STF tira processo de Lula sobre sítio em Atibaia das mãos de Moro

Por não ver ligação com fatos sobre supostos desvios na Petrobras, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal tirou nesta terça-feira (24/4) da 13ª Vara Federal em Curitiba processo com acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Lula.

Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Caso do sítio de Atibaia não tem relação com a Petrobras, decide Supremo.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por maioria, o colegiado seguiu voto-vista do ministro Dias Toffoli, que divergiu do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, que havia determinado o envio de acusações para o juiz federal Sérgio Moro. O processo agora deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Para Toffoli, não há “nenhuma imbricação específica dos fatos descritos com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”. “Ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas fundadas de que os supostos pagamentos teriam origem em fraudes na Petrobras, não há demonstração desse liame nos autos”, acrescentou Toffoli.

Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso da defesa do ex-presidente, que está preso em Curitiba após condenação em outro processo. Nessa segunda-feira (23/4), os advogados dele ingressaram com dois recursos contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a condenação de Lula e aumentou a sua pena.

O objetivo é levar a questão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Para isso, porém, é necessário que a Vice-Presidência do TRF-4 reconheça a admissibilidade dos recursos. Além de pedir que seja declarada a inocência de Lula, os recursos pedem que seja afastada qualquer situação de inelegibilidade de Lula.

Pet 6.780

Geraldo Gomes disse:
24 de abril de 2018 às 19:05

Este Dias Toffoli tem agido como um verdadeiro filhote do Gilmar Mendes. Tal pai, tal filho.

WLStorer disse:
24 de abril de 2018 às 19:56

"Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli."
Não tem como tirar, mas tem como colocar.
Cabe ao próximo presidente (Jair "MESSIAS" Bolsonaro) aumentar o número de ministros, o que há tempos é mais que necessário, e nomear só militares para a chamada "SUPREMA CORTE".

Servidor estadual disse:
24 de abril de 2018 às 22:04

Em breve revolta popular e justiça com as próprias mãos. Quem viver verá, e, dirá que a culpa é dos militares.

Zé Machado disse:
25 de abril de 2018 às 07:40

Afasta-se a competência do juiz medíocre midiático de Curitiba e leva para juiz competente em São Paulo. Agora o ex-presidente corre perigo de ter direito a um julgamento justo; para desconsolo das aves de rapina e hienas justiceiras eivadas de ódio e preconceito e inveja.

Zé Machado disse:
25 de abril de 2018 às 07:40

Afasta-se a competência do juiz medíocre midiático de Curitiba e leva para juiz competente em São Paulo. Agora o ex-presidente corre perigo de ter direito a um julgamento justo; para desconsolo das aves de rapina e hienas justiceiras eivadas de ódio e preconceito e inveja.

Marcos José Bernardes disse:
25 de abril de 2018 às 08:30

Alguém duvida de que conseguirão ainda anular o processo contra o chefe da orcrim? Ou melhor, os processos?

Mario Ilgenfritz Silveira disse:
25 de abril de 2018 às 08:54

Lembraram da constituição, finalmente o princípio do juiz natural será respeitado.

BCRAS disse:
25 de abril de 2018 às 10:38

O sonho da esquerda foi concretizado: rolar o processo para não apurar a real responsabilidade do líder esquerdista.
Festa para os demagogos de plantão e infelicidade para todo o país.
Fica o registro: a corrupção compensa. E quando tem um STF para chamar de seu, então tudo é possível

O IDEÓLOGO disse:
25 de abril de 2018 às 11:14

É questão de tempo...eles estão no Rio de Janeiro, depois para Sergipe (um dos mais violentos Estados do Brasil), depois Pernambuco, Bahia...
O brasileiro é infenso à Democracia. Não precisa dela. Precisa de bons serviços médicos, segurança alimentar e educação. Depois, aprende a viver em ambiente democrático.

O IDEÓLOGO disse:
25 de abril de 2018 às 11:14

É questão de tempo...eles estão no Rio de Janeiro, depois para Sergipe (um dos mais violentos Estados do Brasil), depois Pernambuco, Bahia...
O brasileiro é infenso à Democracia. Não precisa dela. Precisa de bons serviços médicos, segurança alimentar e educação. Depois, aprende a viver em ambiente democrático.

Ian Manau disse:
25 de abril de 2018 às 11:17

Era uma vez um país com governantes corruptos, com índice de desemprego nas alturas, e ministros do Supremo Tribunal Federal disputando quem é mais violador da Carta Magna, libertando bandidos conforme lhes aprouver. Fim.

Marcos Alves Pintar disse:
25 de abril de 2018 às 11:28

A competência jurisdicional em matéria penal vem determinada por lei. Não pode ser alterada pela vontade das partes, pela vontade do juiz, ou pela vontade do Papa. Trata-se de uma conquista democrática, pois no passado era comum mecanismos obscuros para se escolher o juiz, seja para acobertar o crime, seja para incriminar um inocente. Independentemente de que seja o acusado, ou quem seja o juiz, é obrigação moral de todo cidadão que se considera honesto exigir que a ação penal interposta pelo Ministério Público seja julgada pelo juiz competente, nos termos do que a lei estabelece. Contrariar essa ideia nada mais é senão propalar a anarquia.

Observador.. disse:
25 de abril de 2018 às 14:03

Lendo alguns comentários, entendo o "culto à personalidade" que era comum na Europa dos anos 30 e 40 do século passado, e ainda faz escola pela América Latina, apesar de ter perdido muito da sua força.
É como se o que aconteceu no Brasil não tivesse acontecido.
E tudo que vivemos fosse uma "perseguição" a alguém isento de culpabilidade.

O culto à personalidade (além de outros interesses, óbvio), tem brigado com o resto do país, que quer apenas viver em paz. Com leis que funcionem e que separem os que procuram cumpri-las dos que procuram distorcê-las.
Só. Nada a ver com ódios, golpes e outras cretinices repetidas à exaustão para se criar uma falsa narrativa.

Vivemos a Novilíngua. Pessoas raivosas acusando os outros de pregarem o ódio.
O Ministério da Paz, no Brasil, gosta da Guerra.

E o STF, mais uma vez, mostra sua dissonância com o povo.
Pois dizerem que "agora ele (o tribunal) agiu corretamente" é pura interpretação daqueles que esperam controlar um país inteiro à revelia do que todos os demais pensam.
Pois se há um pensamento único e a CF é tão clara na mente de alguns, que se dissolva colegiados, instâncias inferiores e ponham logo um "Roland Friesler" em Brasília.
O problema nunca esteve em Curitiba.

Além de criarem novas interpretações para linguagem, que tal criar um Ministério da Realidade, que obrigue o país a ver a distorção e não os fatos?
Fica a sugestão.

Edson Ronque III disse:
25 de abril de 2018 às 15:07

Nos comentários aqui tem um economista dizendo que "a vontade do povo" deve superar a lei; um advogado defendendo o Bolsonaro querendo que se coloque mais ministros (e necessariamente militares) no STF.
Meu caro amigo economista, como já foi dito aqui nos comentários, a competência do julgamento é definida em lei, e vai muito além da "interpretação". O que está ocorrendo é um claro desrespeito à lei e interpretações forçadas que só esvaziam as normas. normas vazias e agentes estatais fazendo o que bem entendem é exatamente a anarquia que você ta querendo evitar.
Se quiser analisar a questão, procura no google como se define a competência do juízo, e analise se legalmente há possibilidade, através de uma suspeita não embasada, do caso ir pra Curitiba.
Meu caro amigo Advogado previdenciário que fez questão de destacar o nome "messias" do seu candidato, repense o que está falando. Que militar colocar no STF? com base em que? já existe o superior tribunal militar. qual é a lógica que existe em colocar ministros militares? em que isso ajuda? desde quando na história que ser militar é garantia de ser competente e honesto?

Sandro Xavier disse:
25 de abril de 2018 às 15:55

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Afonso de Souza disse:
25 de abril de 2018 às 19:40

Marco Martins (Professor Universitário - Civil), foram os mesmos três juízes de sempre decidindo como sempre.

Observador.. disse:
25 de abril de 2018 às 21:06

Também não sei o que é pior
Uma pessoa colocar palavras inexistentes no escrito de outros, para sustentar sua narrativa, ou não perceber que a lei a que se refere teve a interpretação que se quis dar para atender um caso específico.
Não sei o que é pior

Silva Cidadão disse:
26 de abril de 2018 às 09:44

Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.

Silva Cidadão disse:
26 de abril de 2018 às 09:44

Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.

Silva Cidadão disse:
26 de abril de 2018 às 09:49

Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.

Silva Cidadão disse:
26 de abril de 2018 às 09:49

Mais uma vez, lamentavelmente, verificamos que o objeto da presente decisão, como tantas outras, nada mais é do que a MANIFESTAÇÃO PESSOAL E ANTIRREPUBLICANA DA TRIÁDE DEMONIÁCA DO STF, que, por quaisquer meios, busca prejudicar o conjunto probatório da lava jato e, com isso, anular seus efeitos em benefício do CRIMINOSO LULA. A nós, cidadãos de bem, cabe exaltar a PGR, na pessoa da douta RAQUEL DODGE, pela manifestação de levar o caso ao PLENÁRIO DO STF, e, lá, pelo já conhecido grau de comprometimento e o brilhante desempenho dos demais ministros, com certeza essa decisão vai ser anulada e teremos a oportunidade de presenciar mais uma vez a HUMILHANTE DERROTA DA TRIÁDE DEMONIÁCA.

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