O Ministério Público de São Paulo denunciou o procurador Caio Augusto Limongi Gasparini pelo crime de homofobia. Ele publicou em seu perfil no Facebook postagens em que alegava que a "agenda gay leva à pedofilia".
Reprodução/Facebook
A denúncia, assinada pela promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, afirma que ao menos 11 vezes, de forma continuada, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito.
"Ao publicar manifestações pessoais de forma livre, reiterada, consciente e propositalmente aberta na plataforma Facebook, expressando ideias de inferiorização, aversão, nojo, estigmatização negativa, segregação, intolerância e desqualificação do grupo LGBT+, o denunciado praticou condutas que encontram subsunção nos crimes de racismo", diz trecho da denúncia.
O texto narra que o procurador foi alvo de processo administrativo disciplinar que, em apuração preliminar, acessou o perfil público do profissional e colheu diversas manifestações de cunho homotransfóbico. Essas mensagens foram encaminhadas ao Ministério Público e foram listadas na denúncia.
A promotora argumenta que a Constituição determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Ela cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 se manifestou especificamente em relação aos atos de homofobia e transfobia.
Na ocasião, o STF refirmou que o conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos e abarca a negação da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) são considerados degradados à condição de marginais do ordenamento jurídico, expostos, em consequência de odiosa inferiorização e de perversa estigmatização.
Troféu "Pau de Sebo"
As postagens de Gasparini também foram alvo de repúdio da comunidade LGBTI+. O Grupo Gay da Bahia outorgou neste ano o Troféu Pau de Sebo — aos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros — ao procurador.
O grupo justificou a nomeação pelo fato de o procurador destilar ódio homofóbico nas redes sociais associando os gays à pedofilia.
A Aliança Nacional LGBTI+ já havia divulgada uma nota de repúdio contra as postagens do procurador em dezembro do ano passado. No texto, a entidade afirma que ele segue "promovendo em suas redes sociais um literal show de horrores ao divulgar informações falaciosas e carregadas de ódio contra a população LGBTI+, inclusive fazendo associação desta referida população com a prática doentia e criminosa da pedofilia".
Clique aqui para ler a denúncia na íntegra
A ação penal será julgada procedente.
Hoje a interpretação de direitos humanos é, bastante, ampla.
E um dos efeitos da condenação será a perda do cargo público.
Freud tem uma explicação para esta aversão gratuita mas, é melhor nem comentar aqui...
Essa homofobia pode ter como causa algum desejo mal resolvido.
A psicanálise afirma que só podemos odiar no outro aquilo com o que identificamos em nós mesmos; o que não nos pertence não nos causa ódio.
Se solta, e deixe os outros livres. É a liberdade alheia que lhe incomoda tanto, não? Na sua cabeça essa coceira no rabicó é algo errado perante Deus, então vc sente raiva porque os outros não controlam o impulso como você controla.
não é crime, então dizer que cristianismo leva ao genocídio também não seria crime.
Mas se uma figura qualquer disser que cristianismo leva ao genocídio (o que é falso, obviamente, mas é algo que, quando levado a sério por parte da população, pode desencadear reações violentas e discriminação contra cristãos), aposto que o douto procurador vai entender que se trata de crime contra a liberdade religiosa (e com razão).
Liberdade de expressão não é liberdade de disseminar discriminação e propagar ódio (sim, quando vc afirma que homossexualidade leva à pedofilia vc está incentivando as pessoas a verem no homossexual um potencial pedófilo, sujeito a ser espancado na rua até a morte).
mas deveria ser pesquisado porque há tantos casos de pedofilia na igreja católica.
Será que poderia afirmar que o celibato ou a falta de liberdade para casar/namorar desencadearia pedofilia?
Vamos ver até que ponto o ativismo do STF e de outros operadores do Direito vão chegar com a penalização da opinião.
Recentemente um magistrado absolveu um adulto por engravidar uma criança de 11 anos, o adulto teria em tese um relacionamento consentido pelos pais da criança, a lei está acima de conceitos individuais e não pode o Magistrado deixar de aplicar a lei por conceitos próprios e muito menos criar legislação (STF) por uma suposta "omissão legislativa" em abstrato.
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