"Demonstramos inúmeras vezes que a operação 'lava jato' foi uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Lula. As reportagens publicadas pelo portal The Intercept Brasil revelam detalhes dessa trama", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

Ricardo Stuckert – Divulgação
As reportagens a que Zanin se refere mostram diversas trocas de mensagens de celular entre os procuradores da "lava jato" e do procurador Deltan Dallagnol com o ex-juiz federal Sergio Moro. As mensagens, afirma o advogado, comprovam as motivações políticas dos procuradores, com algumas menções claramente antipetistas, e mostram o ex-juiz orientando a atuação dos procuradores, especialmente em relação a Lula.
"A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente", afirma Zanin, na nota.
Para a defesa, ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que "há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos".
"O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de lawfare, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política", aponta a defesa.
Por um fio
Uma série de reportagens publicadas neste domingo pelo site The Intercept Brasil expõe mensagens do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação "lava jato".
Segundo as reportagens, o site teve acesso a um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da "lava jato", que passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018.

Entendeu? ou quer que desenhe?...rs!
Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz para ficar oculto, mas para ser descoberto.
Marcos 4:22
Isso tudo só serve para ferver o país, pois na área jurídica interceptação telefônica sem autorização de um juiz de direito não serve para nada.
Isso tudo só serve para ferver o país, pois na área jurídica interceptação telefônica sem autorização de um juiz de direito não serve para nada.
Isso só serve pra mostra do que é capaz a bandidagem, usar de meios escusos pra obter mensagens privadas e que nada mudam a roubalheira, como se a ladroagem não tivesse existido. Novamente essa Gabriela fazendo um desserviço pro país com esse artigo.
Na verdade a jurisprudência vai além disso, o simples ato de vasculhar no celular de um possível bandido inválida todas as provas obtidas se não tiver a autorização prévia do judiciário para o ato, eu particularmente sou contra esse entendimento, mas é isso que o judiciário tem decidido, quero deixar claro que fica evidente que Moro exagerou na sua luta contra a corrupção, mas interceptação ilegal não vale.
Na verdade a jurisprudência vai além disso, o simples ato de vasculhar no celular de um possível bandido inválida todas as provas obtidas se não tiver a autorização prévia do judiciário para o ato, eu particularmente sou contra esse entendimento, mas é isso que o judiciário tem decidido, quero deixar claro que fica evidente que Moro exagerou na sua luta contra a corrupção, mas interceptação ilegal não vale.
Essas trocas de mensagens entre o juiz e a acusação são graves e demonstram um total descarte da imparcialidade. Essa balela de que evitaram a eleição do PT e outras besteiras nem importam. O que importa é que, instituições jurídicas abriram mão de obedecer à lei e à Constituição Federal para processar e condenar alguém, que poderia ser qualquer um do povo brasileiro, à mercê de pessoas que se arvoraram de poder ilimitado. Isso sim é que preocupa e enoja. Que se dane o Lula, sempre afirmei que essa postura acima da lei é que incomodava e temos a comprovação. Piada de mau gosto
Essas trocas de mensagens entre o juiz e a acusação são graves e demonstram um total descarte da imparcialidade. Essa balela de que evitaram a eleição do PT e outras besteiras nem importam. O que importa é que, instituições jurídicas abriram mão de obedecer à lei e à Constituição Federal para processar e condenar alguém, que poderia ser qualquer um do povo brasileiro, à mercê de pessoas que se arvoraram de poder ilimitado. Isso sim é que preocupa e enoja. Que se dane o Lula, sempre afirmei que essa postura acima da lei é que incomodava e temos a comprovação. Piada de mau gosto
Foi, sem sombra de dúvida alguma, um processo político. Como prova cabal disto, basta se ver onde se encontra, hoje, o juiz do caso.
Em todos os casos que renderam ensejo à interação e intenção popular, judicial, legislativa; às escondidas estavam o domínio do terror econômico, social, e político dos que se banhavam nos prazeres mundanos; de modo que deveria haver pelo pelo menos um arrefecimento do banditismo instalado em instituições publicas, travestido de ilegalidade. Entretanto: uns usando as forças publicas para intimidar, perseguir e obter fins licenciosos ( utilizando o meio ilegal como fim legitimo), como se notou na lava jato devem ser criminalizados. Se ipso iure ocorreu afronta a lex, deve ser execrado qq um respondendo os selvandijas, ligados ao MP, PJ, sem exceção, ainda ocupando cargos destacados no hodierno governo . Se verificar, ademais, que não raro, muitas
resoluções se praticaram para melhorar as condições de uma nação, entretanto, consequentemente, pior ficou, como na França, Russia, China, Venezuela... o Brasil pode ser o novel na linha . Atenção esmerada ao denominados paladinos da justiça, ora incrustrados nos MP, PJ. P.L, e na OAB...
O que o senhor se refere é sobre a aprova obtida pelo Estado ou seus agentes, pois o Estado já tem meios de conseguir tais provas de forma lícita. Agora, não é pacífico quando o réu obtém tais provas.
Salvo engano, as 10 medidas contra a corrupção validariam este tipo de prova.
Tudo isso para tumultuar o País e aparecer na mídia. Fato igual a esse sem autorização judicial é ilegal. Os bilhões retirados da sociedade provado pelo "lava jato" querem esquecer.
O Estado Juiz não é mais aquele dos tempos da carochinha. As relações entre as partes e o juiz devem ser mantidas, informalmente, quando possíveis, dentro dos gabinetes ou, preferencialmente, pelos meios digitais de comunicação, pois mais transparentes e objetivos, de modo a reforçar o conteúdo dos autos, muitas vezes as palavras não são capazes de melhor expressar, para condenação ou inocência/absolvição.
Vejam as vendas de sentenças, geralmente dentro dos gabinetes, outras em restaurantes, escritórios, sem audio, vídeo ou escrita digital. Poderiam até dar um recibo para bater do imposto de renda e lavar dinheiro, como rendimento.
Ora, por favor, vamos parar de com tanta hipocrisia.
Com disse o Min Barroso, ter nos autos a prova com video, o dinheiro na mala, o condutor, etc, e ainda assim dizer que tudo não passa de "matrix". Hipocrisia tem limite.
Essa lambança toda tem o claro objetivo de melar a Operação Lava-Jato, que promoveu uma limpeza sem precedentes na vida pública e Judiciária do País.
É uma luta para beneficiar os que roubaram trilhões de dólares dos cofres públicos e que pretendem continuar com esse saqueio, que é feito à luz do dia, sem peias nem meias. É um combate mortal, entre o crime institucional e a Justiça, sujeito a toda sorte de expedientes, com o fito de franquear a ação dos ladrões de dinheiros públicos.
No caso, a trama armada em cima de conversas privadas entre Procuradores e o Juiz da causa, o que é corriqueiro na vida forense. Todos os Juízes recebem advogados, seja na sala de audiências, seja em seus gabinetes, que lá vão pedir um julgamento mais célere, uma atenção para determinados detalhes. O que cumpre ao Juiz é julgar com base nos argumentos e provas colhidas nos autos, o que nem de longe está ameaçado por essas “revelações” extemporâneas, que procuram apenas enganar a opinião pública, como se algo de ilegal houvesse nos diálogos divulgados.
A amizade do Juiz com os Procuradores é absolutamente normal. Queriam que ele se relacionasse com quem? Com os ladrões e corruptos que infestam a política nacional?
Ressalte-se que são provas ilegais, produzidas por “hackers” a serviço do crime organizado. Alguém pagou por isso e certamente correu muito dinheiro, recursos que foram surrupiados dos cofres públicos.
A defesa dos corruptos sempre se bateu pela nulidade das provas colhidas ilegalmente e agora vem usá-las para atingir objetivos rasteiros e nefastos contra o Judiciário.
As sentenças do Juiz Moro foram confirmadas pelas instâncias superiores e os diálogos agora divulgados, produto de crime, é prova nula, que não tem o condão de arranhar as condenações.
Os comentários que fazem inveja a torcedores de futebol não tem nada de jurídico.
Assim como a Satiagraha fora anulada [1], esta também deveria ser (caso verdadeiro os fatos). Mas para que juiz imparcial mesmo? aqui no Brasil isto não é necessário. Talvez seja melhor deixar só o juiz inquisitivo mesmo (ele oferece a denúncia e ele condena).
O problema é que se o for Juiz corinthiano irá condenar só os palmeirenses. Bom, foi por isso que temos (tínhamos) o sistema acusatório e o princípio da imparcialidade, mas...
[1] https://www.conjur.com.br/2015-ago-19/an ulacao-satiagraha-condenacao-protogenes- sao-definitivas
Quero só ver quando descobrirem -- pasmem, que escândalo! -- que o juiz participa do inquérito policial e interfere em diligências, e.g., ao deferir ou indeferir a expedição de mandados de toda sorte, sob requisição direta da investigação e sem garantia de contraditório.
A república vai cair quando vazarem aos jornalões os primeiros artigos do Código de Processo Penal!
CPP:
Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:
I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;
II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;
III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;
IV - representar acerca da prisão preventiva.
As respostas bombásticas de Moro a respeito da condução processual resumem-se a:
I - Vou analisar;
II - Não poderei analisar hoje;
III - Minha análise depende da prévia realização de outro ato processual que deferi, ou que depende de meu deferimento;
IV - Identifiquei indícios de ato ilícito e os estou encaminhando à autoridade competente para averiguações.
Definitivamente suspeito.
Um ponto importantíssimo parece estar sendo adrede ignorado por quase todo mundo, como se estivessem vestindo antolhos e aferrados ao viés da confirmação, por isso que muitos comentários incorrem na falácia da composição e tomam o fato, que atinge apenas e tão somente o caso do ex-presidente Lula na ação em que foi condenado pela suposta aquisição do tríplex, como se fosse um fato que atingisse toda a operação Lava Jato.
A reportagem do The Intercept Brasil diz respeito apenas e exclusivamente ao caso do ex-presidente Lula. A nenhum outro. Pelo menos eu não vi nada pertinente a outros casos da operação Lava Jato mencionados na matéria divulgada pelo The Intercept Brasil.
Então, pretender salvar da nulidade o caso Lula, usando o argumento de que se pretende atingir a Lava Jato com a matéria divulgada pelo The Intercept Brasil é incorrer em sofisma consistente da falácia da composição e também da generalização indevida, além da falácia do diversionismo, porque assim esconde-se o ponto em que a nulidade atinge em cheio, para gerar a consternação geral contra o fato nocivo noticiado.
Prestem atenção, porque estão sendo manipulados exatamente por aqueles que praticaram os atos abusivos noticiados.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login