O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/8), uma proposta de reajuste de 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros concordaram com a proposta, costurada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, com o governo. O projeto agora será encaminhado ao Congresso.
Para os ministros do Supremo, a proposta é aumentar o salário para R$ 39,3 mil. É um aumento de 16,38% em relação à remuneração atual, de R$ 33,7 mil.
De acordo com Lewandowski, o percentual de 41% para os servidores foi alcançado depois de “diversos encontros” com os ministros da Fazenda, do Planejamento e com a presidente Dilma Rousseff. Não foi dito de quanto será o impacto financeiro, apenas que o aumento atinge 140 mil servidores.
O novo reajuste foi aprovado como contrapartida ao projeto aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma. O que havia sido aprovado era um projeto também de iniciativa do Supremo que concedia aumentos 53% e 78,56%, escalonados até 2017.
De acordo com a Presidência da República, o reajuste era “inviável” e estava em “contrariedade com o interesse público”. O Ministério da Previdência calculou que o aumento causaria um impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.
Por conta das demandas por aumento, servidores do Judiciário estão em greve desde o fim do primeiro semestre. O veto da presidente só aumentou a sensação de insatisfação. Na Justiça Eleitoral, a situação é mais grave proque a paralisação tende a afetar as eleições municipais de 2016.
Na sessão desta quarta, Lewandowski alertou para a necessidade de se aprovar logo o novo reajuste para que a situação não piore nem para os servidores e nem para a União, diante da “deterioração da economia e o reflexo nas contas públicas”.
A diferença subtraída subrepticiamente dos servidores vai ser utilizada não apenas para a nova Loman, mas principalmente para o aumento dos subsídios dos Ministros e, consequentemente, de todos os Juízes, em 16%. Nesse reajuste não haverá veto, porque aproveita a todos. E tampouco haverá crise...
Quando todos esses benefícios (em época de crise) vem do bolso dos outros é muito fácil querer concede-los, afinal não será preciso "cortar na própria carne".
Por isso no Brasil se gosta tanto do Estado, todos querem viver as custas do dinheiro do contribuinte.
Esse reajuste dos poderosos não quebra o País, o que quebra o Brasil são os míseros proventos dos indefesos aposentados e pensionistas do INSS. É insuportável a hipocrisia e as falsas justificativas do governo e dos que fazem coro ao seu discurso catastrófico , em alardear que qualquer reajuste das aposentadorias acima da inflação inviabilizaria a Previdência Social. Não há dúvidas, de que a crise que está abalando o País é fruto da busca incessante pela manutenção do poder, onde os fins justificam os meios, à custa do sacrifício dos mais fracos.
Ia escrever algo mas o comentarista Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal) escreveu o que penso.
Gostaria, contudo, de acrescentar uma coisa....A caneta de alguns tem mais força do que a de outros?
Pois do povo tem sido exigido toda espécie de sacrifícios.
De outros setores, como as Forças Armadas, espera-se compreensão para o momento econômico delicado.
"Os 655 mil militares das Forças Armadas ficaram de fora das negociações do Ministério do Planejamento que tratam sobre reajuste salarial e que já foram apresentadas para o funcionalismo dos poderes Executivo e Judiciário. Segundo a pasta, o grupo não está incluído nos acordos com a Secretaria de Relação de Trabalho. “A definição do reajuste é negociada de forma institucional, dentro do governo, e incluída no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, informou o Planejamento em nota."
Enfim.Parabéns aos bem remunerados e boa sorte à nação!Vamos precisar.
Não é a toa que não sobra dinheiro pra investir em infraestrutura nos fóruns, TJs e outros do poder judiciário porque não sobra dinheiro já que gastam quase 100% com pagamento de pessoal enquanto que os prédios estão aos caindo aos pedaços, computadores ultrapassados, não tem veículos, salas de arquivos improvisadas, tetos desabando, pisos esburacados, nem precisa falar mais nada porque quem já foi ou precisou de ir nesses locais sabe do que estou falando.
E o povo se cala, como servos submissos. Fazer o que? Quem pode, já foi para o aeroporto.
São ingredientes perigosos
1 - nítidos sinais de esgarçamento do tecido social, com locais onde o estado perdeu sua soberania de fato...
2 - divulgação permanente de atos de corrupção, e quiçá vinculação de ideias de corrupção como projeto de governo e projeto partidário...
3 - forte insatisfação popular com as péssimas perspectivas de vida...
Entra então o principal dos ingredientes...
4 -altíssimo grau de insatisfação dentro das forças armadas, alimentada por soldos rebaixados...
Se há uma ruptura, enfim, em 1964 a toga assistiu calada, muito calada, a vigência do artigo 7 do ato institucional nº 1.
Vejo a tabela de soldos, a partir de março de 2015 um oficial general de quatro estrelas, de qualquer uma das forças, passa a receber R$ 10.830,00 de soldo básico, o que é menos que muitos juízes estaduais com menos de cinco anos de carreira recebem, por vezes, sem descontar um único centavo de IRPF, como verba indenizatória.
Diante de um quadro desses quero ver o valente que vá dizer na frente de uma reunião de militares de alta patente que "são uns ressentidos, uns invejosos", "se quisessem ganhar melhor ao invés de AMAN, AFA ou Escola Naval que aprovassem para Magistratura"...
Houve esforços de equiparar o soldo de Almirante, o referencial nas FFAAs, ao subsídio de ministro do STM, mas foi barrada a ideia...
Thomas Jefferson que tem a icônica frase de que "o preço da liberdade é o da eterna vigilância".
Vale a pena ver o site abaixo.
http://www.ntu.org/foundatio
Ok, mas o salário mínimo nos EUA?
...o comentário do sr. Pavão, já que a categoria dele está reclamando um "piso" de 90,25% do teto de Ministro do STF. Ou ele não é o que diz ser, ou realmente estou igual ao Macaco Sócrates...
Parabéns pelo lúcido comentário.
Agora um salário de um juiz pode chegar a 40mil e poder judiciário continuará da mesmo forma, moroso. O judiciário tem altos salários para os padrões brasileiro e produtividade do órgão. O país tá em crise e vamos ter que arcar com aumento.
Disse tudo o Sr. Marcos Pintar, logo abaixo. Quem pode, já foi para o aeroporto!
Belos tempos de crise para alguns, com aumentos nababescos de efeito cascata SIM...Só para acrescentar, estou certo que há muitas formas de corrupção institucionalizada neste país, além do PT. Uma delas, os subsídios dessa "grei" que, com nababescas verbas indenizatórias, fraudam na cara dura a Constituição Federal, extrapolando aquilo que de forma "simbólica" é chamado de teto. Norma Constitucional bastante em si. Plenamente apta a ser concretizada. E o que pasma é a fraude praticada por quem, JUSTAMENTE (em termos não dúbio mas literais) deveria aplicá-las no caso concreto e/ou gritam aos quatro cantos que têm o dever/poder de defendê-la e/ou fiscalizar seu cumprimento.
Mas a verdade é que a Constituição na mão dessa gente virou a famosa definição de "mera folha de papel"...faz tempo.
Em tempos de crise, só há crises para alguns. Necessitamos das Ongs de Transparência e da mídia para alardear aos quatro cantos essa roubalheira institucionalizada do dinheiro público, trasladada nas vergonhosas verbas marajás indenizatórias sem qualquer finalidade pública, que ainda por tudo fraudam arrecadações de imposto de renda se confrontadas as nomenclaturas pelas quais são criadas, com sua "razão de ser".
É, que venham as Ongs de Transparência e a mídia, porque desses órgãos estatais responsáveis pela Justiça e pela Fiscalização...não se pode mesmo esperar nada.
Por fim: Cadê determinados comentaristas desses órgãos paladinos que viviam por aqui. Onde estão e por qual razão silenciam para um debate democrático? Se quiserem debater, comecem justificando essas verbas com auxílio moradia, auxílio terno, livro, paletó, etc....etc....etc...gostaria de ver justiça nisso.
O eminente atual Presidente do STF tem feito um excelente trabalho em prol do poder judiciário (o que reflete no equilíbrio entre os poderes), mas o momento atual é totalmente inoportuno para aumentos no funcionalismo público. O Brasil está passando por sua maior crise nos últimos anos e esta situação necessariamente deve ser levada em consideração nas contas públicas, pois a realidade do serviço público não pode se dissociar do contexto vivenciado pelo povo brasileiro. Endosso ainda as considerações do comentarista Observador (Economista) no sentido de que as Forças Armadas estão sendo totalmente negligenciadas pelo poder público, estando há anos com a remuneração defasada. Me pergunto: quem vai socorrer esse país quando precisarmos? Desde a instauração do regime democrático, governo após governo, partido A, B ou C, de forma preconceituosa nossos militares estão sendo desvalorizados, fomentando um cenário altamente perigoso para a segurança interna e externa do país. Acorda Brasil, antes que seja tarde!
Os "cumpanheiros" vão precisar muito do Judiciário. Toma lá, dá cá. Tem que passar melzinho na boca! E ainda tem quem acredite que os Poderes da União são independentes. Já a harmônia tem um preço.
É até módico o aumento para o Judiciário, mais ainda o efeito cascata que mesmo propiciará a muita gente boa. Afinal com o dolar a quase R$ 4,00, deve haver alguma compensação para se permitir gozar as férias nas ilhas gregas ou caribe, carnaval em Tenerife, Natal em NY ou Paris, safari com direito a caçar leões, elefantes e leopardos na Africa, permitido trazer o troféu isento do IR e do Ibama.
E os militares? Será que vão ficar calados com a dinheirada saindo pelo ladrão? Não é justo, afinal.
Isso comprova que o país está sem presidente há muito tempo, desde a saída de Lula.
Que vergonha (ou seria louvor pela 'esperteza'?) do stf; mera reposição dos vencimentos da ralé (funcionarios chão dos tribunais) NÃO PODE! Aumentar o já obeso vencimentos dos ministros, P O D E! Sem falar dos demais 'SERVIDORES PÚBLICOS DE TERCEIRA CATEGORIA, inclusos os militares!
A solução - por ser simples - jamais será implementada por estes cumpanheiros PTralhas: "TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO SERÁ INCLUIDO EM UM UNICO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS" Militares, lixeiros, assessores, senadores, deputados, presidente, governadores, todo e qualquer SERVIDOR do PÚBLICO, SERIAM SUBMETIDOS A UM ÚNICO INDICE DE CORREÇÃO SALARIAL, EM ESPECIAL O MISERO SALÁRIO MINIMO.
Não tem justificativa HONESTA para um brasileiro (ministros...) surrupiarem do POVO mais de 60 (sessenta) salários minimos, enquanto o POVO morre à mingua, é vergonhosa essa constatação.
A INDEPENDÊNCIA ENTRE OS podres PODERES DEVE SER EXERCIDA "QUANTO AOS SEUS ATOS" JAMAIS PELA ESCRAVOCRATA DEPENDENCIA SALARIAL.
Não pode ter harmonia entre as Gloriosas Forças Armadas e ministros dos tribunais ou deputados, é inaceitável que um advogado recem formado, por pura sorte, passa para o cargo de juiz e venha a receber do cofre da mãe joana MAIS QUE O DOBRO DE UM GENERAL, OU O QUE É PIOR, MAIS QUE 30 (TRINTA) SALARIOS MINIMOS. É VERGONHOSO.
UM SÓ QUADRO DE PESSOAL, UMA SÓ REMUNERAÇÃO, UMA SÓ EQUIDADE, ISSO SIM SERIA DEMOCRACIA PLENA, COM TOTAL INDEPENDENCIA DOS PODERES DA RESpublica.
Essa e a grande prova de que esse Governo que esta ai e fraco! Nao resistiu a uma pressao do PJudiciario sempre avido por aumentos. O momento atual de crises economica e politica nao permite extravagancias. O custo da Justica nesse Pais e altissimo e o retorno e baixo. Lamentavel!
Operadores do direito são os primeiros a desprezarem o direito alheio.
Segundo os comentários aqui o "justo" é o trabalhador amargar 9 anos de inflação calado (70,51%).
Mas é confortável vomitar críticas quando a tabela da OAB e subsidio dos delegados foram devidamente reajustados...
Tudo bem que os juízes sejam bem remunerados. Espero que com esse aumento sejam retirados os penduricalhos, como bolsa paletó, auxilio creche, auxilio alimentação, auxilio moradia, auxilio livro, auxilio carro, etc... pois isso nenhuma trabalhador de verdade tem. São verdadeiros marajás no meio das favelas brasileiras. Não estamos da ÍNDIA, mas vivemos em castas no Brasil. E agora será juntada às castas imorais mais duas categorias AGU e DELEGADOS. Tudo isso é uma vergonha. Paizinho de m.... onde o povinho só pensa em carnaval e futebol.
As aristocracias vão se blindando contra a crise já socializada e o povão, como sempre, paga o pato.
As aristocracias vão se blindando contra a crise já socializada e o povão, como sempre, paga o pato.
São tempos estranhos, onde um servidor administrativo do judiciário ganha mais que um delegado ou um advogado público. Eu diria que a própria república está em perigo quando as distorções chegam a este patamar.
... chancelo as lúcidas análises do Dr. Ramiro. (Advogado Autônomo) e também do Dr. Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal). Pouco há a acrescentar, sobre esta medida (mais uma) leviana, tramada em conluio entre o Executivo e o Judiciário.
O pior disso tudo é que ambos esses poderes demonstram às claras suas respectivas incompetências - à qual, saliente-se, se soma o Legislativo, transformado num hediondo balcão de negócios.
Em qualquer outra sociedade minimamente mais consciente e comprometida, já teria sido deflagrada uma contundente revolta de traços bem semelhantes à de 1964, quando conseguimos expulsar e trancafiar muitos desses que hoje assaltam diuturnamente os cofres da União, com o beneplácito ignaro de uma massa popular alienada.
Parece que a moda pegou para valer.Se a presidenta ceder as chantagens das categorias estamentais, dentro em breve, muito breve, seu governo findará por dançar no emblemático ´Baile da Ilha Fiscal` ...
Não podemos esquecer que os advogados públicos e delegados (que já recebem mais de R$20.000,00 por mês) estão emplacando uma coisa muito mais onerosa, criando uma verdadeira casta no serviço público, com efeitos em cascata para os estados e municípios. Com a PEC 443, o final de um AGU passará R$ 22,5 mil para R$ 30,4 mil e com esse novo aumento do supremo para R$ 35.000,00 (isso fora os honorários de sucumbência que eles estão pleiteando). Em resumo, a AGU teria até o inicio do próximo ano 62% de aumento em relação ao salario atual.
O judiciário e o Mp perderam a vergonha na cara, assaltos constantes contra o erário são feitos, por meio dos subsídios já altíssimos, multiplicados auxílios, diárias, à espreitas e em conluio com as aves de rapina. Que moral tem esses senhores de dizer o meu e o seu direito, de fiscalizar algo. A fome por dinheiro público deles é proporcional à fome que possuem pelo poder, não existindo diferença alguma com aqueles que são vítimas do direito penal do inimigo. Havia época que se falava bom era ser político, hoje bom é ser juiz ou promotor, estes sim com imunidade e passe livre para se enriquecerem, sem mesmo terem representação popular alguma.
Lamentável, incompreensível, inaceitável, nojento, asqueroso, e muitos mais adjetivos poderiam ser invocados. O pior é se ver um "presidente" da mais alta corte se portar (como, aliás, o é) como um rapineiro, agindo na calada da noite, juntando sua descompostura moral aos seus aliados bandoleiros do executivo. O povo se cala, submete-se, como se nada pudesse fazer. É um país de mentirinha. Isso está fadado ao desaparecimento. E que assim seja.
Marcelo Galli,
Seja justo, tenha a curiosidade de ouvir a outra parte (servidores grevistas).
O repasse do executivo foi de apenas 23,2%. São
9 anos sem reajuste e o valor será pago em quatro anos. Qualquer trabalhador deveria, conforme a CF ter um reajusta anual. Fica claro que não haverá reposição dos nove anos passados e que o valor futuro será corroído pela inflação.
Educado, em outra notícia similar (sobre o teto dos juízes) fiquei pasmo ao perceber que já comparam a magistratura a um CEO de sociedade empresarial.
Como pode um país se desenvolver desta forma?Primeiro esquecendo que só existe servidor público porque existe iniciativa privada e, após a cobrança de impostos, o Estado passa a ter dinheiro para paga-los.Não compreendem que o escopo na iniciativa privada pouco tem de similar com o funcionalismo.
Como um país espera sobreviver quando quem passa em um concurso quer ser equiparado à nata daqueles que, diariamente correndo riscos (inerentes à iniciativa privada), trazem com suas idéias, esforço e inovação, divisas que permitem sustentar um Estado balofo, acovardado, que troca sua existência tentando bajular aqueles que podem julgá-lo?
E a forma de alguns concursos?Há institutos de ponta, como IME, ITA e mesmo em Academias Militares, onde um só concurso não basta.A pessoa é avaliada por anos, podendo ser demitida se não estiver mantendo o nível exigido para prestar um serviço de qualidade à nação.
Somos um país pobre.Temos que investir em inovação, em pessoas/cursos/institutos que permitam ao Brasil não ficar de fora da Era da Inovação.Que permita ao país exportar produtos de alto valor agregado.
Um Estado inchado, que volta os dinheiros da nação para si, não tem como fechar as contas no final.Será sempre devedor, cobrando de todos para sustentar alguns. Acham que isto funciona até quando?Ninguém se pergunta?
Está todo mundo TÃO preocupado com o próprio umbigo que esquecem que as revoluções surgem em momentos similares.Quando autoridades perdem o foco e deixam de olhar para o que importa e pensam apenas nas barganhas que resolvem seu momento....suas vidas.
Tempos estranhos, mesmo.
Pois para eles o que importa é apenas o setor público, e para esse nunca há crise. Afinal o setor privado serve apenas para manter o setor que além de não produzir nada só incomoda quem quer produzir.
Comunicado sobre a proposta imposta pelo Judiciário aos seus servidores: http://www.fenajufe.org.br/index5.php/im
Limitando-me a comentar o reajuste para os servidores, parece-me que se encontrou um equilíbrio entre reposição de perdas inflacionárias e diminuição do nível remuneratório. O valor ainda é muito maior que o da iniciativa privada, mas não tanto quanto já foi.
Espero que a partir de agora não haja novos reajustes, apenas a revisão geral anual.
Isso é uma vergonha!!
O rico cada vez mais rico e pobre cada vez mais podre!!
Lastimável
Deus esta de olho em vocês, esperem que ele respondera com o seu braço forte.
Por que este aumento repentino e em menos de seis meses concedido a magistratura? O efeito cascata desses aumentos graciosos são devastadores para a nação, exatamente para uma atividade pública de menor produtividade, que não funciona e, quando funciona, ainda assim funciona mal.
Os contra-cheques apresentados/denunciados pela AGU, neste sitio, informam valores que superam em muito o tal teto, que na verdade é piso. Há remuneração de ministros que superam 400 mil reais - indenização sem processo judicial, concedido administrativamente.
Parece que a coisa pública ficou mesmo pública, mas apenas para os servidores públicos.
Os militares logo logo, com tanto dinheiro saindo pelo ladrão, também e com razão, reivindicarão o justo aumento de seus soldos, quiçá seja vinculado ao dos ministros do STF, de forma que o efeito dominó seja justo a todos.
Determinado inglês já há algum tempo teria falado que a democracia num país como o Brasil seria achincalhada, um entrave ao desenvolvimento social.
Realmente num país de ignorantes, onde se coloca a educação sempre num segundo plano, é evidente, em terras como estas, quem tem um olho é rei.
Até há pouco tempo não acreditava em céu e inferno, mas revendo São Tomas de Aquino, acredito que estamos no purgatório, um lugar onde se mescla as raças, tem carnaval, guerra civil (violência), PT, Lula, Dilma, servidor público, estabilidade e até vitaliciedade (coisas de purgatório). Mais a frente está o tal inferno, certamente melhor gerido que este purgatório, daí a loucura e desejo de muitos pular o grande muro e chegar ao paraíso (o inferno seria melhor que o purgatório).
Trata-se de mais uma ofensa contra o povo trabalhador de qualquer profissão, órgão público ou empresa privada. A teoria do "equilíbrio entre reposição de perdas inflacionárias e diminuição do nível remuneratório" (aqui comentada por um participante) representa uma alavanca para a inflação; sabemos que com inflação nos descapitalizamos... Quando é preciso cortar despesas o corte deve ser em todo lugar, quando não há para uns não há para nenhum. Os privilégios e a impunidade levarão o Brasil a uma situação insustentável.
Não sei onde vamos parar. Enquanto os verdadeiros trabalhadores e a classe produtiva estão sofrendo por culpa das mazelas do PT, a Sra. Dilma faz uma graça para o amigo Lewandowski e concede um aumento para uns poucos, para que toda a população pague. Os servidores do Judiciário dizem que existe uma defasagem salarial, mas esquecem que nesse período já obtiveram aumentos disfarçados com as alterações no seu Plano de Cargos e Salários. Que pena deles.
Com os servidores do Poder Judiciário sendo tratados como bandidos na porta do Supremo Tribunal Federal e tendo suas propostas salariais sendo rebaixadas pelo presidente deste mesmo Poder, sinto-me desmotivado e infeliz com toda essa situação de falta de apoio dentro do próprio órgão.
A impressa nos massacra por que não sabe o que diz os advogados tripudiando diante da atual situação mal resolvida
Enquanto isso, nos últimos 10 anos nos servidores do Judiciário vamos vendo nossa situação de agravar e, para aqueles que defendem o quanto pior melhor nossa situação vai piorando as custas do arrocho imposto a nossa classe trabalhadora.
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Conselho da Justiça Federal – CJF e as corregedorias regionais baixam normas e metas que se acumulam e sobrecarregam os serviços diários, sempre exigindo mais.
Em fim, estamos em greve pela recomposição de nossos salários que a quase 10 anos não são reajustados e, ainda sim, existem pessoas que acham que estamos errados em reivindicar o cumprimento das normas escritas na Constituição Federal.
Francamente, não to nem ai para essas pessoas pensem o que quiserem. Eu e todos os Servidores do Judiciário temos o direito de lutar por aquilo que é justo e certo, então lutarei, mesmo que o Ministro não queira!
Aos que concordam com esse estado de coisa continuem concordando, com gado no pasto, um dia suas cabeças serão cortadas e servidas em um banquete por aqueles que hoje vocês defendem.
Sou servidor do TRF2 e tenho orgulho de defender o que é certo.
Todos votam a favor do reajuste porque beneficia os três poderes e os aposentados e pensionistas e observem que são 16,38% e isto impacta não só os subsídios..
O povo brasileiro tem que ter caráter e discernimento para entender que estamos em mãos de capitalistas expropriadores do trabalho, do conhecimento e da dignidade de todo mundo.
Não existe mais estadistas e seres humanos com juízos racionais e qualidades de homens e mulheres públicos e sim negociadores e empreendedores a partir do estado como suporte da estrutura, a sociedade, os empreendimentos e as riquezas naturais do país.
Pode parecer delírio, e pode ser mesmo... Eu acho justo que todos, mas todos os servidores públicos, tenham remunerações em forma de subsídio e vinculadas ao subsídio de ministro do STF. Assim, a diferenciação seria mais transparente, em percentual, uns ganhando 50%, outros 46,7%, outros 90%... O aumento de uns seria o aumento de todos, proporcionalmente e sem aquela de aumentos diferenciados. Loucura? Loucura é o que vivemos: servidores atropelam os pleitos dos outros, mas todos afundam. Enquanto isso, as castas de Juízes e MP saem no lucro, com todas as suas vantagens autoconcedidas. Se qualquer órgão fizesse o que eles fizeram e ainda fazem, acabariam ou na cadeia ou com ações de improbidade sem limites.
Entendo justa a reivindicação dos servidores do Poder Judiciário, ainda mais que será diluída ao longo de quatro anos, pelo menos é isso que vem sendo dito na proposta. Contudo, é necessário que o contribuinte comece a analisar, debater e refletir sobre a folha salarial dos Poderes bem como essa questão de efeito cascata que virá acontecer acaso sejam aprovadas essas PEC´s que vem sendo debatidos no Congresso Nacional. Entendo que nenhuma categoria de servidor público deva receber sob a forma que se denominam "efeito cascata", ou seja, existe um percentual inscrito na constituição que automaticamente beneficia camadas abaixo. Isso precisa ser revisto imediatamente. Ademais, os parlamentares tem discutido com o contribuinte esses projetos de lei ?
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