BARREIRAS URBANAS Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada Civil Consultor Jurídico Responsabilidade Civil 03-07-2026 às 12:16
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
LIBERDADE DE EXPRESSÃO TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais Responsabilidade Civil 29-06-2026 às 20:45
PREÇO DA DEMOCRACIA Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar Responsabilidade Civil Danilo Vital – 25-06-2026 às 11:14
CADEIA DE COMANDO Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações Administrativo Criminal Responsabilidade Civil 19-06-2026 às 14:13
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
O BURACO É MAIS EMBAIXO Entre público deve ressarcir danos mesmo que a vítima tenha seguro Processo Responsabilidade Civil 18-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário Civil Financeiro Responsabilidade Civil Edson Alcântara – 18-06-2026 às 06:34
SEM PRESUNÇÃO Ente público só paga dívida trabalhista de terceirizada se houver prova de negligência Processo Responsabilidade Civil 15-06-2026 às 07:31
CONSTRANGIMENTO DIÁRIO Ausência de banheiro feminino para servidora gera danos morais indenizáveis Administrativo Responsabilidade Civil 08-06-2026 às 21:45
A ISCA E O ANZOL STJ nega indenização a pescadores que alegaram dano por obras de hidrelétrica em RO Ambiental Processo Responsabilidade Civil 08-06-2026 às 13:05
ESTÚDIO CONJUR Judicialização da medicina: entre a proteção do paciente e a segurança do exercício profissional Responsabilidade Civil Luiz Teixeira da Silva Júnior – 03-06-2026 às 10:00
OPINIÃO Impactos da Lei 15.325/2026 e da reforma tributária na economia digital Leis Responsabilidade Civil Tributário Alberto Rodrigues – 30-05-2026 às 09:20
NEGLIGÊNCIA MÉDICA Atendimento hospitalar que piorou reação alérgica resulta em indenização Civil Responsabilidade Civil 29-05-2026 às 20:57
ESQUECERAM DE MIM Município é responsável por abandono de criança em ônibus escolar Administrativo Responsabilidade Civil 28-05-2026 às 16:51
