Em junho de 2013, a então procuradora-geral do estado da Pensilvânia — cargo comparado a chefe do Ministério Público estadual — Kathleen Kane advertiu uma audiência formada por mulheres que almejavam seguir carreira política, em palestra na Universidade da Filadélfia, que deveriam se preparar para enfrentar brutalidades. “É um jogo sujo”, ela declarou, se referindo à política e ao processo eleitoral. No estado, os procuradores-gerais são eleitos desde 1980.
Reprodução
Nesta quarta-feira (24/8), ela pediu demissão do cargo, depois de ter sido condenada, na noite de segunda-feira, justamente por jogar sujo. Segundo a acusação, em 2014 a procuradora-geral, que foi eleita em 2012, vazou informações de um “grand-jury” para o Philadelphia Daily News, que resultou em uma reportagem desmoralizante para seu principal rival político, o ex-promotor Frank Fina.
Depois disso, segundo a acusação, ela mentiu sobre o vazamento, tentou encobertá-lo, fez falso juramento e tentou obstruir a Justiça. Ao final do julgamento, um júri de 12 pessoas a considerou culpada das nove acusações que lhe foram imputadas, incluindo duas de falso testemunho, conspiração criminal, obstrução da Justiça, juramento falso, opressão oficial, além do vazamento de documentos secretos do “grand jury”.
O crime de falso testemunho tem pena de até 7 anos de prisão. Mas o total da pena só será conhecido na audiência de sentenciamento, que o juiz Wendy Demchick-Alloy ainda não marcou, segundo os jornais The New York Times, The Washington Post e a ABC News.
Até lá, ela ficará em liberdade “condicional” (informalmente): o juiz lhe disse, ao final do julgamento, que ela estava proibida de retaliar contra qualquer pessoa que testemunhou contra ela ou de pedir a qualquer pessoa que o faça. Se houver qualquer tipo de retaliação, incluindo contra dois de seus subordinados que testemunharam contra ela, vai mandar prendê-la imediatamente.
A ação de procuradora-geral foi errada, mas não gratuita. Foi uma retaliação a uma reportagem publicada, anteriormente, no jornal Philadelphia Inquirer. A notícia sugeria que havia trancado, inapropriadamente, uma investigação secreta sobre pagamentos ilegais a membros do Partido Democrata.
Kathleen Kane, que é democrata, teria descoberto que a fonte das informações era o ex-promotor Frank Fina, que é do Partido Republicano. E retaliou com o vazamento dos documentos do “grand-jury” que resultou na reportagem do jornal concorrente. A reportagem sugeria que um caso de abuso sexual, examinado pelo “grand-jury” em 2009, fracassou por culpa do promotor Frank Fina. Ele teria decidido não levar o processo em frente.
Ao caldo de escândalos foi adicionada a divulgação de inúmeros e-mails comprometedores, incluindo alguns de caráter “lascivo”, que resultaram em problemas para os dois e para outras autoridades, entre as quais dois ministros do Tribunal Superior do estado, que foram afastados.
Os advogados da procuradora-geral disseram aos jornais que vão recorrer, porque a defesa teria sido tolhida, quando o juiz proibiu que as provas relacionadas aos e-mails fossem apresentadas no julgamento.
No entanto, a defesa optou por não ouvir o testemunho da procuradora, nem qualquer outra testemunha, durante os seis dias de julgamento, embora tenha feito a inquirição cruzada das testemunhas da acusação. “Foi uma estratégia”, disse o advogado Gerald Shargel. “Obviamente, pensamos que seria melhor assim. Mas sou o primeiro a reconhecer que estávamos errados”, declarou.
Logo depois que a procuradora-geral foi processada, ela perdeu sua licença da American Bar Association (ABA) para praticar advocacia.
*Texto alterado às 13h33 do dia 26 de agosto de 2016.
Agora vai vazar informações da chefe da cela, uma traficante mexicana.
Fosse aqui no Brasil ela seria promovida, "defendida" pelas associações de juízes e promotores, teria vitória em ações de dano moral contra quem noticiasse ou comentasse o caso, e ainda haveria aplausos gerais de toda a massa de bobalhões.
Uma rebelde na cadeia. Se fosse aplicar a dura lei norte-americana aos advogados, juízes, promotores, defensores públicos, não ficava um.
Num certo Pais Tropical, o Supremo Tribunal mandaria embora, sumariamente, o "dono", seguido daqueles outros cinco da turma denunciada por um certo Senador. Mais os três, da reserva técnica. Todos, por "justa causa". Evidentemente, haveria alvoroço, seja entre os 2/3 de ladrões daquele Congresso, seja nas hordas do Executivo em exercício. E se se passar pente fino, 2/3 dos eleitores nacionais iriam em cana também. É que os 2/3 de ladrões daquele Congresso seriam "imagem e semelhança" dos representados. E como o como o acessório segue o principal, não daria outra. Ah! se a moda pegar...
Na viralatolândia, informante de consulado estrangeiro não é preso por espionagem e vira presidente desse país imaginário; juiz treinado pela CIA grampeia presidente e divulga conversas sigilosas na imprensa, que promove GOLPE de Estado. Invés de serem todos presos, viram celebridades. Lá na Viralatolândia é assim...
Um telefonema de qualquer "sindicato" da classe à grande mídia resultaria em mesas de debates com enfoque ao ataque à instituição defensora dos princípios democráticos, paladinos da justiça e da moral, pedido de prisão preventiva para aquele que denunciou de "má-fé", delação premiada para algum trapalhão que está enrolado com a justiça, justificaria até mais auxílios aos membros do MP, como por exemplo auxílio-injustiça etc, e aí efeitos cascata, porque a simetria com o judiciário é constitucional, o judiciário também compraria a briga, aí a ditadura judicial com mais vigor sobre aqueles que denunciam...
Prova de que a sutil seletividade atinge até mesmo a importação do direito americano. Assim temos um verdadeiro suja a jato do pouco do bom direito que temos aqui em terras tupiniquins, por parte da politica imunda, o poder judiciário, a polícia federal e o Ministério Público.
Aqui é outra história.
Como os baderneiros que aqui tanto glamorizam os crimes praticados por agentes estatais explicaria esse caso? Há mais de uma década nós estamos sendo bombardeados com alegações uniformes e permanentes vindas de juízes, promotores, delegados, defensores, etc., no sentido de que a única forma de combate ao crime no Brasil e superação do quadro caótico nacional é dando mais poderes aos agentes do estado, e permitindo que eles cometam livremente delitos (claro, na argumentação deles os crimes praticados por agentes estatais sequer existem). Como explicar que no pais desenvolvido, os agentes públicos são submetidos a extremos rigores, não podendo sair um milímetro do que manda a lei sob pena de séria responsabilização? Nesse momento, não vemos respostas. Todos ficam mudos. O que aconteceria nos EUA, ou na Alemanha ou no Japão, se um juiz federal de primeira instância gravasse uma conversa entre o presidente da república e um ex-presidente da república, e divulgasse tudo para a imprensa mesmo sabendo que isso é vedado por lei. Certamente estaria preso em uma penitenciária de segurança máxima, onde terminaria seus dias. Aqui, o violador da lei é glamorizado como herói nacional pela massa de bobalhões. Claro, somos muito mais espertos e inteligentes que os americanos.
Olha que não falta muito...
Vive-se de "movimentos vanguardistas" em terras das (dos) bananas, movimento de tudo e para tudo e, pelo andar da carruagem, vem aí "diretas já !!!"
E para alegria dos "neoliber", VENDE-SE TUDO...
Então, votaremos ao famoso "Fora FMI !!!"
Deus salve-nos dos bonzinhos.
Em tempos que se defende tanto importarmos institutos juridicos americanos para nossa realidade (o que por certo se revela um tanto inadequado, por motivos muitos): que tal importarmos essa? Que tal trazer a terra de cabral tambem essas consequências? Sera? Dirão, provavelmente que, neste caso nao haveria como aplicar por aqui. Aqui é só venga a nós, ao vosso teino, pouco/nada.
Em tempos que se defende tanto importarmos institutos juridicos americanos para nossa realidade (o que por certo se revela um tanto inadequado, por motivos muitos): que tal importarmos essa? Que tal trazer a terra de cabral tambem essas consequências? Sera? Dirão, provavelmente que, neste caso nao haveria como aplicar por aqui. Aqui é só venga a nós, ao vosso teino, pouco/nada.
Ué, essa revista eletrônica e parte dos seus leitores não são abolicionistas-garantistas?!!!! Pois é... Então, como podem festejar a condenação e prisão de um "serumaninho"? Não tô tendendo nadinha...
Nossa, por um instante pensei que condenar e prender fosse um comportamento incompatível com o vosso avançado estágio civilizatório...
Promotora eleita, por sinal! Çei... Quanto votos de adEvogados criminalistas a danada teve?
Será que junto à condenação de promotores, também poderíamos importar - e festejar - o tratamento americano aos bandidos?
Eu topo.
Não vomito somente porque hoje é sexta-feira, mas que deu ânsia, deu.
Aqui ninguém está comemorando nada, sr. Adriano Las (Professor). O que se discute são os rigores impostos aos agentes públicos nos EUA e no restante do mundo civilizado, enquanto aqui agente estatal faz o que quer. Só isso.
Aqui nos Estates juiz afasta advogado, cassa a palavra, etc....
Será que também queremos isso. Aqui é difícil explicar porque temos tantos advogados, porque o MP é igual a juiz, o que é Defensoria Pública. No Brasil existem muitos pés de jabuticaba que dão frutos o ano todo.
Resumindo, devemos implantar urgentemente o crime de falso juramento no Brasil, para acabar com a farra dos que ludibriam a justiça.
Para falar mal do MP o Conjur "importa" noticia ate dos EUA como se pudesse fazer um "link" com a Lava Jato. Coisa de veiculo de quinta categoria, pura desinformacao. O pessoal do editorial do Conjur deveria se preocupar mais com os processos de seus clientes na Lava Jato e menos com a instituicao publica responsavel pela persecucao criminal deles (o MP). Seria uma advocacia mais nobre do que essa campanha de desinformacao e desservico. Enquanto isso, seguem com a advocacia rasa de porta de cadeia...
Para falar mal do MP o Conjur "importa" noticia ate dos EUA como se pudesse fazer um "link" com a Lava Jato. Coisa de veiculo de quinta categoria, pura desinformacao. O pessoal do editorial do Conjur deveria se preocupar mais com os processos de seus clientes na Lava Jato e menos com a instituicao publica responsavel pela persecucao criminal deles (o MP). Seria uma advocacia mais nobre do que essa campanha de desinformacao e desservico. Enquanto isso, seguem com a advocacia rasa de porta de cadeia...
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