Isolamento físico e privação de sono estavam entre as técnicas de interrogatório permitidas pela agência de inteligência dos EUA (CIA) para combater o terrorismo depois dos ataques de 11 de setembro de 2001. A fórmula, agora, foi autorizada por um juiz do Distrito Federal para forçar um grupo de estudantes a desocupar uma escola.
Para acabar com a invasão de estudantes no colégio em Taguatinga, o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou corte de água e energia, isolamento físico e utilização de instrumentos sonoros para impedir o sono.
As técnicas, diz o juiz, servirão "como forma de auxiliar no convencimento à desocupação", a cargo da Polícia Militar.
"Como forma de auxiliar no convencimento à desocupação, autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspenda o corte do fornecimento de água; energia e gás. Da mesma forma autorizo que restrinja o acesso a terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida. Autorizo também que impeça a entrada de alimentos. Autorizo, ainda, o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono. Tais autorizações ficam mantidas independentemente da presença de menores no local, os quais, a bem da verdade, não podem lá permanecer desacompanhados de seus responsáveis legais", escreveu o juiz na decisão.
Veja o trecho da decisão:
O povo brasileiro despreza o formalismo, a rotina, as solenidades. O ex-presidente FHC, como intelectual, percebeu os nossos defeitos.
Avesso ao cumprimento de ordens, à paz e ao progresso, somente medidas efetivas de força permitirão que o povo respeite as leis.
Os Militares voltarão.
O povo brasileiro despreza o formalismo, a rotina, as solenidades. O ex-presidente FHC, como intelectual, percebeu os nossos defeitos.
Avesso ao cumprimento de ordens, à paz e ao progresso, somente medidas efetivas de força permitirão que o povo respeite as leis.
Os Militares voltarão.
Parabéns ao Juiz!
Afinal se eles não respeitam a ordem judicial passa a ser necessário a utilização de outros meios para fazer a ordem ser cumprida.
Mas eu desconfio que o responsável por essa matéria desse fazer parte daquele grupo de pessoas que acham que a policia deveria usar rosas e poemas ao invés de armas para combater traficantes, assassinos e estupradores.
Compara medidas perfeitamente legais é legítimas determinadas pelo Poder Judiciário com tortura criminosa hedionda.
Por acaso, os invasores têm integral liberdade de sair da escola criminosamente invadida e matar a sede, a fome e a garantir a tranquilidade do silêncio.
Lamentável o enfoque dado pelo jornalismo do Conjur ao tentar igualar situações totalmente diversas: tortura e legítimo exercício da força pelo Estado contra marginais invasores de escolas públicas. Mentir, torcer e distorcer não cabe na liberdade de imprensa nem pode ser aceito pelo bom jornalismo. Vamos evoluir.
Lamentável o enfoque dado pelo jornalismo do Conjur ao tentar igualar situações totalmente diversas: tortura e legítimo exercício da força pelo Estado contra marginais invasores de escolas públicas. Mentir, torcer e distorcer não cabe na liberdade de imprensa nem pode ser aceito pelo bom jornalismo. Vamos evoluir.
Depredar as escolas e impedir que os outros alunos (a maioria) tenham aula (perdendo o ENEM, etc.), pode; dificultar que as mães levem danoninho para as crias... é tortura!
Os secundaristas nos dão a esperança. Parabéns, não aceitem que alguém decida o que é melhor invocando de forma autoritária a "ordem" .
Conjur.. Conjur... se o articulista não tem discernimento para distinguir as situações, para entender que os invasores de escola estão lá descumprindo a lei por livre e espontânea vontade e poderão sair a qualquer momento por sua própria iniciativa e que justamente esse é o objetivo da polícia, que buscará tão-somente os meios para cumprir a lei e a decisão sem um confronto físico com os meliantes... a situação do Conjur está complicada.
O Brasil está se tornando sério. Em um país desenvolvido seque haveria necessidade de autorização judicial para o uso da técnica deferida pelo juiz. Juiz corajoso e antenado com o mundo. O problema aqui é que muitas pessoas só CONHECEM O SEU QUARTO. Por exemplo, "o quarto do..."
A cada dia a boçalidade autoritária fazendo mais estragos: PM perdendo ator por peça teatral, MP cerceando a liberdade de expressão de alunos, juiz permitindo tortura psicológica contra estudantes... daqui a pouco, quem sabe, legalizam jogar de avião opositores no mar, ao estilo Pinochet/Videla... e, para fazer o CIRCO completo, quem sabe, um Estado teocratico, com os malafaias da vida no comando. Viva o Brasil do século 21!
Esse pessoal esquerdista ainda vai acordar para o fato de que o povo já se cansou da ladainha deles.
O Brasil está colocando o Judiciário no microscópio.
Esse país vai de mal a pior mesmo.Um site jurídico chama de tortura técnicas persusivas de desocupação pacífica de uma escola invadida por supostos estudantes.Parabéns.
Uma rápida passagem pelos comentários me dá a plena certeza que nossa sociedade está andando para trás .
Pois é ...
"A cadela do fascismo está sempre no cio."
Brecht
( muito bem evocado pelo leitor Robson Pedroza )
Quem escreveu essa matéria não está à altura de um portal que se diz jurídico. Ora, se os estudantes não estão presos, então de tortura não se trata. Querem dormir e comer, podem perfeitamente ir para casa (aliás, escola não é lugar para descanso).
... Se algum juiz determinasse o mesmo tratamento a algum de seus clientes, para forçar o cumprimento de decisão judicial: se o juiz determinasse que carros de som ficassem na frente da casa do cliente, e o perseguissem onde fosse, a energia e água de sua residência fossem cortadas, ele fosse impedido de comprar alimentos, até que pagasse pensão devida, ou indenização em ação civil, ou tributo sonegado, ou entregasse cúmplices de crime de que fosse acusado, ou restituísse bem com busca e apreensão, etc., etc., etc.
Imagino que os Srs. Resec, Gabriel da Silva Merlin, Johann Homonnai Júnior, RAFA 123, Marlon Carvalho e Sidnei A. Mesacasa não só não impetrariam nenhuma medida em defesa de seus clientes - afinal estão desobedecendo decisões judiciais, e merecem tal tratamento - mas ainda iriam para a frente do fórum aplaudir o juiz e dizer "É isso aí, Excia., pau no meu cliente!".
Eis o que diz Jonathan Crary:
“Desde 2001, a privação de sono tem sido uma prática de tortura aplicada a vítimas de custódia extrajudicial e a outros presos. Foram amplamente divulgadas as circunstâncias em que um dos detidos em particular, Mohammed Al-Qahtani, se viu envolvido, ainda que não fossem muito diferentes do tratamento recebido por centenas de outros detidos cujos casos não foram tão bem documentados. Al-Qahtani foi torturado, de acordo com as especificações do que é agora conhecido como o Primeiro Plano de Interrogatório Especial do Pentágono, autorizado por Donald Rumsfeld. Praticamente privado de sono durante os dois meses em que foi submetido a sessões de interrogatório que chegavam a durar vinte horas, ele ficou confinado em cubículos onde não podia deitar, iluminados com fortes lâmpadas e equipados com alto-falantes que emitiam uma música muito alta.
[...]
A privação de sono como forma de tortura é aplicada há muitos séculos, mas seu uso sistemático coincide historicamente com a disponibilidade de luz elétrica e a facilidade para amplificar o som de modo contínuo.
[...]
A falta de sono acarreta um estado de extremo desamparo e submissão – é impossível extrair informações relevantes da vítima, que confessará ou inventará qualquer coisa. A negação do sono é uma desapropriação violenta do eu por forças externas, é o aniquilamento calculado de um indivíduo”. (CRARY, Jonathan. 24/7: capitalismo tardio e os fins do sono. Tradução de Joaquim Toledo Jr. São Paulo: Cosac Naify, 2014, p. 15-16).
Não é tortura!
O magistrado está correto.
Um menor não pode ficar numa ocupação desacompanhado do responsável legal.
Quanto à tortura.
A palavra foi usada,aqui e agora,deveras infeliz.
Não é tortura!
Não é tortura, porque aquele que está na escola poderá sair a qualquer momento, e na tortura pressupõe o cárcere ao torturado.
Barulho não é tortura, para aquele que tem o livre arbítrio para sair do local.
Tortura seria se a pessoa fosse impedida, legal ou ilegalmente, de deixar o local.
Não fornecer energia elétrica ou água?
Não é tortura.
Tortura seria se os jovens não pudessem sair do local ...
Não fornecer alimentos?
Igualmente, não é tortura!
Quem quiser alimentar, poderá sair do local a qualquer momento.
Presumo que depois seja impedido de retornar.
Escola é local para estudar e não para Ocupar.
Diferentemente da CIA, lá era tortura, porque os apreendidos não poderiam sair do local.
Em Brasília: os "torturados" têm o livre arbítrio para saírem.
Palavra triste e infeliz ao ser usada aqui.
O magistrado é digno de todos os elogios.
Meus cumprimentos.
Para mim está correto,s e trata de tortura psicológica sim. Quem não luta pelo direito não é digno de se ter direitos. Houveram muitas lutas no passado para que estes advogados que lamentavelmente devem ter esquecido o que estudaram e não aprenderam na universidade. Muitos direitos que os senhores que se dizem advogados tem hoje foram conquistados com muita luta no passado, e agora esquecem só porque estão do outro lado jovens que buscam uma educação de qualidade, e os senhores ignoram este detalhe em nome de partidos políticos, ou de esquerda ou direita? Ter uma opinião de certo assunto político agora virou sinônimo de um partido ou de outro. Ignoram direitos fundamentais de outros, só porque acham que estão do lado contrário? que advogados os senhores são? lutar por direitos não pode ser sinônimo de vadiagem. O Direito não se teoriza, se vive, é alcançado mediante força e luta. “O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva” Rudolf von Ihering: lembram-se dele? acredito que já esqueceram. É direito a livre manifestação, eles tem o direito a se manifestarem, e ninguém poderá ser prejudicado com isso. O Estado deve garantir-lhes todos os direitos. Talvez vejo aqui alguns dos senhores que tem filhos, e que estão em escolas particulares, por isso não sabem o que é estudo sem qualidade, e eles não são vagabundos, estão lutando pelos seus direitos, e isso é constitucional. Hoje os senhores estão sossegados sentados em cadeiras de seus escritórios, e se esquecem que muitos direitos que os senhores tem hoje foram conquistados com muito sangue, vida e suor de pessoas no passado. isso que os senhores estão dizendo é uma barbaridade, deviam ter vergonha antes de dizerem o que dizem sobre estes jovens que lutam por uma causa.
"Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse"
Temer implantou a reforma que Dilma planejava. Como essa ultima foi apeada do Poder os seus apoiadores incentivaram o "protesto". E enquanto poucos alunos realizam o tal "protesto", convenientemente às vésperas do encerramento do ano letivo, muitos estão perdendo aula. Pobre País de analfabetos funcionais e de pessoas manipuladoras e mal intencionadas. Não precisa utilizar técnica nenhuma contra esses "alunos". Deixa eles ficarem lá o tempo que quiserem porque, afinal, eles serão os maiores prejudicados. Enquanto isso o Conjur segue na sua campanha incessante pra desmoralizar a Justiça e enaltecer a Advocacia!
Àqueles que acham que não é, segue a definição do Aurélio para tortura: suplício ou tormento violento infligido a alguém. Mas, há quem chame isso de "utilizar outros meios", "legítimo exercício da força", "técnicas persuasivas" ou outros eufemismos canalhas.
O autor poderia fazer comparações com tortura se esses garotos feitos de massa de manobra por ativistas políticos de esquerda estivessem presos. Pelo contrário, eles estão livres para ir e vir, além de serem um percentual ínfimo em relação ao número total de estudantes cuja maioria maciça que voltar a ter aulas, o que só agrava a ilicitude do ato. Essa gente não perde uma oportunidade de falar mal dos EUA, mas não resiste a uma passagem pra Disney. Matéria de baixo nível.
O autor poderia fazer comparações com tortura se esses garotos feitos de massa de manobra por ativistas políticos de esquerda estivessem presos. Pelo contrário, eles estão livres para ir e vir, além de serem um percentual ínfimo em relação ao número total de estudantes cuja maioria maciça que voltar a ter aulas, o que só agrava a ilicitude do ato. Essa gente não perde uma oportunidade de falar mal dos EUA, mas não resiste a uma passagem pra Disney. Matéria de baixo nível.
Parabéns ao articulista.
Nestes tempos de conservadorismo e dogmatismo urge denunciar decisões como a exarada por este magistrado.
Só existe um jeito....BOLSONARO 2018 !!!!
Que país é esse ... !
Legião Urbana
Sinceramente, o CONJUR deveria selecionar melhor o teor dos artigos que publica.
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