Ajufe e Anamatra defendem Lewandowski em comunicado

As associações dos Juízes Federais do Brasil e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulgaram comunicado nesta quinta-feira (20/8) condenando as atitudes de alguns servidores do Judiciário perante o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski. O julgador teve seu carro cercado por manifestantes e foi abordado de maneira desrespeitosa em aviões e aeroportos, além de ser alvo de mensagens ofensivas na internet.

Moizes Mendes/ConJur

Ministro tem recebido tratamento
hostil de servidores do Judiciário.

As hostilidades são resultado da proposta de reajuste feita por ele, muito menor do que a aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, caindo de 78% para 41%. A alteração foi encaminhada à Câmara na última sexta-feira (14/8). A proposta apresentada delimita um reajuste de 12% sobre os valores dos vencimentos básicos (VB) e a majoração do percentual da Gratificação Judiciária (GAJ) dos atuais 90% para 140% sobre o VB.

Se aprovado, esses reajuste será implementado em oito parcelas semestrais, que começarão no dia 1º de janeiro de 2016 e terminarão em 1º de julho de 2019. É essa conta que fará com que os servidores tenham seus salários reajustados em 41,47% em três anos e meio. Veja abaixo tabela com exemplos:

Cargo Salário Remuneração atual (1/1/2015) Remuneração proposta (1/1/2019)
Técnico judiciário Inicial R$ 5.365,92 R$ 7.591,37
Final R$ 8.056,89 R$ 11.398,38
Analista judiciário Inicial R$ 8.803,97 R$ 12.455,30
Final R$ 13.219,08 R$ 18.701,52

Após apresentar a alternativa ao reajuste vetado pelo Executivo, o ministro disse à Agência Brasil que "esse foi o acordo possível dentro desse momento econômico que vivemos. Foi muito estudado pelos técnicos do Planejamento e do Supremo. Conversamos informalmente com várias lideranças sindicais e vários sindicatos".

Atitudes hostis
Na quarta-feira (18/8), servidores do Judiciário protestaram em frente ao STF contra o acordo de reajuste salarial para a categoria feito entre o Ministério do Planejamento e a Corte. Os presentes no ato gritavam "Lewandowski, traidor, respeita o servidor". Antes desse ocorrido, o ministro já havia passado por dificuldades em Recife. Na semana passada, ele teve uma recepção conturbada no centro da capital pernambucana.

No ocorrido, servidores reivindicavam que o veto presidencial à PLC 28/2015 fosse derrubado e também o chamavam de traidor. Para as associações dos Juízes Federais do Brasil e Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o direito de livre manifestação e reivindicação salarial de qualquer categoria profissional “não pode ser confundido com um imaginado direito de constranger física e moralmente representantes institucionais ou qualquer cidadão”.

Leia a nota publicada em solidariedade ao presidente do STF

As entidades representativas da Magistratura brasileira acompanham com apreensão algumas atitudes empreendidas recentemente por parcelas do movimento reivindicatório dos servidores do Poder Judiciário da União.

O direito de luta e de livre manifestação de qualquer categoria profissional, inclusive por recomposição remuneratória, recebe o apoio da Magistratura, mas não pode ser confundido com um imaginado direito de constranger física e moralmente representantes institucionais ou qualquer cidadão.

Episódios recentes de grave assédio ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, tais como cercar o veículo que o transportava, abordá-lo desrespeitosamente em aeronaves e aeroportos ou entoar palavras de ordem hostis à sua figura, além de veicular mensagens e microcartazes eletrônicos igualmente ofensivos por e-mails institucionais, não são procedimentos compatíveis com a convivência democrática.

As associações abaixo subscritas prestam solidariedade ao Presidente Enrique Ricardo Lewandowski e conclamam a que todas as ações reivindicatórias se realizem dentro de limites democráticos, com respeito às liberdades individuais, às divergências e às instituições.

Brasília, 20 de agosto de 2015

Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe

Germano Siqueira
Presidente da Anamatra

Marcos Alves Pintar disse:
20 de agosto de 2015 às 19:47

Então esses servidores que estão reclamando tanto, em plena crise econômica e com estabilidade nos cargos, estão ganhando de R$ 5.365,92 até mais de R$13.000,00 em um único mês, considerando ainda os "feriadões" e "emendões" típicos da Justiça Federal?

Gabriel da Silva Merlin disse:
20 de agosto de 2015 às 21:47

Esse valor de R$ 5.000,00 dos Técnicos Judiciários, por exemplo, não é a remuneração efetivamente recebida, diga-se de passagem. Qualquer pessoa que tenha acesso à internet pode ir no portal transparência da Justiça Federal para verificar que o salário médio de um Técnico Judiciário é de R$ 11.000,00, sem contar aqueles marajás que recebem mais de R$ 17.000,00 como técnicos.

O pior de tudo é que eles ainda se acham no direito de espoliar o contribuinte e obrigar que a parte produtiva da população sustente esses salários irreais, quero ver quem vai conseguir ganhar um salário de R$ 15.000,00 com estabilidade e tantas outras regalias na área privada.

Angelin disse:
20 de agosto de 2015 às 22:47

É preciso conhecer os argumentos dos dois lados antes de opinar. Segundo estudos do DIEESE (http://goo.gl/ty5ypo), os servidores estão com mais de 50%% de desvalorização de seus salários desde 2006 até abril/2015. Se todo ano houvesse o reajuste da inflação (não é aumento, portanto), não haveria a "reclamação" para esta recomposição. Perceba que o valor real da remuneração foi reduzido. Não existe data base para servidores públicos. Não existe reajuste anual. Lembre que a CF prevê "a remuneração dos servidores públicos (...) somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica (...) assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices" (art. 37, XI). Que revisão geral anual?
Esteja certo que a maioria de nós abriríamos mão destes "41%"propostos para receber os 16,38% que Lewandowski e o PGR estão propondo para os membros, de uma só vez, em janeiro/2016, mesmo após já terem outro reajuste este ano. O momento econômico parece complicado para o reajuste dos servidores, mas não para os membros da magistratura e do MP que recebem ainda auxílio moradia e possuem privilégios como viagem de classe executiva, 2 meses de férias etc.

Angelin disse:
20 de agosto de 2015 às 22:47

É preciso conhecer os argumentos dos dois lados antes de opinar. Segundo estudos do DIEESE (http://goo.gl/ty5ypo), os servidores estão com mais de 50%% de desvalorização de seus salários desde 2006 até abril/2015. Se todo ano houvesse o reajuste da inflação (não é aumento, portanto), não haveria a "reclamação" para esta recomposição. Perceba que o valor real da remuneração foi reduzido. Não existe data base para servidores públicos. Não existe reajuste anual. Lembre que a CF prevê "a remuneração dos servidores públicos (...) somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica (...) assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices" (art. 37, XI). Que revisão geral anual?
Esteja certo que a maioria de nós abriríamos mão destes "41%"propostos para receber os 16,38% que Lewandowski e o PGR estão propondo para os membros, de uma só vez, em janeiro/2016, mesmo após já terem outro reajuste este ano. O momento econômico parece complicado para o reajuste dos servidores, mas não para os membros da magistratura e do MP que recebem ainda auxílio moradia e possuem privilégios como viagem de classe executiva, 2 meses de férias etc.

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS disse:
20 de agosto de 2015 às 23:45

Tais atitudes são semelhantes àquelas que se opõem ao governo federal nos protestos,restaurantes,aeroportos etc, sem defesa alguma dessas entidades classistas,assim,parece-me que dependendo quem seja o "ofenfido" o conceito de liberdade de expressão sofre revés .

Advogado Santista 31 disse:
21 de agosto de 2015 às 00:45

Pra que tanto? Pra viajarem pra Paris?

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS disse:
21 de agosto de 2015 às 09:06

Apoio classista com viés corporativista, ainda mais que a nova LOMAN está no "forninho" e com grande disposição de devorar o erário público.

Leite de Melo disse:
21 de agosto de 2015 às 09:33

E não esqueçam que trabalham apenas 6 horas corridas.....Brasilsilsil

frank_rj disse:
21 de agosto de 2015 às 11:39

meu contato com o judiciário federal iniciou-se nos anos 90, com o fornecimento de soluções para os primeiros passos de automação processual. atuei e atuo junto a outros órgão públicos e privados, inclusive as justiças estaduais. além de um sensível melhor preparo dos servidores da JF, é um dos únicos órgãos onde não se nota os 'emendões' típicos, por exemplo, da justiça estadual aqui do Rio. os feriados na JF são os aplicados a todo o judiciário. conforme informações obtidas junto a servidores, Lewandowski assumiu as negociações com a nítida intenção de, no mesmo projeto, incluir - o que realmente fez - o aumento no teto do salário dos ministros do STF para R$ 39.000,00. cadê a crise?

Alessandra Zulai disse:
21 de agosto de 2015 às 13:55

Então para os senhores quem ganha mais que 1 salário mínimo é “dazelite” e merece ter os mesmos vencimentos de 6, 9 anos atrás? Por acaso os senhores ganham o mesmo de 6, 9 anos atrás? Ou talvez todos ganhem o “milão” que as grandes bancas (o mercado) paga para sugar os advogados recém-formados, sem dar-lhes direitos, só deveres?
Ah, e quero saber: onde se trabalha só 6 horas? Gostaria muito de trabalhar assim, senhor advogado que não conhece a realidade dos servidores do Poder Judiciário!
Quem faz o concurso e passa é porque tem uma alta qualificação e presta uma seleção dura para o empregador que, teoricamente, paga o melhor salário, qual seja, o Poder Público. Assim, é óbvio que os servidores públicos ganham mais que os profissionais no mercado, senão ninguém faria concurso público e os senhores seriam atendidos na Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral por apadrinhados políticos semianalfabetos ganhando “milão”. Pelo jeito é o que desejam; não gostam de ser bem atendidos por profissionais qualificados, que estudam e conhecem a fundo seus ofícios. Gostam de um serviço porcaria, de qualquer jeito.
Ah e vcs que idolatram o Dr. Sérgio Moro: ele faz tudo o que faz sozinho! Não precisa de ninguém pra bater metas do CNJ e toca a Lavajato! Seus servidores também estão super felizes e merecem ganhar o mesmo da iniciativa privada! (Ironia)

Alessandra Zulai disse:
21 de agosto de 2015 às 13:55

Então para os senhores quem ganha mais que 1 salário mínimo é “dazelite” e merece ter os mesmos vencimentos de 6, 9 anos atrás? Por acaso os senhores ganham o mesmo de 6, 9 anos atrás? Ou talvez todos ganhem o “milão” que as grandes bancas (o mercado) paga para sugar os advogados recém-formados, sem dar-lhes direitos, só deveres?
Ah, e quero saber: onde se trabalha só 6 horas? Gostaria muito de trabalhar assim, senhor advogado que não conhece a realidade dos servidores do Poder Judiciário!
Quem faz o concurso e passa é porque tem uma alta qualificação e presta uma seleção dura para o empregador que, teoricamente, paga o melhor salário, qual seja, o Poder Público. Assim, é óbvio que os servidores públicos ganham mais que os profissionais no mercado, senão ninguém faria concurso público e os senhores seriam atendidos na Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral por apadrinhados políticos semianalfabetos ganhando “milão”. Pelo jeito é o que desejam; não gostam de ser bem atendidos por profissionais qualificados, que estudam e conhecem a fundo seus ofícios. Gostam de um serviço porcaria, de qualquer jeito.
Ah e vcs que idolatram o Dr. Sérgio Moro: ele faz tudo o que faz sozinho! Não precisa de ninguém pra bater metas do CNJ e toca a Lavajato! Seus servidores também estão super felizes e merecem ganhar o mesmo da iniciativa privada! (Ironia)

Alessandra Zulai disse:
21 de agosto de 2015 às 14:00

Srs. advogados do Portal da Transparência: sim, há servidores que ganham mais que isso, são os antigos! Os concursados pós-CF88, maioria, ganha o mínimo mesmo, é só ver o quantitativo, se os Srs. tiverem um pouco de boa-fé!
Agora, quem quer respeito deve respeitar os outros também! O Sr. Presidente do STF não deveria tripudiar sobre os servidores do PJU, dizendo que é o seu “pai” institucional, que vai lhes ajudar a “comprar o leitinho das crianças”, dentre outros impropérios, como foi relatado que disse. Também não deveria propor agora, depois de aprovado um PL que determina a recomposição dos valores desde 2006 até 2018 em 54% em média (vejam: em 12 anos, reajuste de 54% é muito? O salário mínimo subiu 120% nesse período!), propor um novo PL, SEM CONSULTAR OS SERVIDORES, que rebaixa esses valores para uma merreca parcelada de 6 em 6 meses até 2019 E PREVÊ O REBAIXAMENTO DO VENCIMENTO ATUAL EM ALGUNS CASOS e dá 16% DE REAJUSTE À VISTA em janeiro de 2016 PARA OS MAGISTRADOS, QUE JÁ TIVERAM REAJUSTE NO INÍCIO DESSE ANO!! ACHAM QUE ISSO É JUSTO?????? Mesmo esse PL não tem garantia de que não vá ficar “emperrado” em alguma comissão por anos, enquanto o atual só falta votar a derrubada do veto. Dá pra entender a revolta?
E esse caso de “assédio grave em vôo”, vi no Facebook o vídeo em que uma servidora interpelou o Sr. Presidente do STF, de forma muito educada até, sobre o assunto, ao que ele disse que fez o que dava pra fazer, por causa da “situação institucional” e não quis mais comentar sobre o assunto. Pelo jeito querem institucionalizar um protocolo pelo qual os servidores-vassalos devem dirigir-se aos magistrados-suseranos.
É uma luta dura e inglória, mas o justo sempre triunfará! Tenham um ótimo fim de semana!

Alessandra Zulai disse:
21 de agosto de 2015 às 14:00

Srs. advogados do Portal da Transparência: sim, há servidores que ganham mais que isso, são os antigos! Os concursados pós-CF88, maioria, ganha o mínimo mesmo, é só ver o quantitativo, se os Srs. tiverem um pouco de boa-fé!
Agora, quem quer respeito deve respeitar os outros também! O Sr. Presidente do STF não deveria tripudiar sobre os servidores do PJU, dizendo que é o seu “pai” institucional, que vai lhes ajudar a “comprar o leitinho das crianças”, dentre outros impropérios, como foi relatado que disse. Também não deveria propor agora, depois de aprovado um PL que determina a recomposição dos valores desde 2006 até 2018 em 54% em média (vejam: em 12 anos, reajuste de 54% é muito? O salário mínimo subiu 120% nesse período!), propor um novo PL, SEM CONSULTAR OS SERVIDORES, que rebaixa esses valores para uma merreca parcelada de 6 em 6 meses até 2019 E PREVÊ O REBAIXAMENTO DO VENCIMENTO ATUAL EM ALGUNS CASOS e dá 16% DE REAJUSTE À VISTA em janeiro de 2016 PARA OS MAGISTRADOS, QUE JÁ TIVERAM REAJUSTE NO INÍCIO DESSE ANO!! ACHAM QUE ISSO É JUSTO?????? Mesmo esse PL não tem garantia de que não vá ficar “emperrado” em alguma comissão por anos, enquanto o atual só falta votar a derrubada do veto. Dá pra entender a revolta?
E esse caso de “assédio grave em vôo”, vi no Facebook o vídeo em que uma servidora interpelou o Sr. Presidente do STF, de forma muito educada até, sobre o assunto, ao que ele disse que fez o que dava pra fazer, por causa da “situação institucional” e não quis mais comentar sobre o assunto. Pelo jeito querem institucionalizar um protocolo pelo qual os servidores-vassalos devem dirigir-se aos magistrados-suseranos.
É uma luta dura e inglória, mas o justo sempre triunfará! Tenham um ótimo fim de semana!

Alessandra Zulai disse:
21 de agosto de 2015 às 14:19

Quero saber: onde se trabalha só 6 horas? Gostaria muito de trabalhar lá também!
Srs. advogados do Portal Transparência: há sim servidores que ganham mais, são os antigos! A grande maioria concursada, pós-CF88, ganha o mínimo mesmo. É só ver o quantitativo de servidores!
Quem faz o concurso e passa é porque tem uma alta qualificação e presta uma seleção dura para o empregador que, teoricamente, paga o melhor salário, qual seja, o Poder Público. Assim, é óbvio que os servidores públicos ganham mais que os profissionais no mercado, senão ninguém faria concurso público e os senhores seriam atendidos na Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral por apadrinhados políticos semianalfabetos ganhando “milão”. Pelo jeito é o que desejam; não gostam de ser bem atendidos por profissionais qualificados, que estudam e conhecem a fundo seus ofícios.
Quando fiz concurso para o PJU anos atrás, era um ótimo salário, o que me atraiu. Entretanto, o poder de compra só diminui, ano a ano, o que já me faz considerar seriamente outras opções de renda. E voltarei para a iniciativa privada se achar conveniente, sem problema algum! Não temos data-base e o governo não respeita a Constituição, que determina o reajuste anual da nossa remuneração. Ficamos à mercê da desídia do governo, em Projetos de Lei revisando a remuneração que são propostos e sempre barrados em alguma comissão, pelo menos desde 2009! Em 2009 não tinha como revisar, em 2010 também não, em 2011 também não, e assim ia... Agora chega!

Alessandra Zulai disse:
21 de agosto de 2015 às 14:19

Quero saber: onde se trabalha só 6 horas? Gostaria muito de trabalhar lá também!
Srs. advogados do Portal Transparência: há sim servidores que ganham mais, são os antigos! A grande maioria concursada, pós-CF88, ganha o mínimo mesmo. É só ver o quantitativo de servidores!
Quem faz o concurso e passa é porque tem uma alta qualificação e presta uma seleção dura para o empregador que, teoricamente, paga o melhor salário, qual seja, o Poder Público. Assim, é óbvio que os servidores públicos ganham mais que os profissionais no mercado, senão ninguém faria concurso público e os senhores seriam atendidos na Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral por apadrinhados políticos semianalfabetos ganhando “milão”. Pelo jeito é o que desejam; não gostam de ser bem atendidos por profissionais qualificados, que estudam e conhecem a fundo seus ofícios.
Quando fiz concurso para o PJU anos atrás, era um ótimo salário, o que me atraiu. Entretanto, o poder de compra só diminui, ano a ano, o que já me faz considerar seriamente outras opções de renda. E voltarei para a iniciativa privada se achar conveniente, sem problema algum! Não temos data-base e o governo não respeita a Constituição, que determina o reajuste anual da nossa remuneração. Ficamos à mercê da desídia do governo, em Projetos de Lei revisando a remuneração que são propostos e sempre barrados em alguma comissão, pelo menos desde 2009! Em 2009 não tinha como revisar, em 2010 também não, em 2011 também não, e assim ia... Agora chega!

Kin0979 disse:
21 de agosto de 2015 às 17:47

A magistratura nacional está unida disto nós brasileiros não temos dúvidas. Pois conseguiram aprovar com a ajuda do legislativo auxílios absurdos, como: moradia, saúde, educação e etc. E vem aí a nova Lomam. Além disto tiveram em 2015, 15% de reajuste e para 2016 a previsão de mais 16%. Coloquem o salário de vocês em destaque também!!! Sejam justos e ajudem a provar o PL28/2015.

Kin0979 disse:
21 de agosto de 2015 às 17:47

A magistratura nacional está unida disto nós brasileiros não temos dúvidas. Pois conseguiram aprovar com a ajuda do legislativo auxílios absurdos, como: moradia, saúde, educação e etc. E vem aí a nova Lomam. Além disto tiveram em 2015, 15% de reajuste e para 2016 a previsão de mais 16%. Coloquem o salário de vocês em destaque também!!! Sejam justos e ajudem a provar o PL28/2015.

Gabriel da Silva Merlin disse:
21 de agosto de 2015 às 19:14

Com todas as venias, mas se somente os servidores pré-88 ganham bem, então acho que desde a Constituição de 88 não foi feito nenhum concurso para técnico na Justiça Federal, isso porque 90% dos salários no portal transparência (e isso é um dado público) são acima de 10/11 mil reais.

Parecem o Partido dos Trabalhadores tentando explicar a crise, primeiro é culpa da crise nos EUA, depois a crise da Grécia, depois a crise da Russia, depois a crise da China, sendo que antes disso o discurso era que a crise nem existia!!!

Derruba o Veto disse:
21 de agosto de 2015 às 19:45

mas vou ter que vomitar primeiro. "Semideuses" tem me dado cada vez mais asco!
Bllleeeeeeeeeerghhhh!!!!

Derruba o Veto disse:
21 de agosto de 2015 às 19:45

mas vou ter que vomitar primeiro. "Semideuses" tem me dado cada vez mais asco!
Bllleeeeeeeeeerghhhh!!!!

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