Associação de advogados públicos repudia falas de André Mendonça

Em nota pública emitida nesta quinta-feira (8/4), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), entidade civil formada por membros da advocacia pública, repudiou uma sustentação oral do advogado-Geral da União, André Mendonça, que citou a Bíblia para defender a abertura de igrejas.

André Mendonça, advogado-geral da União e ex-ministro da JustiçaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na quarta-feira (7/4), durante julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a proibição de atividades religiosas presenciais em meio à crise de Covid-19, Mendonça afirmou que "não há cristianismo sem a casa de Deus, sem o dia do Senhor. E por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar pela sua fé, mas estão dispostos a morrer pela liberdade de religião e de culto".

A APD interpretou que o advogado estaria sugerindo uma disposição dos cristãos a morrerem de Covid-19 em nome da liberdade. Ao fazer isso, ele estaria priorizando a liberdade de crença em detrimento do próprio direito à vida.

"André Mendonça não tem o direito de, extrapolando o exercício de sua função pública, pregar crenças religiosas particulares, confundindo os espaços público e privado, subvertendo a defesa do interesse público para a defesa de um fundamentalismo religioso", aponta o documento.

A associação considerou que a atitude de Mendonça seria uma afronta à diversidade religiosa e cultural do país, "que jamais admitiria essa espécie de sermão religioso sectário em um lugar instituído constitucionalmente para a defesa de todos".

Argumentação
Na ocasião, o AGU também citou um suposto estudo que relacionaria a frequência semanal a atividades religiosas com menores índices de suicídio.

Ao criticar a restrição dos cultos, Mendonça disse que seria contraditório manter medidas de distanciamento social em aeroportos mas colocar passageiros "como latas de sardinha" em aviões. Ele ainda questionou a liberação de reuniões de sindicatos, partidos políticos e associações e comparou o toque de recolher a medidas de repressão próprias de Estados autoritários.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes criticou a sustentação de Mendonça e ressaltou que cabe à União legislar sobre o transporte nacional. "Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas", destacou o magistrado.

Clique aqui para ler a nota da APD

José Higídio

é repórter da revista Consultor Jurídico.

carlos.msj disse:
08 de abril de 2021 às 18:13

Não sei se por causa da farsa a jato ou do bolsonarismo, só sei que se não colocarem um freio, a justiça brasileira vai degringolar.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
09 de abril de 2021 às 09:32

Diz parte do texto: "Na quarta-feira (7/4), durante julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a proibição de atividades religiosas presenciais em meio à crise de Covid-19, Mendonça afirmou que "não há cristianismo sem a casa de Deus, sem o dia do Senhor. E por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar pela sua fé, mas estão dispostos a morrer pela liberdade de religião e de culto,
A APD interpretou que o advogado estaria sugerindo uma disposição dos cristãos a morrerem de Covid-19 em nome da liberdade. Ao fazer isso, ele estaria priorizando a liberdade de crença em detrimento do próprio direito à vida"

O advogado-geral da União teve oportunidade para omitir certos fatos.
Mas, como é "terrivelmente evangélico", misturou a atuação do Estado com a Religião, o que é prejudicial aos interesses sociais.

DrCar disse:
09 de abril de 2021 às 10:01

Que adianta ter um titulo de "terrivelmente evangélico", segundo seu chefe, e se aliar ao incompetente e despreparado presidente agindo contra a vida, graça de Deus. Pecador de marca maior, e terrivelmente evangélico, para nós cristãos, não diz nada, apenas mostra um fanatismo inconsequente.

DrCar disse:
09 de abril de 2021 às 10:01

Que adianta ter um titulo de "terrivelmente evangélico", segundo seu chefe, e se aliar ao incompetente e despreparado presidente agindo contra a vida, graça de Deus. Pecador de marca maior, e terrivelmente evangélico, para nós cristãos, não diz nada, apenas mostra um fanatismo inconsequente.

Arlete Pacheco disse:
09 de abril de 2021 às 16:47

Perguntar não ofende: onde está a CNBB ?????
Não se manifestou ainda por quê???? Em matéria de cunho religioso seu silêncio está sendo gritante !!!!!! Pergunta-se porque em matérias próprias de um estado laico essa entidade tem o hábito de se manifestar !!!!!

Antônio Carlos dos Santos Pinto disse:
09 de abril de 2021 às 18:49

Vocês que são contra a fala de André Mendonça inclusive essa associação que ofereceu nota de repúdio falando em outras religiões! Eu vos faço uma pergunta! Vocês sabem onde vocês estão? NO BRASIL! UM PAIS CRISTÃO! E NÓS SOMOS MAIORIA!

Neli disse:
10 de abril de 2021 às 23:51

Quem precisa de igreja para encontrar Deus, não tem fé.
A vida foi um bem que Deus me deu, então não cometerei o suicídio  e me aglomerar  na Igreja! Ademais, Deus está em todas as partes, para demonstrar a fé não há necessidade de ir à Igreja! Quem não tem fé necessita ir à Igreja para dizer que tem!
E falta, para muitos cristãos, o conhecimento nas Sagradas Escrituras: Mateus 22;21.
Se Jesus mandou separar o profano do Divino, quem é essa gente que quer descumprir a palavra?
E, recordo ao senhor advogado da união que no Brasil não tem apenas cristãos.
São múltiplas as religiões existentes e em sua manifestação aludiu apenas aos cristãos.
Errou!
Têm cristãos(sou Católica!), muçulmanos, judeus, budistas, xintoístas etc.
Pesquise-se.
E Deus é um só!
O cristão, seguindo a Palavra de Cristo, respeita o próximo.
E também os ateus devem ser respeitados.
O construtor da Cidade dos Mortos(mais de 351 mil brasileiros habitando lá, e minha irmã Clemeci desde 31/12), e não tem nenhuma Autoridade Nacional para dar um basta nisso?
JK construiu Brasília e o atual presidente a Cidade dos Mortos.

Paulo Marcelo disse:
14 de abril de 2021 às 15:37

Obvio que a fala do Chefe da AGU foi notável e, ao contrário do que a idiotice vista na reclamação proclama e urra (idiotice é um mal psiquico caracterizado pela insuficiencia quase total de consciência), tocou pertinentemente ao tema versado nas normas constitucionais, que, para infelicidade dos epigrafados, determina e garante a prática da religião sem qualquer limite, que a pior Corte Suprema acabou impondo sem base na Vontade Constitucional constante da Carta de 1988.
A liberdade individual e a garantia de culto estão sendo vulneradas por um Estado que se encontra em momento pré-fascista, cujas bases estão sendo dissimuladas pelo STF, que adere ao verdadeiro golpe entrevisto desde quando Bolsonaro foi eleito!

Paulo Marcelo disse:
14 de abril de 2021 às 17:20

Obvio que a fala do Chefe da AGU foi notável e, ao contrário do que a idiotice vista na reclamação proclama e urra (idiotice é um mal psiquico caracterizado pela insuficiencia quase total de consciência), tocou pertinentemente ao tema versado nas normas constitucionais, que, para infelicidade dos epigrafados, determina e garante a prática da religião sem qualquer limite, que a pior Corte Suprema acabou impondo sem base na Vontade Constitucional constante da Carta de 1988.
A liberdade individual e a garantia de culto estão sendo vulneradas por um Estado que se encontra em momento pré-fascista, cujas bases estão sendo dissimuladas pelo STF, que adere ao verdadeiro golpe entrevisto desde quando Bolsonaro foi eleito!

Paulo Marcelo disse:
14 de abril de 2021 às 17:22

Obvio que a fala do Chefe da AGU foi notável e, ao contrário do que a idiotice vista na reclamação proclama e urra (idiotice é um mal psiquico caracterizado pela insuficiencia quase total de consciência), tocou pertinentemente ao tema versado nas normas constitucionais, que, para infelicidade dos epigrafados, determina e garante a prática da religião sem qualquer limite, que a pior Corte Suprema acabou impondo sem base na Vontade Constitucional constante da Carta de 1988.
A liberdade individual e a garantia de culto estão sendo vulneradas por um Estado que se encontra em momento pré-fascista, cujas bases estão sendo dissimuladas pelo STF, que adere ao verdadeiro golpe entrevisto desde quando Bolsonaro foi eleito!

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