Danilo Gentili é condenado a apagar vídeos contra Maria do Rosário

Os vídeos produzidos pelo apresentador Danilo Gentili, do SBT, para atacar a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) não trazem humor, notícia, crítica nem opinião, apenas "agressão absolutamente grosseira, marcada por prepotência e comportamento chulo e inconsequente". A constatação é do desembargador Túlio Martins, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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Vídeo de apresentador do SBT traz apenas "agressões absolutamente grosseiras", segundo decisão.
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Martins determinou, nesta sexta-feira (2/6), que Gentili apague, em 24 horas, os vídeos contra a deputada publicados em suas páginas no Facebook, YouTube e Twitter, sob pena de multa diária.

O processo
Maria do Rosário ingressou com pedido de retirada dos vídeos, cumulado com pedido de indenização por danos morais, por se sentir agredida pelas publicações. As imagens mostram Danilo rasgando uma notificação extrajudicial enviada pela deputada para que o apresentador parasse de publicar conteúdos relacionados à filha dela, menor de idade.

O apresentador coloca os papeis rasgados dentro das suas calças e, novamente, no envelope, para reenvio à Câmara. Para Maria do Rosário, são atos ofensivos e obscenos, que incitam o ódio e a violência contra a sua pessoa. 

O juiz que cuida do caso na 12ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre não havia concedido tutela de urgência para a retirada imediata do material da internet, por entender ausente o perigo de dano. Para o juiz Juliano da Costa Stumpf, o conteúdo indica, na verdade, o desprezo do réu pelas instituições e pela forma de organização e exercício de direitos, ''com reação desmedida e desproporcional à providência tomada pela autora'', por meio da Câmara dos Deputados. 

‘‘A probabilidade do direito alegado, assim, deve ser avaliada com cautela. No mais, em rápida pesquisa na base de dados do saite YouTube, pelo nome da autora, percebe-se que são muitos os vídeos que tratam de situações em que esteve envolvida a autora, muitas delas em situações aparentemente constrangedoras, alguns postados pelo próprio réu e que, na esteira do que agora alegado, também poderiam dar margem para pretensão idêntica e que, a despeito do tempo decorrido, ainda estão disponíveis na rede’’, escreveu no despacho.

Agravo de Instrumento
Para derrubar o despacho do juiz, a advogada de Maria do Rosário, Cíntia Schmidt, interpôs Agravo de Instrumento do Tribunal de Justiça. O recurso acabou acolhido pelo desembargador Túlio Martins. Ele escreveu em sua decisão que o vídeo veiculado nas redes sociais é de natureza misógina, ‘‘representando agressão despropositada a uma parlamentar e às instituições, materializando-se virtualmente em crime que, se for o caso, deverá ser apurado em instância própria’’.

Para o desembargador, ficou claro que a deputada foi agredida e humilhada. Assim, determinou a imposição de multa no valor de R$ 500, sem limitação máxima de dias, para cada dia em que os vídeos permanecerem nas redes sociais.

Até o fechamento desta nota, o TJ-RS ainda não havia liberado a decisão monocrática do desembargador-relator, que concedeu a antecipação de tutela. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Processo 001/1.17.0060746-5

Jomar Martins

é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

O IDEÓLOGO disse:
04 de junho de 2017 às 15:26

Um descendente de italiano que sempre faz coisas erradas.

hammer eduardo disse:
04 de junho de 2017 às 17:18

Não entrando no merito inicialmente do assunto abordado , gostaria apenas de saber o que "de útil" esta figura ridícula das hordes petralhas já produziu para a legião de tontos e desinformados que são seus eleitores no Rio Grande do Sul.
Observo com preocupação que ela se constitui numa espécie de criadora de casos em nome do PT sendo o exemplo mais bem acabado a designação dela para se pendurar e tentar destruir de qualquer maneira o Deputado Jair Bolsonaro , pessoa pela qual ela tem mexido em céus e terras já que hoje indiscutivelmente Ele se constitui sem sombra de duvidas no maior medo da vermelhada em geral, independente de se gostar dele ou não , cada cabeça uma sentença. Os variados vídeos fartamente disponíveis na internet mostram situações em que ela deliberadamente se mete que depõe contra o Congresso Brasileiro já que se presta ao ridículo em todas elas , neste caso do Danilo Gentilli não foi diferente. O Apresentador em questão aterroriza a petezada desde os tempos passados de outro programa que era na BAND chamado de CQC. Ele faz parte da nova geração que veio para arejar os quadros do Humor e dos programas de entrevistas noturnos , gostar dele ou não , é problema de cada um repito.
Esta carta norteada pela IDIOTICE padrão de sempre, que ela teve o topete de enviar para Ele foi uma clara provocação , o vídeo em questão inclusive pode ser tirado do facebook dele mas agora já rodou o planeta , Eu mesmo recebi de trocentas formas diferentes. A divogadia dela pega carona na "vitimização processual" para atirar cascas de banana na frente do Juiz a fim de obter o resultado desejado, tem Juiz que embarca. Este é o Brasilzão velho de guerra com espaço para ridículas deste porte.

Rafael Faria Correa disse:
04 de junho de 2017 às 20:02

Concordo com a decisão do juiz de primeira instância, discordo totalmente do desembargador Tulio Martins, tendo em vista seu inexpressivo conhecimento jurídico... Deveria o mesmo fazer uma reciclagem....

Moura.advocacia disse:
05 de junho de 2017 às 06:48

Em tempo cruéis e terríveis de um povo!
Qualquer imbecil se torna um herói!
Quem não lembra de um carro vermelho e branco, em um esporte chato e voltado para elites (quem é o mortal que pode dirigir um carro daqueles??), que o fizeram o herói de um povo! (nada contra o piloto, pelo contrario, eu também o amava).
Portanto, neste país, sem esperança e tomado pelo crime!
Onde homens como Bolsonaro é apontado como o mais provável próximo presidente! Onde precisamos de figuras nefastas como o Joesley para desmascarar um sínico e maquiavélico!
Entre tantos e tantos outros, e que inclusive uma população fica dividida entre o amor e o ódio a um ser de 9 dedos que faz o culto a própria personalidade, e que tem entre seus aliados bandidos que fazem inveja aos carteis de drogas da Colômbia e México!
Tenho que infelizmente dizer Danilo Gentille você é o meu herói!
Triste fim de um país que era amado por um dos melhores Monarcas de sua época, chamado Dom Pedro II.

Moura.advocacia disse:
05 de junho de 2017 às 06:48

Em tempo cruéis e terríveis de um povo!
Qualquer imbecil se torna um herói!
Quem não lembra de um carro vermelho e branco, em um esporte chato e voltado para elites (quem é o mortal que pode dirigir um carro daqueles??), que o fizeram o herói de um povo! (nada contra o piloto, pelo contrario, eu também o amava).
Portanto, neste país, sem esperança e tomado pelo crime!
Onde homens como Bolsonaro é apontado como o mais provável próximo presidente! Onde precisamos de figuras nefastas como o Joesley para desmascarar um sínico e maquiavélico!
Entre tantos e tantos outros, e que inclusive uma população fica dividida entre o amor e o ódio a um ser de 9 dedos que faz o culto a própria personalidade, e que tem entre seus aliados bandidos que fazem inveja aos carteis de drogas da Colômbia e México!
Tenho que infelizmente dizer Danilo Gentille você é o meu herói!
Triste fim de um país que era amado por um dos melhores Monarcas de sua época, chamado Dom Pedro II.

JB disse:
05 de junho de 2017 às 08:48

Achei a atitude desse apresentador de uma baixeza sem tamanho que não merece mais comentários.

João Henrique - Advogado disse:
05 de junho de 2017 às 11:34

Ante as atrocidades cometidas pela Sra. Maria do Rosário, a resposta de Danilo Gentili foi proporcional. Concordo com o juiz de primeira instância, acho absurda a decisão do desembargador que simplesmente "passou a mão na cabeça de uma menina mimada e birrenta (SIC)". Os politicos são nossos empregados e não somos obrigados a ouvir abuso deles, eles tem o dever de nos respeitar. A decisão do desembargador vai de encontro a vontade da sociedade de se fazer ouvida e não de ficar desamparada pelo sistema politico e do judiciário que querem nos calar a força.

ju2 disse:
05 de junho de 2017 às 11:41

Eu imprimi e, depois de evacuar, limpei-me com as mensagens do "hammer" (em minúsculas), do "Rafael Deveria-Levar-Surra-de-Correia", e do "Moura", um mouro asno.

eduardolyra disse:
05 de junho de 2017 às 13:11

A atitude do apresentador/comediante foi de baixaria, extremamente sem honra. Mas é digna da insignificante e deplorável deputada, conhecida pela hipocrisia de valores, discursos e atitudes.
Fosse outra figura, seria mais fácil simpatizar com a "vítima". O que não torna menos patético o ato do sr. Gentilli.

hammer eduardo disse:
05 de junho de 2017 às 13:49

Cara deixa de ser palhaço, aqui ninguém escreve nada para ser censurado por um pobre diabo como Você. Censurar eventuais comentarios é apenas por parte de quem sedia o espaço que é o CONJUR.

Com certeza Você deve ser um desses parasitas que trabalha pouco e faz greve demais pois não tem responsabilidade com nada.

Se Você arrota que se limpou com os Comentarios dos Citados ( que alias fizeram um "volume" considerável, hummm....) , de repente teve um "momento de prazer" estampado nos lábios durante o ato pois parece mais ser a sua praia.
Abraço digital no Rafael e no Moura.

Vai trabalhar vagabundo !

O Ninfador disse:
05 de junho de 2017 às 13:51

Coitadinha da deputada, um "exemplo" de vida que não merece passar por tais constrangimentos!
Vejam o belo currículo da "injustiçada: ex-marido traficante, filha drogada e cunhado pedófilo, além de ser uma árdua defensora do tal Champinha (aquele que matou um casal de namorados, além de estuprar e esquartejar a moça), provocou e chamou o Bolsa de estuprador e ainda foi pra cima de um Deputado idoso, ameaçado esbofeteá-lo!
As perversidades da Maria do Rosário passam em branco, não interessam ao Túlio Martins, ao STF, enfim, dois pesos, duas medidas!

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