Jomar Martins

SpaccaNo início de julho, relatório do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, constatou que a implantação de um sistema único de processo judicial eletrônico ainda não era uma realidade. O texto é um diagnóstico dos cinco anos desde que o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o PJe deve ser o sistema […]

Paula Carrubba/Anuário da JustiçaPaula Carrubba/Anuário da Justiça *Esta entrevista foi produzida para o Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado no Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (21/11). Ao contrário da iniciativa privada, onde se faz tudo o que a lei não proíba, na administração pública só é permitido fazer o que a […]

O mundo dos negócios está exigindo uma nova postura do Poder Judiciário, pois os jurisdicionados não querem mais a simples a interpretação de textos legais na análise dos seus casos: passaram a exigir que os julgadores conheçam o mercado nos quais suas empresas se inserem. Esta "revolução silenciosa" é apontada pelos estudiosos da Análise Econômica do […]

A crise econômica em que o país mergulhou colocou em choque duas visões de mundo. De um  lado, a legislação protetiva do trabalhador, ancorada na CLT. De outro, a necessidade de modernização e atualização das relações entre capital e trabalho. No meio deste tiroteio retórico, a magistratura trabalhista vem se posicionando em favor do empregado e contra o […]

A partir do dia 11 de dezembro de 2016, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos comercialmente falando. A República Popular da China, depois de 15 anos sendo monitorada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), finalmente irá se libertar dos seus “grilhões” e se apresentar ao mundo como uma economia de mercado, apesar […]

ReproduçãoDescentralizar a gestão, valorizar o interior do Estado e incentivar os advogados a participarem mais ativamente de suas atividades são as prioridades da nova direção do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Sul para o biênio 2014-2015. Os compromissos foram firmados pelos advogados Conrado Paulino da Rosa (foto) e Delma Silveira Ibias, […]

A desconsideração da prerrogativa de inviolabilidade dos escritórios de advocacia rendeu à delegada da Polícia Civil Diná Aroldi, da Comarca de Ibirubá, no Rio Grande do Sul, um ato de desagravo público na Câmara de Vereadores, no dia 23 de julho pela seccional gaúcha da OAB. Segundo a entidade, a delegada, além de atender mal […]

A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, e a interdição de dois presídios em Torres, no litoral gaúcho, no início de fevereiro, acenderam a luz amarela sobre os riscos de incêndio no sistema prisional. Se as acomodações reservadas aos detentos nem de longe lembram um local de acolhimento nos moldes previstos pela Lei de […]

Aumento da pena para o tráfico de drogas e diminuição das atenuantes, para que o traficante fique fora de circulação mais tempo e não funcione como veiculador do ‘‘vírus da epidemia da droga’’. Este é o tom do  Projeto de Lei 7.663/2010, que altera a legislação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sinad), […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, considerado em diversos quesitos o mais eficiente do país pelo Conselho Nacional de Justiça, está a um passo do colapso. Apesar de soar alarmista, a frase é comprovada por números e reflete o pensamento de quem vive o dia a dia da jurisdição, os advogados. Segundo […]