O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o aumento da idade da aposentadoria compulsória para o serviço público de 70 para 75 anos. O texto estende para todos os funcionários públicos o que fez a PEC da Bengala para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. O texto agora vai para a Câmara dos Deputados.
O PLS 274/2015, aprovado nesta quarta, vale para todos os servidores, da União, dos estados e dos municípios. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), segundo quem, só no âmbito federal, o aumento da idade economizará, nos próximos 55 anos, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.
A extensão da PEC da Bengala a outras carreiras estava sendo tentada pela via judicial. Já havia algumas liminares concedendo o direito a desembargadores da Justiça estadual e associações de servidores pretendiam seguir o mesmo caminho.
O Supremo, entretanto, derrubou as liminares e proferiu medida cautelar numa ação direta de inconstitucionalidade para dizer que a PEC só se aplica aos ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU. Ainda não foi decidido se a PEC da Bengala é ou não constitucional. Com informações da Agência Senado.
Câmara aprova criação de 11 mil cargos na administração federal (Agência Câmara). Só neste ano já devem ter sido criados uns 40 mil cargos. Reajuste do Judiciário que varia de 59% a 78% (a "presidenta" não vai ser louca de vetar). Aumento da verba partidária de de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões. Aumento dos salários e verba de gabinete de Deputados e Senadores. Auxílios de todos os tipos, PETROBRAS, CARF etc. E os problemas são as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, o seguro-desemprego, a seca que causa falta de energia etc.
Aposentadoria compulsória as 75 anos, é de pleno a concordância, onde a expectativa de vida aumentou !
Dr. Farrapo- Advogado.
Aposentadoria compulsória as 75 anos, é de pleno a concordância, onde a expectativa de vida aumentou !
Dr. Farrapo- Advogado.
Ajusta de um lado e desajusta do outro. Nunca o general De Gaulle esteve tão em voga.
Ajusta de um lado e desajusta do outro. Nunca o general De Gaulle esteve tão em voga.
Padece de vício insanável de inconstitucionalidade! Iniciativa reservada do Presidente da República (servidores civis), do Presidente do STF (membros do Judiciário) e do PGR (membros do MP).
Engraçado, mas acabei de ler que a expectativa de vida do brasileiro é de 72 anos.
Vai ver que os servidores públicos são imortais...
Eu sou Medico do Trabalho e tenho 66 anos com aparencia de 52 e entusiasmo de 30. O que vou ficar fazendo em casa, se adoro o lugar que trabalho? DCTA de São José dos Campos.
Hoje tem gente com noventa e com mais disposição do que muito jovem de vinte
Agora, a Câmara precisa incluir um artigo que permita que o servidor aposentado compulsoriamente aos 70 anos possa retomar seu cargo desde que ele ainda esteja vago.
Este é o meu caso, pois fui aposentado compulsoriamente aos 70 anos no mês passado.
Logo teremos algo aprovado informando que a aposentadoria só valerá depois de 5 dias após a morte para não correr o risco de ressuscitar.
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