Osvaldo Agripino de Castro Junior

é advogado, sócio do escritório Agripino & Ferreira Advogados, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio pós-doutoral no Mossavar-Rahmani Center for Business and Government, da Harvard University-EUA e professor no programa de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e no mestrado em Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina.

Consultor Jurídico

Opinião: Tributos em despachos aduaneiros de importação

Como é sabido, nas últimas semanas, por todo o país, diversos mandados de segurança têm sido impetrados por contribuintes demandando a suspensão da exigibilidade de tributos diante da presente situação de calamidade pública, fruto do caos promovido pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, a maior parte desses mandados vem sendo fulminada, quando não pelos juízos […]

Empresarial

É imprescindível regulação eficaz na logística estadual de transportes

Todos sabemos que a logística de transportes e os sistemas político (eleitoral e partidário) e tributário estão entre os principais gargalos para desenvolver o Brasil. Esse problema se agrava ainda mais quando o país-continente deve tomar a liderança do processo de integração econômica sul-americana, que não se desenvolve sem infraestrutura eficiente e sustentável. Nesse cenário, […]