Defender o Supremo Tribunal Federal é defender a democracia. A lição foi passada pelo jurista e professor emérito Ives Gandra Martins ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar organizado na sexta-feira (3/5) por lideranças da advocacia em apoio ao STF.
O objetivo do evento foi demonstrar apoio aos ministros do tribunal, que vêm sendo atacados por meio de disseminação de notícias fraudulentas.
"No momento em que o ministro Dias Toffoli assumiu a presidência da Suprema Corte nós passamos a ter alguém que definiu de uma forma fantástica, admirável, o que é a harmonia e independência dos Poderes: o papel do Legislativo é pensar no futuro de uma nação, cabe ao Executivo o presente de uma nação, mas cabe ao Poder Judiciário garantir o passado de uma nação", disse Gandra Martins.
O jurista também celebrou o fato de um advogado estar na presidência do Supremo. "O direito de defesa é o mais importante dos direitos em uma democracia".
Leia o discurso:
Eu queria de início cumprimentar meu grande amigo o ministro Toffoli, e os organizadores desse encontro, lembrando que o Lenio falou que é um goleiro das prerrogativas, eu há muito tempo não jogo futebol, e por essa razão nem sou escalado, vou ficar no banco. Sendo um advogado de oitenta e quatro anos, poder saudar na figura do ministro Toffoli a importância do Supremo Tribunal Federal, a importância da democracia no momento atual. Temos um advogado na presidência do Supremo, e o Supremo necessita efetivamente dessa percepção que nós advogados, no tripé da Justiça, podemos fazer ao de ter um país justo.
Todos os problemas que o Brasil teve a própria Constituição conseguiu dar solução. Esses trinta anos de vida da Constituição demonstraram efetivamente que nós precisamos de uma democracia. Nós analisamos a própria redemocratização, ela se deu fundamentalmente graças à melhor das armas, que é a arma do advogado, a palavra.
A partir do momento em que a Ordem representava os primórdios da sociedade nós conseguimos falar, e lembrar àqueles que detinham o poder que efetivamente a democracia era um direito do país. (palmas)
Posteriormente, com o trabalho consequente de dois anos entre deputados e todo um grupo de especialistas nas diversas áreas de audiências públicas que envolviam todos os consequentes, passamos logo à Constituição,
Se nós analisarmos artigo 92 a 135 da Constituição nós podemos recitar que toda a estabilidade e independência dos Poderes colocada no artigo 2º estão nas três instituições fundamentais, para que nós tenhamos um regime democrático.
A vivência do país demonstrou que efetivamente nós resistimos um número enorme de vezes, sem que nunca mais se falasse em ruptura institucional, e este orador é um advogado que nunca quis senão ser advogado, nunca aceitou convites de executivos de sair concorrendo para legislativo e numa época em que os desembargadores que convidavam os advogados para formarem o Quinto Constitucional, nunca quis deixar de ser advogado, advogado portanto há sessenta e um anos. Esse advogado entende que na estabilidade das instituições nós encontramos fundamentalmente numa democracia como é o Brasil, o direito de defesa como mais importante de todos os direitos da democracia.
Razão pela qual celebro a presidência do Supremo pelo ministro Toffoli, pela admiração que sempre teve pela família. Fui um dos primeiros a defender quando seu nome começou a circular, pela sua direção sempre corajosa, sempre com a valentia de colocar exemplos fundamentais do seu caráter e não transigir, mesmo opondo pedidos mais fortes que eram feitos em função da sua execução, das questões da advocacia geral da União, dizia eu que ele seria um grande magistrado.
No momento em que assumiu a presidência da Suprema Corte nós passamos a ter alguém que definiu de uma forma fantástica, admirável, o que é a harmonia e independência dos Poderes: o papel do Legislativo é pensar no futuro de uma nação, cabe ao Executivo o presente de uma nação, mas cabe ao Poder Judiciário garantir o passado de uma nação, razão pela qual o legislador negativo fundamentalmente, e o papel de fazer com que os valores da Constituição prevaleçam permanentemente.
E essas lições nós aprendemos nas posições que o ministro Toffoli em diversas palestras, princípios anteriores à sua presidência, e por excelência se deram junto sobre a história do Brasil, a evolução do Brasil na busca da democracia, um presidente que representa aquilo que todos nós advogados desejamos, um presidente em uma Corte que precisa ser a mais respeitada, mas que fundamentalmente sabe qual é o valor que a advocacia, que o direito de defesa tem.
Que conheça em profundidade todos os aspectos de uma questão sem que se faça o preconceito, sem que se apresentem questões de suspeitas, como se os jornais circulassem apenas aquilo que agradasse o grosso da população. Por essa razão, ao meu caro amigo, me sinto honrado de ter entre os meus amigos numa figura o ministro Toffoli. Pessoalmente eu tenho, muitos outros têm aqui nessa sala de parecer superior, considerando a vida de cada um de nós, e isso sei perfeitamente de toda a família, do ministro Toffoli, cujo irmão, em Marília, é inclusive um eminente sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, eu gostaria de dizer nesse momento, em nome dos velhos advogados, daqueles formados na década de 50, que efetivamente defendemos a Suprema Corte se defendemos a garantia da democracia no Brasil. O temos na presidência do ministro Toffoli essa garantia de ser o guardião da Constituição.
Veja fotos do evento:
Com lagosta e vinho velho ou sem, heis a questão.
Com lagosta e vinho velho ou sem, heis a questão.
Simplesmente não foi divulgada nenhuma notícia fraudulenta contra o STF, isso está provado, o resto é jogo de interesse regado a lagosta .
Simplesmente não foi divulgada nenhuma notícia fraudulenta contra o STF, isso está provado, o resto é jogo de interesse regado a lagosta .
"Colegas" advogados que exercem bem a arte de exibir proximidade e alinhamento com magistrados e ministros, facilitando a contratação de honorários vultosos devido à possibilidade de obter decisões favoráveis através dos "embargos auriculares". Porém, em nada contribuem para a advocacia, para a estabilidade das instituições ou mesmo para o bem geral de todos.
Realmente me espantou ler que o ilustre ives gandra foi a esse, suspeito e anti tudo, convescote em prol de um advogado que foi rebolado pela janela da latrina daquele tribunal. Sem essa de que defender o tribunal é defender a democracia, balela pura, alem do mais ninguém está a atacar aquele monte de insensível concreto, o que a sociedade em geral está é criticando o comportamento de seu plantel e em particular o comportamento de um desqualificado para o magnânimo cargo. O tofolli foi citado e delatado pelo dono de uma empreiteira como recebedor de propina e que nas listas dessa empresa figurava/figura com dois codinomes, amigo do amigo do meu pai e " t ". Alem do mais se critica os comportamentos desses elementos que estão juízes pelo fato de eles se colocarem sempre a favor dos criminosos de alto talante e da baixa laia. É disso que se trata, dada de atacar o tribunal, é ele e mais uns quatro ou cinco elementos que destorcem o âmago, o espirito e áurea do universo tribunal. Estamos vendo quase que diariamente esses do tribunal afrontarem jurisprudências, decisões colegiadas, proferirem decisões monocráticas que afrontam toda a coletânea de decisões do egrégio colegiado e fica por isso mesmo ad eternum. Ninguém é punido e nem uma satisfação a quem seus salários sustentam como sustentam suas vidas opulentas naquela que deveria ser uma suprema corte, hoje achincalhada por uma orda de irresponsáveis que como juízes foram alocados ou rebolados lá, sem a devida qualificação. Sabemos que lá somente temos dois juízes, um que foi juiz do trabalho e o outro juiz cível o resto é uma lástima, que com o auxílio dos excelentes assessores, juízes foram se adaptando ao labor, até hoje longe de uma suprema corte. Essa é a visão que eles passam e que me deixa ver.
Depois do lúcido e perspicaz comentário deste corajoso advogado, o que mais resta a escrever ? Chover no molhado não adianta mais. O que talvez adiantasse fosse a vedação à indicação política para juiz do STF, a fim de evitar a supremocracia danosa e nefasta para a democracia.
È repugnante defensores do Direito irem contra o direito em nome de prestígio, e quem sabe ser bem visto pelo incauto ministro que se assenhora do STF como se fosse um brinquedo particular.
chega a dar nojo...mas não é de se admirar "uma mão lava outra e quem controla o Estado pode lavar muitas mãos."
Com a devida vênia ao Dr. Ives Gandra Martins, antes de mais nada o STF tem que merecer ser defendido!
Quando os seus membros portam-se de forma estranha à ética e às suas atribuições constitucionais, merecem muito mais que críticas. Merecem ter fortemente questionados os seus mandatos.
Data vênia, doutor Gandra ,não é um advogado que está na presidência da Augusta Corte. Se está no STF não pode ser advogado. Impedimento absoluto! Tanto é impedimento que o advogado é eminentemente parcial na defesa de suas causas, ao passo que um Juiz (ministro o é!), deve ser eminentemente imparcial. Sob pena de quebrar um dos princípios basilares do Poder Judiciário.
Imagino que o registro, como advogado, se teve, na OAB ou está suspenso ou está “em baixa". Em atividade não está. E se estiver, os atos judicantes praticados por ele, o ministro, são nulos.
Feito essa ressalva, por uma humilde operária do Direito há mais de 43 anos, digo: quem quer ser respeitado, deve dar se dar respeito.
O STF, data vênia, ultimamente, não merece nenhum encômio daqueles que amam o Direito.
Aquela licitação da lagosta? Francamente! Será que suas excelências não percebem que o Brasil é um país paupérrimo? Têm que ser realista, olhar para o mundo fático: 13 milhões de desempregados! Insegurança pública? Educação? Nem Maria Antonieta faria isso!
E quem quer ter respeito, deve se respeitar. E as brigas, via satélite, de seus ministros? E à míngua de argumentação real ou plausível, nos julgamentos críticas pela dosimetria da pena? Esquecendo que dosimetria da pena se passa do critério objetivo (mínimo e máximo) para o subjetivo?
Isso sem falar na interpretação literal da Constituição da República.
Por outro lado, não sabia que o Ministro (não advogado!), tem um irmão sacerdote. Minha tristeza! Em minha família não tem nenhum.
E, "de lege ferenda", sou contra o Quinto Constitucional. Quem quiser fazer carreira na Magistratura que preste Concurso Público.
E investidura para os Tribunais Superiores deveriam ser apenas magistrado, isto é, desembargadores.
Data vênia!
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