O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta segunda-feira (11/5) denúncia contra duas pessoas que participaram da manifestação na frente da casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No sábado (2/5), segundo a peça, eles teriam cometido os crimes de ameaça, injúria e difamação.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O protesto aconteceu em São Paulo, em frente ao prédio onde mora o ministro, durou cerca de duas horas e só foi encerrado com intervenção da Polícia Militar, que deteve Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar.
Na delegacia, eles não se pronunciaram, motivo pelo qual não puderam receber proposta de acordo de não persecução
pena — um dos requisitos é a confissão dos fatos perante a autoridade policial. Já o ministro Alexandre de Moraes manifestou desejo de representar criminalmente em face dos autores do fato.
Segundo o MP-SP, ficou demonstrado que as ofensas foram proferidas em razão do cargo que a vítima ocupa e, principalmente, pela decisão liminar em mandado de segurança que proibiu Alexandre Ramagem de assumir a direção-geral da Polícia Federal. A decisão gerou reclamação pública pelo presidente Jair Bolsonaro e reação da comunidade jurídica.
O Ministério Público ressalta que, além de a ação estar registrada em vídeo, gerou aglomeração que desobedece normas do Ministério da Saúde pelo isolamento social contra a pandemia do coronavírus.
Denúncia
Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar foram denunciados por ameaça (art. 147 do Código Penal), difamação (art. 139 do CP), injúria (art. 140 do CP) com as causas de aumento por crime cometido na presença de várias pessoas (art. 141 do CP).
Além disso, foram denunciados também por perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com gritaria e algazarra, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.
Clique aqui para ler a denúncia
Ministro parcial em suas decisões. Merece ser destituído com certeza. Safadeza tem limites.
Presto minha solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes. Um dos mais preparados e cultos , hoje, ministros da Augusta Corte. Fundamenta muito bem as suas r. decisões.
Lamentavelmente, o legítimo inconformismo dos réus manifestou-se forma errada! Entendo mais adequado lutar junto ao Poder Legislativo, no sentido de elaboração de legislação que altere o modo de escolha dos ministros dos tribunais, bem como imponha limitação temporal de mandatos, a fim de que haja renovação com pessoas mais capacitadas, que não julguem com base em suposições! Necessário, outrossim, a imposição de indenização por danos morais quando um julgamento estapafúrdio expõe publicamente a imagem de um servidor sem qualquer mácula, seja na vida funcional, seja na vida privada! Afinal, nós cidadãos contribuintes pagamos com nossos impostos os integrantes do Poder Judiciário e merecemos mais respeito!
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