Faleceu nesta quarta-feira (2/7), aos 88 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Athos Gusmão Carneiro. Ele havia sofrido um acidente vascular cerebral e estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O velório será nesta quinta (3/7), a partir das 8h, na capela 4 do Crematório Metropolitano São José, na Av. Professor Oscar Pereira, 584, na capital. E a cerimônia de cremação, às 11h.
‘‘Foi um grande gaúcho e um grande magistrado, que honrou como poucos a tradição da nossa Justiça’’, definiu o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins.
O ministro deixa a esposa, Maria da Glória, as filhas Dóris e Denise, o genro Miguel, os netos Carolina, Lourenço, Felipe e Gabriela e o bisneto Mathias.
Trajetória
Nascido em 11 de dezembro de 1925, em São Leopoldo, o ministro Athos Gusmão Carneiro formou-se em Direito, na UFRGS, em 1949. Chegou a exercer a advocacia no Rio de Janeiro, em 1950, durante um ano.
Foi aprovado em 1° lugar no concurso da magistratura do RS, tendo tomado posse como juiz de Direito em 6 de fevereiro de 1952. Jurisdicionou as comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana. Em 1965, foi promovido por merecimento para Porto Alegre, onde atuou em Varas Cíveis e Fazendárias.
Em 1975, assumiu o cargo de juiz de Alçada, passando a integrar a 2ª Câmara Cível, da qual foi presidente. Dois anos depois, foi promovido a desembargador, por merecimento. Presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro de 1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal. Também foi 1º vice-presidente da corte. Entre 13 de junho de 1983 e 16 de março de 1986, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Em 1989, Carneiro assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde se aposentou, em 29 de outubro de 1993. Também integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. E, em 1999, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no Rio de Janeiro.
O ministro também exerceu o magistério. Foi professor nas Faculdades de Direito da UFRGS, da PUC-RS, da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e da Universidade de Brasília. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
Imensa influência na formação do STJ, com reflexos que se percebem até hoje.
Que descanse em paz.
O passamento do ministro Athos Gusmão Carneiro faz surgir na abóboda celeste uma nova estrela. Que seu brilho ilumine as mentes dos juízes que povoam "terrae brasilis" para abrir-lhes a visão e o espírito e que todos bebam desse brilho para não esquecer as lições do pranteado mestre.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Duas circunstâncias marcaram em minha memória a imagem de Athos Gusmão Carneiro: Primeiro, na condição de Professor de Prática de Processo, na UFRGS, quando transmitia - sem o rebuscado jargão forense - todo o conhecimento de que necessitávamos; Segundo, quando - na 2ª Junta de Recursos do TJ do RGS - atuou como Relator em processo no qual atuei como advogado: O processo, originário do Interior do RS - onde se "arrastara" por 23 anos - estava eivado de "pecados formais", o que - para qualquer formalista - determinaria seu retorno "à origem". Doutor Athos acolheu minha alegação de que alguns herdeiros, em idade avançada e enfermos, certamente não resistiriam a maior protelação: Privilegiando a JUSTIÇA sobre a formalidade, acolheu as razões de direito ali invocadas, concluindo seu voto, o qual foi acompanhado pelos seus pares. Ele não tomou conhecimento do efeito de sua decisão, mas eu testemunhei a alegria daqueles que estavam na iminência de serem vitimados pela justiça tardia. Que sua alma justa descanse em paz...
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