O processo eleitoral das seccionais da OAB de 2021 deve promover uma série de mudanças que deverá ter reflexos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A principal mudança é a implementação de cota racial e da paridade de gêneros, que vai aumentar a participação de negros e mulheres nos espaços de poder da entidade.
Arquivo Pessoal
O pleito também pode significar o aumento da presença de advogados evangélicos. Ao menos é para isso que tem trabalhado o criminalista Alexander Barroso. Ele afirma já ter visitado 18 estados no último semestre para articular a participação de advogados evangélicos nas chapas que irão concorrer nas seccionais.
Em entrevista à ConJur, ele explica que a iniciativa surgiu nas eleições de 2018 para seccional de Minas Gerais.
"Eu vinha reunindo profissionais evangélicos e nosso grupo foi um dos responsáveis por virar a eleição", explica. Na ocasião, a chapa OAB Mais Forte, presidida pelo advogado Raimundo Cândido Júnior, foi eleita para assumir a diretoria da seccional mineira para o triênio 2019/2021, com pouco mais de 35% dos votos válidos.
O processo eleitoral da OAB-MG em 2018 deixou valiosas lições para Barroso e seu grupo. "Foi prometido que teríamos representação em determinado número de comissões e isso não ocorreu. Por isso, agora nosso foco é fazer com que evangélicos sejam inseridos na composição das chapas para garantir essa representação", afirma.
Barroso explica que o movimento que tem articulado não se reúne em torno de nenhuma pauta moral ou política. "É bom deixar claro que nosso único objetivo é diminuir a sub-representação de advogados evangélicos nos espaços de poder da OAB. Hoje em dia ninguém questiona a importância do segmento evangélico em nossa sociedade e isso deve refletir também na OAB", diz.
Otimista, Barroso diz acreditar que a atuação de seu grupo deve aumentar consideravelmente a representação dos evangélicos na OAB, mas não tem estimativa em relação à eleição de membros do grupo para presidência das seccionais. "O objetivo principal não é eleger presidentes seccionais, e sim eleger diretores nas seccionais da OAB, conselheiros estaduais e federais", explica.
Preconceito
Um dos pontos de insatisfação dos advogados evangélicos é, segundo Barroso, a tentativa de resumir a atuação desses profissionais a comissões religiosas das seccionais. "Não é possível que entre milhares de advogados evangélicos não existam pessoas com perfil de liderança e competência para militar em outras comissões", reclama.
Segundo ele, essa dinâmica é alimentada pelo preconceito em torno de evangélicos. "A OAB deve ser o retrato da sociedade. Deve ser composta por mulheres, negros, profissionais LGBTQ+ e evangélicos. Quanto maior a diversidade dos quadros de direção, maior será a legitimidade da entidade na defesa do Estado democrático de Direito."
O advogado argumenta que os evangélicos são subrepresentados não apenas na OAB, mas também no Poder Judiciário, e cita como exemplo a resistência em torno de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro.
"Quando o presidente da República verbalizou que nomearia em uma de suas duas opções de indicações a ministro do STF alguém terrivelmente evangélico, acabou fazendo que parecesse que só isso era preciso para ser ministro. Quem conhece o André Mendonça sabe da capacidade técnica, moral e pessoal. Ele é extremamente ponderado e tem muita qualificação. Infelizmente sofremos muito preconceito. Ele foi colocado em uma situação de jogo político", lamenta.
Os Evangélicos podem ser considerados minoria, mas "terrivelmente" influente.
O grave problema para aqueles que vivem do crime, é que os Evangélicos, pertencem ao pensamento punitivista-penal, o qual, eu, também, aprovo.
Aliás, em minha pauta política, os Evangélicos participam.
Precisamos de Evangélicos no Poder.
Ao invés de lutarem por uma OAB cada vez mais plúrima, tentam transforma-la em uma igreja. Daqui a pouco vão lutar pela volta da lei do Talião.
Todas as religiões que seguem o Evangelho são evangélicos. O nome correto desse pleito é protestante. Daqui a pouco quem não for "evangélico" não poderá ter sua inscrição na OAB, também não poderão se candidatar a cargo público. O que será desse País no futuro??????????????
Dr Alexander, adorei ler esta mensagem! Estou em busca do mesmo e creio que devemos sim nos unir e nos fortalecer nos cargos de direção, encaminhando e orientando pessoas evangélicas para esses cargos e missões. Conte comigo, de alguma forma, acho que posso integrar este movimento do bem!
Estava na CAASP faz uns tempos e percebi um bom número de livros típicos, comuns a algumas denominações, bem como biografias ou titulos sobre alguns controversos líderes, além de versões escritas de programas do tipo "salve o casamento" etc.
Não achei Celso Antonio B. Mello, José Affonso da Silva e outros clássicos... Venho pesquisando o catálogo no site e a cada dia mais alguns títulos/autores desaparecem e não são repostos. Enquanto isso, a estante de assuntos "leigos" e de específico segmento religioso aumenta... Mas se procurar um Código de Direito Canônico, não o encontrará... E já faz um tempo que não está disponível... Aí você fica com a pulga atrás da orelha quando vê integrantes de órgãos sinalizando a qual segmento religioso pertence...
Anuidade é obrigatória? Sim. Mas ser dizimista de qualquer denominação é opção.
Perfeito colega!!
Precisamos de um instituição proba ligada à ciência jurídica, ligada à academia! Não precisamos, de forma alguma, de lideres religiosos nos representando enquanto defensores da democracia.
A nossa tão pisoteada Constituição Federal, garante a liberdade de crença, mas, inequivocamente, coloca o Estado e suas instituições como laicas! O Estado e suas instituições são de todas as religiões e de nenhuma delas, se me fiz entender! Instituições como a OAB (de inequívoco serviço e interesse público) devem moralmente (Art.37, CF) seguir os princípios norteadores da atividade Estatal. Movimentos como esse, fortalecem o segmentarismo e o surgimento de ideologias totalitárias e fundamentalistas, ou seja, tudo que não precisamos! Que a OAB possa estar atenta a este movimento que, à primeira vista, pode parecer inclusivo, mas na sua essência é exclusivo, como podemos ver o que acontece hoje na esfera Federal de Governo, não por acaso, apoiada massivamente por certos grupos de evangélicos, principalmente neopentecostais!
O pessoal deveria seguir mais as Sagradas Escrituras.
Jesus, em Mateus, deixou muito claro quando disse: dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Ou seja, mandou separar o profano do Divino. E sigo a Palavra, não voto para quem coloca deus (minúsculo de propósito!), em pleitos.
E sou contra a imunidade tributária para religiões e seitas!
Como dizia meu defunto avô, então vivo, ali pelos finas dos anos 1960, Deus não come, Deus não veste, Deus não compra remédios, e se precisar de meu dinheiro não é deus.
O meu avô, Messias Luís Pereira de Souza, homem humilde, apenas segundo ano primário(ensino fundamental!), mas, que me ensinou a ler as Sagradas Escrituras, nasceu em 6 de outubro de 1892.
Rendo-me, aqui e agora, minhas homenagens a um homem sábio.
E notorio em nossa constituição o principio de Estado laico, e não Estado (Ateu) como na antiga URSS, que propaga a ideia de qualquer manifestação religiosa na esfera pública, Estado laico não diz respeito a ausência de religião na esfera publica mas a não intervenção do Estado em questões religiosas.
Ressalta-se ainda que o laicismo brasileiro e único, diferente do laicismo original proposta nos EUA, o laicismo brasileiro e colaborativo ou seja nossa constituição prever uma colaboração entre Estado e Religião em questões da vida pública e social.
Portanto qualquer tentativa de querer barra a representatividade de grupos religiosos na esfera pública com a falácia de que o Estado e laico, não passa de ignorância do saber e violação dos direitos fundamentais.
Já que falou em totalitarismo, acrescente aí que a OAB (e a magistratura - Juízes para a Democracia) foi aparelhada pelo petismo. Existem também "religiões" terrenas, tão ou mais fundamentalistas.
Valter Mendes Jr (Advogado Autônomo - Trabalhista, não sei qual a tua religião, tampouco, me interessa neste espaço. Sou evangélico há 34 anos (tenho 56); comungo e assevero, in totum, seu pronunciamento. Certo é que, em meu entender (respeito os contrários), em tudo os evangélicos estão misturando Jesus Cristo, nosso Rei Supremo, também estão misturando Jesus Cristo com tudo, só que Jesus disse: "Sem mim, nada podereis fazer", ou seja, não estão convocando e nem contando com Cristo para nada, pq se tivessem agindo assim, verificariam o que aduz Isaías 10.1. Como disseste, por termos um Estado laico, laicas devem ser as atitudes e decisões dos que inobservam a laicidade.
Graças e paz para todos.
A figura do Malafaia batendo palmas em cima do caminhão, ao lado do Vaqueiro quando ruminava, naquela famijerada manifestação do dia 07/09/21por si só testemunha o descrédito aos intitulados homens de Deus. Para todos os evangélicos, que, de fato são evangélicos e estão a serviço de DEUS, e tão sómente DEUS, meditem nisso : " TITO 1;11"
O que lhe permite e legitima participar de cargo de direção na OAB é sua condição de advogada (e só!). Quer exercer sua religião, o faça fora da instituição OAB. A OAB representa a advocacia enquanto instituição, sendo irrelevante se é religioso ou não. Vocês, fundamentalistas, não transformarão as instituições, em especial a OAB, em um puxadinho de instituições religiosa, a serviço de todo tipo de sorte de interesses estranhos aos assuntos da advocacia e do Estado Democrático de Direito. Vocês não farão da OAB e muito menos do Estado brasileiro como palco para a religiosidade de vocês. Vocês confudem questões institucionais com religião. Não passarão!!!! A entidade religiosa não é a OAB. Esta não é entidade religiosa. NÃO PASSARÃO!!!!!
O ilustre colega Alexander Barroso, merece total apoio em sua iniciativa de unir os advogados evangélicos. Temos no Brasil inúmeras associações que congregam advogados que têm comunhão de interesses relativos às suas respectivas atividades profissionais.
A OAB, no entanto, é um serviço público cuja finalidade está delimitada no art. 44, incisos I e II, da Lei nº 8.906/94.
Os que nela se inscrevem passam ser advogadas ou advogados, sem discriminação de cor, raça, sexo, religião, preferencia partidária, ideológica, enfim, todos são absolutamente iguais entre si.
Os cargos eletivos da entidade devem ser ocupados por advogados ou advogadas que ostentam atributos necessários à sua boa gestão.
Nenhuma razão está a indicar a utilidade de fomentar o fracionamento ideológico nos 27 conselhos seccionais e no Conselho Federal, para satisfazer uma ou inúmeras crenças religiosas.
Com a antipatia demonstrada nos comentários. Cotas são erradas por natureza, mas ainda mais errada é essa pretensão de ilegitimar grupos. Se os evangélicos querem aparelhar a OAB, isso é direito deles tanto como de qualquer outro movimento.
Exatamente, e assim que fundamentalistas acabam querendo o domínio.
Com o devido respeito, A OAB não tem a finalidade de abrigar grupos religiosos para o desenvolvimento de suas atividades. A direção é escolhida para representar os interesses postos no estatuto, independentemente da religiosidade praticada externamente.
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