Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis à elevação do limite máximo do cumprimento de pena privativa de liberdade, 71,7% concordam com o aumento da punição mínima para delitos de tráfico de drogas, e 94,8% defendem penas mais severas para agentes políticos em casos de corrupção e improbidade. Ao mesmo tempo, 61,7% avaliam positivamente a ampliação da aplicação de penas alternativas.
Os dados apontam ainda que 85,1% dos magistrados opinaram pelo aumento do tempo de internação de adolescentes infratores e 80% pelo aumento das hipóteses de internação. Já a diminuição da maioridade penal é vista favoravelmente por 48,1% dos que participaram da pesquisa que traçou o perfil dos magistrados brasileiros. A maior parte (74,6%) dos entrevistados atua no primeiro grau.
Na avaliação do presidente da entidade, João Ricardo Costa, a aposta no recrudescimento das penas é equivocada. Ele defende a reformulação do sistema processual brasileiro para acelerar a tramitação dos processos e reduzir a morosidade da Justiça. “Não adianta penas altas que jamais serão executadas, porque os processos não terminam.”
Conforme a pesquisa, a maioria dos juízes defende a redução das possibilidades de recursos aos tribunais superiores e o estabelecimento de um prazo máximo para pedido de vista em qualquer órgão colegiado. Para 68,3%, as execuções fiscais deveriam ser excluídas da esfera judicial, remetendo-as às vias administrativas.
A instituição mais bem avaliada pelos magistrados foi a Polícia Federal, com 7,5 de nota — numa escala de 0 a 10. O Ministério Público Federal aparece em segundo lugar (7,2), seguido pelo MP estadual (6,7) e o do Trabalho (6,4). O governo federal e o Congresso receberam as piores notas (2,8 cada um).
Clique aqui para ler a pesquisa.
"Na avaliação do presidente da entidade, João Ricardo Costa, a aposta no recrudescimento das penas é equivocada. Ele defende a reformulação do sistema processual brasileiro para acelerar a tramitação dos processos e reduzir a morosidade da Justiça. 'Não adianta penas altas que jamais serão executadas, porque os processos não terminam.'"
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E o que uma coisa tem a ver com a outra? Não é possível haver celeridade E penas menos brandas?
A magistratura brasileira é claramente a classe mais contraditória e incoerente do universo conhecido. Para os outros eles querem recrudescimento de penas. Para eles, trabalham dia e noite para enfraquecer corregedorias e órgão disciplinares, ao passo que se protegem mutuamente nos processos criminais.
É preciso apresentar a Criminologia a estes magistrados, que tiveram contato apenas com o Direito Penal e possuem, pois, visão limitadíssima do fenômeno. É preciso mudar a perspectiva.
Que feio Conjur. Manipulou as estatísticas.
Primeiro que a pesquisa foi feita com perguntas fixas. Logo, não foi possível os magistrados se manifestarem fora do que previamente estipulado.
Segundo, e mais grave, é que havia perguntas acerca da efetividade do processo, especialmente em relação à proibição de liberdade provisória em delitos de tráfico de drogas (67% favorável) e reduzir a possibilidade de recursos a tribunais superiores (91,9% favorável).
Logo, a dualidade proposta pela Conjur é enviesada, porque os magistrados também consideram que o processo deve ser mais efetivo.
Pelo que sei os juízes brasileiros são brasileiros, nascem e morrem num país com um código penal absurdamente brando com criminosos hediondos, então é natural que presenciando toda vida tal excrecência penal queiram como 99% dos brasileiros uma mudança nisso tudo.
Se com a tendencia punitivista o crime so aumenta, então devemos abrandar as penas e abandonar o país.
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