Um abaixo-assinado liderado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, pede que o Senado rejeite a indicação do ministro Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A petição ultrapassou 120 mil assinaturas no início da noite desta terça-feira (7/2), no site Change.org.
Segundo o centro acadêmico, Moraes não tem a “reputação ilibada” exigida pelo cargo, por ser autor de “constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas“. O texto também critica a postura do atual ministro da Justiça na gestão da crise carcerária.
Os estudantes afirmam ainda que, ao defender tese de doutorado, em 2000, ele foi contra a indicação de ministros do STF com cargos de confiança no governo federal. O grupo também prega uma revolução na corte: “que seja adotado o modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo”.
Tomaz Silva/Agência Brasil
Caminho para a corte
Alexandre de Moraes não deve encontrar ampla resistência no Senado, que nunca rejeitou nenhuma indicação ao STF. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovará ou não seu nome. Depois, o Plenário do Senado votará a indicação.
Integrante do PSDB paulista no governo, o ministro foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), e secretário municipal durante a prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) (hoje ministro da Ciência e Tecnologia do governo Temer).
Antes de entrar na carreira política, foi promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional da USP. É considerado um autor dos mais bem sucedidos da área jurídica — seu principal livro está na 32ª edição.
Ele já foi membro do Conselho Nacional de Justiça, em vaga destinada à Câmara dos Deputados. À época, seu nome chegou a ser rejeitado na primeira sabatina pelo Senado, mas os parlamentares decidiram fazer outro escrutínio e Moraes foi aprovado, em maio de 2005.
A partir de textos publicados por Moraes na ConJur entre 2013 e 2014, é possível ter uma ideia de como ele pretende se posicionar em diversos temas de Direito Constitucional.
Bando de desocupados fumadores de maconha petistas.
Nada!!!! Estudantes de direito deviam saber o que significa livre indicação.... deviam ler a CF. Não envergonhem seus professores
Apesar o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes de ir contra sua própria tese, é livre a escolha pelo presidente da república.
Vai ser difícil perseguir 120 mil estudantes, se o caso. Mas não impossível...
Bom dia , gostaria deixar claro que nós brasileiros somos muitos tranquilos , aceitamos tudo calado , ja que tem essas mais de 120.000 assinaturas , convocam todos pra ir pra rua , vejam os exemplos de outros países. No Brasil é a voz do político que funciona.
Não gosto de Moraes, mas postura histriônica?
E outra, o fato de ser partidarizada não significa que não possa ser ministro. Barroso também é fortemente partidarizado e está lá, fazendo verdadeiros saltos triplos carpados hermenêuticos para justificar suas posições prévias.
O ideal, claro, é que o ministro indicado ser partidário do respeito á Lei e à Constituição, por piores que sejam, dentro de uma análise hermenêutica da coisa. Ministro é ministro para defender a norma democraticamente votada.
Alexandre de Moraes é um excelente nome para assumir a vaga de Teori no STF.
Alexandre de Moraes é um excelente nome para assumir a vaga de Teori no STF.
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