Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo ficaram incomodados com a notícia de que a juíza Kenarik Boujikian encontrou com o papa Francisco, no Vaticano, e criticou o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). A pedido de integrantes do Órgão Especial, o presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, acabou divulgando nota oficial em que nega qualquer vinculação do tribunal com a visita.

Divulgação/Arquivo pessoal
A juíza, que atua na segunda instância do TJ-SP, publicou em sua página pessoal do Facebook que levou ao papa “a preocupação dos movimentos populares com o que está acontecendo no Brasil”, junto com a atriz Letícia Sabatella. O encontro ocorreu no dia 9 de maio, quando o Senado ainda não tinha aprovado o afastamento de Dilma.
Dois dias depois, a visita foi citada na sessão do Órgão Especial, mesmo sem previsão na pauta. O desembargador Arantes Theodoro disse ter ouvido uma série de reclamações de “colegas indignados”, além de ter recebido mensagens de magistrados de outros estados, como Paraná e Rio de Janeiro. Ele afirmou que, para alguns dos críticos, ficou a impressão de que Kenarik falava como se representasse o Judiciário paulista. “Me afetou também essa manifestação”, disse o desembargador Evaristo dos Santos.
O decano Xavier de Aquino, ex-corregedor, questionou se a juíza havia pedido afastamento. O presidente respondeu que ela solicitou dias de compensação. Segundo Mascaretti, o tribunal não autorizou que ninguém emitisse pronunciamento sobre o tema. “A juíza fala em nome próprio. A posição não coincide com a do tribunal”, afirmou durante a sessão. Ainda nessa quarta-feira (11/5), o tribunal publicou nota reforçando esse entendimento (leia abaixo).
Nesta quinta-feira (12/5), Kenarik publicou mensagem sobre o impeachment no Facebook: “Hoje derrubaram a Constituição, mas estamos prontos pra deixá-la no seu lugar. Hoje mt triste, mas sigo em frente, acreditando que construiremos um Brasil mais justo e solidário.” (sic)
Nascida na Síria, a juíza é uma das fundadoras da Associação Juízes para a Democracia.
Leia a nota do TJ-SP:
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diante da notícia de que a juíza Kenarik Boujikian esteve, no Vaticano, na última segunda-feira (9), com a Sua Santidade o Papa Francisco, entregando carta assinada por membro da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), vem a público registrar que a magistrada atuou em caráter estritamente pessoal, sem deter representação institucional.
Ressalta-se, portando, conforme pronunciamentos externados na sessão de hoje (11) do Órgão Especial da Corte, que o teor da carta em nenhum momento reflete posicionamento do Judiciário Bandeirante.
Já não bastassem os crescentes problemas que o Judiciário Paulista tem que enfrentar diuturnamente, agora é obrigado a se preocupar com sua imagem possivelmente levada a efeito, por uma magistrada, sem nenhum poder de mandato ou representação, ao chefe da Igreja Católica, e sobre um delicado tema nacional, de óbvia gravidade, que a dita cuja amolda a suas próprias e radicais convicções políticas. Faria realmente um bem social se se preocupasse com a chacina que se perpetua na Síria, sua terra natal.
Afinal, a Juíza disse em algum momento que falava em nome do Tribunal? No mais, correta a postura da Magistrada ao levar ao conhecimento do Papa a situação lastimável do Brasil.
Magistrados levam sua condição aonde quer que estejam, sala de aula, cinema ou no trânsito. Ao entregar uma carta identificando-se como juíza a magistrada levou consigo sua posição institucional, possivelmente fazendo supor que levava a opinião de seu Tribunal.
Stédile: o Papa é contra o Golpe!
(...)
Stédile: É bom que você tenha feito a pergunta. Ontem, a nosso pedido, o Papa Francisco recebeu duas emissárias dos movimentos populares que são contra o Golpe. Ele recebeu às 18h a Letícia Sabatella e a doutora, desembargadora e juíza Kenarik Boujikian [da Associação de Juízes pela Democracia]. Elas eram portadoras de duas cartas: uma do Marcello Lavenère (leia abaixo), que explicou o Golpe, e uma outra dos movimentos populares em que apelamos ao Papa, já que não adianta apelar ao Congresso nem para o STF. Pelo que conversei com a Kenarik, ela me disse que o Papa foi receptivo e está acompanhando passo a passo a situação política aqui, que teria consequências imediatas na Argentina, prometeu escrever uma carta à Presidenta Dilma e rezar, já que ele tem a ponte com o verdadeiro Supremo, para que ele apele às forças espirituais para que não deixe as forças do capital implementarem esse Golpe.
(...)
http://ww w.conversaafiada.com.br/brasil/stedile-o -papa-e-contra-o-golpe
O excessivo de conservadorismo dos membros do TJSP levará, necessariamente, a sua implosão, porque se revela com pensamento inadequado aos novos tempos, nos quais predomina a liberdade de expressão, a tolerância e respeito, devidamente balizados pela lei aos integrantes das categorias oprimidas, as quais encontram na destemida Juíza Kenarik Boujikian, o acolhimento de suas súplicas.
http://justificando.com/2016/03/09/tj-sp -abre-processo-contra-kenarik-boujikian/
Impressionante o número de mulheres que apoiam a Dilma só por ser mulher.
Infelizmente muitos são os brasileiros que tem questionado ao mundo o legítimo processo de impeachment de Dilma Rousseff. Estas pessoas não aceitam as leis do país e o desqualificam como ator político internacional. Portanto é inaceitável que funcionários públicos promovam esta visão do Brasil em prejuízo das instituições nacionais e sua soberania. Eu nutria certa admiração pela magistrada em questão que cultiva uma imagem legalista. Acabo de perceber o meu engano.
Uma juiza que se submete a esse papel desvairado típico de comunistas zumbis, onde assume o risco de ser processada pondo em risco a sua carreira e imagem de toda a instituição que faz parte, é um perigo em potencial para o Tribunal, imaginem os resultados nos julgamentos com tendencias para favorecer esse ou aquele por motivos políticos e etc!, ela mostrou-se uma doença que tem que ser retirada!!!!
Deveria levar uma carta ao Papa, porém, de seus conterrâneos (sírios), porque aqueles que estão sendo massacrados são os mais desassistidos.
A juíza foi lá na qualidade de cidadã. Em nenhum momento disse estar representando o TJ-SP. Ela é cidadã e usa das liberdades que a Constituição da República lhe garante.
Não serão cinco ou seis viúvas da ditadura, que mal escondem o desejo de calar, que vão acabar de vez a democracia no Brasil!
È vergonhoso que uma desembargadora vá ao vaticano trair seu país. Deve ser exonerada do TJ e ser aberto inquérito para quem ela responda por seu ato terrorista.
è comunista safada. Deve se mudar para Cuba ou Venezuela.
que caia na mão do Juiz Moro.
Foi como cidadã!O Tribunal pagou passagens? Estadias? Se não pagou, nada tem que falar. Nem sabia que aquela senhora ao lado da atriz global era juíza. Por outro lado,temo quando membro do Poder Judiciário começa a se imiscuir em política. Aprendi, desde o primeiro dia na graduação que Juiz deve ser imparcial.E o que vejo, quando juiz começa a falar em política é que pode perder a imparcialidade para a ideologia.E isso é grave para o Poder Judiciário que deveria estar acima da ideologia.E se ao julgar algum processo vai colocar a ideologia acima do Direito?Por outro lado, como católica (praticante) repudio essa ingerência ou suposta ingerência do Papa em assuntos internos do Brasil. Razão pela qual ,repudio a ida das duas senhoras com essa finalidade.Perde-se o tempo do Papa para ficar falando em assuntos internos do Brasil... Aprendi com a minha defunta mãe, quando viva, é que roupa suja, se houver, lava-se em casa. E a ida das duas a uma autoridade religiosa seria lavar a roupa fora de casa.Ademais, o Papa não conhece a Constituição Nacional, não conhece os fatos.E por fim, a Igreja não paga tributos no Brasil pelo famigerado princípio da imunidade tributária, assim, não tem que bedelhar em assuntos políticos. Deus não precisa de dinheiro,indiretamente, dos contribuintes brasileiros.
Estranho esse comportamento da juíza, porque ela sabe que a competência para julgar é do Senado. A LOMAN proíbe ao juiz fazer comentários sobre processo a cargo de outro juiz - é a coisa mais lógica que isso não deve ser feito. É só imaginar vários juízes fazendo críticas às decisões dela nos processos em que atua.
As informações lançadas nos vários comentários abaixo mostram que o TJSP está fazendo tempestade em copo d'água. A referida Corte possui uma forte tradição de querer fazer o que é do interesse de sues julgadores, independentemente do que diz a lei e a Constituição. A Juíza em questão, com se sabe, está sendo vítima de um descabido processo disciplinar, movido claramente por divergência ideológicas entre ela e a cúpula do TJSP. Assim, resta claro que o Tribunal "ficou com a pulga atrás da orelha" quando soube que a magistrada tem acesso ao Papa. O TJSP gosta de cidadãos isolados, demonizados, difamados com decisões parciais e mídia alinhada com os abusos, tornando assim fácil manipular a lei para prejudicá-los. Quando a pessoa possui imagem e visibilidade, cometer abusos fica mais difícil. A meu ver, essa a preocupação do antiquado TJSP no momento.
Causa-me espanto tanto conservadorismo contido na maioria dos comentários aqui publicados dos chamados "operadores do direito", e mais ainda saber que a magistrada foi alvo de abertura de processo pelo TJ/SP, revelando assim a intolerância da mais alta corte bandeirante com o exercício da cidadania por um de seus membros. Mas, pelo visto, aqui também nas Minas Gerais a situação não é diferente... bastam, para tal constatação, dois fatos recentes: (1) a concessão de uma liminar proibindo a realização de reuniões de estudantes de direito da UFMG nas dependências do Centro Acadêmico para a discussão do processo de impeachment (por ora, tal liminar encontra-se revogada pelo TJ/MG), e (2) a abertura de inquérito policial contra uma professora estrangeira da própria UFMG para investigar suposta militância política (participação em protestos contra o impeachment)... será coincidência o fato de ambas serem de origem estrangeira, ou é pura intolerância contra o exercício da cidadania, da liberdade de expressão etc?... ou, ainda - para quem viu o discurso do presidente (interino) da república, mais que mera referência expressa ao lema inscrito na bandeira nacional -, verdadeira profissão de fé ao conservadorismo e à intolerância à pluralidade de pensamento, que parece se avizinhar? Sei não, mas parece fazer o maior sentido uma charge que acabei de receber, segundo a qual, "o Brasil tem um enorme passado pela frente..."
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.100
Art. 36 - É vedado ao magistrado:
I - (omissis);
II - (omissis);
III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
A LOMAN é clara, e assevera no inciso III, do art. 36, a impossibilidade de magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
No caso, a magistrada, por mais que ocupe posição privilegiada de autoridade, não pode se considerar acima da lei, cabendo ao TJ-SP que tome as providências necessárias.
Gostaria de tecer um breve comentário sobre a maioria dos posts que li a respeito da referida matéria, a maioria dos que comentaram, citam a LOMAN, no que segue:
III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, DE ÓRGÃOS JUDICIAIS, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
Me parece no mínimo equivocado, pois, o dispositivo citado impede publicidade de opiniões pessoais, em julgamentos em órgãos judiciais, acredito no meu pouco saber que o senado e a câmara não são órgãos judiciais.
No mais, ainda me parece estranho que tantos juízes tenham se manifestado contrário a atitude da magistradas, tanto quanto desembargadores e nenhum destes tenha percebido essa grave infração apontada pelos nobres colegas, talvez seja um meta equívoco.
Ela só esqueceu de destacar que entenda-se por "movimentos populares" grupos que fazem de manifestação política profissão de fé, sempre em defesa do PT.
O advogado é o pensador que não aceita o aprimoramento das relações sociais.
Em 1964, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve ao lado dos militares e apoiou o fim de um governo eleito por mais de 90% da população brasileira, quando João Goulart foi expulso do Poder. Foram anos de ditadura e violência e uma luta renhida para que a democracia fosse instalada novamente.
O apoio maciço dos advogados ao "Ancien Regime Militaire" ocorreu pelo fato de a maioria dos referidos profissionais possuírem posições políticas e jurídicas reacionárias. As exceções são aqueles que, diretamente, lutaram contra o aludido regime, como o brilhante advogado Raymundo Faoro. A grande maioria dos advogados navegou nas águas da mediocridade, pouco se preocupando com a situação política do país, em uma alienação que surpreenderia os progressistas Antônio Gramsci e Maximilien Robespierre e, igualmente, o centralizador Carl Schmitt. Os advogados permaneceram preocupados com os patrimônios pessoais, com o recebimento de honorários, relegando ao oblívio os interesses dos clientes e da própria Nação. Atualmente, sofrem com a restrição do Mercado Econômico, e enfrentam, cada vez mais, uma crise de identidade, na qual muitos se encontram na mesma situação dos operários do século XIX, realizando audiências por R$ 50,00 e tomando o café da manhã na própria sala da OAB, enquanto os chefes dos grandes escritórios passam o final de semana na cidade Miami, nos USA, após exaustiva defesa de seus clientes acossados pelo Juiz Sérgio Moro, o herói da Nação.
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