Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela prática de prevaricação no caso do suposto esquema ilegal de compra bilionária da vacina indiana Covaxin. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.
Na última sexta-feira (25/6), em depoimento à CPI da Covid, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que informou Bolsonaro sobre os indícios de irregularidades no Ministério da Saúde. Na reunião em questão, o presidente afirmou que sabia do envolvimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e que alertaria a Polícia Federal, o que não teria sido feito.
Os senadores, representados pelo advogado Ruben Bemerguy, apontam que Bolsonaro deveria ter requisitado a instauração das investigações necessárias para apurar o esquema e interrompido as negociações com a empresa responsável. "Mas, ao revés, o que se viu foi uma agilidade ainda maior para o fazimento do ajuste e a assinatura do contrato de aquisição da vacina, mesmo sob os enormes indícios de gravíssimas irregularidades", diz o documento enviado ao STF.
Os parlamentares alegam que o presidente não poderia guardar para si uma informação tão relevante sobre indícios de corrupção, e teria o "dever inafastável" de comunicar as autoridades competentes. Do contrário, estaria cometendo crime de prevaricação, ou seja, deixando de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.
A notícia-crime ressalta que o fato ainda poderia caracterizar improbidade administrativa, que no caso do presidente é tipificada como crime de responsabilidade, a ser apurado em eventual processo de impeachment.
Randolfe, Contarato e Kajuru lembram que a compra de vacinas da Covaxin levanta suspeitas de superfaturamento, falta de critérios técnicos e intermediação por empresa investigada por outras fraude. Isso porque os depoimentos de Luis Miranda e seu irmão Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, demonstraram pressões atípicas para ajustes rápidos, exigência de pagamentos de modo diferente ao previsto em contrato, relações com empresas situadas em paraísos fiscais que não apareciam no contrato, dentre outras irregularidades aparentes.
Os senadores ainda lembram que a vacina da Covaxin é a mais cara do programa nacional de imunizações e sequer teve aval amplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação, uso emergencial ou registro definitivo.
"Ao que tudo indica, a compra da vacina da Covaxin, para além do cenário criminoso que aparentemente está se demonstrando, não foi lastreada técnica e cientificamente, mas apenas nos interesses egoísticos de uns e outros agentes públicos e políticos que queriam tirar vantagem da pandemia, inclusive o Sr. presidente da República", diz o documento.
Eles pedem a admissão da notícia-crime e a consequente intimação da Procuradoria-Geral da República para oferecer denúncia contra Bolsonaro. Também solicitam intimação do próprio presidente e da Polícia Federal para esclarecimentos.
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Petição 9.760
Não existe crime de prevaricação sem que se aponte qual qual a vantagem seria obtida.
O consórcio da CPI buscava um elefante achou uma formiguinha.
A intenção dos idealizadores da CPI é atingir a presidência que poderia degringolar num suposto impeachment. Como não há nada a apresentar de relevante e somente enrolação, resta tentar demonstrar que estão fazendo algo de útil. Essa CPI encontra-se totalmente desmoralizada e tudo indica que o tiro saiu pela culatra e com o malogro só ajudará na reeleição do capitão.
A intenção dos idealizadores da CPI é atingir a presidência que poderia degringolar num suposto impeachment. Como não há nada a apresentar de relevante e somente enrolação, resta tentar demonstrar que estão fazendo algo de útil. Essa CPI encontra-se totalmente desmoralizada e tudo indica que o tiro saiu pela culatra e com o malogro só ajudará na reeleição do capitão.
E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista. Palmas p/os depoimentos transparentes e honesto do ex-ministro da Saúde, Gal. Eduardo Pazuello e da renomada cientista, Dra.Nise Yamaguchi.
É vergonhoso deparar com certos cães raivosos querer crucificar pessoas que conseguiram subir na vida graças ao "Self-Made man " (esforço próprio). Avisem àquelas figuras pálidas e peçonhentas, que a pandemia não acabou. Continua ceifando milhares de vidas. Se essas figuras tivessem propósitos, preocupadas com o respeito a vida, ao invés de querer condenar inocentes, deveriam, com vistas a salvar vidas humanas, convocar grandes especialistas, médicos conceituados, a disseminar os remédios que estão salvandos vidas no país e no mundo, notadamente no Brasil o país que tem maior números de pessoas curadas no mundo. Enfim, parem com essa tortura da CPI DA COVID. A população já está estomagada com as raposas políticas e não aceita golpes baixos. Parem de querer passar a rasteira no MITO, Presidente Jair Bolsonaro. A população vem dando mostras através das últimas manifestações pacíficas que apoiam o Governo do Mito, eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos. Vamos respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do grande estadista e homem público, Presidente da República Jair Bolsonaro. Se essas figuras peçonhentas continuarem infernizando a vida do Presidente Bolsonaro, sofrerão nova derrota ACACHAPANTE em 2022. Parem com essa patuscada. Se esses camaradas da nefasta CPI COVID -19, tivessem propósitos convocariam os Governadores, Secretários de Saúde, Prefeitos, e outros agentes públicos, envolvidos escândalos de corrupção, principais responsáveis pelos efeitos neglig
E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista. Palmas p/os depoimentos transparentes e honesto do ex-ministro da Saúde, Gal. Eduardo Pazuello e da renomada cientista, Dra.Nise Yamaguchi.
É vergonhoso deparar com certos cães raivosos querer crucificar pessoas que conseguiram subir na vida graças ao "Self-Made man " (esforço próprio). Avisem àquelas figuras pálidas e peçonhentas, que a pandemia não acabou. Continua ceifando milhares de vidas. Se essas figuras tivessem propósitos, preocupadas com o respeito a vida, ao invés de querer condenar inocentes, deveriam, com vistas a salvar vidas humanas, convocar grandes especialistas, médicos conceituados, a disseminar os remédios que estão salvandos vidas no país e no mundo, notadamente no Brasil o país que tem maior números de pessoas curadas no mundo. Enfim, parem com essa tortura da CPI DA COVID. A população já está estomagada com as raposas políticas e não aceita golpes baixos. Parem de querer passar a rasteira no MITO, Presidente Jair Bolsonaro. A população vem dando mostras através das últimas manifestações pacíficas que apoiam o Governo do Mito, eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos. Vamos respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do grande estadista e homem público, Presidente da República Jair Bolsonaro. Se essas figuras peçonhentas continuarem infernizando a vida do Presidente Bolsonaro, sofrerão nova derrota ACACHAPANTE em 2022. Parem com essa patuscada. Se esses camaradas da nefasta CPI COVID -19, tivessem propósitos convocariam os Governadores, Secretários de Saúde, Prefeitos, e outros agentes públicos, envolvidos escândalos de corrupção, principais responsáveis pelos efeitos neglig
VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador), dê apoio e cobertura ao seu ídolo, mas não esconda a realidade, tá? Aliás, não venha apontar em defesa do rapaz que está no Poder, os erros e corrupções dos anteriores, "talkquey"? Bolssonaro prometeu ser "Nova Política", pois, da velha e velho já era há 28 anos; disse não teria corrupção; lutou até a última hora para não ter CPI, por quê? quem não deve não teme nem treme. Foi um sujeito que, na Câmara, bastava um cheiro de CPI, ele era o primeiro a se posicionar favorável, mas, ao chegar sua vez, disse em Maceió que a CPI era um crime; então se CPI é crime, ele é criminoso, já que insinuou e foi a favor de todas as CPIs, quando deputado. Achas prudente a trapaça sobre a vacina Covaxin? Envolve Centrão (que ele dizia ser conta, já que só tinha ladrões); empresa fantasma em Singapura; atravessadores; valores astronômicos (+1.000%); "mais uma desse cara" (do Ricardo Barros), logo, quantas trapaças anteriores a essa "mais uma", sem tomar providências?; R$ 15.600.000,00 em leite condensado, para "enfiar no rab... do jornalista"; R$ 2.000.000,00 em chicletes, para as Forças Armadas não terem bafo de boca; picanha a R$ 1.799,99/Kg, em churrasco; gastança oculta (+ R$ 16.000.000,00) com cartão corporativo em apenas 2 anos e meio etc.
Êpa, deixe para lá o Governo anterior de quase 14 anos, pois é de esquerda e velha política.
Cadê o Afonso? Não o vi ainda por aqui...
Valdomiro Nenevê (Agente da Polícia Federal): apoie e acoberte seu ídolo, mas não esconda a realidade, tá? Aliás, não venha apontar em defesa do rapaz que está no Poder, os erros e corrupções dos anteriores, "talkquey"? Bolssonaro prometeu ser "Nova Política", pois, da velha e velho já era há 28 anos; disse não teria corrupção; lutou até a última hora para não ter CPI, por quê? quem não deve não teme nem treme. Foi um sujeito que, na Câmara, bastava um cheiro de CPI, ele era o primeiro a se posicionar favorável, mas, ao chegar sua vez, disse em Maceió que a CPI era um crime; então se CPI é crime, ele é criminoso, já que insinuou e foi a favor de todas as CPIs, quando deputado. Achas prudente a trapaça sobre a vacina Covaxin? Envolve Centrão (que ele dizia ser conta, já que só tinha ladrões); empresa fantasma em Singapura; atravessadores; valores astronômicos (+1.000%); "mais uma desse cara" (do Ricardo Barros), logo, quantas trapaças anteriores a essa "mais uma", sem tomar providências?; R$ 15.600.000,00 em leite condensado, para "enfiar no rab... do jornalista"; R$ 2.000.000,00 em chicletes, para as Forças Armadas não terem bafo de boca; picanha a R$ 1.799,99/Kg, em churrasco; gastança oculta (+ R$ 16.000.000,00) com cartão corporativo em apenas 2 anos e meio etc.
Êpa, deixe para lá o Governo anterior de quase 14 anos, pois é de esquerda e velha política.
Cadê o Afonso? Não o vi ainda por aqui...
Disse massaretti (Funcionário público): "Não existe crime de prevaricação sem que se aponte qual qual a vantagem seria obtida". Será confirmado com o devido processo legal, com o contraditório e a amplitude defesa, garantidos a todos, constitucionalmente. Agora é esperar a confirmação. Só isso, camarada.
Apoiem e acobertem o ídolo-"Mito", mas não escondam a realidade, tá? Aliás, não venham apontar em defesa do rapaz que está no Poder, os erros e corrupções dos anteriores, "talkquey"? Bolssonaro prometeu ser "Nova Política", pois, da velha e velho ele já era há 28 anos; disse não teria corrupção; lutou até a última hora para não ter CPI, por quê? quem não deve não teme nem treme. Foi um sujeito que, na Câmara, bastava um cheiro de CPI, que era o primeiro a se posicionar favorável, mas, ao chegar sua vez, disse em Maceió que a CPI era um crime; então se CPI é crime, ele é criminoso, já que insinuou e foi a favor de todas as CPIs, quando deputado. Vocês acha prudente a trapaça sobre a vacina Covaxin? Envolve Centrão (que ele dizia ser conta, já que só tinha ladrões); empresa fantasma em Singapura; atravessadores; valores astronômicos (+1.000%); "mais uma desse cara" (do Ricardo Barros), logo, quantas trapaças anteriores a essa "mais uma", sem tomar providências?; R$ 15.600.000,00 em leite condensado, para "enfiar no rab... do jornalista"; R$ 2.000.000,00 em chicletes, para as Forças Armadas não terem bafo de boca; picanha a R$ 1.799,99/Kg, em churrasco; gastança oculta (+ R$ 16.000.000,00) com cartão corporativo em apenas 2 anos e meio etc.
Êpa, deixe para lá o Governo anterior de quase 14 anos, pois é de esquerda e velha política.
Cadê o Afonso? Não o vi ainda por aqui...
Dentro do seu comportamento ideológico de esquerda, a reportagem só mostrou um lado, obviamente o que é contrário ao Presidente da República. Daí, ser parcial e incompleta.
Além disto, está defasada. Esta versão fantasiosa de um escândalo que nunca existiu já foi totalmente desmontada.
Quem quiser saber o outro lado da questão e os fatos que esta reportagem não mostrou, há várias fontes na internet. Abaixo segue uma sugestão:
https://www.youtube.c
Não sou como você, um defensor de bandido.
Por outro lado, seu comentário tem mais de leite condensado e de chiclete do que de argumento consistente que comprove crime.
Que isso doutor!
O devido processo legal está em curso.
"Afonso de Souza (Outros), 29 de junho de 2021, 13h53". Dizes que não és "um defensor de bandido", e como defendes teu Bolsonaro de estimação?. Ademais, vc deve enveredar pelo caminha da inversão da prova, provando que ele foi "onesto" na compra de leite condensado e de chiclete", talkey?
Graças e paz contigo, "Afonso de Souza".
Não sou bolsonarista e, ao contrário de você, não tenho bandido de estimação, rapaz.
Outra coisa: o ônus da prova cabe a quem acusa. Diga onde houve corrupção nos casos que mencionou.
Estou em paz, "Bacharel".
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