Estado policial está sendo fomentado no Brasil, diz ministro do TCU

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, disse nesta terça-feira (25/10) que está sendo fomentado no Brasil um estado policial. Ele fez referência ao episódio recente da prisão de policiais legislativos que fizeram varreduras em gabinetes e escritórios pessoais de senadores para procurar escutas. Na sexta-feira (21/10), quatro policiais do Senado foram presos de forma temporária sob suspeita de atrapalhar as investigações da operação “lava jato”.

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Ministro Bruno Dantas diz que fez o pedido de varredura em seus endereços à Diretora-Geral do Senado, pois ambas as casas integram o Poder Legislativo e o TCU não dispõe de equipes de segurança hábeis para fazer a diligência.
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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou publicamente que a atuação dos policiais legislativos foi uma tentativa de obstruir a Justiça e barrar investigações da “lava jato”. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera a prisão dos policiais uma interferência externa no Legislativo. Estado policial é um tipo de organização estatal baseada no controle da população por meio da polícia política, das Forças Armadas e outros órgãos de controle ideológico e repressão política.

Os policiais fizeram também varreduras nos endereços de Dantas para identificar eventuais escutas ilegais ou clandestinas. Em nota, o ministro diz que fez o pedido à Diretora-Geral do Senado porque ambas as casas integram o Poder Legislativo, além de o TCU não dispor de equipes de segurança hábeis para fazer a diligência. “Tratou-se de precaução adotada em razão da natureza sigilosa de diversas informações manuseadas nos processos de competência do TCU”, justificou Dantas.

“No caso específico da varredura solicitada, causa perplexidade que a notícia seja a precaução adotada e não o 'Polizeistaat' que se está a fomentar no Brasil, sujeitando autoridades ao risco de grampos e escutas ilegais que podem comprometer o sigilo de processos em tramitação e antecipar decisões que somente deveriam ser conhecidas por ocasião do julgamento”, disse. 

Marcelo-ADV disse:
25 de outubro de 2016 às 14:02

Parabéns, eminente ministro Bruno Dantas.

paulo alberto disse:
25 de outubro de 2016 às 14:17

E estado policial quando atinge o topo da sociedade, mais quando e a parte baixa da população e democracia.

O IDEÓLOGO disse:
25 de outubro de 2016 às 14:28

A Lei nunca foi aplicada ao pessoal do "andar de cima". Agora, receosos de suas peripécias ilegais, condenam a assepsia legal.

O IDEÓLOGO disse:
25 de outubro de 2016 às 14:28

A Lei nunca foi aplicada ao pessoal do "andar de cima". Agora, receosos de suas peripécias ilegais, condenam a assepsia legal.

Professor Edson disse:
25 de outubro de 2016 às 14:37

É senhor ministro, vocês deixaram a corrupção chegar a um nível tão dramático que agora foi oficialmente aberta a caça as bruxas, e vem delação aí....

Ricardo T. disse:
25 de outubro de 2016 às 14:40

Os Poderosos e os Ditadores estão sendo incomodados. Aí tudo vira Estado Policial, Antidemocrático, etc, etc, As cadeias estão sendo lotadas de ricos e poderosos. Agora, com o Juiz Moro, todos são iguais perante o Poder Judiciário.

Rivadávia Rosa disse:
25 de outubro de 2016 às 17:29

Curioso. Quando finalmente a sociedade percebe a existência de juiz e, juízes, inclusive em Brasília, que tenta rompera a imensa cadeia delitiva que se implantou insidiosamente no País, dominando e saqueando as instituições surgem estranhas ‘teses’ [des] encarnadas de regimes totalitários que não tem nada a ver com nossa realidade.

Pssimista Brasil disse:
25 de outubro de 2016 às 20:36

A despeito da figura do presidente Renan, o que se discute, é o comportamento de algumas autoridades que mais parecem justiceiros.
Em numa democrácia, não podemos admitir justiceiros.
O mais preocupante, é que existem advogados, que coadunam com tais práticas.
Porém, ao terem suas prerrogativas violadas, reclamam do Estado Autoritário.
Se um juiz de primeiro grau não respeita a uma autoridade superior, irá respeitar o cidadão comum?
Tempos difíceis...

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
25 de outubro de 2016 às 22:27

Primeiramente, com mil razões o preclaro Ministro Bruno Dantas. Porém, ininteligível é o insólito casuísmo cravado na opinião de alguns advogados - pela inusitada revelação -, árduos defensores do recém instalado Estado Policialesco "Nazista"! Fico a imaginar - em defesa dos lídimos e indeléveis direitos de seus constituintes - as teses de defesa depreendidas por tais advogados simpatizantes do soez Estado Policialesco. Para esses senhores, resta manifesto que a Lei Maior e nada é igual a nada, e, portanto, às favas as garantias constitucionais! Pelo visto, a neuropatia persecutória não tem limites, basta o indivíduo ser acusado, sem qualquer adminículo de provas idôneas e consistente, resta suficiente para ser execrado, condenado e executado. É o fim da picada, advogados "defendendo" essa verdadeira subversão das normas legais que alicerçam o autêntico Estado Democrático de Direito. Daqui há pouco, ficaremos impedidos de criticar qualquer regime totalitário!

Mauricio P. Lopes disse:
26 de outubro de 2016 às 09:11

O Brasil é um país onde a ignorância dos "intelectuais" chega a ser hilariante! Advogados defendendo o estado policialesco é a mesma coisa que imaginar os dinossauros cantando loas aos benefícios da queda de meteoros em nosso planeta.

naelaraujo disse:
26 de outubro de 2016 às 10:37

É um absurdo se dizer advogado ao concordar com o estado policialesco que estamos nos encaminhando. Coitados de seus constituintes.
Vão para o MP "pseudo" advogados!
A OAB teria que retirar de seus quadros esses infelizes, que na verdade são acusadores infiltrados nos meios de defesa.
C R E D O EM C R U Z

Luiz Antonio Rodrigues disse:
26 de outubro de 2016 às 15:41

a gritaria contra um suposto estado policialesco é unânime pelos defensores de envolvidos em trambiques contra o estado!
da mesma forma, apenas um único membro do plenário do TCU precaveu-se contra eventuais escutas como se só ele tivesse causas importantes a julgar!
agora, enquanto roubavam e depenavam o país, ninguém abriu o bico!!!!!!!

O IDEÓLOGO disse:
27 de outubro de 2016 às 12:59

O advogado é ótimo para defender os seus interesses, e para desprezar os interesses da coletividade.
O Juiz Sérgio Moro, o "Gênio da Raça", não hesitará em mandar para os calabouços públicos, todos aqueles que ofenderem a lei, inclusive advogados.

O IDEÓLOGO disse:
27 de outubro de 2016 às 12:59

O advogado é ótimo para defender os seus interesses, e para desprezar os interesses da coletividade.
O Juiz Sérgio Moro, o "Gênio da Raça", não hesitará em mandar para os calabouços públicos, todos aqueles que ofenderem a lei, inclusive advogados.

Neli disse:
28 de outubro de 2016 às 11:15

Pelo que estou vislumbrando nessas notícias, estão tratando o Senado e seus policiais como "embaixadas".
E não o são.
Se o ministro do TCU desconfiasse que houvesse grampos, poderia ter acionado a própria Polícia Federal.
Deve se confiar na Instituição.
O que não se pode é tratar prédio do Senado e seus empregados como se fossem estrangeiros dentro do país.
Tudo bem que o senador é o mais privilegiado dos políticos:oito anos de mandato, senador sem nenhum voto legislando,mas, fora esses privilégios, seus empregados não têm o foro privilegiado.
Não é estado policial!
Repiso-me: prédio do Senado e seus servidores não têm imunidade privilegiada, porque fazem parte da Administração Pública.
Data máxima vênia.

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