Lula formaliza queixa-crime contra historiador por injúrias

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta segunda-feira (14/9) uma queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa por difamação e calúnia. As supostas injúrias foram ditas no dia 20 de julho deste ano, durante programa ao vivo da TV Cultura. O historiador chamou o ex-presidente de “mentiroso”, “corrupto” e “chefe de quadrilha”, além de ter afirmado que ele fez tráfico de influência em Angola e Portugal.

Para os advogados de Lula, membros do escritório Teixeira, Martins, Villa, a fala "passou longe de qualquer comentário jornalístico", tendo feito "descabidos e rasteiros juízos de valor e ainda afirmações mentirosas sobre a trajetória política" do ex-presidente.

Citando o artigo 141, inciso III, do Código Penal, a defesa do ex-presidente também pede aumento de pena de um terço por Villa ter utilizado a televisão para fazer suas declarações. "Meio que facilitou a divulgação das mentiras, ofensas e falsas acusações", escreveram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Em sua fala, o historiador afirmou que Lula é "réu oculto do mensalão", "chefe do petrolão" e mentor de esquemas criminosos. Sobre isso, os advogados do ex-presidente ressaltaram na queixa que ele nunca foi investigado ou condenando pela Ação Penal 470, conhecida como mensalão e julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Além disso, observaram que o "juiz Sergio Moro, responsável pela condução da denominada operação 'lava-jato', confirmou não existir qualquer investigação contra Luiz Inácio Lula da Silva”. 

Clique aqui para ler a queixa-crime.

Fernando Martines

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2015 às 00:46

Marco Antonio Villa é um historiador conhecido e respeitável, que vem desde há muitas décadas com total razão denunciando sob um enfoque estritamente técnico os abusos do autointitulado "Partido dos Trabalhadores" (que piada esse nome!). A bem da verdade, quem acompanha a obra do Historiador sabe que tudo o que ele vem sustentando nos últimos anos a respeito dos destinos da República brasileira estão se confirmando. Já Lula, nem preciso dizer. Essa ação penal nos mostra quão estamos atrasados, e a forma com que o "direito" vem servindo para a pretexto de proteção à honra importunar cidadãos dignos e honras, apenas e tão somente porque são independentes e descompromissados com o poder.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2015 às 00:54

O mais ultrajante ao povo brasileiro é que Lula sofreu na pele, no passado, o abuso na utilização da tutela penal. Foi preso, e processado ilegalmente várias vezes quando era apenas um sindicalista barbudo na região do ABC. Chegado ao poder, esqueceu-se de tudo. Virou um aristocrata, buscando em filigranas da lei meios de atacar os considerados opositores, mesmo quando o opositor é um técnico como Marco Antonio Villa. Isso nos mostra quão volúvel e falho é o ser humano, e o nada que Lula hoje representa em termos de princípios e estatutos morais, apesar de sua história.

Sergio Battilani disse:
16 de setembro de 2015 às 02:21

...cenas do próximo capítulo...

Adir Campos disse:
16 de setembro de 2015 às 06:37

Interessante é que a mídia, em vez de chamar historiadores verdadeiramente comprometidos com a história, com o debate acadêmico, gosta de projetar intelectuais alinhados com seu pensamento. O que é irritante, todavia, é que tais intelectuais não assumem sua posição facciosa,supostamente visando dar credibilidade inclusive em invencionices criminosas. Bem feito, agora vai ter provar o que disse.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2015 às 08:17

Vejam a resposta do Historiador sobre a ação:

"“Lula quer me intimidar. Vai perder seu tempo. Não darei um passo atrás. Continuarei combatendo o “projeto criminoso de poder”, sábia definição do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em um dos votos do processo do mensalão.

Tenho por princípio defender os valores republicanos. Vou continuar nesta luta. Nada vai me calar. Vivemos uma quadra histórica decisiva para o Brasil. A hora não é dos fracos. Não tenho medo. Confio na Justiça do meu país.”

fonte: http://www.marcovilla.com.br/

Sidnei Santos disse:
16 de setembro de 2015 às 08:40

Ultrajante é um advogado, conhecedor da lei e, portanto, aparentemente bem informado, tecer argumentos desprovidos de qualquer fundamentação, acompanhando esse senhor historiador, em suas "afirmações" desarrazoadas e infundadas contra o Presidente Lula.
Que país é esse que apenas alguns são perseguidos, investigados, selecionados em inquéritos para ser denunciados e "operadores jurídicos" louvarem o que é ilegal, ilegítimo e imoral?
E ainda "afirma" que "o 'direito' vem servindo para a pretexto de proteção à honra importunar cidadãos dignos e honras, apenas e tão somente porque são independentes e descompromissados com o poder."?
Servindo a quem, meu caro? Basta uma análise apenas de alguns dos casos recentes: Mensalão do PT X Mensalão do PSDB; Delações da Lava Jato contra o PT X Delações da Lava Jato contra o PSDB; Operação Zelotes X Operação Lava Jato na mídia nacional; e Operação Lava Jato X HSBC, para sabermos "a quem o 'direito' está servindo no Brasil.

ubira39 disse:
16 de setembro de 2015 às 08:43

O fato é que Marco Antonio Villa, não inventou nada e não mentiu.

JB disse:
16 de setembro de 2015 às 08:49

Nada dá ao direito de um cidadão jornalista chegar a frente de uma televisão e falar coisas destas envergaduras sem ter provas, no fundo, creio eu, que alguém deva estar bancando esse jornalista, se é que pode chamá-lo assim.

Rivadávia Rosa disse:
16 de setembro de 2015 às 08:50

Realmente. Com o “selo” de esquerda, os mentecaptos e sicofantas se auto julgam acima do “bem e do mal”, ou seja, acima da Constituição e das Leis.

Rafael Faria Correa disse:
16 de setembro de 2015 às 09:20

O historiador contou a verdade, pois foi o único afirmar que o Lula está envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás e do mensalão... e todo mundo sabe disso o Lula ficou rico roubando o dinheiro do POVO

abraços

PAULO FRANCIS disse:
16 de setembro de 2015 às 10:00

Marcos Vila é nosso Paulo Francis de hoje. Não mede palavras em sua crítica contundente contra o ex presidente petista.
Aliás Lula devia processar a maioria dos brasileiros, porque o que se ouve na boca do povo não difere do que Vila fala.

Marcio Luciano Menezes Leal disse:
16 de setembro de 2015 às 10:32

Esse tipo de intimidação não prospera. O PT acaba de perder ação que movia por difamação contra a revista Veja devido a publicação de reportagens no período pré-eleitoral de 2014.
Vamos limpar!
Marcio Leal
Copacabana-Rio

J. Ribeiro disse:
16 de setembro de 2015 às 12:37

Parece aquele caso em que o delinquente/ladrão processa (em ação de indenização) por agressão física e palavras grosseiras, o cidadão por ter sido por este, de quem tentou assaltar.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de setembro de 2015 às 12:42

Já que alguém lembrou Paulo Francis, vale dizer que um colega advogado recordou há algumas semanas que Paulo Francis foi o primeiro a denunciar a roubalheira na Petrobras há mais de uma década. Na época, ele estava nos EUA e a criminalidade institucional logo se encarregou de mover uma milionária ação por danos morais, pelo que se sabe baseada em provas falsas produzidas aqui na terra da bananeira. No final das contas Paulo Francis foi condenado a uma indenização milionária, muito maior do que seu próprio patrimônio. Entristecido, definhou até morrer. Como o tempo é a mãe da verdade, os anos se passaram e já alguns anos após a morte de Paulo Francis a roubalheira na Petrobras está aí escancarada para quem quiser ver, nos estritos moldes que o heroico Jornalista havia denunciado. Caso não houvesse a bandidagem institucional que domina esta República, as denúncias de Paulo Francis teriam sido investigadas na época, e todas essa roubalheira que veremos agora fomentada pela quadrilha petista e seus comensais nunca teria existido como a conhecemos. Até quando, nesta republiqueta, os heróis serão tratados como bandidos, e os bandidos como deuses?

amaudecastro disse:
16 de setembro de 2015 às 14:00

O historiador em questão é antes de mais nada um oposicionista apaixonado. Essa ação veio a calhar. Será a oportunidade para o Villa demonstrar por meio de provas tudo que sabe, inclusive fatos que a própria mídia desconhece. Boa sorte!

amaudecastro disse:
16 de setembro de 2015 às 14:00

O historiador em questão é antes de mais nada um oposicionista apaixonado. Essa ação veio a calhar. Será a oportunidade para o Villa demonstrar por meio de provas tudo que sabe, inclusive fatos que a própria mídia desconhece. Boa sorte!

Riobaldo disse:
16 de setembro de 2015 às 14:46

Paulo Francis - um jornalista ético, das antigas -, preferiu o silêncio e definhar até a morte, que entregar a fonte informativa das ditas roubalheiras na Petrobras.A época dos fatos a estatal era presidida por Joel Rennó, se não me falha a memória -, em plena campanha de sua privatização, por FHC. Esse, ao invés de ordenar investigações sobre o caso, preferiu por panos quentes limitando-se a pedir que Rennó retirasse a queixa-crime - pedido sem sucesso - contra o jornalista da emissora Globonews - em seu programa dominical Manhattan Conection.Embora não esteja autorizado a fazer a defesa de ninguém, muito menos de Lula, repugna-me ver como certos colegas tomam partido unicamente com base no que está sendo divulgado pelos Média.Que tipo de causídicos somos ou pensamos ser, prejulgando uma pessoa - por mais antipática que o seja -, ao tomar como verdade irrefutável fatos veiculados pela imprensa, sem que ao menos o acusado seja ouvido, ou possa exercer o sagrado ´direito de defesa` do ´contraditório e aos meios a ele inerentes`. Com todo o respeito, mas em nossa profissão o que não podemos recorrer é ao benefício da dúvida, em casos que tais.De corolário, não podemos deixar se nivelar por baixo, quando a paixão política se sobressai a razão, como natural de certa malta, insuflada pelos Media impressos, v.g., Veja,Isto É, Globo, Estadão e Folha de São Paulo, sem credibilidade em tempo algum, mormente porque compactuados com o regime militar de passado recente...Ah, sim, quando ao processo instaurado por Lula contra Marcos Villa, no meu caso, ignoraria esse cabra, cuja conduta envergonha a nobre cargo de professor de história.Suas intervenções tem sido tão repetitivas ao ponto de ser apelidado de ´histrionismo de ventríloquo`...

sytote disse:
16 de setembro de 2015 às 14:46

Como advogado sinto vergonha dessa corja que defendem esses bandidos do PT. São pagos com o dinheiro tirado do povo!!! A oab de são paulo é a maior defensora desse molusco safado "gostaria de alguma explicação como é efetuado o pagamento inclusive o mensal do PT para a entidade !!!

Bia disse:
16 de setembro de 2015 às 15:04

O colega Marcus Alves Pintar disse tudo. Por outro lado, para aqueles que AINDA defendem Lula, a despeito de todas as injustificáveis desculpas de que "não sabia de nada", não foi implicado, não foi julgado, não foi investigado, é preciso, SEMPRE, ressaltar que ao Presidente de uma nação não é permitido AUSENTAR-SE, numa verdadeira encenação de mal de Alzheimer, de tudo o que ocorre na sala ao lado - CASO ESPECÍFICO da sala do José Dirceu, seu então ministro executor do "mensalão". Jamais tal esquema poderia ter sido IMPLANTADO sem o conhecimento e expressa autorização de seu chefe, também chefe maior da liberação do dinheiro! No caso do atual petrolão, as viagens JUNTO com o Sr. ODEBRECHT, palestras e reuiões (conchavos?) com a participação física deste e as suas VANTAGENS obtidas SÃO ABSOLUTAMENTE indiscutíveis, constatadas e comprovadas através dos contratos milionários obtidos no exterior, enquanto nossa infraestrutura continua à míngua. Portanto, aos ainda defensores do lula-petismo e que, por tal motivo, não são patriotas, não se incomodam com o Brasil nem com todas as nossas mazelas, muito menos com o atual DESMANTELAMENTO DO PAÍS: CHEGA DE HIPOCRISIA. O "Conjur" não é o local adequado para falas hipócritas, nem para a prática de estelionatos eleitorais, como o fez a (infelizmente) atual mandatária do país! Respeitem nossa inteligência e mínima informação de que dispomos!

George Rumiatto disse:
16 de setembro de 2015 às 16:49

Fazer oposição não dá a ninguém o direito de injuriar, difamar e caluniar. Falou mais do que devia, agora deve arcar com as consequências, ou se retratar.
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Curioso que comentaristas advogados - sytote (Advogado Autônomo - Civil) - "sintam vergonha" pelos advogados que defendem o PT, ignorando que os advogados estão aí para isso mesmo, para defender a quem quer que seja.
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Paradoxalmente, não sente vergonha em ser desrespeitoso com um ex-Presidente da República, chamando-o de "molusco safado". Esse tipo de postura inadequada, sim, envergonha a classe dos advogados.

Resec disse:
17 de setembro de 2015 às 14:20

O lulamolusco vai processar todos os cidadãos brasileiros que têm a mesma opinião e a manifestam diariamente ?

Citoyen disse:
17 de setembro de 2015 às 15:35

Lulla tá brincando, certamente! __ bom, tanto não há crime que o lava-jato está cheio, repleto de relatos de fatos que tipificam todas as condutas que o povo brasileiro já conhece!!! ___ sabe? __ acho que a defesa vai "deitar e rolar" ! ___ porque é só pegar os vídeos em que o próprio lulla confessa que mente! ___ é só fazer prova com os relatos de fatos e documentos que fazem parte dos processos que compõem a operação lava-jato! __ ah, sem esquecermos o próprio processo do mensalão e o voto do ministro gilmar mendes, no processo do financiamento da campanha eleitoral! ___ por acaso lulla vai mandar processar o ministro gilmar mendes? ___ e, se contarmos que os votos lullianos em dilma --- a candidata dele, ou isso vai ser negado e lulla vai processar quem disser por injúria? -- ou será que ele processará por difamação? --- foram cerca de 53 milhões, e isso correspondia a 1/3 do eleitorado, temos que lulla terá que promover processos contra 2/3 do povo brasileiro! __ mas, talvez, mais ainda, porque 50% do 1/3, a que acima me referi, já tenha deixado o pt de lulla e da elite governamental, que fez o que fez e que lemos todo dia e todo hora nos jornais, nas revistas, e pela própria voz do lulla, gravada sonora e pessoalmente, em vídeos que circulam pela internet!

Plinio G. Prado Garcia disse:
17 de setembro de 2015 às 15:54

Há políticos intocáveis neste País?
Será Lula maior do que o Brasil?
Estará acima de qualquer brasileiro?
É intocável?
Vamos aguardar o desfecho desse caso.

Plinio G. Prado Garcia disse:
17 de setembro de 2015 às 15:54

Há políticos intocáveis neste País?
Será Lula maior do que o Brasil?
Estará acima de qualquer brasileiro?
É intocável?
Vamos aguardar o desfecho desse caso.

WF Estudante disse:
19 de setembro de 2015 às 15:46

Dentro da coerência quais requisitos de indignação: notícias, investigação policial, oferecimento de denúncias pelo MP, julgado em 1/ instância ou trânsito em julgado?

Qualquer caso deve-se aplicar a todos: FHC, Aécio, Marina, Lula, Dilma etc.. O Aécio também abriu um processo contra twiteros, não sei o conteúdo, mas se publicaram ou afirmaram algum fato, então devem provar, caso contrário o Aécio pode estar correto, mesma coerência neste caso, até o momento só há notícias, então que o Vila prove o que disse.

Não importa se o político é do PSDB, PT, PMDB etc.. indgnação por notícias (não jurídico) ao transito em julgado, devem ser aplicar a todos. Muitos comentários saem totalmente do jurídico, da coerência e vários princípios do direito, para a pura paixão ou ódio ideológico.

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