Nei Pinto/TJ-BA
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio fosse convertida de temporária para prisão preventiva.
O magistrado atuava na 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador e foi preso pela Polícia Federal no último dia 23 de novembro. Ele é acusado de vender decisões judiciais, corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência na Bahia.
Além da prisão de Sérgio Humberto, a investigação teve como um de seus desdobramentos o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados. Eles são suspeitos de participar do mesmo esquema de Humberto.
Conforme os investigadores, há um esquema de corrupção que envolve magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
O caso das possíveis fraudes e grilagem de terras envolvendo magistrados da Bahia não é novo e já estava sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em março, o CNJ derrubou, por 12 votos a 1, uma portaria do TJ-BA proferida em julho de 2015 para cancelar cerca de 300 matrículas de terras e substituí-las por apenas uma, que pertence a José Valter Dias, que alega ser dono de mais de 300 mil hectares — equivalente a quatro vezes o tamanho do município de Salvador.
O conflito na região do oeste da Bahia acontece há anos. Dias já chegou a conseguir duas decisões que permitiram a reintegração de posse, mas elas foram suspensas em um vaivém de decisões no âmbito do TJ baiano.
Alguém lembra das declarações do Doutor Felisberto Odilon Córdova, lá de Santa Catarina, um estado com muitos descendentes de alemães e muitos "manezinhos"?
Alguém lembra das declarações do Doutor Felisberto Odilon Córdova, lá de Santa Catarina, um estado com muitos descendentes de alemães e muitos "manezinhos"?
Cedo para concluir pela culpa dos acusados. Mas, vale para lembrarmo-nos que juízes também praticam crimes e, também praticam crimes no exercício da função.
Ok, ainda é muito cedo para comemorar, muita coisa ainda vai acontecer até o fim de toda essa história, mas, pelo menos, esse foi preso e não premiado de imediato com uma aposentadoria compulsória que, diga-se de passagem, nem Jesus voltando à Terra conseguirá me convencer que é uma punição e não um presente de despedida. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos...
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