Celso de Mello faz 74 e STF fica a um ano de ter novo ministro

Este 1º de novembro marca o início de uma contagem regressiva que terá em seu fim uma mudança significativa no Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira, o ministro Celso de Mello completa 74 anos e está a um ano de se aposentar.

Nelson Jr. / SCO STF

Celso de Mello irá se aposentar do Supremo Tribunal Federal daqui a exatamente 1 ano Nelson Jr/STF

O país irá perder seu juiz mais respeitado e farol da magistratura, e o presidente Jair Bolsonaro terá a primeira oportunidade de indicar um membro da corte constitucional. 

O presidente da República havia dito em maio este ano que firmou compromisso de indicar Sergio Moro, atual ministro da Justiça, assim que tiver a oportunidade de fazer sua primeira indicação. Depois voltou atrás e disse que não prometeu nada. 

Já em julho, contrariado com a criminalização da homofobia fixada pelo STF, Bolsonaro disse que iria indicar um ministro "terrivelmente evangélico". A imprensa aventou o nome de André Luiz Mendonça, atual advogado-geral da União, e o presidente confirmou que é um dos nomes que está no topo de sua lista. 

Perda difícil
Decano do STF, com mais de 30 anos de corte, Celso é a única unanimidade entre os ministros. Respeitado e ouvido por todos os colegas. 

Ao longo dos últimos meses, o decano se tornou o principal porta-voz do Supremo em defesa das liberdades individuais e de contraponto às posições do governo. Alvo de um pedido de impeachment após votar para enquadrar a homofobia como crime de racismo, Celso de Mello disse que a Corte não se intimida com manifestações nas ruas ou ameaças de parlamentares.

A cada novo ataque ao STF, Celso se apresenta para ser uma voz de firmeza. O último episódio foi quando o presidente Jair Bolsonaro fez comparação de que seria um leão e o STF, uma hiena que o ataca. 

"Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constituiu expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da república", disse o decano do STF.

Fernando Martines

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Marcos Alves Pintar disse:
01 de novembro de 2019 às 12:48

Um pequeno retrocesso na história recente do Brasil nos mostra:

- O PT fez um dos piores governos entre todos os governos ruins que o Brasil já tinha visto. No que tange a nomeações para o Supremo, optou-se que aliados à ideologia do Partido, que assim que assumiram os cargos se voltaram quanto àqueles que os nomearam, em ato previsível de traição.
- Temer teve a proeza de realizar um dos piores governos que a Humanidade já viu. Em matéria de Judiciário, associou-se aos piores nomes possíveis, também com a vã pretensão de consegui aliados no Judiciário, mas sem sucesso.
- Bolsonaro faz agora um governo pior do que o do PT e de Temer, quase não tendo tempo com seu clã de fazer outra coisa senão tentar apagar as asneiras que diz. Não há um plano de combate aos problemas do País, enquanto se cultua o achismo e vangloria-se criminosos e psicopatas.

De se esperar assim que o ministro Celso de Mello seja substituído, a partir da nomeação de Bolsonaro (caso ainda esteja na Presidência daqui a um ano), por um alienado qualquer, de poucas letras, que com sua atuação acelere a destruição da República, que daqui a um ano deve estar, a seguir o ritmo atual, em frangalhos.

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov disse:
01 de novembro de 2019 às 15:19

Não são os fracassos ou as vitórias que dão sentido à existência, mas a rendição sorridente à finitude.
Fosse a visibilidade social uma condicionante da felicidade, a humanidade seria infeliz.
Somos peças substituíveis na dinâmica do universo e o mistério da vida transforma o seu fim em uma alegoria trivial.
Os homens humildes e de uma vida isolada também acrescentam sentido em nossa jornada espacial.
Os discursos empolados são de serventias acadêmicas e de pouca apreciação prática.
Sinta-se e simplesmente tenha uma alma leve.

Saul Godman disse:
01 de novembro de 2019 às 15:30

Já errou e acertou, como todos os homens.
Mas é o único juiz da corte, com sólido e vasto conhecimento jurídico, atuação técnica, absolutamente independente do poder político, firme, forte e convicto.
Os demais ministros são ou ineptos ou fracos e vaidosos ou agentes meramente políticos, balançando ao sabor dos ventos do momento.
O Supremo Tribunal Federal vai afundar em mediocridade.

Carlos disse:
01 de novembro de 2019 às 17:15

Não tenham dúvida petistas, o próximo ministro do STF será o Moro. Podem chorar que faz bem...

acsgomes disse:
01 de novembro de 2019 às 18:42

Graças a Deus vamos nos livrar desse "dinossauro" que julga como se tivéssemos ainda nos primeiros anos pós fim da ditadura. Um Ministro que pense mais na sociedade será muito bem vindo.

daniel disse:
01 de novembro de 2019 às 21:50

tem como fazer 75 anos no mês que vem ? Adianta logo e vai para a casa

Saul Godman disse:
02 de novembro de 2019 às 02:14

Os comentários rasteiros sobre o ministro Celso evidenciam o parco conhecimento jurídico dos comentaristas do conjur.
Não há uma crítica desenvolvida que demonstre por qual razão jurídica sua aposentadoria seria motivo de regozijo.
Somente referências tolas de celerados que se julgam donos da versão correta do mundo e da história, mas que nada entendem sobre nada.
O nível do Direito brasileiro pode ser aferido aqui: "o ministro é ruim porque segue a Constituição e não meus conceitos morais e políticos sobre o que é certo e errado, por isso festejo sua aposentadoria".
A estupidez realmente não tem limites.
Quando vier o ministro "terrivelmente evangélico" ou ou o ex juiz que fala conge, aí a festa será grande.
Patético.

João Pereira Pinto disse:
02 de novembro de 2019 às 09:53

Calma Ministro. Também não é assim Ministro e o senhor devia saber disso: a Constituição Federal (CF) não está acima de tudo! A CF é criação do DIREITO POSITIVO e foi elaborada por homens em uma determina circunstância de espaço e de tempo. Acima do DIREITO POSITIVO tem o DIREITO NATURAL (o Deus acima de tudo do Pres. Bolsonaro) que NÃO FOI elaborada por homens, é perene e vale em todos os tempos e espaço. O que se viu no vídeo do Presidente Bolsonaro foi algo como um ATENTADO À VIDA. Sim, têm muitos querendo LITERALMENTE matá-lo. ATENTADO À VIDA não precisa de DIREITO POSITIVO para ser defendido. Não seja dissimulado. Não use do seu prestigio de jurista. Seja sábio. Use da SABEDORIA sempre e não do DIREITO dos homens para tentar encobrir o DIRITO NATURAL. Aqui fala um velho advogado, que tem a SABEDORIA e o DIREITO NATURAL acima das criações do DIREITO POSITIVO.

Marcos Arruda disse:
04 de novembro de 2019 às 08:43

A única esperança para que a República não seja tomada por conservadores canalhas é que o presidente (sic.) Bolsonaro caia antes da futura indicação!

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