Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14/11), o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nesses dois dias. Em consequência, ficam suspensos os prazos processuais e adiadas as sessões de julgamento que ocorreriam na quarta-feira (13/11).
De acordo com o calendário do STJ, não estavam previstas sessões presenciais das turmas na quinta-feira (14/11). As reuniões das seções que foram adiadas — bem como a sessão da 6ª Turma agendada para 13 de novembro — serão remarcadas pelos presidentes dos órgãos julgadores.
A suspensão do expediente deve-se a medidas logísticas e de segurança para o evento internacional, as quais impediriam o funcionamento normal do tribunal nessas datas. Além do Brasil, integram o grupo do Brics a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.
O expediente do tribunal será retomado normalmente na próxima segunda-feira (18/11), quando também voltam a fluir os prazos processuais. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Viva o Brasil!
Por essa e outras razões é que temos que ficar debatendo sobre a prisão a partir da decisão em 2ª Instância. Veja, só temos que discutir isso porquanto a "justiça" brasileira pode ser comparada a uma lesma manca com artrite. Pois se ela fosse breve, e não não tívessemos os "pontos facultativos", "recessos", etc., etc., os processos seriam julgados mais rapidamente, e o tão "desejado" "trânsito em julgado" aconteceria mais rapidamente, sem, como disse, ficarmos perdendo tempo em discutir se o sujeito pode ou não ser preso após a 2ª instância, pois com a eficiência do judiciário passaríamos "batido" por ela...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login