O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou que o Ministério Público da Paraíba exonere o promotor Carlos Guilherme Santos Machado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/8).
Machado é acusado de, em 2009, atirar no pé do irmão de sua então namorada. A polícia afirma que, na ocasião, o promotor foi à casa dela chamá-la para sair. Diante da recusa da mulher, ele tentou forçar a entrada no local, chegando a apontar a arma para a cabeça de uma criança portadora de síndrome de Down. Nisso, o irmão de sua namorada reagiu, e acabou sendo atingido.
Na decisão, os conselheiros do CNMP afirmaram que a aptidão jurídica não basta para que alguém integre o MP. Segundo eles, é preciso, além disso, ter idoneidade moral e disciplina, o que não se aplica apenas à vida pública dos promotores, mas também à particular. No entendimento do CNMP, Machado não preenche os requisitos morais para obter estabilidade no cargo.
“Não há como justificar às pessoas simples de Cajazeiras-PB (…) a permanência, nos quadros do Ministério Público, de promotor de Justiça que, trajando somente bermuda, descalço e sem camisa, visivelmente alterado, tenta forçar sua entrada em uma casa contra o consentimento de seu possuidor legítimo, participe de discussão e a encerre disparando um tiro no pé de quem tão somente estava a defender seu legítimo direito constitucional de inviolabilidade da moradia, e tudo isso na presença de criança de 10 anos, portadora de síndrome de Down, que restou traumatizada pelo episódio (…)”, opinaram os conselheiros.
Para restaurar a reputação do MP da Paraíba, o CNMP acolheu a impugnação ao vitaliciamento de Machado e determinou sua imediata exoneração.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
PAA 535/2012-22
Na TV vem sendo estampado reportagens do MPF e MP sobre o fim da corrupção, e creio que a bandeira é defendida por camada maciça da população, afinal o Brasil merece respeito, principalmente o contribuinte. Noutra vertente, tomando por base a reportagem, creio que essa bandeira de expurgo de servidores que tenham esse comportamento também deva ser uma bandeira de luta do MPF e MP, aliás, de toda a sociedade. Não tem lógica alguém com status de autoridade ter tal comportamento e ainda permanecer no quadro de servidores. Pessoas que ocupam cargos como promotor, desembargador, ministro de tribunais, defensores públicos, procuradores, delegados de polícia, polícias tem que sentir o peso da lei com a demissão sumária do cargo, e quando for enfrentar sindicância ou inquÉrito administrativo não podem receber salário\vencimento\subsídio. Um funcionário do setor privado que responde inquérito administrativo ou sindicância não tem salário quando não é despedido imediatamente sumariamente, e que busque seu direito na justiça, o que pode levar anos e anos, mas sem salário. Se queremos um país com justiça igualitária para todos, também a lei tem que ser igualitária para todos. Abs
Um exemplo emblemático de como pode ser maléfico o porte de arma para membros do MP e da magistratura !
Onde está a procuração que autoriza Flávio Souza (Outros) a falar em nome do "povo"?
Talvez seja a mesma Procuração que dão a vocês quando só querem benefícios e privilégios em nome do fortalecimento do "Estado Democrático de Direito"........saudações a todos
Além da exoneração, o Promotor deve responder criminalmente pelo porte ilegal de arma de fogo, violação de domicílio, lesão corporal grave ou tentativa de homicídio e ameaça.
Corretíssimo, "palpiteiro da web", com exceção do porte ilegal.
Fico imaginando que tipo de sujeito aponta um revólver contra a cabeça de uma criança?!
Arma no cinto de Promotor; gilete na mão de criança e microfone na boca da presidente Dilma. Desastre anunciado!
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