Em homenagem à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira (12/9), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia aproveitou para cobrar respeito ao contraditório e ao direito de defesa nas ações contra a corrupção.
Lamachia ressaltou que, nesse momento de crise política e econômica, é preciso que o Judiciário se una aos demais Poderes, ao Ministério Público e à advocacia em busca de soluções comuns. Somente assim, a seu ver, que o Brasil superará a turbulência do momento.
Mas o presidente da OAB ponderou que o Judiciário não pode ceder às vontades populares e assumir viés punitivista. De acordo com ele, o combate à corrupção deve ser feito com o respeito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência. A fala contrapõe à do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aproveitou o discurso para exaltar a operação "lava jato".
Lamachia também lembrou do passado de Cármen Lúcia como advogada. Disse que, por esse fato, a nova ministra tem uma “essência humanista” e lute em defesa dos atingidos pelas "injustiças e pela repressão".
Instrumento empoderador
Antes de Lamachia, o decano do Supremo, Celso de Mello, destacou que a nomeação de Cármen Lúcia para a Presidência da corte mostra que o Direito é uma “fórmula de libertação destinada a banir” a dominação dos homens pelas mulheres.
Além disso, ele elogiou a preocupação de sua colega com as injustiças sociais. Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aproveitou seu discurso para urgir a sociedade a proteger a operação “lava jato” e as mudanças institucionais e culturais que ela vem trazendo.
Clique aqui para ler a íntegra do discurso de Claudio Lamachia.
No Brasil nada tem jeito. Ora, a chamada operação Lava Jato serviu até o momento para duas coisas: a) vender jornal; b) criar 'salvadores da pátria'. No entanto, exalta-se a Lava Jato como se fosse algo grandioso, que de fato produziu resultados e trouxe alguma melhoria, quando isso na verdade não existe. As prisões ilegais do juiz Sergio Moro criaram um ambiente de insegurança jurídica nunca vista neste País entre o empresariado. Assim, ninguém investe, e ninguém acredita mais no Brasil. Ficou ótimo para os anseios por prisões, e também para levantar a moral dos agentes públicos já que o povo gosta de prisões, mas prisões e egos inflados não geram riqueza, nem colocam comida no prato das pessoas. O cenário do País na fase atual é tenebroso, e tende a se agravar ainda mais, e a Lava Jato só contribuiu ainda mais para esse ambiente desfavorável.
Parabéns aos brasileiros. Vocês tem uma OAB atuante. Tem o juiz Moro, conhecido aqui como o senhor destemido. A Defensoria Pública vem desenvolvendo teses com bases em tratados internacionais. O Ministério Público é instituição que tem com princípio fundamental a coragem. O Poder Judiciário vem se destacando por não temer os demais Poderes. Políticos e poderosos estão sendo presos pela Justiça. Parabéns ao senhores.
Sonho antigo de quem não tem ou quer voto e busca visibilidade a todo custo, "fazer a diferença", "marcar posição", como dito no popular. Mas se excessiva e sem consistência, principalmente, deixa seus atores enfatuados e faz do cidadão um papalvo. A grande mídia transforma suas excelências em grandes prestidigitadores, que trazem audiência, vendem e muito. Espaço é o que não falta, tvs abertas, fechadas, redes sócias, internet etc. E muita gente por traz de tudo isso que precisa faturar. Não sabem o que é crise, ou melhor vivem dela também e para isso o crime e o espetáculo não podem parar. O desgaste das instituições é generalizado e todos perdem. A grande população, aquela que tudo assiste e nada vê de concreto, quer mudanças e não movimentos, é quem paga a conta.
Congratulo-me com a nobre Ministra Carmen Lúcia pela sua investidura merecida no cargo Presidente do STF. Com alto Espírito de Brasilidade, quebrando o protocolo, teve a felicidade de saudar o grande herói, o sofrido povo brasileiro. Ela é advogada, que não se submeteu ao caça-níqueis da OAB para se tornar famosa. Entre as dezenas de livros publicados, destaca-se o Princípio Constitucional da Igualdade”, livro publicado pela Editora Lê, Belo Horizonte, 1990.O País amanheceu feliz ao saber que que Sua Excelência assumiu a Presidência do STF com o olhar voltado às minorias e questões sociais em sintonia com o seu altruístico trabalho intitulado: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXCLUSÃO SOCIAL, onde no capítulo I – JUSTIÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Sua Excelência foi muito feliz ao explicitar que: “Toda forma de aviltamento ou de degradação do ser humano é injusta. Toda injustiça é indigna e sendo assim, desumana”. A justiça, como o seu inverso ou a sua ausência, que é a injustiça, tocam um sentimento do homem. A dignidade e o seu contrário, que é a indignidade, também”.“(...) Por isso é que todas as formas de excluir o homem do ambiente social de direitos fundamentais, de participação política livre, de atuação profissional respeitosa, de segurança pessoal e coletiva pacífica são inadmissíveis numa perspectiva, proposta ou garantia de Estado Democrático. Nobre Presidente do STF, lendo o seu belo trabalho, me veio em mente que Sua Excelência parecia (smj), que estava se reportando aos mercenários da OAB, com seu pernicioso, excludente, fraudulento, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Ajude-nos em respeito ao primado do trabalho, abolir escravidão contemporânea da OAB.
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