Toffoli suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O jornal Folha de S.Paulo voltou a ser proibido de entrevistar o ex-presidente Lula. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (1º/10), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski  que suspendia a proibição e garantia a entrevista.

Nelson Jr./SCO/STF

Sobre entrevista de Lula à Folha, decisão que vale é a de proibir, decide Toffoli

Na decisão, Toffoli afirma que “a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”.

Toffoli afirma, na decisão, ter sido consultado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, sobre qual decisão a Polícia Federal deveria cumprir. Ele respondeu que a de Fux e destacou, com negrito e sublinhado, o trecho "até posterior deliberação do Plenário". Ele ainda não disse publicamente se pretende levar o caso à deliberação do colegiado, embora avalie que envolver os demais ministros na discussão possa expor ainda mais o tribunal.

A decisão cassa a decisão de Lewandowski, que cassava a proibição de Fux. O vice-presidente do STF havia proibido a Folha de entrevistar o ex-presidente sob o argumento de que ele está inelegível e poderia influenciar o debate eleitoral com suas declarações. Lewandowski, relator, havia autorizado a entrevista na sexta-feira (28/9) e teve sua decisão cassada por Fux.

Nesta segunda, Lewandowski chamou a decisão de Fux de "questionável" e disse que ela "não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal".

“O pronunciamento do referido ministro [Fux], na suposta qualidade de “presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal”, incorreu em vícios gravíssimos”, disse Lewandowski.

Clique aqui para ler a decisão.
SL 1.178

Gabriela Coelho

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

S.Bernardelli disse:
01 de outubro de 2018 às 21:59

Sabe quando toffoli conseguirá harmonia e respeito entre os ministros? Nunca... A situação é a mesma do favreto. Só falta levar o lewandowski para cnj.

Rejane Guimarães Amarante disse:
01 de outubro de 2018 às 22:00

O plenário do STF é que deve decidir a questão.

Alexandre C.D. Mendonça disse:
01 de outubro de 2018 às 22:34

Tendo em vista o teor da decisão de Lewandowski, caberia a pergunta: Que liminar?
"Ao contrário do que aponta a decisão do Ministro Luiz Fux, a presente reclamação teve o mérito julgado monocraticamente, não se tratando de deferimento de liminar. A reclamação foi julgada procedente em favor das peticionárias para lhes assegurar o exercício da garantia constitucional da liberdade de imprensa, e o acesso à fonte de informação jornalística, essencial ao seu exercício profissional"

Armando do Prado disse:
01 de outubro de 2018 às 22:44

Lewandowiski, resumiu claramente que o que Fux fez afronta as regras processuais vigentes; desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia entre seus membros e "a teratológica (absurda) decisão proferida é nula de pleno direito, pois vai de encontro à garantia constitucional da liberdade de imprensa, mas vem o "estoriador" Toffoli, aquele que muda o golpe de 64 para movimento de 64, e atropela a Constituição, tal como o moço da peruca.

Questionam o PT pela falta de autocrítica. Uma que tem que fazer mesmo é de colocarem rapazes trapalhões, como Fux e Toffoli, na suprema corte.

J. Ribeiro disse:
01 de outubro de 2018 às 23:08

Observou-se uma tentativa por parte do min Lewandowski de desmoralizar o STF, coloca-lo na berlinda.
O min Fux foi oportuno e sensato, preservando a imagem da instituição do STF.
Muito embora acredito que a divulgação da entrevista poderia de fato ter efeito contrário e favorecer o candidato Bolsonaro, dada a ma imagem do ex presidente Lula, presidiário dando ordens de dentro da cadeia(PCC do PT).

Carlos disse:
01 de outubro de 2018 às 23:41

Armando do Prado (Professor)
.
Por qual motivo o senhor acha que, a maioria dos professores, que ganham mal pacas, são petistas?
.
O que o senhor vê de qualidade/virtude no Lula e no PT? O que o senhor vê de ruim/mau no Lula e no PT?
Sei que será difícil responder (petistas não conseguem argumentar ou fazer mea culpa...), mas..... vamos tentar

WF Estudante disse:
02 de outubro de 2018 às 01:23

Como poucos debatem direito em casos em que envolvem política, esta observação ressalta muito a contradição do que chamam “a” ou “b” de ministros petistas. Embora a decisão do Ministro Fux fosse/foi/é contra legem, pelo menos em termos de legitimidade de quem peticionou, o recurso utilizado e competência de quem pediu, esta última, pelo menos podemos dizer que há fundamentação para decidir, o problema são os itens anteriores.

Qual seria o efeito da entrevista: neutro, a favor ou desfavorável? Não saberemos! Na dúvida o condenado não pode falar, contudo, por incrível que pareça, o argumento de alguns, deriva da possibilidade benéfica. Ora, a teoria da pena relativa (preventiva) não me parece fazer muito sentido nessas horas, pois em efeito contrário, iria influenciar “positivamente”, segundo os futuristas da entrevista que não aconteceu. Para os quem acham quem nenhuma entrevista deveria acontecer (Adélio, Lula etc..) têm coerência, ao menos.

Ondasmares disse:
02 de outubro de 2018 às 01:52

E a parte em que Fux censura a entrevista que poderia ter sido feita? Existe isso? Pode isso, Arnaldo? Vi comentário de que nem na época da ditadura censuravam material antes da existência do material. Bem, vivemos tempos estranhos, não sou jurista, não sou advogada, sou só alguém que assiste a tudo isso estupefata. Não sei que mal faria a entrevista do ex-presidente que todos sabem que ganharia no 1o turno. Não está com seus direitos políticos cassados, não está julgado em definitivo, poderia muito bem estar aguardando o fim do processo em liberdade. Por que não?

WLStorer disse:
02 de outubro de 2018 às 01:57

Agora esperamos a réplica: "O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski" e "Advogados criticam decisão de Fux que proibiu entrevista de Lula".
Quem está com a razão: Lewandowski, Fux ou Toffoli?
A máxima é absoluta: "a palavra é de prata, o silêncio é de ouro".

Zé Machado disse:
02 de outubro de 2018 às 06:21

E a sanfona da "veia" não para de tocar.

Zé Machado disse:
02 de outubro de 2018 às 06:21

E a sanfona da "veia" não para de tocar.

Marcel Joffily disse:
02 de outubro de 2018 às 06:33

Vamos ter que pedir a utilização de VAR para que possamos entender o STF...

PALUXO disse:
02 de outubro de 2018 às 07:04

No impeachement recente, esse cidadão RASGOU a constituição para atender interesses partidários.
Agora, repete a atuação protetiva em favor da mesma canalhada.
Recentemente o Min Toffoli, ao ser questionado pelo fato de haver sido advogado dos petistas, disse: "ESTA CASA MUDA AS PESSOAS" e as suas ações e decisões recentes estão COMPROVANDO isso. Que continue com essa postura, ética, respeitosa e demonstrativa de AUTORIDADE MORAL em respeito aos místicos valores do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

JCCM disse:
02 de outubro de 2018 às 07:54

De muito tempo venho tendo receio diante dos pronunciamentos da Corte Máxima, muita das vezes conivente com juízes de primeira instância em exacerbada demonstração de vaidade midiática... dispostos a premiozinhos televisivos e quejandos.

Esse prende, solta, prende, entrevista, não entrevista, tem mostrado a total insegurança jurídica em que estamos entregues.

Juiz criando a legislação invez de apenas fazer cumprir o direito posto, o que traduz verdadeira afronta a Constituição para a qual foi empossado em garantir.

E os demais mortais, então, que garantias lhes restará.

E o que é pior, é observar advogados aplaudindo as arbitrariedades em quebrar sigilos, violando direitos fundamentais.

Estamos, como se diz no popular, na roça.

Põe em plenário, senhor Presidente do STF, e que a maioria vença, muito embora, pelos últimos acontecimentos, NÃO CONVENÇA.

KRocha disse:
02 de outubro de 2018 às 08:10

Segundo reportagem da jornalista Carolina Brígido, o Lewandovsky AMEAÇOU o Tóffoli de revelar DESVIOS DE PODER NO STF se a sua decisão não fosse mantida.
Agora QUEREMOS SABER que desvios foram esses.
E agora, Lewandovsky? Vai amarelar?

Cleverson Amarante disse:
02 de outubro de 2018 às 08:19

Ninguém pensa no povo e nas pessoas de bem. Eu sou do povo e a maioria pensa assim...
Preso corrupto não deve dar entrevista.

Sidnei R. Alves disse:
02 de outubro de 2018 às 08:19

Quer dizer então, que a imprensa, pode, a qualquer hora e qualquer momento, entrevistar quem ela bem entende porque está na CF?

DrCar disse:
02 de outubro de 2018 às 08:25

Chupa "Levando" ... Poderia ficar sem essa se desgrudasse do rabo do molusco...

DrCar disse:
02 de outubro de 2018 às 08:25

Chupa "Levando" ... Poderia ficar sem essa se desgrudasse do rabo do molusco...

Luiz Eduardo Osse disse:
02 de outubro de 2018 às 08:40

... uma 'dentro', hein senhor Tóffoli?

Marcos S. T. disse:
02 de outubro de 2018 às 08:44

É o PJ, partido do Judiciário.
O Moro, que estava esquecido por esses dias, resolveu voltar à cena.
Ontem mesmo, todos assistirão a entrevista do Roberto Cabrini com a primeira dama do tráfico, mulher do Nem da Rocinha, no SBT REPÓRTER.
Parece que tem um micro-sistema jurídico aplicado aos adversários políticos.
Eleição totalmente ilegítima.

JALL disse:
02 de outubro de 2018 às 09:03

Quando o despacho como a ordem do Lewandowski vai de encontro à lei, no sentido de que os direitos políticos do Lula frente à eleição, são nulos, deixa de ser um ato jurídico perfeito para ser um ato teratológico que afronta o bom senso e à própria lei. Isto é, não houve um despacho de magistrado, mas uma molecagem que afronta a paz social por violar a lei. Tando quanto o Fernandinho Beira Mar, quanto o Marcola e o Nem, poderiam pelitear a mesma coisa, porque têm muito a dizer do que sabem. Irreparável a atitudo o Fux coonestada pelo bom senso do Toffoli.

Neli disse:
02 de outubro de 2018 às 09:12

Ainda há Juiz na República das Jabuticabas.
Que o Plenário decida!
Causa-me espécie que um Ministro da Augusta Corte não perceber que o Brasil vive um processo eleitoral acirrado e a entrevista do Ex-presidente faria com que o pêndulo eleitoral pendesse para um dos lados.
E isso seria uma nódoa para o processo-eleitoral.
Entre a censura a um jornal que está preocupado com o "furo " e o processo democrático eleitoral, qualquer pessoa com bom senso saberia que a escolha do eleitor, se for maculada, enfraquece a democracia. Na eleição, a escolha do eleitor é sagrada!
E alguém dizer que um Partido Político não tem legitimidade? Falácia!
O principal interessado na eleição é o Partido Político.
Os seus candidatos tendo muitos votos ganha mais pelo famigerado fundo partidário e até tempo da televisão. E a balança da Justiça pendendo para um dos lados, todos eles (menos um) seriam prejudicados no primeiro turno.
E no segundo turno um dos candidatos, um dos candidatos também levará vantagem.
E se o candidato do Recluso não for para o segundo turno? Igualmente, essa entrevista macula o processo democrático.
E se o recluso disser "a gente não apoia ninguém, pode anular!" Ou " não vá votar!" Ou ainda " vote para o candidato da ...!"
Tudo isso macularia a eleição.
Digo tudo isso à vontade, porque não votarei para nenhum desses que estão na frente e no segundo turno continuarei a votar, mesmo não estando, para o meu candidato.
Por outro lado, a publicidade da Colaboração do Palocci!
O Juiz Federal Moro, a quem devoto toda admiração, errou!
Durante o período eleitoral as decisões devem ser tomadas com toda cautela.
O voto do eleitor é sagrado e não pode ser maculado,ainda que indiretamente.
O processo eleitoral é o ápice da Democracia.
Data vênia.

DrCar disse:
02 de outubro de 2018 às 09:18

O "Levando" poderia ficar sem esta se cuidasse dos processos que mofam na Corte... Procurou, tomou. Certíssimo o Tófolli.

DrCar disse:
02 de outubro de 2018 às 09:18

O "Levando" poderia ficar sem esta se cuidasse dos processos que mofam na Corte... Procurou, tomou. Certíssimo o Tófolli.

Dennes Oliveira disse:
02 de outubro de 2018 às 09:28

Acertada a decisão, até que enfim ! Condenado tem que cumprir pena, se reabilitar, e não tumultuar um processo eleitoral que definirá o futuro da nação por um bom tempo !

Luiz Brusamolin disse:
02 de outubro de 2018 às 10:27

Teratológica foi a decisão que repartiu o impeachment da PRESIDENTA em duas !!!!

Tomaz de Aquino P. Rodrigues disse:
02 de outubro de 2018 às 10:47

Lewandowski, suas decisões patentia seu estigma pelo o pt, muito ruim para corte suprema, onde fica a toga?

afixa disse:
02 de outubro de 2018 às 12:14

O que não dizem é que Fux cassou a liminar como presidente em exercício. E Toffoli confirmou. Na pior das hipóteses sao dois ministros contra 1. Se na Seção do impeachment fosse outro não teríamos a aberração de uma candidatura ao Senado por Dilma .
Ricardo Levandowisk aposenta quando mesmo? Vai demorar?

Deodato Ramalho, Advogado disse:
02 de outubro de 2018 às 12:58

O poder judiciário, a cada dia, se apequena com decisões que variam de acordo com o nome que figura na capa do processo. É impressionante, de outro lado, como muita gente aplaude essas decisões seletivas olvidando que hoje atinge um adversário, mas amanhã pode pegar um aliado. Defendem que uma entrevista de um réu, CUJOS DIREITOS POLÍTICOS ESTÃO HÍGIDOS, não pode dar entrevista porque poderia influir no processo eleitoral, mas fingem que não conhecem as reiteradas bocas de urna do juiz Sérgio Moro contra o PT. Desde as eleições de 2014 ele atua como agente político, recorrendo à famosa bala de prata sempre às vésperas das eleições. Ademais, se a moda pega de um ministro do Supremo, independente de ser o presidente, rasgar o CPC e o Regimento Interno e passar a cassar decisões de outro colega, estaremos, definitivamente, num sistema pervertido consagrando a mais abominável insegurança jurídica.

VGontijo disse:
02 de outubro de 2018 às 16:29

Lastimável a intenção da Folha de São Paulo. Vergonhosa a exposição pública de incoerências da Corte. Alguém deve estar levandoálguiski neste episódio.

Silva Cidadão disse:
02 de outubro de 2018 às 16:46

Ingratos anos, que, depois de muito andar pelo mundo, simplesmente me negam o direito a envelhecer com sabedoria.

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