Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados 11 projetos que pretendem alterar o modelo de segurança pública brasileiro. Dez dessas iniciativas são propostas de emenda à Constituição que pretendem desmilitarizar as forças policiais brasileiras, criar uma polícia única ou até transferir a competência pela segurança pública à União.
Marcello Casal Jr./ABr
Já a 11ª quer inserir aulas de política social antidiscriminatória e de direitos da sociedade nos cursos de formação policial. Porém, nenhum deles está próximo de chegar ao Plenário, pois todos ainda são analisados por comissões da Câmara.
As deficiências no modelo de segurança pública brasileiro não são nenhuma novidade. Os erros em perseguições, os abusos durante prisões e a investigação precária de crimes são as principais críticas. Juntam-se a esses problemas a falta de infraestrutura e treinamento das força policiais.
“Não dá para cravar um modelo ideal, que resolveria todos os problemas”, diz o delegado da Polícia Civil do Paraná e colunista da ConJur, Henrique Hoffman. O delegado destaca que, apesar das várias ideias, não há como pensar em mudar o sistema de segurança pública brasileiro se a real efetividade do sistema atual não foi analisada. Diz que é preciso dar recursos e efetivo para que o modelo funcione em sua plenitude, mostre seus resultados e, aí sim, seja avaliado para uma eventual alteração.
Divulgação
Apesar disso, Henrique Hoffmann afirma ser contra o caráter militar da polícia. “A militarização da Segurança Pública não traz benefícios.” Segundo o delegado, esse modelo belicoso colide frontalmente com o ideal da polícia comunitária citada por Henri Clay, que deve se integrar à sociedade e visar o bem-estar, não o confronto. “A formação dada no militarismo é incompatível com o modelo da polícia comunitária”, diz.
O presidente da OAB-SE, Henri Clay, concorda com a desmilitarização. “A militarização prepara a polícia para a guerra, e não queremos guerra. A polícia militarizada é inadequada para o Estado Democrático de Direito”, diz.
Segundo Henri Clay, a solução é federalizar a segurança pública. “Os estados brasileiros falharam no combate à violência”, opina, destacando que é preciso cria uma polícia única, que una o efetivo do policiamento ostensivo com os responsáveis pelas investigações.
O advogado criminalista Marcelo Feller questiona o motivo de um país que não está em guerra ter militares na rua. Afirma ainda que já ouviu de policiais militares que a corporação deve se desmilitarizar devido à rigidez do sistema, à hierarquia impositiva e às deficiências no plano de carreira.
Apesar de concordar com a desmilitarização, Feller não vê a federalização como solução aos problemas atuais. Ele defende a intensificação da tecnologia nas polícias para que seja possível solucionar crimes em que não há flagrante.
Segundo ele, a maioria dos casos julgados surge de prisões no ato de um crime, pois, quando isso não ocorre, o delito fica sem solução. “A minha impressão é que não há preocupação em punir, mas trazer uma sensação de segurança para a população.”
PM/AC
Feller ressalta que em pleno século XXI não há como fazer uma investigação a partir das digitais no Brasil, pois não há um sistema eficiente para tal. “Precisamos começar a pensar em estratégias inteligentes.”
Ele também destaca que as polícias não são bem aparelhadas e cita a ausência de câmeras em viaturas e com policiais durante diligências. “Isso protege o policial de acusações injustas, protege o cidadão do mau policial e dá tranquilidade ao Judiciário para julgar.”
Investigação, não
Além de ser contra a militarização, Hoffmann também defende que a polícia responsável pelo patrulhamento não cuide de investigações.
Em sua coluna na ConJur, publicada em junho deste ano, ele alerta para os perigos de policiais militares apurarem crimes, que é uma atribuição da Polícia Civil.
“A escuridão da caserna não é lugar adequado para se apurar crimes comuns. A garantia de ser investigado apenas pela autoridade de polícia judiciária devida, em respeito ao princípio do delegado natural, revela-se verdadeiro direito fundamental do cidadão. Os fins não justificam os meios no campo da devida investigação criminal, em que forma significa garantia e condição necessária da confiança dos cidadãos na Justiça”, escreveu.
PEC 432/2009
PEC 431/2014
PEC 430/2009
PEC 321/2013
PEC 198/2016
PEC 127/2015
PEC 117/2015
PEC 89/2015
PEC 56/2015
PL 4051/2015
Advogado sustentado com dinheiro ilícito dizendo o que é melhor para o país, beira a insanidade. Duas classes com níveis baixíssimos de credibilidade social.
Devemos realizar uma reforma das policias na seguinte forma:
Federal (unificação da prf, pff e policia federal, pessoal penitenciario), com carreira unica
Estadual (unificação civil e militar e pessoal penitenciario e carreira unica)
Guardas municipais forças auxiliares das policias, com o estado garantido os custos orçamentarios quando as guardas municipais estiverem no trabalho policial
Guarda Nacional em tempo de paz, subordinada ao ministerio da justiça e em tempo de guerra ao ministerio da defesa, formada pelos atuais oficiais da pm, cujas as funções seriam a fiscalização da fronteira e a coordenação das policias a nivel nacional, como formação e apoio logistico, defesa civil.
juizado de instrução com aproveitamento dos atuais delpols.
Criação do conselho nacional de policia, com objetivo de fiscalizar a atividade policial, penitenciaria.
As mudanças pressupõe tambem uma racionalização e economia de recursos
60 mil homicídios por ano, mas não estamos em guerra, morre mais gente aqui do que na Síria, mas não estamos em guerra, imagina se tivéssemos! !!!achar que conhece os reais problemas, passando o dia dentro de luxuosos e bem acarpetados escritórios é ilusório, essa discussão tem que ser feita pelo povo, o fato é que qualquer policial militar pode ser punido como qualquer cidadão pela lei, então na verdade seria apenas uma mudança irrisória, e achar que o Brasil, onde assaltantes roubam a luz do dia, armados com escopetas Russas não precisa de uma polícia de confronto beira a maluquice, idiotice ou qualquer outro ice, primeiro vamos fechar as fronteiras, melhorar as leis, melhorar as condições de vida, depois falaremos disso.
O Estado utilizar a polícia como meio para encobrir as omissões dele é uma premissa falida há décadas. Enquanto não olhar como se deve para a tríade saúde, educação e segurança, nada mudará.
É uma falsa premissa. Este país está em guerra sim e a criminalidade à frente. Emprego de explosivos, armas longas, logística e número de mortes violentas desnudam essa guerra. Falta o governo reconhecê-la e tomar providências.
O que não combate a criminalidade é a IMPUNIDADE !!!
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O que não combate a criminalidade é soltar bandidos em audiência de custódia.
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O que não combate a criminalidade é soltar bandidos para saídas de natal, ano novo, carnaval, dia das mães, dia dos pais, dia das crianças, etc...
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O que não combate criminalidade é soltar bandidos após o cumprimento de apenas uma pequena parte da pena.
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O que não combate a criminalidade é a falta de investigação, pois menos de 5% dos crimes de morte são esclarecidos.
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O que não combate criminalidade é a impunidade TOTAL que gozam os menores de idade.
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O que não combate a criminalidade é a inversão de valores, policial militar é tratado como monstro e bandido é tratado como vítima da sociedade.
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O que não combate a criminalidade é aceitar como normal mais de 60.000 assassinatos por ano.
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O que não combate a criminalidade são as condições precárias das delegacias e quartéis, é o armamento obsoleto e/ou defeituoso, são os veículos (na sua grande maioria) sem condições de uso, etc...
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O que não combate a criminalidade é a falta de construção de novos presídios, principalmente em locais corretos.
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O que não combate a criminalidade é a falta de respeito ao humano direito.
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O que não combate a criminalidade é a demagogia.
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Para concluir, peço permissão para fazer minhas as palavras do advogado criminalista Dr. João B. G. dos Santos:
"É uma falsa premissa. Este país está em guerra sim e a criminalidade à frente. Emprego de explosivos, armas longas, logística e número de mortes violentas desnudam essa guerra. Falta o governo reconhecê-la e tomar providências".
Estamos em guerra e nenhuma aula de direitos humanos nem a desmilitarização irá diminuir a morte de seres humanos em confronto com a polícia, nem a morte de policiais. Os policiais estão abandonados e a única forma que encontraram de se proteger é a retribuição da violência infelizmente. Esse modelo de polícia realmente está ultrapassado, a legislação está ultrapassada. A investigação policial deve ter por premissa o principio da eficiência e, a legislação afasta esse princípio, pois hoje a lei escala os meios de investigação que a polícia pode usar. Explico: em um furto, roubo e até mesmo homicídio, muitas vezes, ainda no calor dos fatos a interceptação telefônica é a ferramenta ideal, mas "doutrinadores" que nunca estiveram em uma investigação criaram a mistica de que o certo é ouvir testemunhas (que nunca sabem nada, pois terão de sentar com o acusado frente a frente em audiência), aguardar laudo pericial para depois por último lançar mão do instrumento ideal, ocorre, que na maioria das vezes o recurso se perdeu e, aí, os mesmos expert dizem que a polícia não utilizou da inteligência, ora, inteligência é compilação de dados sobre a pessoa, que no Brasil viola a privacidade. Por R$ 60,00 me associo ao SERASA, SPC e sei o que o cidadão comprou e onde, mas para investigação preciso de autorização judicial e, aí, o MP apresenta a primeira barreira, depois tenta-se convencer o juiz e, assim depois de dez, quinze, dias o autor do homicídio sumiu pelos confins do Brasil. Acredito em polícia única, mas não vejo que a militarização seja o problema. O treinamento é militar, mas subir morro no Rio, entrar em favela em São Paulo, entrar na cidades de fronteira, usamos o que? Treinamento militar e armas de guerra.
Os missivistas não devem ter visto nos jornais o assassinato de Jorge Rafaat onde utilizaram metralhadora antiaérea. Não devem acompanhar as reportagens das explosões de empresa de segurança onde se utiliza o explosivo C4 ou dinamite e, sempre fuzis M16, AK 47, e os bandidos também fazem uso de técnicas militares. Num roubo no interior do Estado de São Paulo sabedores que o reforço chegaria pela rodovia montaram uma armadilha com metralhadora .50 (cujo uso contra humanos é considerado crime de guerra) e mataram os policiais que chegavam para apoiar os colegas da cidade que estava sitiados, sim sitiados. Uma estrutura de polícia, unificada, mas operacional, menos burocrática, menos jurídica, com os chefes de polícia à frete nas ruas, com analistas de inteligência e legislação apta ao enfrentar o crime vai melhorar a situação se tivermos treinamento, munição, viatura, papel, sistema de computadores, a maioria das delegacias funcionam com notebooks particulares. O problema não é a polícia ser militar, o problema, como é a necessidade dela ser militar, não na acepção da palavra, mas no treinamento e nas operações.
O fato é que a Constituição Cidadã confere à Polícia Civil a função de Polícia Judiciária e à Polícia Militar o policiamento ostensivo [Art 144, §§ 4 º e 5º] - ou seja a apuração das infrações penais e sua prevenção respectivamente.
E, assim, a partir de 1988 – houve o recrudescimento em níveis anômicos da criminalidade corroborado com a intervenção do Ministério Público nas atividades de política judiciária.
Com a eventual constituição do ciclo completo de polícia – estaríamos com a militarização total do sistema de segurança pública, sem que tenha sido atendido o mínimo de prevenção.
Isso tudo, agregado à Armadilha Hobbesiana constitui a condições necessárias e suficientes para o avanço da criminalidade.
Por mais importante que seja o conteúdo do artigo, gostaria de fazer algumas ponderações:
1. Para prover a segurança dos participantes das Olimpíadas Rio 2016, foram convocados, além das Polícias Militares (Força Nacional composta por militares estaduais) as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica);
2. Para tentar manter a ordem no RN, onde o crime organizado decretou "estado de exceção", foi convocado o Exército;
3. Em qualquer manifestação de grande envergadura, somente a as Polícias "Militares" são empregadas...
Fica portanto, para o autor manifestar-se à respeito.
Desmilitarizar não significa retirar da Polícia ostensiva as armas de grosso calibre e suprimir o treinamento policial de elite.
A Polícia ostensiva obviamente continuará fardada, com divisão de patentes, hierarquia e disciplina e com treinamento para prevenir o crime, inclusive em ocorrências de alto risco.
Mas para isso não é preciso "adestrar" os policiais (sim, os manuais da PM usam esse termo) dando tapa na cara, pagando flexão de punho cerrado e limpando banheiro, prendendo o militar porque ele não prestou continência ou andou sem cobertura em ambiente externo, enfim, ensinando o militar a tratar o cidadão (ainda que suspeito) como inimigo.
Não confundamos as coisas.
Abordar es tema importante como este e sem ouvir o outro lado afronta o bom jornalismo. Apesar da tentativa funesta de desprestigiar os militares e marretá-los de forma oportunista, o Índice de Confiança Social (ICS), realizado pelo IBOPE Inteligência atesta que as instituições mais confiáveis são os Corpos de Bombeiros Militares e as Forças Armadas. Mas vamos às explicações. O Coronel PM Carlos Nazareth Cerqueira é um dos precursores da Polícia Comunitária no Brasil e mentor das primeiras experiências desenvolvidas (1994, no Estado do Espírito Santo). Em São Paulo o policiamento comunitário foi iniciado em 1997, sendo firmado em 2005 um convênio com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA, na sigla em inglês). A Divisão de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMESP é pólo exportador dessa filosofia para outros estados do Brasil e países. Por isso foram conquistados prêmios como o IV Polícia Cidadã, pelo Instituto Sou da Paz, Viva Leitura, promovido pela Fundação Santilla e Ministério da Educação, o prêmio Pontos de Leitura, do Ministério da Cultura. A falácia da desmilitarização não encontra respaldo no resto do mundo já que a maioria das organizações policiais é militar ou estruturado desta forma (França, Itália, Portugal, Argentina, Chile, Colômbia, México, etc).
A suposta ineficiência da Polícia Militar também não se sustenta, bastando inferir que a queda no número de homicídio em São Paulo deve-se em muito ao aprimoramento do policiamento ostensivo, que é efetivamente o responsável em evitar o cometimento de crimes. Por outro lado, o fato de uma força policial ser civil não implica necessariamente em eficácia, visto que as fronteiras nacionais são guarnecidas por polícias deste tipo e, no entanto, o ingresso de armas, drogas e contrabando campeia no país. Outro segmento policial que também é civil e responsável pela investigação, como todos sabem, apresenta números pífios de esclarecimentos. Oportuno mencionar que a criação das audiências de custódia não foram em razão de quartéis serem “escuros”, pois as pessoas são presas em outras dependências policiais, que por sinal são civis. Para Millôr Fernandes: “Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”. A frase é boa e espirituosa, mas não passa disso.
Temos 2 posições:
1) manutenção do status quo: capitaneada por oficiais.
2) desmilitarização: defendida por praças, Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Anistia Internacional, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e IBCRIM.
Fico seguramente com a segunda opção...
Há muitos anos não leio manuais de treinamento de policiais militares, mas em e´poca em que os defendia administrativamente não me recordo dessa expressão adestrar. Mais a mais o treinamento físico puxado não guarda relação com o atendimento à população, mas sim com a automatização do corpo em respostas sob estresse, a chamada por alguns memória muscular. Já o regulamento militar atinge tão e somente os policiais militares, contra esta parte muitas vezes me insurgi. Quanto ao oficial da PMSP utilizou o pior recurso que poderia: justificou sua incompetência em argumentar com as fragilidades do outro, o resultado é bem conhecido, ambos afundarão. Não adianta levar a lanterna para o quintal do vizinho quando o nosso também não está limpo. A verdade que a violência e a criminalidade encontram campo fértil na falta de meios, na legislação absurda, na absurda imunidade que se confere ao investigado e processado e continuará assim por alguns anos, pois a própria população já viu que o sistema só privilegia um lado só, o que lhe faz mal, é como o diabético comer uma torta holandesa.
Qual o medo que se tem da desmilitarização? O que isto ofende vocês? Tentar argumentar a existência da PM e falar do número de investigação é discutir o número de crime que vcs não evitaram. Vamos desmilitarizar e unificar as polícias. Ninguém perde nada e a sociedade só ganha.
A ONU já veiculou a idéia de desmilitarizar.
Se estão pensando na sociedade, desmilitarize e unifique.
Um coronel equivale a quantos praças a menos?
Motoristas, secretárias..... Qual a razão disso?
Qual o medo que se tem da desmilitarização? O que isto ofende vocês? Tentar argumentar a existência da PM e falar do número de investigação é discutir o número de crime que vcs não evitaram. Vamos desmilitarizar e unificar as polícias. Ninguém perde nada e a sociedade só ganha.
A ONU já veiculou a idéia de desmilitarizar.
Se estão pensando na sociedade, desmilitarize e unifique.
Um coronel equivale a quantos praças a menos?
Motoristas, secretárias..... Qual a razão disso?
A verdade por trás deste imbróglio, é outro. Dinheiro.
Com a desmilitarização, as polícias passariam a outro regime, o sistema terciário, que caracteriza os militares, deixaria de existir, aumentando assim, o valor dos salários pois teriam que pagar as horas extras, sim pois hoje o policial tem horário para entrar em serviço, mas não para sair, pois é regido pelo R.D.E. Duas saídas, aumentar o efetivo policial ou aumentar os salários. Mas já existe uma policia que é civil, e os números não são assim tão expressivos. Ms vamos supor que ocorra a desmilitarização, que mandará em quem, o coronel mandará no Delegado? Na verdade o LOB., das instituições é forte, ninguém quer perder as mordomias. Nada é feito para o bem comum e sim visando os interesses próprios.
Qualquer mudança feita nas Polícias não surtirá bons resultados se não mudarmos a educação. A polícia é sucateada e como diria o cap. Nascimento do fictício Tropa de Elite: " ela (a polícia) depende do Sistema e o Sistema
não trabalha para resolver os problemas da sociedade.
O Sistema trabalha para resolver problema do Sistema."
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