Procurador e delegado se associaram para evitar apuração

O subprocurador-geral da República José Adonis Callou e o delegado da Polícia Federal Felipe de Alcântara de Barros Leal (que acabou destituído do comando do setor de inquéritos) fizeram uma dobradinha para desobedecer a uma portaria da Procuradoria-Geral da República.

Reprodução

O PGR Augusto Aras determinou que Adonis Callou conduzisse "investigação da conduta de membros do Ministério Público Federal, na prática de infrações penais" no contexto dos diálogos que vieram a público graças ao hacker Walter Delgatti.

Adonis Callou, fazendo as vezes de advogado dos seus colegas de Curitiba, adaptou a determinação do PGR. Em vez de investigar a conduta de seus pares, perguntou à PF, de forma a induzir a resposta, se "é possível, tecnicamente, atestar a integridade e a cadeia de custódia do material digital no intervalo entre a obtenção original pelos hackers e a apreensão pela Polícia Federal"; e se, "em caso positivo, foi produzido laudo sobre o item anterior em relação ao material que teve como origem membros do Ministério Público Federal".

Experiente em buscar elementos de corroboração em frases soltas de delação premiada, notinhas de jornal ou denúncias anônimas, o delegado Felipe Leal, nesse caso, esquivou-se diante de obstáculos que considerou instransponíveis. Para ele, verificar se uma calúnia contra um ministro do STJ, combinada numa terça-feira entre os procuradores, foi de fato publicada no dia seguinte, é impossível.

Por fim, para mostrar que não existem limites para a ousadia do ser humano, o delegado famoso por sua expertise em sabotagem e contrainteligência conclui que os arquivos roubados pelo hacker "reúnem indícios de que o invasor agiu com dolo específico, não apenas de obter como também de adulterar os dados". A qual indício se refere, talvez seu próximo relatório pudesse esclarecer, caso não tivesse sido destituído.

Márcio Chaer

é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Helio Telho disse:
14 de abril de 2021 às 13:06

O Conjur, braço midiático da defesa do ex-presidente Lula e principal instrumento do seu lawfare, acusou o golpe.

A fraude da vaza-jato sendo desmascarada irritou bastante o dono desse blog, pelo visto.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
14 de abril de 2021 às 13:23

O Ministério Público Federal, sempre ávido em perseguir "autoridades acusadas de ilegalidades", agora é vítima de seu próprio comportamento.
É outra instituição que não tem boa atuação na Democracia. Só na Ditadura.

acsgomes disse:
14 de abril de 2021 às 14:04

EM NENHUM MOMENTO o Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da PF confirmou a autenticidade das mensagens. O que eles atestaram é que os dados copiados pela PF são idênticos aos que estavam no computador do hacker. SOMENTE ISSO. Chama-se cadeia de custódia.

olhovivo disse:
14 de abril de 2021 às 14:25

Quanto mais as viúvas da emporcalhada lava jato tentam esconder o vergonhoso enlameamento do Direito, mais chafurdam na lama.

4nus disse:
14 de abril de 2021 às 15:01

O bom é que a versão "criada" pelo hacker consegue corresponder a realidade. Talvez seja o caso de um hacker clarividente. Interessante que cadeia de custódia só serve se for para defender a acusação. Sem dúvida nosso direito é muito peculiar.

tunderbird disse:
14 de abril de 2021 às 17:05

Segundo o divulgado, o Serviço de Perícias da Polícia Federal atestou que as mensagens foram baixadas da "nuvem" do aplicativo telegram diretamente para o dropbox do senhor Walter Delgatti Neto, sem ter havido qualquer alteração nestas mensagens. Foi possível atestar que, do telegram ao dropbox, as mensagens permaneceram intactas, idênticas às originais. As perícias teriam sido realizadas sobre este material coletado do dropbox, e não do computador pessoal de Walter Delgatti Neto. Assim, salvo melhor entendimento, as mensagens apresentadas são autênticas, sem que haja sobre o assunto "fake news" por parte do Conjur.

Wellington Téo disse:
15 de abril de 2021 às 01:04

Exatamente.
São mais de 7 terabytes trazidos das nuvens exatamente como foram enviados para lá.

__Wellington disse:
15 de abril de 2021 às 08:53

Não conhecer sobre tecnologia faz as pessoas falarem o que não sabem. As mensagens foram transferidas da Nuvem(TELEGRAM) para a nuvem (Dropbox) pelo Hacker. A PF usou o computador do Hacker para baixar as mensagens para um HD(disco externo), poderia ter utilizado até o próprio computador da PF.

Negar a realidade não muda a realidade. A cadeia de custódia foi garantida.

Se achar que o Hacker alterou algo, o Dropbox tem histórico. Está lá para gregos e troianos.
A piada é que 99% dos ditos cidadão de bem, patriota e de Deus são SONEGADORES FISCAIS, que também pode se enquadrar em corrupção (roubar o Estado(povo)).

__Wellington disse:
15 de abril de 2021 às 09:14

Quem deveria estar mais irritado não seria o servidor público (funcionário do povo) que em teoria deveria defender a justiça e não seus pares!!

Afonso de Souza disse:
15 de abril de 2021 às 10:43

A campanha para salvar os corruptos, um em especial, não conhece limites.

Afonso de Souza disse:
15 de abril de 2021 às 10:47

A lama não está nos procuradores, soldadinho, está nos corruptos que eles investigaram e processaram.

Afonso de Souza disse:
15 de abril de 2021 às 10:51

O material custodiado tinha origem no computador do hacker. Impossível de se verificar sua autenticidade e integridade.

Ezac disse:
15 de abril de 2021 às 11:02

Vcs estão vendendo a credibilidade. Se tudo foi falso, por que uns começaram a entregar os outros? E o dinheiro recuperado também era falso? O nove dedos é um santo? Onde a esposa dele conseguiu a fortuna da herança? vou vender produtos de catalogo tb

José Damasco disse:
15 de abril de 2021 às 11:17

Seu comentário é próprio de médico que defende o uso de cloroquina para evitar a COVID-19.

Afonso de Souza disse:
15 de abril de 2021 às 11:18

Ele está certo, e acho que sabe disso.

José Damasco disse:
15 de abril de 2021 às 11:22

Para ser correto, o Conjur acusou um (não "o") golpe, não é mesmo, procurador?

Spartacus disse:
15 de abril de 2021 às 12:48

Mentir nunca dá certo porque o mentiroso tem que se lembrar da mentira pregada e inventar outra para resistir às as críticas apresentadas contra a anterior, e assim sucessivamente, até que um dia a casa cai e a verdade vem à tona.
O problema não está em ser verdade que a Lava Jato revelou e desbaratou o esquema de corrupção que quase quebrou a Petrobras. O problema é que tudo isso tinha de ser feito em conformidade com a lei.
Os agentes do Estado não podem violar a lei e cometer crimes a pretexto de prender e punir criminosos, porque ao agir assim, ele próprio se coloca entre os criminosos.
O agente que se conduz desse modo presta enorme desserviço à nação porque, quando suas práticas são descobertas, todos os seus atos são anulados e não produzem o efeito que todos gostaríamos de ver produzido: a punição dos culpados. E pior, tudo isso à custa do dinheiro público, que é assim desperdiçado.
Procuradores, policiais, delegados, juízes, etc. devem agir rigorosa e estritamente dentro da lei, sem qualquer desvio. O desvio, por mínimo que seja, acarreta a nulidade dos atos praticados e acaba produzindo o efeito contrário ao desejado, porque não se pode condenar ninguém, mesmo sabendo-o criminoso, com base em expedientes ilícitos.
A anulação causa indignação? Com certeza. Compartilho dessa indignação. Mas o mais importante é que as ações do Estado sejam sempre dentro da lei. Permitir que o Estado aja fora da lei para atender a interesses punitivos representa uma ameaça muito mais grave para toda a sociedade em geral e para todo indivíduo em particular do que deixar sem a devida punição aquele que dela escapou por causa do ilícito praticado pelos agentes estatais na persecução penal.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Afonso de Souza disse:
15 de abril de 2021 às 13:54

"O problema é que tudo isso tinha de ser feito em conformidade com a lei."

Pois tudo foi feito em conformidade com a lei. Contra Moro só há ilações (e aquele voto ridículo da Carmem Lúcia no julgamento do HC na Segunda Turma - que não é o STF - ajudou a mostrar isso).

Breno A Z disse:
16 de abril de 2021 às 10:53

Faz tempo que o Conjur deixou de de ser imparcial, ou ao menos de tentar aparentar imparcialidade... se tornou um blog de defesa de uma linha de pensamento e comportamento! Infelizmente!

MACACO & PAPAGAIO disse:
19 de abril de 2021 às 11:41

Pegaram no flagra o grupo de diversões, digo, grupo de discussões do procuradores.
Ser procurador é o melhor emprego do mundo. Denuncia quem quiser, se quiser, sem nenhuma prova, um " ouvi dizer" já é motivo para preventiva "ad aeternum". E o juiz de estimação segura todos os HCs com aquela mentira de "garantia da ordem pública ".
Além disso, após anos de prisão o réu consegue provar a inocência, não acontece absolutamente com o procurador. Vemos isso toda hora nos fóruns desse país.
Pior, o CNMP engaveta tudo. Nunca vi um procurador demitido.
E ainda ganham 50 mil reais por mês, fora palestras.

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