é muito pior que no federal. O salário é menor, o aumento, quando há, é menor (muitas vezes, não cobre nem a inflação), temos menos feriados, somos obrigados a repor emendas de feriados. Jogos da copa? Só a estreia que não, mas os outros dias, teremos que repor também. Mas, infelizmente, o pessoal é muito mais medroso e não vai pra cima. Só que 41%? Fala sério, né? Tão pedindo demais. Se me dessem 1/3 disso já ficaria feliz da vida.
Realmente deva existir processos tramitando na Justiça do Trabalho há mais de oito anos, vez que com os variados recursos ordinários, agravo de petição, recursos de revista, embargos, recursos extraordinários, agravos e agravos de instrumento, acrescente ai mais anos nessa sua conta.
Sobre as despesas com o funcionalismo do PJU, reafirmo, que estão realmente abaixo de teto que o ministério do planejamento define para o custeio. A grande questão é que o governo contingencia tais valores no orçamento para compor o superavit primária e depois repassar para o pagamento dos juros da dívida pública, e que no orçamento geral da união previsto para o ano de 2014 está destinado para o judiciário o percentual de 1,17% enquanto para o pagamento dos juros e amortização da dívida o montante é de 42,04%, sem falar que os contratos firmados para construção dos estádios da copa tiveram um reajuste de 10% neste ano, dai percebe-se onde o dinheiro público está sendo "torrado".
Em relação a produtividade, desde 2009 o CNJ vem estabelecendo metas, vem acontecendo as semanas nacionais de conciliação, a implantação do PJe, etc. E tudo isso não seria possível sem o comprometimento do corpo de servidores. O que queremos, em contrapartida do governo é sermos valorizados, termos uma data base, que o governo respeite a constituição, já houve uma época que ganhávamos menos que um salário mínimo e o governo fazia uma complementação para não recebermos abaixo do mínimo; para chegarmos ao patamar que chegamos hoje foi necessário muita luta, muitas greves, atos, paralisações, etc.
Por último digo que o grande problema são as perdas salariais acumuladas durante 7 anos, e a solução está com o governo que se recusa a sequer a negociar com a categoria, esse é o motivo do apagão.
Esta paralisação veio comprovar uma tese que defendo há tempos: se o Judiciário, de todas as esferas, for fechado numa 6ª feira e a mídia não disser nada só dias depois se perceberá que além do sempre não fazer nada ele resolveu, oficialmente, parar. Agora foi o "apagão" de quem sempre esteve apagado, desde o simples magistrado à Corte Maior. É o típico caso de quem não faz nada e reclama aumento de salário...
Agravo de petição?
Não! A homologação de cálculos ocorreu em janeiro de 2013, o prazo para agravo de petição passou a fluir em 12/2013;, na primeira quinzena ele (AP) foi interposto. O autos subiram para o TRT este mês, em 2014.
E mais: na sentença (de 2007) houve embargos de declaração questionando o ponto agora rediscutido nos cálculos. O juízo e o tribunal (este, em 2009) afirmaram que os embargos (no ponto) eram inadmissíveis pois a decisão havia resolvido a questão. E havia mesmo, com base em Súmula do TST. Agora, na homologação dos cálculos, o juízo sentenciante (o mesmo que havia dito que a questão estava resolvida) resolveu modificar tudo em desfavor do reclamante... E tente encostar o umbigo no balcão para pedir uma providência processual pendente de ação de servidor...
Vale quanto pesa ao contribuinte, Sr. Alex?
Por muito, muitíssimo menos (em desrespeito e em valores/contraprestação envolvidos) estas mesmas pessoas cancelam produtos e serviços de seus fornecedores...
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