Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atacar o Poder Judiciário, como fez Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao falar sobre o fechamento do STF, é atacar a democracia.
Em nota, Toffoli defendeu que o Supremo é uma “instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”. “O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirma o ministro.
Deputado federal eleito com mais votos na história das eleições brasileiras, Eduardo disse em julho em uma aula para concurseiros da Polícia Federal que o tribunal poderá ser fechado, e seus ministros, presos. O vídeo foi divulgado apenas neste domingo (21/10).
Leia a íntegra da nota de Dias Toffoli:
O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.
Comunidade jurídica
O ministro Celso de Mello classificou a declaração como "inaceitável visão autoritária". Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, o decano afirmou que a medida defendida por Eduardo Bolsonaro é inconsequente e golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, também criticou a fala do deputado e pediu a investigação, por parte da Procuradoria-Geral da República, da frase do parlamentar, por crime contra a segurança nacional.
Após as declarações, membros da comunidade jurídica reforçaram a opinião do decano e do presidente da Corte. O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa disse que as afirmações de Eduardo Bolsonaro "espelham os atuais dias de inconsequente radicalismo político". No mesmo sentido manifestou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que também emitiu nota repelindo as "declarações estapafúrdias" de Eduardo Bolsonaro.
Dizer que a Ditadura Militar (1964-1985) foi um "movimento" também não o é?
Eu não gosto do Bolsonaro, mas gosto menos de pessoas parciais, quando Wadih Damous um dos deputados mais votados e poderosos do PT, disse que deveria fechar o supremo eu não notei nenhuma reação do ministro Toffoli.
Voltou a circular nas redes sociais 1 vídeo gravado e publicado em abril de 2018 pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que foi presidente da OAB fluminense e atua também como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No vídeo de 1 minuto e 56 segundos na sua página no Facebook, Damous fala de maneira explícita: “Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal”.
... soldado e um cabo mesmo ... agora, dois pesos, duas medidas, duas posições, dois polos, duas faces da mesma moeda são este e o caso de W Damous?
Concordo com o ministro Toffoli. Mas o petismo vem atacando o Judiciário (e o Estado Democrático de Direito) há anos, sempre que as decisões judiciais não lhe são favoráveis. O caso do deputado Wadih Damous é só mais um.
Nosso regime sempre foi cleptocrático, cadê a democracia? Ficar mandando bandidos para casa é democracia? O STF permitiu a apropriação indébita de tudo que os aposentados contribuíram antes de 2004, isso é democracia? O STF, contra a lei, permitiu que o governo cobrasse a COFINS de prestadores de serviço, isso é democracia? Num regime cleptocrático, com todos os políticos envolvidos em mutretas, não se pode falar em democracia... Por isso o Brasil não consegue crescer, apesar de ser um grande país, pois temos os piores governantes e os piores juristas que dão apoio a governos cleptocráticos...
Conquanto a fala do deputado eleito Eduardo Bolsonaro não foi exatamente um pedido de fechamento do STF, como querem alguns oportunistas, senão a citação de uma conversa, brincadeira ou comentário nos grupos do próprio parlamentar eleito, o certo é que muitos brasileiros gostariam de ver alguém "fechando o Supremo".
A origem dessa postura de grande parte da população reside na atuação de alguns ministros, apenas alguns poucos, que têm abusado das decisões monocráticas ou de decisões em menor composição (apenas Turma) beneficiando principalmente políticos e/ou empresários envolvidos em grandes falcatruas.
Reside também na atuação do ilustre ex-presidente da Corte, Ministro Lewandovski que, ao presidir o processo de impeachment de Dilma Roussef, achou um jeito de contrariar a Constituição, assegurando-lhe direitos políticos que estariam automaticamente cassados. O povo mineiro precisou corrigir o equívoco de Sua Excelência.
Residente , também, na insistente tentativa de alguns ministros em alterar a jurisprudência da Casa, permitindo que condenados em segunda instância eternizem os processos em que devam cumprir condenação.
Reside na postura de alguns ministros em não se declarar impedidos de julgarem processos em que há nítido vínculo afetivo, político-partidário, parentesco, etc, com a parte interessada, não apagados com o tempo.
A postura do STF em proteger as contas do Governo Federal em decorrência de infringência à CF e às Leis (ex: aposentadoria reduzida, desaposentação, etc).
Por tudo isso, quando alguém ergue a voz, já se fala em ataque à democracia.
Ao invés disso, seria muito bom que o STF voltasse aos trilhos, como o grande guardião que deve ser da nossa Constituição e uma das estacas da nossa democracia.
O mundo todo está alertando para uma tragédia anunciada, mas parece que o ódio gratuito manipulado pelas Elites cegou grande parte do eleitorado...... estão mergulhando de cabeça para um abismo sem fim....... e o Judiciário com cara de paisagem
Cada dia que passa fico mais enojado da posição da OAB. Toma partido do PT e só age quando é contra o outro lado. Agiu contra o Collor e nada fez em relação ao Lula e à Dilma, apesar de todas as evidências contra o Lula. Quando o deputado petista falou em fechar o STF ninguém gritou, o STF calou, a OAB calou. Agora fazem estardalhaço. Vamos modificar nossos votos nas eleições da OAB, vamos brigar, vamos parar com este entreguismo da alta cúpula. Como pode a classe de advogados ser tão submissa à vontade do presidente? OAB hipócrita.
Outra matéria tendenciosa e sem autor. Vamos por partes:
1. Toffoli, como todos os petistas, usa a palavra "democracia" como um eufemismo para confundir incautos. Como os nazistas usavam "sala de banho" para que as suas vítimas entrassem na câmara de gás (apenas comparando o exemplo de eufemismo).
2. Muitos outros já ameaçaram (e não sem razão) fechar o STF, grosso modo resumindo. Mas só Eduardo foi pinçado nessa história.
3. A frase "com um cabo e dois soldados eu fecho o Congresso", na verdade, foi Jânio quem disse - Eduardo apenas repetiu o que já ouvira tempos antes.
4. Vamos voltar ao tempo (e aos articulistas sérios) em que podíamos consultar a Conjur com a confiança de ser bem informados. Ou será que a Conjur está causando o seu próprio fechamento por subestimar o leitor.
Resposta à uma hipótese idiota levantada por um esquerdinha em sala de aula, dá nesse fuzuê. E a Globo explora. O Supremo critica. O Ministro Alexandre de Morais fala em tomar providências. O Ministro Celso de Melo foi à tribuna criticar. Mas, vamos lá: Wadir Damous falou que o STF precisa ser fechado; Lula disse que o STF é um tribunal acovardado; Gleisi Hoffmann disse que o juiz Sérgio Moro é um covarde; O deputado Paulo Pimenta disse que iria a Curitiba para prender o juiz Sérgio Moro; Ciro Gomes disse que receberia Sérgio Moro a bala. Pois bem:"O que os Ministros do Supremo fizeram a esse respeito??? O que a PGR fez a respeito??? N A D A. Isso prova que não temos um judiciário neutro, mas ligado a viés político. Todos indiretamente, fazendo campanha para o candidato do PT. Uma vergonha para uma instituição centenária. É com isso que deveriam se preocupar.
Vejam quais outras autoridades desejam o fechamento do STF:
- https://www.youtube.com/watch?v=iNi5zjGz
- https://www.youtube.com/watch?v=GPj64ZfI
- https://www.youtube.com/watch?v=AbkM9x_W
Portanto, os questionamentos da imprensa e do próprio STF só vale para a direita?
Isso é hipocrisia!!!
Vejam este video e tirem suas conclusões: https://www.youtube.com/watch?v=0y51ZDDO
Já de algum tempo o STF não se dá ao respeito através das decisões monocráticas das estrelas que contrariam a Jurisprudência do próprio STF. Ora, não pode reclamar que não é mais respeitado. Colhendo o que eles plantam. Simples assim.
Frases que os "juristas" e jornaleiros desconhecem por ignorância:
“Ter-me-iam bastado um cabo e dois soldados para fechar o Congresso.”
Jânio Quadros
Espanta-me o desconhecimento histórico dos brasileiros!
Autoridades, juristas e advogados de hoje em dia: Eduardo Bolsonaro cita Jânio Quadros mudando o órgão de uma frase histórica e o mundo vem abaixo no movimento contra Bolsonaro!
Analfabetos de plantão!
Isto é História, não ameaça.
Acho que o Toffoli conhece melhor, do que qualquer brasileiro, o que é o Supremo, e portanto, não pode falar em democracia.
Sobre o que falou é exagero falar mais.
Sem mais comentários!
julgamento de Dilma
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