No discurso de saudação ao ministro Ricardo Lewandowski por sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, falando em nome de todos os integrantes da corte, o vice-decano Marco Aurélio aproveitou a oportunidade para festejar a chegada do colega ao cargo por entender que a cerimônia não marca uma simples troca de ocupante da cadeira presidencial. Em sua fala, Marco Aurélio sinalizou que haverá, também, uma mudança de atitude e de expectativas em relação à Corte.
A fala do ministro Marco Aurélio foi cheia de recados ao presidente anterior, o ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria em quase dez anos e deixou a presidência seis meses antes do previsto. Ao exaltar características de Lewandowski como sua disposição ao diálogo, criticou Barbosa pela falta da mesma.
“O tribunal atua em reciprocidade com os demais operadores do Direito”, discursou Marco Aurélio. “Nós, integrantes deste Tribunal, em reflexão, debatemos, concordamos com esses autênticos ‘construtores’ do Direito e deles também discordamos. Devemos saber ouvir. Não somos infalíveis. Não podemos ter compromisso sequer com os próprios erros, o que dirá com os alheios. Independência não implica arrogância.”
Marco Aurélio lembrou que “a divergência pertence ao mundo jurídico, ao mundo dos fatos, às relações sociais, e a juda a evoluir”, alfinetou. E clamou para que a época em que os ministros eram “onze ilhas” que não se comunicavam deve acabar. “O diálogo entre os pares dignifica e legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente”, afirmou, também se referindo ao ministro Joaquim Barbosa, que costumava insultar os colegas que discordavam dele em Plenário.
Algodão entre cristais
Marco Aurélio exaltou a chegada do colega à Presidência, afirmando que não foi coincidência o fato de Lewandowski ter exercido o cargo por mais tempo do que o regimental, já que, como vice-presidente, substituiu o ministro Joaquim Barbosa. “É obra alvissareira do destino”, disse. “Sua Excelência possui os atributos necessários a ocupá-la: responsabilidade institucional, independência, sentido de liderança, dinamismo, estima, segurança e, sobretudo, sensibilidade de compreender as diferentes personalidades que o cercam. Tem o ponto ótimo entre a cordialidade no trato pessoal e a assertividade da autoridade que representa”, completou.
Mas também chamou atenção para o que o cargo significa. “Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no Colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, [deve] ‘ser um algodão entre os cristais’, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação. Deve coordenar, com a cortesia indispensável, as opiniões convergentes e divergentes na direção do resultado comum que todos almejam: proclamar a melhor aplicação da Constituição. O modo como o Presidente se relaciona com os demais Ministros tem impacto na atuação do Tribunal, pauta a dinâmica dos trabalhos, influencia a qualidade das deliberações.”
E finalizou lembrando a condução dos trabalhos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, relatada pelo ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski foi o revisor da AP e enfrentou alguns dos destemperos de Joaquim durante as sessões de julgamento. Para Marco Aurélio, “a história fará justiça” a Lewandowski “na Ação Penal 470”.
Leia aqui o discurso do ministro Marco Aurélio.
E a perseguição do Conjur continua implacável.
E a perseguição do Conjur continua implacável.
Entendo que Joaquim Barbosa era apenas um Membro da mais alta corte deste país inconformado com seus pares que, na ação ou omissão, favoreciam os mais poderosos politica e economicamente. Querendo ele quebrar esse paradigma foi, e ainda está sendo, visto como inimigo da corte. Sorte que ele não é tratado assim pelas pessoas mais simples que nada têm a perder se os que sempre tiveram a seu favor a impunidade passem a ser punidos. Pelo contrário, só terão a ganhar, visto representar essas pessoas a maior parcela da sociedade que só tem sofrido em razão das decisões pro réu.
parabéns a este espaço democrático, em que todos externaram seus pontos de vista sem se agredir pessoalmente, como se faz civilizadamente.
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