O Ministério Público Federal disse que não tem provas de 90% das irregularidades que aponta no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), na chamada operação zelotes. O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela operação, em entrevista à Folha de S.Paulo, culpou o Judiciário pela falta de provas.
Paiva diz que vários pedidos de investigação foram indeferidos. “É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. [A 10ª Vara Federal] é uma vara que foi criada para acelerar esses processos, e você não vê celeridade. Não se vê uma sensibilização da importância do caso”, disse.
Para Paiva, a ausência de acordos de delação premiada até o momento se deve à falta das autorizações para essas investigações. “Como as medidas investigatórias não estão sendo indeferidas, as pessoas [investigadas] também não estão preocupadas. Está todo mundo em casa.”
O Carf é um órgão administrativo que serve como última instância para contribuintes reclamarem de autuações fiscais e de decisões das delegacias regionais da Receita Federal.
A operação investiga denúncias de que integrantes do órgão se associaram a consultores e advogados para, mediante pagamento, influenciar nos resultados de julgamento do Carf.
De acordo com as informações divulgadas pela PF, essas associações eram feitas para anular autuações fiscais ou para manipular o andamento dos processos. As manipulações aconteceriam, por exemplo, por meio de pedidos de vista ou de atrasos em levar o caso à pauta de julgamento.
Conselheiros do Carf estão preocupados com os efeitos da operação. O receio é que ela seja usada para desmoralizar o órgão ou para dizer que todas as decisões são resultado de influências “pouco republicanas”. Até por isso evitam se aproximar das investigações: querem deixar claro que a zelotes trata de casos pontuais, e não de uma postura institucional do Carf.
Indubitavelmente está correto o Procurador da República, Dr. Frederico.
Enquanto na Lava Jato um juiz revoluciona um País, outro juiz não segue o exemplo.
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A operação Zelotis teria munição para ofuscar a própria Lava Jato, dado a magnitude dos desvios e da quantidade de envolvidos.
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É, realmente, de se lamentar.
Pelo visto todos que comentaram aqui tiveram acesso tanto às solicitações do MP quanto aos despachos do juiz para criticar suas decisões.
No caso da Lava Jato e essa (Zelotes) me parece que o Juiz Federal Moro permite apurações mais invasivas, do que o Juízo da Zelotes, acredito que medidas invasivas em casos de corrupção deva acontecer, porém claro dentro da legalidade.
Talvez a influencia da mídia ou opinião pública afete o Juízes em suas decisões, pois a repercussão é pequena para este caso, e as medidas e andamento do processo pelo que o Procurador disse é fraca.
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