PL que aumenta salário do Judiciário é aprovado no Senado

Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão receber um aumento total de 41%, dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019. A medida de reajuste de salário está disposta em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (29/6) pelo Plenário do Senado.

Além do aumento, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.

Os servidores do Ministério Público Federal terão aumento de 12% no vencimento básico de analistas e técnicos, escalonado em oito parcelas semestrais até dezembro de 2019. Além disso, o texto aprovado reajusta em 16% ou 25%, dependendo do nível dos valores dos cargos em comissão, e cria três cargos: o de secretário-geral do Ministério Público, o de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e o de chefe de gabinete do procurador-geral da República, com remuneração de R$ 15 mil mensais.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prestando esclarecimentos sobre os impactos orçamentários dos dois projetos. Segundo ele, o Orçamento Federal de 2016 prevê os reajustes, o que significa que há verba prevista para arcar com o gasto.

A partir do próximo ano, o impacto dos reajustes salariais sobre as contas públicas será mais expressivo. O reajuste do Judiciário consumirá R$ 4,77 bilhões em 2017, R$ 6,54 bilhões em 2018 e R$ 9,26 bilhões em 2019, totalizando um gasto de R$ 22,26 bilhões em quatro anos. Para o Ministério Público, o efeito sobre as contas públicas chegará a R$ 779,9 milhões em 2017, R$ 1,03 bilhão em 2018 e R$ 1,42 bilhão em 2019, totalizando R$ 3,53 bilhões.

Os dois projetos seguem agora para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer. Com informações da Agência Brasil. 

J. Ribeiro disse:
30 de junho de 2016 às 00:51

Tudo indica que esse (des)governo, mais parece com a "casa da tia Joana". Inconsistente e frouxo, o que certamente o min. Meireles, se assim continuar a politicagem Temer, não continuará no cargo.
É verdade que tiraram um poste (Dilma) que se encontrava no meio da rua, causando transtorno e acidentes a todos, mas a ausência de autoridade no governo parecer que continua.
Criar impostos para pagar e sustentar servidores públicos que já gozam de altos salários, em momento totalmente inoportuno, é abusar da inteligência dos cidadãos.
Preparem-se para eleições no final do ano.

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS disse:
30 de junho de 2016 às 09:29

primeiro irão se acertar com o judiciário e o mp, pois ambos pertencem a um outro país e que não sofrem ajuste fiscal algum, depois aprovam a pec para barrar aumentos ao servidores do executivo.

Jose Carlos Garcia disse:
30 de junho de 2016 às 10:08

Me soa ilógico o que se passa com o funcionalismo. De um lado a Justiça do Trabalho, após gastar 92% do orçamento de 17,1 bi, ameaça "fechar as portas". De outro os servidores deste mesmo judiciário recebendo aumento. Qual o objetivo? Comprometer todo o orçamento com gasto de pessoal?

Dr. Jorge Ávila - previdenciário, trabalhista, consumidor disse:
30 de junho de 2016 às 12:22

É por essas e outras que devemos ter mais cuidado ao votar para deputados e senadores do que para presidente!

Paulo Moreira disse:
30 de junho de 2016 às 13:36

Antes que venham as ladainhas despiciendas do "eu estudei" ou "vão estudar", saibam que nem "50 doutorados" justificam os altíssimos salários e a produtividade pífia de boa parte.

Gabriel da Silva Merlin disse:
30 de junho de 2016 às 14:20

Acho que os servidores públicos são os únicos trabalhadores que conseguem um reajuste desses em tempos de gravíssima crise econômica. Mas está tudo certo, porque esse dinheiro não é de ninguém mesmo então vamos dar uma casquinha dele para os servidores.

E a colocação do Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo) também faz todo o sentido, e ai vale aquela velha história "farinha é pouca meu pirão primeiro". Ou seja, serviços públicos de qualidade sim, porém primeiro o meu aumento salarial e dos meus benefícios. E se tiver que escolher entre um e outro, tenham certeza que a escolha será pelo segundo em detrimento do primeiro.

Paulo Moreira disse:
30 de junho de 2016 às 20:44

Se não tiverem aumento eles não poderão viajar todos os finais de semana, não poderã

Esse povo deve é parar de "olhar o próprio umbigo" e observar os vencimentos de um médico, de um professor, de um policial... Se quer "vida de marajá", case-se com um, então!

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