OAB pede que PF investigue quem atacou Felipe Santa Cruz

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, tem sido alvo de notícias falsas depois de ter dito que a operação "lava jato" não deve durar para sempre. As publicações enganosas já têm mais de 100 mil compartilhamentos no Facebook. 

Diante disso, a OAB pediu providências para a Polícia Federal. A PF já teve acesso a uma lista dos usuários do Facebook que estariam por trás dos ataques. Entre eles, está um perfil do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Leandro Ruschel, que se apresenta no Twitter como "conservador" e "especialista em investimentos", além de perfis que criticam as atuações da oposição. 

Ruschel, entretanto, não divulgou informações falsas, apenas questionou Santa Cruz sobre como a operação poderia ser encerrada. "O presidente da OAB quer o fim da Lava Jato. O que ele está defendendo exatamente? Prevaricação na cara dura mesmo? Você percebe o quanto a justiça de um país foi destruída quando o presidente de uma associação de advogados defende abertamente a impunidade", disse no seu perfil do Twitter

Fake News
Entre os fatos mentirosos contra Santa Cruz nas redes sociais está uma foto de apoio ao italiano Cesare Battisti, preso e extraditado em janeiro deste ano. Um boato antigo dizia que a pessoa na foto é um filho do ex-presidente Lula. Na verdade, é André Vitral, ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele mesmo divulgou a foto no Twitter, em 2009.

Outra mentira divulgada no Facebook foi que o pai de Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, foi guerrilheiro junto com a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele era estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF), servidor público e líder estudantil que participou da Juventude Universitária Católica (JUC), movimento da igreja católica reconhecido pela hierarquia eclesiástica, e que depois integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime. Não há qualquer registro de sua participação em guerrilhas.

O pai de Felipe desapareceu em 1974, no Rio de Janeiro, pois de ter ido passar o carnaval com a família. Na época, Felipe tinha apenas dois anos de idade.

Sem licitação
Em outro post divulgado no Facebook, Santa Cruz é acusado de ter assinado contratos sem licitação com a Petrobras e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Entretanto, a Lei de Licitações dispensa licitações para contratação de advogados se for comprovada a singularidade e qualificação especial do escritório contratado. 

Outra alegação seria uma suposta ação de Santa Cruz contra o ministro Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça, o que nunca aconteceu. Há inúmeras representações contra o juiz no CNJ, nenhuma delas assinadas ou motivadas por Santa Cruz.

*Texto alterado às 18h59 do dia 14/2/2019 para acréscimos.

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Sobre a alegação que o pai de Felipe, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, era guerrilheiro que atuava com a ex-presidente Dilma Rousseff na ditadura, a família esclareceu que Fernando era estudante da Universidade Federal Fluminense (UFF), servidor público e líder estudantil que participou da Juventude Universitária Católica (JUC).

Depois, Fernando integrou a Ação Popular (AP), organização de esquerda contrária ao regime. Não há qualquer registro de sua participação em guerrilhas. 

De acordo com um dossiê sobre o caso, apresentado pela Comissão da Verdade em 2012, Fernando desapareceu em 1974 no Rio de Janeiro, onde tinha ido passar o Carnaval com a família. Na época, Felipe tinha apenas dois anos. 

Licitação
Em uma das postagens, o advogado é acusado de ter firmado contratos sem licitação com a Petrobras e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com a defesa, a Lei 8.666/93, que trata das licitações, garante a contratação de advogados por ente público com inexigibilidade de licitação desde que seja comprovada a singularidade e qualificação especial do profissional que prestará o serviço. Tribunais regionais e superiores também acumulam jurisprudências favoráveis a este tipo de contratação. 

Uma outra acusação contra Felipe é sobre uma suposta ação dele contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, no Conselho Nacional de Justiça. "Não há registro de qualquer ação de Felipe Santa Cruz contra o ministro Sergio Moro nem no CNJ e nem em qualquer instância jurídica ou administrativa", afirma a defesa. 

Gabriela Coelho

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Marcos Alves Pintar disse:
14 de fevereiro de 2019 às 14:02

Entre os grandes homens, enquanto provisoriamente na condição de figuras públicas, há unanimidade em se considerar as manifestações populares como algo legítimo, ainda que grosseiras, falsas ou até agressivas.

Kelvin de Medeiros disse:
14 de fevereiro de 2019 às 22:12

Sequer completou o primeiro mês como presidente do Conselho Federal e já está tentando utilizar o prestígio remanescente da Ordem para calar quem lhe critica?

Tempos complicados.

Eududu disse:
15 de fevereiro de 2019 às 11:57

A Ação Popular era uma das várias organizações subversivo-terroristas que atuavam movimento estudantil durante o regime militar.

Em 25 de julho de 1966, ocorreu um atentado terrorista no aeroporto de Guararapes, em Recife, no qual morreram o jornalista Édson Régis de Carvalho e o almirante Nelson Gomes Fernandes, além de ferir outras 13 pessoas, como o guarda civil Sebastião Tomaz de Aquino, que perdeu uma perna, e o tenente coronel Sylvio Ferreira da Silva, que perdeu os dedos de uma das mãos.

O alvo do atentado era Costa e Silva, candidato da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) à Presidência da República, e sua comitiva. Uma mala com a bomba foi deixada no saguão do aeroporto.

Segundo registros históricos o autor do atentado era integrante da AP:

“Membro da comissão militar e dirigente nacional da AP, Alípio de Freitas encontravas-se em Recife em meados de 1966, quando se anunciou a visita do general Costa e Silva, em campanha farsesca de candidato presidencial pelo partido governista Aliança Renovadora Nacional ( ARENA). Por conta própria Alípio decidiu promover uma ação realista dos ensinamentos sobre a técnica de atentados.”...

"Em entrevista concedida a Sérgio Buarque de Gusmão e editada pelo Jornal da República, logo depois da anistia de 1979, Jair Ferreira de Sá revelou a autoria do atentado do Aeroporto de Guararapes por militantes da AP.
Entrevista posterior, ao semanário Em Tempo, referiu-se a Raimundo como um dos participantes da ação. Certamente, tratava-se de Raimundo Gonçalves Figueiredo, que se transferiu para a VAR-Palmares (onde usava o nome de guerra Chico) e morreu, a vinte e sete de abril de 1971, num tiroteio com policiais do Recife.”

(Gorender, Jacob. Combate nas Trevas. 5ª edição. São Paulo – Ática, 1998)

O IDEÓLOGO disse:
16 de fevereiro de 2019 às 09:44

O despreparo do Senhor Felipe Santa Cruz para aceitar críticas, é o mesmo que tem para exercer a Presidência da OAB Federal.
Vade retro F. Santa Cruz.

frank_rj disse:
17 de fevereiro de 2019 às 13:16

Difícil entender os comentários. O texto é claro em dizer que o cara está sendo vítima de notícias falsas.
Neste ambiente dirigido ao público jurídico, torna-se realmente complicado, sob qualquer ângulo, defender o direito de crítica através de fake news.

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