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Maioria dos tribunais transfere dia do servidor para quinta-feira

Redação ConJur
Judiciário
123RF

A maioria das cortes decidiu adiar o feriado do dia do servidor público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), para o dia 31, quinta-feira.

A medida já é quase um hábito para criar um feriado prolongado, já que sexta (1/11) — Dia de Todos os Santos  — e sábado (2/11) — Dia de Finados — também são feriados. Os prazos serão suspensos nos dias de recesso.

O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos

Veja abaixo como será o feriado em cada tribunal:

Tribunal 2ª feira (28/10) 5ª feira (31/10) 6ª feira (1º/11)
STF expediente normal sem expediente sem expediente
STJ expediente normal sem expediente sem expediente
TST expediente normal sem expediente sem expediente
Tribunais regionais federais
TRF-1 expediente normal sem expediente sem expediente
TRF-2 sem expediente expediente normal sem expediente
TRF-3 expediente normal sem expediente sem expediente
TRF-4 expediente normal sem expediente sem expediente
TRF-5 expediente normal sem expediente sem expediente
Tribunais estaduais
TJ-AC sem expediente expediente normal expediente normal
TJ-AL não informado não informado não informado
TJ-AM sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-AP sem expediente expediente normal sem expediente
TJ-BA sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-CE sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-DF sem expediente expediente normal sem expediente
TJ-ES sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-GO sem expediente expediente normal expediente normal
TJ-MA sem expediente expediente normal expediente normal
TJ-MG sem expediente expediente normal expediente normal
TJ-MS* expediente normal expediente normal expediente normal
TJ-MT sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-PA sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-PB sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-PE sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-PI sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-PR não informado não informado não informado
TJ-RJ sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-RN sem expediente expediente normal expediente normal
TJ-RO sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-RR sem expediente expediente normal sem expediente 
TJ-RS expediente normal expediente normal expediente normal
TJ-SC sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-SE sem expediente  expediente normal expediente normal
TJ-SP sem expediente expediente normal expediente normal
TJ-TO sem expediente expediente normal expediente normal
Tribunais regionais do trabalho
TRT-1 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-2 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-3 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-4 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-5 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-6 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-7 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-8 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-9 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-10 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-11 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-12 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-13 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-14 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-15 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-16 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-17 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-18 expediente normal expediente normal sem expediente
TRT-19 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-20 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-21 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-22 expediente normal sem expediente sem expediente
TRT-23 sem expediente expediente normal sem expediente
TRT-24 sem expediente expediente normal sem expediente
* Feriado transferido para o dia 10 de outubro

Redação ConJur

Spartacus disse:
27 de outubro de 2019 às 13:06

Não bastasse o vezo dos truques, mandrakes, “abracadabras” para justificar decisões contrárias às leis e a Constituição que deveriam ser aplicadas, agora assistimos a mais esse cambalacho para transformar um dia em dois, como os mágicos, que colocam um lenço na cartola e dela retiram coelhos e periquitos.
No dia 28 de outubro, tradicionalmente não há expediente forense por ser “Dia do Funcionário Público”. Este ano, cai numa segunda-feira. Isso, por si só, já representa um benefício para juízes e servidores do Judiciário: um fim de semana prolongado de 3 dias.
Insatisfeitos com mais um dia de descanso, a maioria dos Tribunais, como noticiado, em causa própria, decidiu mudar o feriado da segunda-feira para a quinta-feira, 31 de outubro. Assim, dão uma rasteira na sociedade e fazem a mágica que transforma o fim de semana prolongado de 3 dias para um de 4 dias. Curiosamente, a nova data escolhida para celebração do feriado é “Dia das Bruxas”. Não parece mera coincidência. Afinal, truques e mandingas são práticas típicas de quem está acostumado com “Abracadabras” para justificar decisões contra as leis e a Constituição.
Atitudes como essa me fazem refletir se o Judiciário ainda se legitima como repositório das últimas reservas morais da nação, pois a cada dia que passa, a cada decisão Mandrake Abracadabra, a cada juízo em causa própria (da classe dos juízes ou da instituição Judiciário), a cada cambalacho, aquelas reservas vão sendo minadas, exauridas, e já se encontram quase esgotadas na percepção geral das pessoas, o que é uma lástima, pois significa a falência do sistema.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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