O Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria, resolução que permite a participação de ministros por videoconferência em sessões de julgamento. Único ministro a rejeitar qualquer proposta de adoção de videoconferência no STF, o ministro Marco Aurélio avalia que a medida é inadequada e pode fragilizar a corte.
“Não cabe, sob pena de fragilização do colegiado, de fragilização do Supremo, cogitar-se videoconferência. O julgamento presencial já foi mitigado, e muito, pelo virtual, não devendo sê-lo, na quadra vivenciada, pela adoção da videoconferência. Entendimento diverso revela a adoção, principalmente alterado o Regimento Interno — que deve ser compêndio de normas permanentes —, de prática que acabará por terminar com as sessões presenciais", afirmou.
Para Marco Aurélio, a adoção da videoconferência é desnecessária, pois o que se deve ser evitado é a aglomeração de pessoas, o que não ocorre nas sessões do Supremo com as medidas já adotadas pela corte em relação ao coronavírus, que restringem o acesso às sessões aos ministros, às partes e representantes processuais.
“Há de atuar-se com cautela, sem precipitação que possa fragilizar, ainda mais, o Poder Judiciário, valendo notar que a adoção, no Supremo, da videoconferência será observada pelos demais tribunais”, concluiu o ministro.
Clique aqui para ler o voto de Marco Aurélio
Fragiliza, sim, Min. Marco Aurélio, fragiliza moralmente. Como bem frisou, excelência, não há aglomeração de pessoas nas sessões plenárias do STF. Ademais, nesse momento, um órgão como o Poder Judiciário e sua magistratura devem dar exemplo de respeito e solidariedade aos profissionais da saúde, ao policiais, aos agentes do serviço funerário, ao trabalhadores do agronegócio e da indústria que não podem parar, aos motoristas e cobradores do transporte público. A regra dos julgamentos numa democracia é a publicidade e não deve ser abandonada assim tão facilmente, parecendo que abandonaram um barco naufragando. Seria isso ?
tá na hora de aposentar, poderia aproveitar esta epidemia e pedir aposentadoria mais cedo, para evitar o risco, pois faz parte do grupo de risco. Fique em casa para sempre
Compreende-se o Ministro. Se é pra estar em um lugar, cumprindo seu dever, faça chuva ou faça sol, deve-se estar lá. A nosso ver, sessão à distância (por internet) não é bom. Esperemos, pois, que os acontecimentos retornem à normalidade. Até lá, até o vírus passar/melhorar, permaneçam os em casa, para não se espalhar a doença.
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