Barroso diz que voto impresso “seria uma confusão infernal”

A adoção do voto impresso pelo Brasil, além de não conferir aos eleitores elemento extra para auditoria das eleições, causaria uma confusão infernal no país, com discurso generalizado de fraudes e judicialização da votação.

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministro Barroso falou em evento do Cesa sobre segurança do sistema de votação
Fellipe Sampaio/STF

A opinião é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que nesta segunda-feira (16/8) participou de evento promovido pelo Centro de Estudos das Sociedade de Advogados (Cesa) que abordou o tema "Segurança, transparência e auditabilidade do sistema de votação eletrônico brasileiro".

Nele, repisou os argumentos e manifestações recentes sobre a confiabilidade do sistema com uso de urnas eletrônicas no país. O Congresso chegou a discutir proposta de emenda à Constituição para implementar o voto impresso, mas a proposta foi rejeitada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e não teve votos suficientes para avançar no Plenário.

"Algumas pessoas se queixam: mas isso seria mais um elemento de auditoria para calar a boca dos que acham que há fraude. Não. Seria exatamente o contrário. Seria uma confusão infernal, um discurso generalizado de fraude", afirmou, durante a palestra.

"Não há solução para um problema que é um dos nossos grandes temores: que um candidato que sabe que vai perder incitasse seus seguidores a dizerem que votaram no Candidato A na urna, mas no voto impresso apareceu que votou no Candidato B. Aí você paralisa uma eleição", acrescentou.

Barroso ainda esclareceu que, ao contrário do que tem sido acusado, não se ofereceu para ir ao Congresso para discutir o tema. A visita aconteceu em 9 de junho, por convite do presidente da Câmara, Arthur Lira, para participar de comissão geral sobre assuntos eleitorais. "Pelo contrário: eu relutei", disse.

"Atendi ao convite para um debate público de qualidade, diga-se de passagem. Em que as pessoas expuseram seus argumentos com respeito, como a vida deve ser vivida. Se as pessoas se convenceram que [o voto impresso] ia trazer mais problemas, assim é a vida democrática. As pessoas colocaram os argumentos na mesa, todos deliberaram livremente. Não tenho verbas orçamentárias, nem tropas. Eu só tenho argumentos", afirmou.

Ao responder perguntas dos participantes, o presidente do TSE ainda afirmou que o número de vezes que tem sido perguntado sobre a hipótese de golpe de Estado no Brasil o deixa preocupado. Mas que crê na solidez das instituições democráticas.

"Nenhum país está livre do populismo extremista, autoritário e golpista. Portanto, as instituições e pessoas devem estar atentas. Gosto de achar que não há risco para democracia. Não há nem em nome do que se dar um golpe. Falar em perigo comunista é risível no Brasil de hoje. Não há uma causa que legitime um golpe", concluiu.

Danilo Vital

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Rejane G. Amarante disse:
16 de agosto de 2021 às 20:31

O golpe já foi dado.

Sidnei Fernando da Silva disse:
17 de agosto de 2021 às 07:42

Declaração dele que o impresso sairia diferente ao que foi digitado, com certeza teria que parar as eleições, confusão é centralizar tudo no TSE, deixe que cada zona eleitoral apure os votos, os mesários não são confiáveis mas eu tenho que confiar no TSE?

R.A.R disse:
17 de agosto de 2021 às 08:43

Independente de posição política, entendo que ter uma forma impressa de controle do voto eletrônico traria grande segurança jurídica ao pleito. Não estou defendendo ponto de vista político, mas lógica jurídica, pois pelo entendi seria tão somente uma forma de verificar uma possível fraude e beneficiaria o sistema eleitoral como um todo, uma vez que o eleitor não sairia com o voto impresso, mas ficaria na urna lacrada. Acho que seria tão simples quanto uma nota de supermercados ou extrato bancário, apenas diferenciando que o eleitor não teria esse voto em mãos. Pensando sem partido, seria uma forma justa de controle, já que não há outra forma de fazê-lo. E, inibiria qualquer tentativa de fraude ocorrer.

Bacharel em Direito e pós graduado disse:
17 de agosto de 2021 às 09:21

Você diz: "O golpe já foi dado". Pergunto: por quem? quando? Explique melhor, que prossigo.
A graça e a paz de Jesus Cristo contigo e família.

Boris Antonio Baitala disse:
17 de agosto de 2021 às 10:26

Eleger representantes, é direito do povo. Se haverá confusão ou não, é problema do povo. O direito de escolher é do povo. O processo eleitoral é do povo. Quem paga o processo eleitoral é o povo. Afinal, qual é a preocupação do Ministro?

Gustavo Mantovan Silva disse:
17 de agosto de 2021 às 10:33

Diga-nos, cara Rejane, seu candidato venceu a eleição presidencial de 2018? Se sim, por que desconfiar das urnas eletrônicas? Se não venceu, por que venceria no voto impresso se as urnas eletrônicas já são auditadas?

Se houvesse voto impresso e ocorresse um impasse, em qual contagem você confiaria: na manual ou na eletrônica?

São apenas questões reflexivas.

Rejane G. Amarante disse:
17 de agosto de 2021 às 12:26

O golpe a que me refiro já defini em artigo de minha autoria publicado no JusBrasil como "Democracia brasileira : o golpe dos banqueiros".
Sucede que,com a chamada "redemocratização", o poder político vai ser exercido pelos partidos políticos,cujos representantes, eleitos pelo voto direto popular, aprovarão ou revogarão as leis e, exercendo mandatos no Poder Executivo, farão as obras e serviços públicos necessários à sociedade. Essa é a ideia de regime democrático. Os grandes partidos de hoje PT/PSDB/PMDB, na verdade,são forças políticas "do tempo da ditadura" e alguns "caciques" que já atuavam na política muitos anos antes dos militares, estão aí até hoje (mal)influenciando. A Constituinte de 1987 foi, a meu ver, um movimento político autêntico que redundou num texto constitucional democrático, porém, os parlamentares (os líderes) já estavam mal-intencionados e deixaram "lacunas" ou "atalhos" para alterar aquele texto o mais rápido possível para instituir uma ditadura de uma oligarquia de corporações econômicas transnacionais. O MDB virou PMDB, o PT foi criado em 1980 e o PSDB surgiu das entranhas do PMBD. O art. 192 da Constituição de 1988 estipulava que os juros não poderiam ser superiores a 6% ao ano.Em 06OUT88, o então presidente Sarney enviou consulta ao então consultor da república Saulo Ramos acerca da "constitucionalidade" desse dispositivo. Decidiu-se que era "inaplicável" , continuando a valer a legislação anterior. Depois, o STF referendou esse entendimento e o então senador José Serra apresentou PEC para revogar todo o artigo, o que afinal ocorreu. Nas mais de uma centena de emendas à Constituição desde 1988, em média três emendas por ano ou uma emenda a cada quatro meses, nossos direitos de cidadãos vêm sendo eliminados.Ditadura gradual

Dr Rivaldo Ribeiro disse:
17 de agosto de 2021 às 12:26

Penso na confusão infernal descrita pelo Exmo. Ministro e fico imaginando um sistema capaz de ser manipulado por uma única pessoa, comprovado por técnicos e ases da informática, nesse caso, não há confusão mental, pois seria mais fácil a manipulação, mas com o voto impresso, tal instituto seria mais inoperante. Não há o que temer com o voto impresso, já que o eleitor não teria acesso ao mesmo, mas depositado em urna paralela e lacrada, existente apenas para averiguação posterior.

Servidor estadual disse:
17 de agosto de 2021 às 13:00

O que me parece que o Presidente falou tanta besteira que apenas um pequeno seguimento o continua apoiando, e, nos mesmos termos daqueles que exigiam nos casos de lavagem de dinheiro que o triplex não estava no nome do ex Presidente Lula, e por isso não havia prova. O Presidente e seus filhos não desceram do palanque, não governaram, continuaram com arroubos próprios do período eleitoral. Ser honesto é obrigação, ser eficiente é obrigação e não favor. Em termos de fraude, muito simples para um cracker computar o voto a uma pessoa e impingi-lo a outra, o que me faz raciocinar que o Presidente foi um fiasco e vai imputar seu fracasso às urnas. Aliás, o Presidente se limitou a destruir direitos e carreiras e abrilhantar como nunca as carreiras militares, como se fossem os únicos servidores e empreender esforços pelo país. Vivemos entre duas correntes, uma logo parte para agressão até física e xingamento, depredam tudo e apoiam o suspeito de ter engendrado o maior sistema de corrupção de mundo, de outro lado, qualquer posição que lhe seja desfavorável você é taxado de ladrão. Pobre Brasil.

Marinheiro disse:
17 de agosto de 2021 às 13:26

Minha democracia é bem diferente da do Ministro-Presidente do STF: a minha tem voto facultativo e distrital, tem candidaturas avulsas e sem custeio público. Simples, assim...

Gustavo Mantovan Silva disse:
17 de agosto de 2021 às 13:39

A quem interessa a questão do voto impresso, seguem algumas indagações.

Seu candidato venceu a última eleição presidencial?
Se venceu, por que desconfiar da apuração eletrônica?
Se perdeu, por que venceria em eventual apuração manual do voto impresso?

E se vigorasse o sistema proposto de urna eletrônica auditável pelo voto impresso e eventualmente ocorresse um impasse na apuração de ambos, qual contagem seria mais confiável: a eletrônica ou a manual?

Eis aí a confusão infernal.

São questões reflexivas.

PS1: nos Estados Unidos o voto é impresso e, por conseguinte, a contagem é manual, e o presidente brasileiro fez coro à fraude alegada pelo candidato que apoiava, mas que foi derrotado nas eleições americanas, evidenciando uma contradição a respeito do mito do voto impresso "auditável" (por quem?) em relação à lisura das urnas eletrônicas.

PS2. As urnas eletrônicas já passam por teste de integridade nas vésperas de cada eleição, mediante contagem paralela de voto impresso, em sessão realizada em audiências públicas, a fim de certificar a igualdade de resultados. Basta acompanhar.

PS3. Se o voto de um pudesse ser computado para outro em eventual segundo turno, então alguém teria 100% dos votos, o que não ocorre.

Rejane G. Amarante disse:
17 de agosto de 2021 às 18:58

1) eleição de 2018 - naquela ocasião, eu era filiada ao PSL, partido ao qual me filiei em 2014, muito antes de Bolsonaro entrar no partido. Filiei-me ao PSL, um partido nanico, quando eu tinha 54 anos de idade, pois, até então, nunca me identifiquei com qualquer partido. Apreciava muito as iniciativas do PSL antes de ser invadido por todos os candidatos da corrente de Bolsonaro. No mesmo dia da votação do primeiro turno, começaram a surgir vídeos de cidadãos denunciando fraudes e irregularidades. Eu compartilhei esses vídeos em minhas redes sociais. O MP, o TSE e a Min. Rosa Weber abafaram, houve casos de ameaças de imposição de multas a youtubers que continuassem a exibir os vídeos e recolheram as provas e nunca deram satisfação sobre instauração de inquéritos, processos nem decisões judiciais. Eu me manifestei nas minhas redes sociais e nas redes de Bolsonaro para que ele denunciasse as irregularidades filmadas, com testemunhas e buscasse a anulação da votação. Nenhuma repercussão, Bolsonaro seguiu na disputa eleitoral. E eu me desfiliei do PSL. E passei a divulgar a abstenção como forma de desobediência civil e protesto contra o sistema exclusivamente eletrônico, já para o segundo turno.
2) "por que venceria no voto impresso se as urnas eletrônicas já são auditáveis" - essa frase dita por alguém que desconhece as ciências da computação, é a afirmação da ignorância, isto é, auditável não é o mesmo que auditado. Se a frase for dita por quem tem conhecimento das ciências da computação, é um sofisma, para dizer o mínimo.
3) ocorrendo impasse entre a apuração eletrônica e dos votos impressos, penso que deve prevalecer o resultado apurado na contagem dos votos impressos, que são também a prova.

Gustavo Mantovan Silva disse:
18 de agosto de 2021 às 12:52

Por falta de argumentação racional é que a PEC do voto impresso foi enterrada.

Sobraram apenas afirmações falaciosas na tentativa de desmerecer as urnas eletrônicas, reflexo do medo de perder o poder, difundida na forma de exploração da ignorância alheia.

Seu candidato venceu, e tudo que existe sobre fraude às urnas eletrônicas é especulação, afinal... seu candidato venceu!

De modo que se algum opositor tentou fraudar as urnas contra Bolsonaro, podemos concluir que falhou miseravelmente, comprovando a integridade das urnas.

Mas se a suposta invasão ocorreu e produziu resultados danosos, então houve benefício para Bolsonaro, porque ele venceu, mas ninguém ousaria alegar uma fraude dessas, não é verdade?

Se seu candidato venceu, nem precisava responder a outra questão, mas mesmo assim demonstrou não ter noção alguma das "ciências da computação" a que se refere, pois ignora expressões típicas como "código-fonte" e "teste de integridade", que asseguram a lisura das urnas eletrônicas.

Mas ainda assim acredita que deve prevalecer o resultado da contagem manual do voto impresso, mesmo diante da suspeição frequentemente levantada a respeito desta forma rudimentar de eleição, e nem precisa ser autoridade no assunto, basta a observação empírica das inúmeras fraudes verificadas nas eleições da Venezuela, da Bolívia, do Irã, e mais recentemente alegada por Trump/Bolsonaro nas eleições americanas...

Eis a contradição: o maior entusiasta do voto impresso no Brasil alegou fraude no voto impresso das eleições americanas, e ainda quer implantá-lo de volta no Brasil e criar uma confusão infernal.

Mas vamos lá: se deveria prevalecer a contagem manual do voto impresso, aceitaria o resultado se desse Lula no voto impresso e Bolsonaro no voto eletrônico?

Gustavo Mantovan Silva disse:
18 de agosto de 2021 às 15:42

A propósito, eu não escrevi que "as urnas eletrônicas já são auditáveis", mas que "as urnas eletrônicas já são auditadas", a sra. é quem não foi fiel à transcrição para tentar explicar como bem lhe conviesse que uma coisa não é a outra, como se uma coisa não levasse a outra. Fica o registro.

Rejane G. Amarante disse:
18 de agosto de 2021 às 16:24

1) eleições americanas - acompanhei de perto os vídeos de testemunhas que trabalharam na apuração e prestaram depoimentos com detalhes como foi feita a fraude. Além desses vídeos, outros vídeos de câmeras de segurança no local onde os votos ficavam armazenados e vi vários "apuradores", trazendo votos "alienígenas" para serem computados, além de votos computados duas ou três vezes na máquina de contagem. Também assisti a entrevistas de "experts" em Informática, detalhando claramente como a fraude ocorreu. Dizer que Trump "perdeu" a eleição é só uma afirmação sem provas, uma vez que a quase totalidade das ações de Trump com as referidas provas simplesmente foram rejeitadas por vários tribunais por formalidades processuais, ou seja, não quiseram, literalmente, analisar as provas. Situação muito semelhante à anulação dos processos de Lula na Lava Jato, nos quais "montanhas de provas" foram ignoradas.
Com todo o respeito, as demais alegações sobre a eleição de Bolsonaro ou são ingênuas ou sofismáticas.
O que é insofismável é que o voto impresso traz mais segurança e transparência à apuração e a recusa e mesmo oposição agressiva do Min. Barroso levanta ainda mais suspeitas.

Rejane G. Amarante disse:
19 de agosto de 2021 às 06:00

1) sobre o que o senhor escreveu "urnas auditadas". Frisei que só se pode considerar uma urna auditada quando realizada após a votação real por pessoas (fiscais) da confiança dos partidos envolvidos na disputa.
2) a minha questão e a de milhões de brasileiros não é "se o seu candidato ganhou", mas de que quem ganhou efetivamente seja aquele para os quais foram registrados o maior número de votos.
3) a própria eleição de Bolsonaro suscitou fundadas dúvidas, pois na percepção de milhões de brasileiros, o candidato ganhou no primeiro turno, portanto, houve fraude, sim
4) o senhor não me conhece. Poderia relatar episódios da minha biografia em que arrisquei a própria integridade física (quiçá a vida) para defender a eleição de concorrente contrário ao meu voto. Esse espaço é pequeno para descrever.
5) O senhor enfatizou a questão central. Muitos só se preocupam em ganhar eleições, e outros (como eu) se preocupam em que as eleições sejam idôneas e assegurar que o eleito tenha seus direitos garantidos.
6) O senhor realmente não me conhece. Desde 1989, votei cinco vezes no Lula para a presidência da república e votei na Dilma. Hoje, não voto neles para o que quer que seja, são indignos.
7) Nas eleições americanas, num dos muitos vídeos a que assisti, vi um veterano do exército americano, cadeirante, dirigindo-se a uma das muitas manifestações populares a favor de Trump no episódio da apuração. Entrevistado por jornalistas, disse ele : "não estamos aqui por Donald Trump, mas pela Constituição". O senhor não acredita, mas existe gente assim e me incluo nesse grupo.

Gustavo Mantovan Silva disse:
19 de agosto de 2021 às 08:31

Importa sim se seu candidato venceu, porque isso deslegitima a narrativa de fraude do processo eleitoral alegada por quem... venceu!

Ora, se nem o candidato derrotado suscitou dúvidas sobre o escrutínio eletrônico, por que razão o candidato vitorioso as arguiria, e ainda sem provas?

Uma PEC não justifica a falsa percepção que você e outros tantos têm sobre as eleições de 2018.

Nada lhe ampara a "percepção" de que Bolsonaro venceria no primeiro turno em uma eleição tão polarizada.

Você não tem uma pesquisa eleitoral que aponte isso, e nem a história das eleições presidenciais lhe favorece, pois desde que instituídas as urnas eletrônicas em caráter nacional (ano 2000), nenhum presidente foi eleito no primeiro turno.

Logo, toda esta percepção é um falso pretexto para tumultar as próximas eleições por quem está atrás nas pesquisas.

E esta falsa percepção de amplíssima popularidade é que tem que se ajustar à realidade, e não ajustar o processo eleitoral à percepção de alguns milhares de fanáticos.

Isto não é científico. Se gosta de percepções, perceba então o quão ridícula é a proposta de voto impresso.

Gustavo Mantovan Silva disse:
19 de agosto de 2021 às 09:34

A sra. refere ter havido inúmeras regularidades na apuração dos votos impressos das eleições americanas, mas é a favor do voto impresso no Brasil! É no mínimo uma incoerência.

Se acompanhou de perto as eleições por lá, concluiu sozinha que o voto impresso é muito mais vulnerável e por conseguinte, sujeito a fraudes, e um método rudimentar, mais frágil, não pode servir como meio para aferição da validade de um método eletrônico cercado de protocolos de segurança, mais rigoroso.

É como querer calcular a distância entre o Sol e a Terra fazendo contas à mão, com lápis e papel impresso, desprezando toda tecnologia construída para tal propósito.

É como calcular a raiz quadrada de um número desprezando a calculadora eletrônica.

A solução para elidir as supostas fraudes nas Estados Unidos está na adoção das urnas eletrônicas, o que já acontece em certos lugares lá.

Voto eletrônico nos EUA já!!!!

Rejane G. Amarante disse:
19 de agosto de 2021 às 16:13

Respeito a sua opinião e espero que respeite as opiniões em contrário. O fato éque, mesmo que todas as suas afirmações fossem verdadeiras, se fossem provadas, ainda assim o voto impresso é inegavelmente mais seguro do que o sistema exclusivamente eletrônico que, se ainda não foi fraudado, está muito vulnerável para que seja. Ademais, deve prevalecer a vontade popular e não a vontade de quem controla o processo eleitoral, o que, por si só, já levanta grande suspeição. Mais uma vez, eu e muitos brasileiros não encaramos esta questão como "ganhar ou perde eleição", portanto, para nós essa lógica e seus desdobramentos são irrelevantes. Interessa-nos, e muito, a segurança e idoneidade das eleições e saber que quem nos governa é o eleito da maioria.

Rejane G. Amarante disse:
19 de agosto de 2021 às 16:16

Foi exatamente nos vídeos com explicações de "experts" que aprendi como ocorre a fraude eletrônica.

Gustavo Mantovan Silva disse:
19 de agosto de 2021 às 20:06

A vontade do povo, minha cara, ja foi feita. Ela é representativa e houve por bem rejeitar a PEC do absurdo... Conforme-se.

O devaneio do voto impresso foi morto e enterrado. Ja pode desligar os aparelhos que a mantém ligada nos tempos românticos do mapismo eleitoral de outrora...

Rejane G. Amarante disse:
20 de agosto de 2021 às 18:45

Um deputado federal de Minas Gerais postou vídeo nas redes sociais de que, no momento da votação da PEC do voto impresso, o "sistema" eletrônico não "disponibilizou"a opção VOTAR e, assim, cerca de cinquenta deputados foram "bloqueados", impedidos de votar. Coincidentemente, muitos deputados que já haviam antecipado o voto a favor pelo voto impresso. Isso, além de ser "piada digital" de mau gosto mostra bem com que tipo de gente estamos lidando. Os deputados estão tomando providências para anular a sessão de votação.
VIDE
https://www.contrafatos.com.br/sistema-de-votacao-eletronica-da-camara-joga-no-lixo-10-dos-votos/

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