A revista Consultor Jurídico sorteia, na próxima terça-feira (9/5), o livro Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, comentado pelos especialistas Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa. Para participar do sorteio, os internautas têm de se cadastrar ou recadastrar no site a partir desta quarta (3/5).
A obra aborda praticamente toda a legislação processual em vigor. Está atualizada desde o dia 16 de fevereiro de 2006. Traz índices legislativo e de súmulas, e um índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do Direito Processual Civil. O livro possui um calendário permanente e a lista dos principais prazos processuais.
Um dos autores da obra é o consagrado advogado Theotonio Negrão, que foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Theotonio fundou a Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo e a presidiu durante o biênio 1959/60. Em 1961, publicou um Dicionário da Legislação Federal. Foi o primeiro jurista a ser condecorado com a medalha Barão de Ramalho, mais alta condecoração do Iasp — Instituto dos Advogados de São Paulo. Sua trajetória na Advocacia, aclamada pelos colegas, terminou com a sua morte, em março de 2003.
José Roberto Ferreira Gouvêa é coordenador e atualizador do Código de Processo Civil desde 1993. Trabalhou como advogado em São Paulo. Foi procurador de Justiça do Ministério Público paulista. Desde 2000, é serventuário da Justiça.
O livro, publicado pela Editora Saraiva, está em sua 38ª edição. Tem 2.208 páginas e custa R$ 149.
Para concorrer, é necessário se cadastrar ou se recadastrar na ConJur, clicando aqui. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco. O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site podem fazer comentários nos textos publicados. O ganhador do sorteio terá seu nome publicado na Consultor Jurídico e também será procurado para receber o livro.
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