Autonomia da PF coloca em pontos opostos delegados e agentes

Enquanto delegados da Polícia Federal planejam um manifesto a favor de sua “independência” administrativa e financeira, outro ato com bandeira contrária foi programada por agentes, escrivães, peritos e outros profissionais. Ambos estão marcados para esta quarta-feira (6/5) e têm em comum a Proposta de Emenda à Constituição 412/2009, que quer tornar a PF uma instituição autônoma, sem vínculo direto com o governo federal.

A chamada PEC da Autonomia ganhou fôlego depois que deputados federais solicitaram que o tema entre na pauta do Plenário da Câmara. Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, a PF precisa de “mais liberdade para trabalhar, mais orçamento, melhores condições de trabalho, mais pessoal e mais tecnologia”.

“Precisamos que a população apoie essa ideia, para que pressionem os Poderes da República com o objetivo de permitir à Polícia Federal combater com ainda mais sucesso a corrupção e o crime organizado”, declarou em nota.

De acordo com a ADPF, o orçamento de 2015 vem sofrendo com “seguidos contingenciamentos”. Policiais que atuam na operação “lava jato”, por exemplo, estão com atraso de dois meses nas suas diárias, e algumas unidades da PF pelo país chegam a ficar sem dinheiro para pagar aluguéis dos imóveis. A entidade aponta ainda problemas no setor de tecnologia da instituição, falta de contratações e baixos salários.

Já a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) diz que “não existe modelo de polícia autônoma no mundo” e que a PF já tem hoje autonomia para investigar corrupção e outros crimes, como na famosa operação “lava jato”.

Segundo o presidente da entidade, Jones Leal, a PEC “dá ao gestor da polícia poder para gerir verbas ilimitadas e fazer qualquer modificação administrativa ou normatizar funções, sem a necessidade de análise do Congresso Nacional”.

Ele diz ainda que a atual proposta tenta impedir o Ministério Público de fazer o controle externo da atividade policial, medida que “poderá trazer consequências desastrosas para possíveis investigações”.

Megafone
A Fenapef planeja um “ato público de protesto” contra a PEC da Autonomia a partir das 9h30 desta quarta, em todo o país. Delegados da APDF programam o ato de desagravo “Deixa a PF trabalhar”, na sede da Polícia Federal, em Brasília, às 13h30. Com informações das Assessorias de Imprensa da ADPF e da Fenapef.

Willson disse:
06 de maio de 2015 às 12:15

Todo mundo querendo autonomia, para que? Patriotismo?!?! Sei... Realmente, não há modelo de polícia autônoma no mundo, por isso é preciso verficar se a preocupação é mesmo com o país, ou meramente corporativista. A polícia federal já conta com uma inédita autonomia para investigar, nunca vista em governo algum. Já as polícias estaduais, só investigam ladrões de galinha. Só 3% dos homicídios terminam em condenação. Só 8% são ao menos investigados. Não possuem verba nem para o papel sulfite. Sem contar que o PCC domina um rico estado da nação. Mas, curiosamente, nos estados nem sequer se fala em autonomia. Principalmente onde os coxinhas governam e impõem seu discurso conservador, através de uma mídia muito bem adestrada e obediente, quando não subvencioadas por meio de assinaturas oficiais da revista dominicais tendenciosas de esgoto. Daqui a pouco vamos precisar restaurar a autonomia do Executivo federal, já que se instalou um parlamentarismo corvo, informal, tosco e sem possibilidade de dissolução do parlamento ou recall.

Bellbird disse:
06 de maio de 2015 às 14:21

Crie a carreira única da PF que os agentes ( fenapef) seriam os primeiros a lutarem a favor da PEC 412.
Chega a ser nojenta tal conduta.

Frustração, apenas isso.

Bellbird disse:
06 de maio de 2015 às 14:21

Crie a carreira única da PF que os agentes ( fenapef) seriam os primeiros a lutarem a favor da PEC 412.
Chega a ser nojenta tal conduta.

Frustração, apenas isso.

Rivadávia Rosa disse:
06 de maio de 2015 às 16:51

O que a PEC 412/2009 preconiza– é simplesmente independência orçamentária-financeira, ou seja, verba, para que possa atender a demanda por serviços de segurança pública, sobretudo, a repressão a corrupção, tráfico de drogas e demais ilícitos de interesse da União.
Com esse desiderato, a Polícia Federal precisa e busca meios e mecanismos institucionais para cumprir sua missão prevista na Constituição Federal e isso inclui necessariamente autonomia funcional, administrativa e orçamentária-financeira.
Porém, o que está havendo é um diversionismo uLULAnte. No Estado de Direito – a Polícia opera necessariamente com base na Constituição e nas Leis, submetendo-se a todo tipo de controle e fiscalização. Assim operam as organizações policiais.

Ronaldo Brites disse:
06 de maio de 2015 às 22:37

Sr, Bellbird, os Agentes não querem ser delegados tocadores de IPLs e ciumentos do MPF, a verdadeira razão da PEC 412, somente queremos a valorização do nosso cargo, como os delegados e peritos, pois sem a gente nada existe, simples assim.
Com efeito, cada macaco no seu galho; ademais, não somos contra uma autonomia financeira, somente.

Elisio S. Rodrigues disse:
07 de maio de 2015 às 05:16

Concordo que a PF precisa ser um órgão com autonomia para agir independente da vontade do governo federal, agora policia autonoma não existe. A PF tem que dar satisfações a alguém, senão vira bagunça, também dizer que a PF sofre com baixos salários, sabemos que não é verdade, principalmente em um pais que o salário mínimo não atinge R$800,00 e a grande maioria sobrevive com ele ou até sem ele. "O ser humano quanto mais recebe, mais ele quer, é insaciável."

Car.Borges disse:
07 de maio de 2015 às 08:42

Todos querem administrar seus orçamentos, na verdade com essa gestão do próprio orçamento fica fácil aplicar penduricalhos isto já se vê a tempos no MP e Judiciário, os subsídios vão as alturas!
Então essa conversa republicana de melhorar a instituição é um simples pano de fundo.

Observador.. disse:
07 de maio de 2015 às 08:59

Quem precisa, segundo a visão ampla que percebo em outras instituições, de autonomia orçamentária são, segundo esta ótica, as Forças Armadas.
Com seus salários aviltantes e a crônica falta de equipamentos, acho chocante os que lá ficaram (sempre converso sobre isto em reuniões), observarem os auxílios paletó, educação de filhos, autonomia para isto e aquilo , pessoas com níveis similares de formação ganhando o tripo etc, e os militares aceitarem como um "fato da vida", toda esta situação.
Realmente o "efeito Ditadura", ao melhor estilo "não reclame de nada porque grito que está sendo dado um golpe", colou no meio castrense.
Só posso lamentar. E ver até onde vai se esticar a corda sem nada acontecer.

Observador.. disse:
07 de maio de 2015 às 09:52

TripLo.

Jean Schmidt - Agente de Polícia Federal disse:
07 de maio de 2015 às 09:52

Esta defesa de uma suposta "autonomia" da PF nada mais é do que fruto do lobby corporativo dos delegados da PF em busca de benefícios pessoais, só isto. A PEC 412 vem recheada de surpresas desagradáveis para todos os demais cargos dentro da PF, e estas sim são as verdadeiras razões da defesa destes monstrengo pela ADPF e delegados. Primeiramente, sob o argumento da "autonomia financeira" (que até poderia ser interessante se viesse sozinha), os delegados da PF enfiaram na PEC mudanças no texto constitucional onde alteram a carreira única hoje prevista para a PF, expediente que já tentaram inúmeras vezes no Congresso Nacional e sempre foram barrados. Também consta no "pacote" da suposta autonomia a possibilidade de a direção do DPF criar, extinguir e alterar cargos dentro da instituição a seu bel prazer. Ora, há anos existe um distanciamento muito grande entre o interesse dos delegados, que representam em torno de 20% do efetivo da PF e os demais cargos policiais, de forma que este dispositivo nada mais é do que mais uma tentativa de fazer com que o órgão inteiro ao invés do interesse público passe a existir unicamente para atender o interesse dos delegados. Também "escondidinha" no meio da "autonomia", está a tentativa dos delegados de alcançar o poder postulatório, hoje somente dado a advogados, defensores e MP, com o objetivo de rivalizar com estes nas ações penais, tendo possibilidade de burlar a própria lei federal, pois o titular da ação penal é o MP e não faz nenhum sentido prático alijar este de qualquer medida judicial necessária às investigações. 80% dos Policiais Federais são contra a PEC 412, pois sabem que a mesma se trata de um pacote de interesses danosos à PF e à sociedade, com uma bela capa e um bonito discurso.

STS Federal disse:
07 de maio de 2015 às 12:53

Os Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Peritos, corpo policial que representa 90% do efetivo policial são contra a PEC 412/09. O MPF é contra a PEC 412/09. Somente um grupo de servidores, os delegados de polícia federal, são a favor. Isso se deve a imperialismo policial que pretendem colocar dentro da PF. Ela terá sim autonomia financeira, mas não investigativa, pior, ela poderá ser usada politicamente, pois não haverá freios, será um corpo armado nas mãos dos delegados para investigações selecionadas. Os delegados ainda poderão extinguir cargos que venham manter investigações imparciais. Assim sendo os Agentes Federais, prezam sim pela autonomia, mas a autonomia investigativa. E isso se dá com projetos de Leis tais como o 401/15, 7402/14, 8001/14 (apensados no projeto de lei 5776/13) Mais PEC 361/13 E 51/13. São esses projetos que trás modernidade a investigação criminal e segurança pública. Não uma PEC descabida e disfarçada de autonomia, mas em seu escopo quer mesmo é domínio completo do sistema policial na esfera federal. Por isso somos da PF e contra essa PEC. Ela não interessa a sociedade, apenas projetos corporativistas de delegados. Vão brincar com o dinheiro público, fazendo remoções, aumentando salários, adidâncias, ou seja, vários privilégios. E por isso "somostodoscontraaPEC 412 e #delegados,deixemaPFtrabalhar

STS Federal disse:
07 de maio de 2015 às 12:53

Os Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Peritos, corpo policial que representa 90% do efetivo policial são contra a PEC 412/09. O MPF é contra a PEC 412/09. Somente um grupo de servidores, os delegados de polícia federal, são a favor. Isso se deve a imperialismo policial que pretendem colocar dentro da PF. Ela terá sim autonomia financeira, mas não investigativa, pior, ela poderá ser usada politicamente, pois não haverá freios, será um corpo armado nas mãos dos delegados para investigações selecionadas. Os delegados ainda poderão extinguir cargos que venham manter investigações imparciais. Assim sendo os Agentes Federais, prezam sim pela autonomia, mas a autonomia investigativa. E isso se dá com projetos de Leis tais como o 401/15, 7402/14, 8001/14 (apensados no projeto de lei 5776/13) Mais PEC 361/13 E 51/13. São esses projetos que trás modernidade a investigação criminal e segurança pública. Não uma PEC descabida e disfarçada de autonomia, mas em seu escopo quer mesmo é domínio completo do sistema policial na esfera federal. Por isso somos da PF e contra essa PEC. Ela não interessa a sociedade, apenas projetos corporativistas de delegados. Vão brincar com o dinheiro público, fazendo remoções, aumentando salários, adidâncias, ou seja, vários privilégios. E por isso "somostodoscontraaPEC 412 e #delegados,deixemaPFtrabalhar

preocupante disse:
07 de maio de 2015 às 20:27

Os agentes, cegos pelo ódio que nutrem contra os delegados, deixam de ver que o ministério público (com quem se aliaram) é quem representa o real perigo a eles, aos delegados e à PF. Pena que só vão perceber isso quando, e se, o ministério público alcançar seu plano de poder corporativista e conseguir convencer os congressistas a aprovar uma PEC que lhe conceda a atribuição de investigar crimes e ainda subordinar as polícias judiciárias do Brasil a ele.

Servidor estadual disse:
08 de maio de 2015 às 12:24

Os agentes sonham em chegar ao ápice da carreira sem concurso, para tanto estimulam os anseios draconianos do MPF cuja única ambição é substituir os delegados à frente da instituição policial. A autonomia, seja a polícia dirigida por agentes, seja por delegados fará bem a polícia, para que esta não sofre retaliações como agora em que se suspenderam as diárias da Operação Lava a Jato

STS Federal disse:
08 de maio de 2015 às 13:25

Ribas do Rio do Pardo, o que disse é totalmente descabido, sobre querer estar no "àpice" sem concurso público. Somos todos concursados, o que disse é uma falácia e está se esvaindo ao decorrer do tempo. Queremos é a modernização da investigação criminal em conjunto com a modernização do sistema policial. Bom, nesse caso, os delegados, sejam, estaduais e/ou federais não querem, só pensam em engessar o sistema investigativo, querem judicializar as investigações, burocratizar o sistema de investigação, nessa vertente não há como os agentes federais estarem juntos com delegados, então aparece o MPF/MP que também é a favor da modernização do modelo investigativo no país, por isso esta parceria está caminhando. Esperamos sim obter êxito nesse pleito que seria uma vitória para sociedade, a qual não mais aguenta esse sistema falido que vivemos hoje no país, se isto não acontecer, vence os delegados, perde a sociedade. Atualmente somente os delegados e parte da OAB se mostram contra a evolução da segurança pública no país. Não tem essa de nutrir ódio por alguém ou cargo, apenas evolução e qualquer delegado que queira evoluir dentro da segurança pública será bem vindo. Mas o que não dá mais é viver nesse sistema investigativo ridículo que temos no Brasil.

STS Federal disse:
08 de maio de 2015 às 13:25

Ribas do Rio do Pardo, o que disse é totalmente descabido, sobre querer estar no "àpice" sem concurso público. Somos todos concursados, o que disse é uma falácia e está se esvaindo ao decorrer do tempo. Queremos é a modernização da investigação criminal em conjunto com a modernização do sistema policial. Bom, nesse caso, os delegados, sejam, estaduais e/ou federais não querem, só pensam em engessar o sistema investigativo, querem judicializar as investigações, burocratizar o sistema de investigação, nessa vertente não há como os agentes federais estarem juntos com delegados, então aparece o MPF/MP que também é a favor da modernização do modelo investigativo no país, por isso esta parceria está caminhando. Esperamos sim obter êxito nesse pleito que seria uma vitória para sociedade, a qual não mais aguenta esse sistema falido que vivemos hoje no país, se isto não acontecer, vence os delegados, perde a sociedade. Atualmente somente os delegados e parte da OAB se mostram contra a evolução da segurança pública no país. Não tem essa de nutrir ódio por alguém ou cargo, apenas evolução e qualquer delegado que queira evoluir dentro da segurança pública será bem vindo. Mas o que não dá mais é viver nesse sistema investigativo ridículo que temos no Brasil.

Bellbird disse:
11 de maio de 2015 às 14:54

O MP quer melhorar a segurança onde? Eles querem mandar na polícia de qualquer forma. O agente de polícia sempre terá alguém mandando, nunca será ele. No dia que não existir mais delegado, o MP vai mandar na policia e vcs vão continuar a serem subordinados do mesmo jeito. Mandam os delegados ou mandam os promotores. Nunca os agentes. Só vai cair da panela direto para o fogo.

Bellbird disse:
11 de maio de 2015 às 14:54

O MP quer melhorar a segurança onde? Eles querem mandar na polícia de qualquer forma. O agente de polícia sempre terá alguém mandando, nunca será ele. No dia que não existir mais delegado, o MP vai mandar na policia e vcs vão continuar a serem subordinados do mesmo jeito. Mandam os delegados ou mandam os promotores. Nunca os agentes. Só vai cair da panela direto para o fogo.

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